Radar Municipal

Participações no Plenário

145ª Sessão Ordinária (20/05/2010)

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Confirma realização de jogo de futebol entre vereadores e servidores da Câmara.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Anuncia visita dos alunos do Centro para a Juventude São José, da Associação Menino de Deus, com as professoras Joelita e Alindalva. GRANDE EXPEDIENTE

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Denomina o Vereador Natalini o "Al Gore" paulistano, por sua defesa das causas ambientais.

101ª Sessão Extraordinária (19/05/2010)

DALTON SILVANO (PSDB) - Pela ordem, parabeniza o Vereador Chico Macena pela transparência de seu pronunciamento. Pergunta qual é o quórum para a votação do projeto.

DALTON SILVANO (PSDB) - Em aparte, destaca que o projeto ora debatido vai criar um período de transição até a confecção de uma nova legislação. Ressalta que os prazos atuais são impossíveis de ser atendidos e, por isso, existem milhares e milhares de estabelecimentos sujeitos à fiscalização, porque a própria Municipalidade não fornece condições para o comerciante regularizar sua situação.

143ª Sessão Ordinária (18/05/2010)

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Anuncia a visita dos alunos da Escola Profª Daisy Amadio Fujiwara e da coordenadora Tânia.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE

142ª Sessão Ordinária (13/05/2010)

DALTON SILVANO (PSDB) - Expõe que a licença preliminar de funcionamento de seu projeto virá substituir diversas licenças existentes. Esclarece sobre a necessidade de revalidação da licença até que o órgão público forneça o alvará. Observa que está coordenando o substitutivo da Comissão de Finanças e que este é de toda a Casa.

DALTON SILVANO (PSDB) - Em aparte, afirma que seu projeto irá beneficiar grande parte dos imóveis irregulares, facilitando a documentação para conseguir o Habite-se.

141ª Sessão Ordinária (12/05/2010)

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Põe em votação e declara aprovado o adiamento do Grande Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Submete ao Plenário e declara aprovada a leitura dos papéis. Solicita a leitura da Moção 2/10, de pedido de apoio aos meios de comunicação para combate à pedofilia. Põe em votação e declara aprovado o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente. ORDEM DO DIA PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Anuncia o veto ao PL 811/03. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de destaque. Põe em votação e declara rejeitado o veto ao "caput" do art. 3º do PL 811/03. Põe em votação e declara mantido o veto ao texto remanescente do PL 811/03. Por solicitação do Vereador Goulart, determina minuto de silêncio pela morte de Sérgio Belleza, da SPTuris. Convoca reunião conjunta das Comissões para o PL 189/10. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra os trabalhos.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE

140ª Sessão Ordinária (11/05/2010)

DALTON SILVANO (PSDB) - Discorre sobre projeto de sua autoria para eliminar as portas giratórias dos bancos, que está sub judice. Menciona assassinato de aposentado por vigilante de banco e afirma que há projeto para melhorar os dispositivos de segurança dos bancos. Informa que deu entrada a projeto de lei que trata de alvarás de funcionamento. Lamenta que a imprensa ignore as boas iniciativas dos Vereadores.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Informa ao Vereador Carlos Apolinario que na sessão extraordinária o Presidente da Casa lhe responderá sobre seu projeto que aguarda relatoria. Faz verificação de presença e constata haver quórum. Anuncia a presença dos alunos da Escola Profª Daisy Amadio Fujiwara e da Professora Andréa. PEQUENO EXPEDIENTE

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão. Convoca os Vereadores para uma reunião de discussão da pauta.

139ª Sessão Ordinária (06/05/2010)

DALTON SILVANO (PSDB) - Anuncia a regulamentação pelo Prefeito de decreto que cria um grupo de trabalho intersecretarial para tratar do destino das lâmpadas fluorescentes.

138ª Sessão Ordinária (05/05/2010)

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Pequeno Expediente.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra os trabalhos.

GRANDE EXPEDIENTE

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Refere-se a comentário do Vereador Ítalo Cardoso a respeito da sessão de ontem. Registra que procurou cumprir o Regimento Interno e o desligamento do microfone está previsto no mesmo.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Submete ao Plenário e declara aprovada a leitura dos papéis. Põe em votação e declara aprovado o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão. Solicita leitura do Requerimento de licença 123/10, do Vereador Penna. PEQUENO EXPEDIENTE

98ª Sessão Extraordinária (05/05/2010)

DALTON SILVANO (PSDB) - Pela ordem, comunica que o projeto sobre os alvarás de funcionamento estará na pauta do dia 12 de maio para se transformar em projeto de lei em primeira votação. Lembra que vários Vereadores opinaram e o projeto está sendo consolidado com essas sugestões.

137ª Sessão Ordinária (04/05/2010)

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Faz verificação de presença e constata não haver quórum. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária seguida de cinco extraordinárias. Encerra os trabalhos.

PEQUENO EXPEDIENTE

GRANDE EXPEDIENTE

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Afirma que a tolerância é exercida em relação ao tempo de fala dos vereadores, não ao cumprimento do Regimento e que, além disso, sentiu-se agredido pela atitude do Vereador Ítalo Cardoso. Declara a matéria superada.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Alega que não cabe aparte paralelo, conforme o Regimento Interno.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A pedido do Vereador Alfredinho, determina minuto de silêncio pela morte do conselheiro tutelar José Arnóbio.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Rende homenagem aos taquígrafos pelo Dia do Taquígrafo, enfatizando o brilhante trabalho que realizam nas áreas em que atuam. Solicita leitura do Requerimento de licença 114/10. Convida e dá posse a Attila Russomanno.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Anuncia a presença do Deputado Mozart Russomanno.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Responde ao Vereador Carlos Apolinario que encaminhará ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça para que designe um relator. Concede a palavra pela ordem ao Vereador Ítalo Cardoso.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Grande Expediente. Não concede a palavra pela ordem ao Vereador Ítalo Cardoso.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Esclarece que a presidência adota tolerância quanto ao tempo de fala e afirma conhecer bem o Regimento.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Esclarece ter desligado o microfone porque o Vereador Ítalo Cardoso não estava cumprindo o Regimento.

136ª Sessão Ordinária (28/04/2010)

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Informa que o veto ao projeto que estabelece limite ao horário de término dos jogos estará, no dia 5 de maio, na pauta da sessão ordinária e, no dia 28 de maio, na pauta da sessão extraordinária, de acordo com o Regimento Interno. Responde ao Vereador Carlos Apolinario que há 247 vetos aguardando deliberação e esclarece que todos os itens podem ser votados, discutidos e adiados, segundo o Regimento Interno. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de três extraordinárias. Encerra os trabalhos.

DALTON SILVANO (PSDB) - Declara espanto com o pronunciamento do Vereador Alfredinho. Quanto às creches, destaca a dificuldade encontrada pelo Prefeito Gilberto Kassab para cobrir a demanda deixada pela ex-Prefeita Marta Suplicy e por outros. Em relação à questão do horário das partidas, diz que votou favoravelmente, da mesma forma que havia votado no projeto do Vereador Tião Farias, também vetado. Afirma a facilidade de derrubar o veto, porém lembra que qualquer parte que se sentir prejudicada poderá entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Defende a busca de uma alternativa jurídica para o caso.

GRANDE EXPEDIENTE

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão. Anuncia a presença do ex-Vereador e ex-Presidente da Casa, Nello Rodolfo, e do Jornalista Wanderley Nogueira. PEQUENO EXPEDIENTE

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Põe em votação e declara aprovado o adiamento dos restante do Grande Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Submete ao Plenário e declara aprovada a leitura dos papéis. Põe em votação e declara aprovado o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente. Desconvoca as sessões extraordinárias.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Explica que o pedido foi deferido, pois cada ato que ocorre na Casa é de responsabilidade do próprio Vereador. Conta que consultou a Assessoria Jurídica e não há no Regimento Interno nenhum dispositivo que proíba a leitura de carta anônima. De qualquer forma, diz que conversará com o Vereador João Antônio para saber se confirmará seu posicionamento.

