Projetos apresentados
- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O
DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO GENERAL DO
EXÉRCITO JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015
- Projeto de Resolução nº 14/2014 aprovado
INSEREM OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º AO ARTIGO 4º E ALTERA
O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO N. 2 DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A
"MEDALHA JÂNIO QUADROS" E O RESPECTIVO "DIPLOMA DA MEDALHA",
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" À
ADILSON CESAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Lei nº 879/2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
LOCALIZADO NO DISTRITO DO SACOMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(FICA DENOMINADA DE "PRAÇA HERNÂNI DONATO", O LOGRADOURO
LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA MARGINAL DIREITA ANCHIETA E A
RUA GÓES RAPOSO)
Apresentado em 04/02/2014
- Projeto de Lei nº 763/2013
ALTERA A LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 PARA
ADEQUÁ-LA A DISPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL CONSTANTE DO ART
7º, XVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/11/2013
- Projeto de Lei nº 734/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO ANHANGUERA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(FICA DENOMINADA DE "PRAÇA MARTA UMBELINA DA SILVA" O
LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS NOEL ROSA E ADONIRAM
BARBOSA, BAIRRO SOL NASCENTE - SUBPREFEITURA PERUS)
Apresentado em 15/10/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA
E O DIIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO
"VIGILANTE RODOVIÁRIO", SR. CARLOS MIRANDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA CONFORME EMENTA
DO RDS 236/2014 ***
Apresentado em 04/09/2013
- Projeto de Lei nº 530/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO DE MACAS DAS
AMBULÂNCIAS DO SAMU E DE OUTRAS UNIDADES MÓVEIS DE
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA
E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DOUTOR
ANTONIO FERREIRA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Lei nº 413/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ASSENTOS NOS
ESTÁDIOS DE FUTEBOL, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA,
IDOSOS, PAIS OU RESPONSÁVEIS ACOMPANHADOS POR CRIANÇAS E
ADOLESCENTES ATÉ 12 (DOZE) ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA
E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO CAPITÃO
PM DIMAS MECCA SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/05/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO"
AO MAJOR BRIGADEIRO DO AR JOSÉ GERALDO FERREIRA MALTA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 14/10/2013 ÀS
19H30 NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 09/05/2013
- Projeto de Lei nº 84/2013 aprovado
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI 13.332, DE 02 DE ABRIL DE
2002, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS APÓS A
S 23:00 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO DE
POLICIAIS MILITARES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - APMDFESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 7/6/2013 ÀS 19H30 NO PLENÁRIO
1º DE MAIO ***
Apresentado em 06/03/2013
- Projeto de Lei nº 65/2013
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE INGRESSO GRATUITO PARA
PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E MEIA ENTRADA AOS
FAMILIARES, EM CINEMAS, TEATROS, MUSEUS, CIRCOS, CASAS DE
SHOW, ESPETÁCULOS DESPORTIVOS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL E
OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/03/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE " SALVA DE PRATA " AO BATALHÃO
TOBIAS DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA PARA O
BATALHÃO TOBIAS DE AGUIAR REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 2014
AS 10H NO BATALHÃO TOBIAS DE AGUIAR ***
Apresentado em 05/03/2013