133ª Sessão Ordinária (14/04/2010)

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra os trabalhos.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Anuncia a presença da Dra. Mônica Hussni Messetti, Presidente da Câmara Municipal de Rio Claro. GRANDE EXPEDIENTE

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Submete ao Plenário e declara aprovada a leitura dos papéis. Põe em votação e declara aprovado o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Anuncia a visita de alunos do Colégio Uninove.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE

132ª Sessão Ordinária (13/04/2010)

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Solicita a leitura dos requerimentos de licença 93/10 e 94/10. Registra a presença dos alunos da 8º ano do Ensino Fundamental do Colégio 9 de Julho.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência. Em nome da Câmara Municipal, registra o profundo sentimento pelo falecimento do irmão do Vereador Agnaldo Timóteo. GRANDE EXPEDIENTE

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Submete ao Plenário e declara aprovada a leitura dos papéis. Põe em votação e declara aprovado o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de três extraordinárias. Encerra os trabalhos.

131ª Sessão Ordinária (08/04/2010)

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Submete ao Plenário e declara aprovada a leitura dos papéis. Põe em votação e declara aprovado o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente. Determina a leitura de Requerimento 92/10. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de três extraordinárias. Encerra os trabalhos.

PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Assume a presidência e abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE

PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Anuncia a presença dos alunos da União Brasileira Israelita do Bem-Estar Social - Unibes.

GRANDE EXPEDIENTE

130ª Sessão Ordinária (07/04/2010)

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para próxima sessão ordinária. Encerra a sessão.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão.

129ª Sessão Ordinária (31/03/2010)

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Põe em votação e declara aprovado o adiamento do Pequeno Expediente e do Grande Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Determina leitura de requerimento de não convocação da próxima sessão ordinária para realização de reunião sobre o relatório do Plano Diretor.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão. Suspende os trabalhos em virtude de reunião da Comissão de Administração Pública para oitiva do Secretário de Coordenação das Subprefeituras Ronaldo Camargo. Reabre a sessão.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Corrobora as palavras do Vereador Carlos Apolinario. Submete ao Plenário e declara aprovada a leitura dos papéis. Põe em votação e declara aprovado o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de cinco extraordinárias. Encerra os trabalhos.

128ª Sessão Ordinária (30/03/2010)

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Solicita leitura dos requerimentos 75/10 e 76/10.

GRANDE EXPEDIENTE

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Submete ao Plenário e declara aprovada a leitura dos papéis. Põe em votação e declara aprovado o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra os trabalhos.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE

127ª Sessão Ordinária (25/03/2010)

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Informa haver sete requerimentos de retirada de projetos de lei em tramitação e retorno de projetos para nova análise das Comissões Permanentes pertinentes. Submete ao Plenário e declara aprovada a leitura dos papéis. Põe em votação e declara aprovado o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Registra a visita dos alunos do curso técnico de Contabilidade, da ETEC de Itaquera. GRANDE EXPEDIENTE

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Parabeniza o Vereador José Police Neto pelo pronunciamento sobre a importância de dar satisfação à sociedade dos debates ocorridos na Câmara. Parabeniza o Vereador José Américo pela elaboração de novo projeto sobre a Lei do Psiu. Informa que haverá, no dia 30 de março, audiência pública sobre a elaboração de lei reunindo todos os projetos que versam sobre alvarás de funcionamento. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de três extraordinárias. Encerra os trabalhos.

126ª Sessão Ordinária (24/03/2010)

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Submete ao Plenário e declara aprovada a leitura dos papéis. Põe em votação e declara aprovado o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Solicita leitura do requerimento de licença do Vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. GRANDE EXPEDIENTE

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra os trabalhos.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

124ª Sessão Ordinária (17/03/2010)

GRANDE EXPEDIENTE

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão.

PEQUENO EXPEDIENTE

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Anuncia a presença de Valter Merlos, Vice-Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico de Araraquara. Põe em votação e declara aprovado o adiamento do Grande Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Submete ao Plenário e declara aprovada a leitura dos papéis. Põe em votação e declara aprovado o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra os trabalhos.

88ª Sessão Extraordinária (17/03/2010)

DALTON SILVANO (PSDB) - Diz que é meritória e louvável a propositura do Vereador Claudio Fonseca. Explica que, diante do impacto orçamentário, a Mesa Diretora estabeleceu reposição apenas de uma parte das perdas salariais, mas, no próximo ano, haverá a possibilidade de completar a reposição. Propõe a votação do projeto original da Mesa Diretora.

123ª Sessão Ordinária (16/03/2010)

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE

DALTON SILVANO (PSDB) - Comenta elaboração de uma lei única para os alvarás de funcionamento.

PRESIDENTE (DALTON SILVANO) - Assume a presidência. A requerimento do Vereador Police Neto, determina leitura dos papéis. A requerimento do Vereador Police Neto, adia os demais itens do Prolongamento do Expediente.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra os trabalhos.

122ª Sessão Ordinária (10/03/2010)

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Anuncia a composição das CPIs da Covisa e das Enchentes.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência.

PEQUENO EXPEIENTE

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Avisa que os membros das CPIs devem reunir-se ao final da sessão para instalar os trabalhos, em cumprimento ao prazo regimental.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Faz verificação de presença e constata não haver quórum. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra os trabalhos.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Suspende a sessão para a instalação das CPIs.

86ª Sessão Extraordinária (10/03/2010)

Dalton Silvano (PSDB) - Em aparte, declara sua confusão diante do pensamento do Vereador Jamil Murad. Destaca a perfeição do raciocínio do Vereador Celso Jatene, pois estão debatendo um único assunto: o estabelecimento de um horário para o futebol em função da grade da Rede Globo. Afirma que é um contrassenso ter de ampliar o horário do metrô, pois o esvaziamento dos estádios deve-se ao horário.

120ª Sessão Ordinária (03/03/2010)

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Põe em votação e declara aprovado o adiamento do Grande Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Submete ao Plenário e declara aprovada a leitura dos papéis. Põe em votação e declara aprovado o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra os trabalhos.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e reabre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE

119ª Sessão Ordinária (02/03/2010)

GRANDE EXPEDIENTE PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Parabeniza o Vereador Agnaldo Timóteo pelo projeto de lei que trata dos horários das partidas desportivas.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de três extraordinárias. Encerra os trabalhos.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Determina minuto de silêncio. Registra a presença de servidores públicos, que vieram reivindicar a extensão da GDA para todos, e de agentes de saúde, que tratam do contrato na área da Saúde.

PEQUENO EXPEDIENTE

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Submete ao Plenário e declara aprovada a leitura dos papéis. Põe em votação e declara aprovado o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente.

117ª Sessão Ordinária (24/02/2010)

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Põe em votação e declara aprovado o adiamento do restante do Grande Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

GRANDE EXPEDIENTE

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE

116ª Sessão Ordinária (23/02/2010)

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE

115ª Sessão Ordinária (11/02/2010)

DALTON SILVANO (PSDB) - Reporta-se a discursos anteriores para discordar do que considera exagero e afirmar que a causa das inundações é a quantidade de chuva, que o problema é mundial e está sendo provocado pelo próprio Homem. Diz que o Plano Diretor tem vários instrumentos para combater enchentes, mas que a Casa não quer votá-lo.

114ª Sessão Ordinária (10/02/2010)

GRANDE EXPEDIENTE

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Põe em votação e declara aprovado o encerramento do Grande Expediente e do Prolongamento do Expediente.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Solicita leitura de requerimento de licença do Vereador Carlos Apolinario.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Põe em votação o encerramento da sessão e constata não haver quórum. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra os trabalhos.

113ª Sessão Ordinária (09/02/2010)

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de três extraordinárias. Encerra os trabalhos.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Põe em votação e declara aprovado o adiamento do Prolongamento do Expediente.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Anuncia a presença do Vereador Agnaldo Bueno, Presidente da Câmara Municipal de Salesópolis.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A requerimento do Vereador Police Neto, põe a votos o adiamento do Prolongamento do Expediente. Aprovado.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE

GRANDE EXPEDIENTE

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Solicita leitura, põe em votação e declara aprovada a Indicação 295/10, de encaminhamento do Plano de Habitação do Município de São Paulo pelo Executivo.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Anuncia a composição das Comissões Permanentes e convoca a eleição dos respectivos Presidentes e Vice-Presidentes.

112ª Sessão Ordinária (04/02/2010)

DALTON SILVANO (PSDB) - Fala da política eleitoreira do PT, de atacar o Governo do Estado pelas enchentes na Cidade. Apela para a votação do Plano Diretor, que tem os principais instrumentos na prevenção das enchentes.

111ª Sessão Ordinária (03/02/2010)

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Anuncia a visita do Vereador Esequias Felipe Rodrigues, do PC do B, de Ferraz de Vasconcelos. Põe em votação e declara aprovados o encerramento do Grande Expediente e o adiamento do Prolongamento do Expediente. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra os trabalhos.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Informa que o PP indica o Vereador José Olímpio para Líder da Bancada.

GRANDE EXPEDIENTE

110ª Sessão Ordinária (02/02/2010)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência. Cumprimenta os Vereadores e deseja um ano de trabalho profícuo em prol da Cidade.

GRANDE EXPEDIENTE

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Determina leitura dos requerimentos de licenças dos Vereadores Ricardo Teixeira, Penna e Ushitaro Kamia. Convoca a suplente Edir Sales para tomar posse.

PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Grande Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A pedido do Vereador Claudio Fonseca, põe a votos o adiamento do Prolongamento do Expediente. Aprovado. Informa que o Presidente Antonio Carlos Rodrigues convocou reunião de Líderes para amanhã. Convoca os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária. Por acordo de Lideranças, encerra a sessão.

80ª Sessão Extraordinária (15/12/2009)

DALTON SILVANO (PSDB) - Pela ordem, procede à leitura do relatório de prestação de Contas da Casa, para que seja publicado no Diário Oficial.

DALTON SILVANO (PSDB) - Pela ordem, informa a indicação do Vereador Carlos Alberto Bezerra para o cargo de Líder da Bancada. Agradece aos funcionários da Casa, à Mesa Diretora e ao Presidente, em especial, pelos trabalhos deste ano e deseja bom Natal e ano novo a todos.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Registra seu agradecimento e reconhecimento ao Presidente Antonio Carlos pela forma como conduziu os trabalhos da Câmara. Encerra a sessão.

78ª Sessão Extraordinária (15/12/2009)

PRESIDÊNCIA DO VEREADOR DALTON SILVANO SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Passa ao processo de votação ao cargo de Corregedor-Geral; constata a eleição do Vereador Wadih Mutran para o cargo.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Registra seu agradecimento e reconhecimento ao Presidente Antonio Carlos pela forma como conduziu os trabalhos da Câmara. Encerra a sessão.

77ª Sessão Extraordinária (15/12/2009)

DALTON SILVANO (PSDB) - Pela ordem, agradece a todos pelo apoio e pelo carinho durante o tempo de convivência na Vice-Presidência.

PRESIDÊNCIA DO VEREADOR DALTON SILVANO SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Passa ao processo de votação para o preenchimento do cargo de Presidente. Conclui a votação e constata a eleição do Vereador Antonio Carlos Rodrigues.

76ª Sessão Extraordinária (14/12/2009)

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência. Passa ao item seguinte. - PL 88/2006. Abre a discussão; encerra. Põe a votos o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça; aprovado.

108ª Sessão Ordinária (10/12/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Pequeno Expediente. GRANDE EXPEDIENTE A pedido do Vereador Police Neto põe a votos o adiamento do Grande Expediente. Aprovado. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador Police Neto, submete ao plenário sejam considerados lidos os papéis. Aprovada a leitura. A requerimento do Vereador Police Neto, põe a votos o adiamento do restante do Prolongamento do Expediente, exceto pedidos de retirada de projetos para retorno às Comissões. Aprovado o adiamento.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Anuncia a presença da Sra. Gilmara, Vereadora do PSC de Carapicuíba.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Determina a leitura e põe a votos os Requerimentos 15-1660/2009, 07-0013/2009, 07-0014/2009, 07-0025/2009, 07-0029/2009, 07-0031/2009, 07-0032/2009, 07-0033/2009, 07-0043/2009, 07-0050/2009 e 07-0051/2009, de retirada e arquivamento dos PLs 399/04, 552/2004, 147/2007, 484/2007, 634/2007, 054/2006, 571/2008, 061/2003, 751/2005, 529/2006 e 719/2007, respectivamente. Aprovados. Determina a leitura e põe a votos os Requerimentos 07-0038/2009, 07-0039/2009, 07-0040/2009, 07-0044/2009, 07-0045/2009, 07-0047/2009, 07-0048/2009 e 07-0053/2009 de retorno dos PLs 806/2005, 218/2009, 014/2000, 108/2007, 078/2008, 097/2007, 100/2007 e 541/2009, respectivamente, às Comissões pertinentes para nova manifestação. Aprovados. Encerra o Pequeno Expediente.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre os trabalhos. A requerimento do Vereador Carlos Apolinario suspende a sessão. Reabre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência.

107ª Sessão Ordinária (09/12/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência. A requerimento do Vereador Police Neto submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis. Aprovada a leitura. A requerimento do Vereador Police Neto põe a votos o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente. Aprovado.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de cinco extraordinárias, e para uma sessão extraordinária com início aos cinco minutos de 11 de dezembro, seguida de quatro sessões. Encerra a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Pequeno Expediente. GRANDE EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A pedido do Vereador Police Neto, põe a votos o adiamento do Grande Expediente. Aprovado. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE Determina leitura e põe a votos requerimento, do Vereador Eliseu Gabriel, de preferência para a Moção 31/09. Aprovado. Determina leitura da Moção 031/09, do Vereador Eliseu Gabriel, de que parte da dívida pública da Cidade com o Governo Federal seja aplicada na ampliação de linhas de metrô. Põe a votos a Moção. Aprovada. Determina a leitura e põe a votos o requerimento de redução de interstício entre audiências públicas do PL 391/08, do Vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. Aprovado. Determina a leitura do requerimento de redução de interstício entre audiências públicas do PL 071/09, do Vereador Dalton Silvano.

73ª Sessão Extraordinária (08/12/2009)

DALTON SILVANO (PSDB) - Pela ordem, esclarece que seu projeto não trata de pagamento de abono, mas da instituição da figura do abono na casa, diferente do que publicaram os jornais, dizendo que a Câmara quer dar 14º salário para seus funcionários. Cita outra confusão gerada pela lei sobre a desapropriação do Colégio Anglo-Latino. Defende a institucionalização da publicidade pela Câmara. Solicita que uma cópia de seu discurso, juntamente com seu esclarecimento à imprensa, sejam encaminhados aos editores do Jornal da Tarde, de O Estado de S. Paulo e ao ombudsman da Folha de S. Paulo.

DALTON SILVANO (PSDB) - Comunica a realização do jogo de confraternização entre a Câmara Municipal de São Paulo e a Câmara Municipal de Guarulhos, no Parque da Aclimação. Parabeniza e deseja boa viagem ao Vereador Natalini.

105ª Sessão Ordinária (03/12/2009)

DALTON SILVANO (PSDB) - Fala das críticas dos partidos de Oposição sobre a falta de médicos na rede pública. Cita a falta de médicos no setor de perícia do INSS.

72ª Sessão Extraordinária (03/12/2009)

DALTON SILVANO (PSDB) - Em comunicado de liderança esclarece que o projeto concede abono aos servidores da Casa, mas não fixa valor, que será estabelecido pela Mesa, desde que haja disponibilidade orçamentária. Pede adiamento da votação da matéria.

109ª Sessão Ordinária (02/12/2009)

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão. Conforme acordo de lideranças, informa o encerramento da sessão. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de cinco extraordinárias. Encerra os trabalhos.

104ª Sessão Ordinária (02/12/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A requerimento do Vereador Police Neto, põe a votos o adiamento do Grande Expediente. Aprovado. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A requerimento do Vereador Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis. Aprovada a leitura. Determina a leitura e põe a votos o requerimento 07-0052/2009, do Vereador Juscelino Gadelha, de redução de interstício entre audiências públicas do PL 675/09. Aprovado. A requerimento do Vereador Police Neto, põe a votos o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente. Aprovado. Convoca os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de cinco sessões extraordinárias. Por acordo de lideranças, encerra a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Determina um minuto de silêncio. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Pequeno Expediente.

103ª Sessão Ordinária (01/12/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de cinco extraordinárias. Encerra a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência. Encerra o Pequeno Expediente. Registra a presença de vereadores de Anhembi. Passa ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE A requerimento do Vereador Aurélio Miguel põe a votos o adiamento do Grande Expediente. Aprovado o adiamento, passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A requerimento do Vereador Aurélio Miguel submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis. Aprovada a leitura. A requerimento do Vereador Aurélio Miguel, põe a votos o adiamento dos demais itens do Prolongamento. Aprovado o adiamento, encerra o Prolongamento do Expediente.

75ª Sessão Extraordinária (01/12/2009)

Dalton Silvano (PSDB) - Lê um discurso feito pelo PT, em 2001, em que eles eram favoráveis aos impostos. Questiona por que não são mais.

102ª Sessão Ordinária (26/11/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Informa que por haver Sessão Solene, adiará o Grande Expediente. A pedido do Vereador Claudio Fonseca, submete ao Plenário que sejam considerados lidos os papéis; aprovada a leitura. A pedido do Vereador Claudio Fonseca, põe a votos o adiamento das demais matérias do Prolongamento do Expediente e da Ordem do Dia; aprovado. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária e para cinco extraordinárias. Por acordo de lideranças, encerra a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a Presidência e abre a sessão. Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE

101ª Sessão Ordinária (25/11/2009)

DALTON SILVANO (PSDB) - Convida todos para a audiência pública de projetos de lei dos Vereadores e da legislação vigente sobre alvarás de funcionamento. Conta que foi criado um grupo de estudos da Câmara Municipal e cita seus participantes. Informa que estão buscando formatar uma minuta para aprovar um só projeto de lei que trate de alvarás de funcionamento. Declara que o primeiro problema é o tempo exíguo que os interessados têm para atender ao Comunique-se. Acrescenta a questão do Habite-se.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a Presidência. PEQUENO EXPEDIENTE

100ª Sessão Ordinária (24/11/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE

99ª Sessão Ordinária (19/11/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereador para a próxima sessão ordinária, seguida de cinco sessões extraordinárias. Por acordo de lideranças, encerra a sessão.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A requerimento do Vereador Claudio Fonseca, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis. Aprovada a leitura. Determina a leitura e põe a votos o Requerimento 07-0046/2009, de autoria do Vereador Jamil Murad, de redução de interstício para realização da 2ª audiência pública do PL 280/09. O Requerimento é aprovado. A requerimento do Vereador Claudio Fonseca, põe a votos o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente. Aprovado o requerimento, conclui o Prolongamento do Expediente.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Anuncia a presença de professores e alunos do ensino fundamental da Escola Prof. Nelson Pimentel Queiroz; do Presidente Ivan Carlini, do PR, e dos Vereadores Valdir Neitzel, do PT do B, e Valter Rocon, do PDT, da Câmara Municipal de Vila Velha. GRANDE EXPEDIENTE

O SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência.

65ª Sessão Extraordinária (18/11/2009)

DALTON SILVANO (PSDB) - Em encaminhamento de votação, pede apoio dos Vereadores para a aprovação do PL 372/2009, que estende a reciclagem de lâmpadas fluorescentes para toda a cidade de São Paulo.

97ª Sessão Ordinária (17/11/2009)

DALTON SILVANO (PSDB) - Rebate críticas dos Vereadores do PT sobre o acidente na obra do Rodoanel Sul. Fala do apagão ocorrido no País e que o Presidente Lula não sabe se haverá outro. Comenta que o Governador José Serra e a Ministra Dilma Rousseff já estão fazendo campanha para a Presidência da República.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE

96ª Sessão Ordinária (12/11/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a Presidência.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Grande Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador Claudio Fonseca, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprovado. A pedido do Vereador Claudio Fonseca, põe a votos o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente; aprovado. Suspende a sessão; reabre. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra a sessão.

95ª Sessão Ordinária (11/11/2009)

DALTON SILVANO (PSDB) - Discorre sobre o apagão, ocorrido ontem, em várias regiões do País. Critica o Governo Lula pela falta de investimentos em infraestrutura.

64ª Sessão Extraordinária (11/11/2009)

Dalton Silvano (PSDB) - Em aparte, diz que o orador se desviou do tema em discussão. Aponta as incoerências do PT ao longo da sua história, dando como exemplo o fato de terem sido contra o FMI e a favor da moratória, de serem contra Sarney, Collor, Antônio Carlos Magalhães, e agora assumirem outra postura em relação aos mesmos temas.

94ª Sessão Ordinária (10/11/2009)

GRANDE EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a Presidência e abre a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Determina um minuto de silêncio. Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE

92ª Sessão Ordinária (04/11/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Passa para o Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Registra a presença de funcionários públicos, bibliotecários, técnicos em Educação Física, biólogos e assistentes sociais na luta pela GDA.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Pequeno Expediente. GRANDE EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Por acordo de lideranças, suspende a sessão; reabre. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento do Grande Expediente; aprovado. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador José Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprovada a leitura. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento das demais matérias do prolongamento e da Ordem do Dia; aprovado. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra a sessão.

91ª Sessão Ordinária (03/11/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Pequeno Expediente. GRANDE EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de cinco extraordinárias. Encerra a sessão.

EXPLICAÇÃO PESSOAL

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Grande Expediente. Coloca em votação requerimento do Vereador Claudio Fonseca, de adiamento do Prolongamento do Expediente e da Ordem do Dia; é aprovado.

90ª Sessão Ordinária (29/10/2009)

DALTON SILVANO (PSDB) - Pede apoio dos Vereadores para o projeto de lei do IPTU Progressivo para edifícios e terras ociosas, de autoria do Vereador José Police Neto. Fala da comissão formada para acelerar o projeto de consolidação para reger os alvarás de funcionamento na Cidade.

Dalton Silvano (PSDB) - Em aparte, parabeniza o Vereador Carlos Apolinario pela sinceridade de suas palavras e endossa os elogios ao Vereador José Police Neto.

89ª Sessão Ordinária (28/10/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Pequeno Expediente. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento do Grande Expediente; aprovado. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador José Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprovada a leitura. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente; aprovado. Encerra o Prolongamento do Expediente.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Anuncia a presença de convidados vindos da China: os Srs. Zang Ping, Lou Younghuang, Song Jianxin, Lou Yilong, Wang Qianjin e Ying Zaode.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Parabeniza o Vereador Claudio Fonseca e manifesta o desejo de participar dessa frente parlamentar.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Anuncia a presença do Deputado Estadual Glauco Lopes, do PSDB do Rio de Janeiro.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra a sessão.

88ª Sessão Ordinária (27/10/2009)

SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Encerra o Grande Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Encerra o Pequeno Expediente. GRANDE EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Abre a sessão. Registra os comunicados de licença do Vereador Milton Leite e do Vereador Gilson Barreto. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Defere pedido do Vereador Francisco Chagas. Submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; é aprovada a leitura. A requerimento do Vereador Francisco Chagas, coloca em votação o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente; é aprovado. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de cinco extraordinárias. Encerra a sessão.

87ª Sessão Ordinária (22/10/2009)

DALTON SILVANO (PSDB) - Fala sobre o trabalho, que está coordenando na Comissão de Política Urbana, de consolidação de projetos de lei e da legislação vigente, incluindo o Código de Obras; e também junto à Mesa Diretora, sobre comunicação. Refere-se à cassação dos vereadores por causa de doações consideradas ilegais e diz que oportunamente se manifestará sobre o assunto.

GRANDE EXPEDIENTE

O SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A requerimento do Vereador Claudio Fonseca, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis. Aprovada a leitura. A requerimento do Vereador Claudio Fonseca, põe a votos o adiamento das demais matérias do Prolongamento. Aprovado o adiamento. Informa que, por acordo de lideranças, não haverá Ordem do Dia. EXPLICAÇÃO PESSOAL

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Registra a visita do Presidente Edu e do Vereador Mario Nosse, da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, acompanhados do Vereador Jamil Murad.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra a sessão.

86ª Sessão Ordinária (21/10/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento do Grande Expediente. A pedido do Vereador Carlos Apolinario, procede a uma votação nominal. Suspende a sessão por cinco minutos, a pedido do Vereador José Police Neto. Reabre os trabalhos. Retira o pedido de adiamento do Grande Expediente, a pedido do Vereador José Police Neto.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento do restante do Grande Expediente; aprovado. A pedido do Vereador José Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprovada a leitura. Põe a votos o adiamento das demais matérias do Prolongamento e a Ordem do Dia, a pedido do Vereador José Police Neto; aprovado.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE

85ª Sessão Ordinária (20/10/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Grande Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE Submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; é aprovada a leitura. A requerimento do Vereador José Police Neto, coloca em votação o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente; é aprovado.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Pequeno Expediente. GRANDE EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária seguida de cinco extraordinárias. Encerra a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Comunica o despacho do MM. Juiz no recurso à cassação de mandato dos Vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE

84ª Sessão Ordinária (15/10/2009)

DALTON SILVANO (PSDB) - Parabeniza o Vereador Aníbal de Freitas. Lembra o Vereador Chico Macena que a Planta Genérica de Valores da Cidade foi corrigida no Governo Marta Suplicy. Cumprimenta os professores pela passagem de seu dia. Registra que foi concluída hoje a primeira etapa de trabalho de elaboração de minuta sobre a consolidação de todos os projetos de lei sobre alvará de funcionamento.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Pequeno Expediente. A requerimento do Vereador Juscelino Gadelha, coloca em votação o adiamento do Grande Expediente; é aprovado. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE Submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; é aprovada a leitura. A requerimento do Vereador Juscelino Gadelha, coloca em votação o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente; é aprovado.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca o Sr. Aníbal de Freitas Filho, suplente do Vereador Ricardo Teixeira para fazer a leitura do compromisso de posse. Declara empossado o Vereador Aníbal de Freitas.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Em nome da Mesa Diretora, cumprimenta os professores pela passagem de seu dia. Cumprimenta o Vereador Agnaldo Timóteo pela passagem de seu aniversário. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Registra comunicado de licença do Vereador Ricardo Teixeira. PEQUENO EXPEDIENTE

83ª Sessão Ordinária (14/10/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Prolongamento do Expediente.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Pequeno Expediente. GRANDE EXPEDIENTE A pedido do Vereador Claudio Fonseca, põe a votos o adiamento do Grande Expediente; aprovado. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador Claudio Fonseca, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprovada a leitura. A pedido do Vereador Claudio Fonseca, põe a votos o adiamento do restante dos itens do Prolongamento; aprovado.

58ª Sessão Extraordinária (14/10/2009)

DALTON SILVANO (PSDB) - Pela ordem, trata da questão dos alvarás de funcionamento na Cidade. Fala que foi designada a consolidação dos projetos de leis que tramitam na Casa para que possam elaborar um projeto que se transforme numa lei. Cita os problemas do Conpresp e o das antenas. Fala que a legislação impõe dificuldades aos empresários, aos comerciantes e aos lojistas. Cita o habite-se. Expõe que encaminhará a consolidação a todas as associações comerciais e entidades envolvidas.

82ª Sessão Ordinária (13/10/2009)

DALTON SILVANO (PSDB) - Responde às críticas feitas pelo PT sobre o dinheiro que o Governo Gilberto Kassab aplica. Diz-se indignado com a retenção da restituição do Imposto de Renda. Cita o Sr. Henrique Meirelles e o FMI. Comenta que a crise financeira não foi uma "marolinha", como disse o Presidente Lula. Expõe que o Governo Kassab faz um grande esforço para saldar compromissos.

80ª Sessão Ordinária (06/10/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão. Lê comunicado de licença do Vereador Marco Aurélio Cunha. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Registra a presença de visitantes do Grupo da Melhor Idade do Ipiranga, convidados do Vereador Dissei, da Sra. Maria José e de farmacêuticas do serviço público.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A requerimento do Vereador Adilson Amadeu, faz verificação de presença e constata que há quórum para o prosseguimento dos trabalhos.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Registra a presença de jovens do Projeto Reeducação para o Trabalho, do Senac Vila Prudente, acompanhados do Prof. Fábio Bastos.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A requerimento do Vereador Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis. Aprovada a leitura. A requerimento do Vereador Police Neto, põe a votos o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente. Aprovado o adiamento. Convoca os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de cinco extraordinárias. Por acordo de lideranças, encerra a sessão.

GRANDE EXPEDIENTE

78ª Sessão Ordinária (30/09/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A requerimento do Vereador José Police Neto, coloca em votação o adiamento do Grande Expediente; é aprovado.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Pequeno Expediente. GRANDE EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A requerimento do Vereador José Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; é aprovada a leitura. A requerimento do Vereador José Police Neto, coloca em votação o adiamento dos demais itens constantes do Prolongamento do Expediente; é aprovado. Cumprimenta as secretárias e os secretários da Câmara pela passagem de seu dia. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra a sessão.

52ª Sessão Extraordinária (16/09/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência.

72ª Sessão Ordinária (15/09/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Informa que encerrará os trabalhos em decorrência do falecimento do Prof. Pedro Salomão José Kassab, genitor do Prefeito Gilberto Kassab. Solicita um minuto de silêncio. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária e para as próximas cinco sessões extraordinárias. Encerra a sessão.

71ª Sessão Ordinária (09/09/2009)

DALTON SILVANO (PSDB) - Ressalta a questão das enchentes na Cidade. Cita o Governo Marta Suplicy.

69ª Sessão Ordinária (03/09/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Pequeno Expediente. Coloca em votação requerimento do Vereador José Police Neto, de adiamento do Grande Expediente; é aprovado. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A requerimento do Vereador José Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; é aprovada a leitura. É lida a Moção 05-0023/2009, de apoio a abertura do sinal da TV Brasil, para a cidade de São Paulo. Coloca em votação requerimento do Vereador José Police Neto, de adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente; é aprovado. Informa que o PL 486/09, do Executivo, não recebeu emendas à redação final e vai à sanção.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Informa que a redação final do PL 486/09, do Executivo, encontra-se sobre a mesa para recebimento de emendas à redação até o final desta sessão. Registra o Comunicado de Licença do Vereador Domingos Dissei. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra a sessão.

DALTON SILVANO (PSDB) - Cita obras que serão realizadas na região da Aclimação, Vila Mariana, Klabin e Baixada do Glicério: obras na bacia hidrográfica da Aclimação, incluindo o lago do Parque da Aclimação; nova iluminação e colocação de grama sintética no campo de futebol do CDC Jorge Tibiriçá; construção da escadaria da Rua Artur Sabóia com a Nicolau de Souza Queiroz; intervenção viária na Rua Vergueiro, após a Avenida Ricardo Jafet; construção de arena esportiva nos baixos do Viaduto do Glicério.

68ª Sessão Ordinária (02/09/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Determina o cumprimento de um minuto de silêncio pelo falecimento de Ana Cristina.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Pequeno Expediente. Anuncia a presença do ex-Governador do Estado de São Paulo, Luiz Antonio Fleury Filho. GRANDE EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A pedido do Vereador José Police Neto, coloca em votação requerimento de adiamento do Grande Expediente; é aprovado. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE Submete ao Plenário requerimento do Vereador José Police Neto, para que sejam considerados lidos os papéis; é aprovada a leitura. Submete ao Plenário requerimento do Vereador José Police Neto, para que sejam adiados os demais itens do Prolongamento do Expediente; é aprovado. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE

66ª Sessão Ordinária (26/08/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Defere o pedido do Vereador Toninho Paiva. A pedido do Vereador Carlos Apolinario, solicita aos Vereadores que registrem presença. Declara que não há quórum para prosseguimento dos trabalhos. Informa que o Pequeno Expediente da sessão do dia seguinte está reservado para a palestra sobre Serviço de Proteção ao Voo prestado na cidade de São Paulo, conforme RDP 171/09, de autoria do Vereador Aurélio Miguel. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra a sessão.

65ª Sessão Ordinária (25/08/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão.

64ª Sessão Ordinária (20/08/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Explica alguns procedimentos que constam do Regimento Interno.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Informa que irá encerrar a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Comenta a fala do Vereador Carlos Apolinario. Cita o Deputado Federal José Eduardo Martins Cardozo e os Vereadores Arselino Tato e Tripoli. Diz que não está prevista no Regimento a utilização de material audiovisual na sessão. Informa que teria indeferido, entretanto, a Mesa Diretora tem se pautado por condutas democráticas, então o objetivo é levar o assunto ao Colégio de Líderes.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Reabre a sessão. Encerra o Grande Expediente. A pedido do Vereador Claudio Fonseca, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprovado. A pedido do Vereador Claudio Fonseca, põe a votos sejam adiados os demais itens do Prolongamento; aprovado. Encerra o Prolongamento do Expediente.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Diz que está encerrado o tempo da Vereadora Juliana Cardoso e, por isso, não permite que a Vereadora exiba uma charge.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Anuncia a presença de Shlomo Molla, Deputado do Knesset - Parlamento de Israel em Jerusalém - pelo partido Kadima, acompanhado de Lísia Koiffmann e Arieh Edelheit, representantes do KKL no Brasil. (Aplausos). Suspende a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Anuncia a presença dos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cassiano Ricardo, com as professoras Marlene e Júlia.

47ª Sessão Extraordinária (19/08/2009)

Dalton Silvano (PSDB) - Em aparte, responde ao Vereador João Antônio que, a respeito do PLO 09/2009, manifestou-se favorável à iniciativa do Sr. Presidente de encaminhamento de projeto da Mesa Diretora. Ressalta que o PSDB é favorável à valorização da GCM.

61ª Sessão Ordinária (13/08/2009)

Dalton Silvano (PSDB) - Parabeniza o Vereador Floriano Pesaro pelo discurso. Registra que o programa Bolsa-Escola já estava implantado no Governo Fernando Henrique, sem a divulgação feita hoje pelo Governo Lula. Cita o programa eleitoral do PT, que ressalta o Rodoanel.

46ª Sessão Extraordinária (12/08/2009)

DALTON SILVANO (PSDB) - Esclarece que o Líder do Governo, Vereador José Police Neto se encontra em uma reunião do Plano diretor em Cagaíba. Diz que a bancada do PSDB é favorável a um projeto de lei específico. Fala que não irá debater para não virar uma discussão político-partidária e não falará sobre o comportamento do Secretário, pois muito já foi falado. Concorda com o Líder do PT de não medir esforços para encontrar o melhor substitutivo. Corrobora e apoia o Vereador Donato.

55ª Sessão Ordinária (30/06/2009)

SR. PRESIDENTE (DALTON SILVANO - PSDB) - Afirma que o pedido é regimental, além de o entender como oportuno. Pede à Assessoria Técnica que encaminhe cópia dos discursos Vereadores José Police Neto e Claudio Fonseca às organizações citadas pelo Parlamentar. Suspende a sessão; reabre a sessão. Informa que, dentre as conquistas deste semestre, a Mesa Diretora da Câmara Municipal criou a Comissão Especial de Estudos de Reavaliação das Licitações dos Contratos em Curso e dos Instrumentos Contratuais em Vigor. Diz que a mídia, em particular a impressa, transmite somente aspectos negativos da Casa. Agradece aos funcionários que participaram do relatório que o trabalho da Comissão mostrou, resultando economia para a Câmara Municipal. Cumprimenta a todos. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra os trabalhos deste semestre.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Passa ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE A pedido do Vereador José Police Neto, pão a votos o adiamento do Grande Expediente; aprovado. Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador José Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis do Prolongamento do Expediente; aprovado. É lida a MOÇÃO Nº 05-0012/2009, que pede apoio do Presidente da Câmara dos Deputados à aprovação do Projeto de Lei nº 959/2003, que visa regulamentar as profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente; aprovado.

53ª Sessão Ordinária (24/06/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para as próximas sessões ordinária e extraordinárias. Por acordo de Lideranças, encerra a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos a redução do interstício entre as audiências públicas, abordado na reunião da Comissão de Política Urbana, para a realização, ainda neste semestre, da segunda audiência pública, de suma importância à rede hospitalar da Cidade; aprovada.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra a discussão. Põe a votos a moção; aprovada. A pedido do Vereador Natalini, põe a votos o adiamento dos demais itens do Prolongamento; aprovado. Encerra o Prolongamento do Expediente.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento do Grande e do Pequeno Expediente, por entendimento de lideranças, devido à extensão da pauta das duas sessões extraordinárias; aprovado. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador José Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis do Expediente; aprovado. A pedido do Vereador José Police Neto, de ofício, suspende a sessão; reabre. Informa que há sobre a mesa um requerimento de preferência de votação que será lido. REQUERIMENTO "Requeiro preferência para discussão e votação da Moção nº 11/09 de minha autoria. Sala de Sessões Jamil Murad". Solicita ao Secretário que proceda à leitura da Moção 11/09. "MOÇÃO 05-00011/2009".

52ª Sessão Ordinária (23/06/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Confirma que o projeto de resolução da Mesa que concede reajuste aos funcionários da Câmara Municipal consta da pauta de hoje para leitura.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Em nome da Mesa Diretora, registra pesar pelo falecimento do irmão do Vereador Agnaldo Timóteo. Desconvoca as sessões extraordinárias previstas para hoje. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de cinco extraordinárias. Por acordo de Lideranças, encerra a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Coloca em votação requerimento do Vereador Claudio Fonseca, para que sejam considerados lidos os papéis; é aprovada a leitura. Coloca em votação requerimento do Vereador Claudio Fonseca, de adiamento da matéria restante do Prolongamento do Expediente; é aprovado. Encerra o Prolongamento do Expediente.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Suspende a sessão, reabrindo-a em seguida. Coloca em votação requerimento do Vereador Claudio Fonseca, de adiamento do Pequeno Expediente; é aprovado. Coloca em votação requerimento do Vereador Claudio Fonseca, de adiamento do Grande Expediente; é aprovado.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Determina a observância de um minuto de silêncio pelo falecimento do irmão do Vereador Agnaldo Timóteo. Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

49ª Sessão Ordinária (16/06/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Pequeno Expediente. A pedido do Vereador Claudinho de Souza, determina um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Laura Bálsamo, mãe do Sr. Walter Abrahão Filho, Subprefeito da Casa Verde e da Sra. Maria, mãe do Sr. Marcos de Nápoli.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Registra a presença de jovens do Instituto de Capacitação Profissional Daniel Comboni, acompanhados dos Professores Edson Gimenez Martins e André Ferreira da Silva.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Aprova o adiamento do Grande Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador João Antônio, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprovado. É lida a MOÇÃO 05-00010/2009 "Hipoteca Solidariedade e Saudações ao 11º CONGRESSO DOS METALÚRGICOS DE SÃO PAULO E MOGI DAS CRUZES. Claudio Prado Vereador Líder - PDT" É lido, posto a votos e aprovado o Requerimento 07-00010/2009, sobre a redução do interstício entre a realização das audiências públicas aos Projetos de Lei 251/08, PL341/09 e PL 349/09, autoria do Vereador José Police Neto. Põe a votos e aprova, pedido do Vereador João Antônio de adiamento dos demais Itens do Prolongamento do Expediente. Encerra o Prolongamento do Expediente.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária e para cinco sessões extraordinárias. Encerra os trabalhos.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Informa que por entendimento das Lideranças não haverá o Grande Expediente.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A pedido do Vereador João Antônio, põe a votos o adiamento do Grande Expediente. A pedido do Vereador Claudio Fonseca, suspende os trabalhos; reabre.

48ª Sessão Ordinária (10/06/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Pequeno Expediente. GRANDE EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Põe a votos o adiamento; aprovado. Lembra que as emendas à LDO devem ser apresentadas até terça-feira, às 19 horas. Encerra o Grande Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador Claudio Fonseca, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprovada a leitura. - É lido o seguinte: "MOÇÃO 05-00008/2009". "MOÇÃO 05-00009/2009". A pedido do Vereador Claudio Fonseca, põe a votos o adiamento do restante do Prolongamento do Expediente; aprovado. Convoca os Vereadores para as próximas sessões ordinária e extraordinárias. Encerra a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Registra a presença dos alunos do CIEE, acompanhados pelos professores Bruno, Cláudia e Andrea. (Aplausos).

47ª Sessão Ordinária (09/06/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Registra que foi rejeitado o Substitutivo nº 1 ao PL 243/09. Coloca em votação o projeto original.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Pequeno Expediente. Suspende a sessão, reabrindo-a em seguida. Registra uma comunicação de licença do Vereador Milton Leite. Determina sua publicação. Registra uma comunicação de licença dos Vereadores Antonio Carlos Rodrigues e Chico Macena.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Passa à Ordem do Dia. ORDEM DO DIA "PL 243/2009, DO EXECUTIVO. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA. HÁ SUBSTITUTIVO Nº 1 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO." Informa que a matéria foi discutida pelo Vereador Donato. Encerra a discussão. Coloca a votos o Substitutivo nº 1 ao PL 243/09, da Comissão de Finanças e Orçamento.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Coloca em votação o PL 243/09; é aprovado. Lembra que poderão ser apresentadas emendas ao projeto durante as próximas duas sessões ordinárias. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Por acordo de lideranças, encerra a sessão.

38ª Sessão Extraordinária (09/06/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Põe a votos o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça ao PL 349/09; aprovado.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Põe a votos o adiamento dos itens 6 a 14 da pauta; aprovado. Passa ao item seguinte. - "PL 212/2009, DO EXECUTIVO. Dispõe sobre modificação parcial do plano de melhoramento aprovado pela Lei nº 7.069, de 8 de novembro de 1967, bem como desincorpora área municipal da classe dos bens de uso comum do povo, no Distrito do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA." Solicita ao Sr. Secretário que proceda à leitura do parecer. - É lido "PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES REUNIDAS DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 212/09".

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Põe a votos o PL 212/09; aprovado. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento do último item; aprovado. Pede à Assessoria Técnica que proceda da forma requerida pelo Vereador João Antônio, que os projetos dos Parlamentares Abou Anni e Claudinho de Souza sejam os primeiros itens da pauta. Desconvoca as demais sessões extraordinárias. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Põe a votos o PL 279/09; aprovado. Passa ao item seguinte. - "PL 349/2009, da Vereadora JULIANA CARDOSO (PT). Institui no Município de São Paulo, o Programa Mãe Canguru. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA. HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA." Solicita ao Sr. Secretário que proceda à leitura do parecer. - É lido "PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, IDOSO E MULHER E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 349/2009".

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Passa à Ordem do dia. ORDEM DO DIA Suspende a sessão para a realização da reunião conjunta das Comissões. SR. SECRETÁRIO (Francisco Chagas - PT) - Passa à leitura da pauta. PL 138/09: Comissões de Administração Pública; Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher; Finanças e Orçamento. PL 208/09: Comissões de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Educação, Cultura e Esportes; Finanças e Orçamento. PL 220/09: Comissões de Educação, Cultura e Esportes; Finanças e Orçamento. PL 279/09: Comissões de Administração Pública; Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher; Finanças e Orçamento. PL 349/09: Comissões de Administração Pública; Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher; Finanças e Orçamento. PL 2/09: Comissões de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher; Finanças e Orçamento. PL 212/09: Comissões de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Finanças e Orçamento. SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Reabre a sessão. Passa ao primeiro item. - "PL 138/2009, da Vereadora MARTA COSTA (DEMOCRATAS). Dispõe sobre a realização da campanha sobre o uso excessivo e o consumo consciente do sal no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA." Pede ao Sr. Secretário que proceda à leitura do parecer conjunto das Comissões. - É lido "PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, IDOSO E MULHER; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 138/09."

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Põe a votos o PL 138/09; aprovado. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos e aprova o adiamento do item 2. Passa ao item seguinte. - "PL 220/2009, do Vereador FRANCISCO CHAGAS (PT). Cria o Dia do Nordestino, a ser comemorado no dia 08 de Outubro, integrando o Calendário Oficial de Eventos do Município, altera a Lei nº 14.485 de 19 de Julho de 2007, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES DOS MEMBROS DA CÂMARA. HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA." Solicita ao Sr. Secretário que proceda à leitura do parecer. -É lido "PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES REUNIDAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 220/09."

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Põe a votos o Substitutivo da Comissão de Constituição ao PL 220/09; aprovado. Passa ao item seguinte. -"PL 279/2009, do Vereador JAMIL MURAD (PC DO B). Institui o Programa de Divulgação dos Serviços Relativos à Saúde da Mulher e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA." Solicita ao Sr. Secretário que proceda à leitura do parecer. - É lido "PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, IDOSO E MULHER E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 279/09."

46ª Sessão Ordinária (03/06/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Informa que há na pauta da sessão extraordinária de hoje dois importantes projetos de lei a serem debatidos e votados, o projeto da Sabesp e o da Política Municipal de Mudança Climática no Município de São Paulo. Encerra o Pequeno Expediente. GRANDE EXPEDIENTE A pedido do Vereador Roberto Tripoli, põe a votos o adiamento do Grande Expediente; aprovado. Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador Roberto Tripoli, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprovada a leitura. Põe a votos e aprova o adiamento do restante do Prolongamento do Expediente, a pedido do Vereador Roberto Tripoli. Lembra os Vereadores que o Pequeno e o Grande Expediente da sessão de amanhã estão destinados à comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente. Convoca os Parlamentares para a próxima sessão ordinária seguida de cinco sessões extraordinárias. Encerra os trabalhos.

37ª Sessão Extraordinária (03/06/2009)

PRESIDÊNCIA DO SR. DALTON SILVANO (PSDB) SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Solicita ao Secretário que proceda à leitura do parecer. "PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE; DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECÔNOMICA, TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 530/08".

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Informa que ocupa a Presidência em função de o Vereador Antonio Carlos Rodrigues ser o autor do projeto substitutivo.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Põe a votos o substitutivo ao PL 530/08. A pedido do Vereador Celso Jatene, procede à verificação nominal. Declara o PL aprovado nos termos do Substitutivo.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Informa que, com a retirada das emendas, o PL 530/08 vai à sanção nos termos do Substitutivo.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Suspende a sessão; reabre. A pedido do Vereador Claudio Fonseca, põe a votos o adiamento da discussão da matéria; aprovado. Desconvoca as sessões extraordinárias previstas para o dia e para o dia seguinte. Informa que o Pequeno e o Grande Expediente da sessão ordinária do dia seguinte estão reservados para a comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, por requerimento da Vereadora Juliana Cardoso. Põe a votos a transformação da sessão ordinária em sessão solene; aprovada. Encerra a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Solicita que seja registrada a manifestação do Vereador Marco Aurélio Cunha.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Passa ao item seguinte. - "PDL 17/2009, do Vereador PAULO FRANGE (PTB). Concede Título de Cidadão Paulistano ao Advogado Diamantino Silva Filho. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA". Solicita ao Secretário que proceda à leitura do parecer. - É lido o seguinte. "PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES REUNIDAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATVO Nº 17/2009". Abre a discussão; encerra. Põe a votos o PDL 17/09; aprovado. Encaminha para promulgação. - "PDL 20/2009, DA MESA DA CÂMARA. Dispõe sobre a concessão das Honrarias Medalha Tiradentes e Diploma de Reconhecimento ao Delegado de Polícia de 2ª classe Dr. Ismael Lopes Rodrigues Junior, ao 3º Sargento Feminino PM Eva Aparecida Pinheiro Lima e ao Inspetor Joel Malta de Sá, Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana, e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA". Solicita ao Secretário que proceda à leitura do parecer. - É lido o seguinte. "PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES REUNIDAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATVO Nº 20/2009". Abre a discussão; encerra. Põe a votos o PDL 20/09; aprovado. Encaminha para promulgação. - "PDL 21/2009, do Vereador JOSÉ POLICE NETO (PSDB). Dispõe sobre outorga de Salva de Prata em homenagem ao SESCON-SP - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assoreamento, Perícias, Informações e Pesquisa no Estado de São Paulo. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA". Solicita ao Secretário que proceda à leitura do parecer. - É lido o seguinte. "PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES REUNIDAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATVO Nº 21/2009". Abre a discussão; encerra. Põe a votos o PDL 21/09; aprovado. Encaminha para promulgação. - "PDL 23/2009, do Vereador ÍTALO CARDOSO (PT). Dispõe sobre a concessão de Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo e Medalha Anchieta ao Sr. Alfredo Serafino Paesani. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA". Solicita ao Secretário que proceda à leitura dos pareceres. - É lido o seguinte. "PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATVO Nº 23/2009". "PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES REUNIDAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATVO Nº 23/2009". Abre a discussão; encerra. Põe a votos o PDL 23/09; aprovado. Encaminha para promulgação. Informa que há sobre a mesa um requerimento de inclusão que será lido. - É lido o seguinte. "REQUERIMENTO Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão do PL 243/09 na pauta da Ordem do Dia da presente sessão. Sala de Sessões, 3 de junho de 2009". Esclarece, a pedido do Vereador Celso Jatene, que esse PL trata da LDO. - "PL 243/2009, DO EXECUTIVO. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA". Solicita ao Secretário que proceda à leitura do parecer. - É lido o seguinte. "PARECER 378/2009 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 243/2009 - PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010". "SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 243/2009". Abre a discussão.

45ª Sessão Ordinária (02/06/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. A pedido do Vereador Francisco Chagas, determina um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Flávio de Souza Gomes e das vítimas do vôo 447 Rio-Paris; e do Sr. Américo, a pedido do Vereador Claudinho de Souza. Suspende a sessão para reunião do Colégio de Líderes.

44ª Sessão Ordinária (28/05/2009)

PRESIDÊNCIA DO SR. DALTON SILVANO

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Convoca os Srs. Vereadores para uma reunião que estabelecerá as pautas do dia de hoje e da próxima terça-feira. Suspende a sessão, reabrindo-a em seguida. Desconvoca as sessões extraordinárias marcadas para hoje.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Pequeno Expediente. GRANDE EXPEDIENTE Suspende a sessão, reabrindo-a em seguida. Coloca em votação requerimento do Vereador Claudio Fonseca, de adiamento do Grande Expediente; é aprovado. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE Submete ao Plenário requerimento do Vereador Claudio Fonseca, de que sejam considerados lidos os papéis; é aprovada a leitura. Coloca em votação requerimento do Vereador Claudio Fonseca, de adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente; é aprovado.

DALTON SILVANO (PSDB) - Parabeniza o Sr. Evandro Pereira, Diretor de Operações do Museu do Pacaembu, pela brilhante exposição feita na reunião ordinária da Comissão de Estudos para avaliar o destino do Pacaembu. Registra que os representantes do Viva Pacaembu foram ouvidos e manifestaram inúmeras preocupações com relação aos torcedores em dias de jogo. Comenta que há consenso entre os membros da Comissão da necessidade de uma revitalização do espaço do Estádio do Pacaembu. Lembra a citação do Diretor Evandro Pereira sobre a revitalização do Estádio Municipal de Berlim.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Por acordo de lideranças, encerra a sessão.

43ª Sessão Ordinária (27/05/2009)

DALTON SILVANO (PSDB) - Em comunicado de liderança, informa aos presentes que o PSDB é contra a retirada do artigo 47, que trata do transporte fretado, e que entrou com uma emenda que obriga a apresentação de projeto de lei em 60 dias. Recomenda que não se misture o projeto que trata do clima com o que trata de transporte coletivo. Pede aos Vereadores do PT que assinem a emenda. Requer o adiamento do demais itens do Prolongamento do Expediente.

42ª Sessão Ordinária (26/05/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Determina que se observe um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Osvaldo Cassa, seu tio; do cantor e compositor Zé Rodrix, a pedido o Vereador Goulart; e do Sr. Jair de Castro Oliveira Vicente, Delegado, a pedido do Vereador Celso Jatene. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Pequeno Expediente. A requerimento do Vereador Police Neto, põe a votos e aprova o adiamento do Grande Expediente.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A requerimento do Vereador Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis. Aprova a leitura. A requerimento do Vereador Police Neto, põe a votos e aprova o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de cinco extraordinárias. Por acordo de Lideranças, encerra a sessão.

46ª Sessão Solene (25/05/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Sessão solene destinada à entrega da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Paulo Emílio Vanzolini, nos termos do Decreto Legislativo 4, de 14 de abril de 2009. Oradores: Dalton Silvano, Cecília de Arruda, Emílio Ivo, Inezita Barroso, Maria de Fátima Furtado, Sérgio Antônio Vanin e Paulo Emílio Vanzolini.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Sessão solene destinada à entrega da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Paulo Emílio Vanzolini, nos termos do Decreto Legislativo 4, de 14 de abril de 2009. Oradores: Dalton Silvano, Cecília de Arruda, Emílio Ivo, Inezita Barroso, Maria de Fátima Furtado, Sérgio Antônio Vanin e Paulo Emílio Vanzolini.

41ª Sessão Ordinária (21/05/2009)

DALTON SILVANO (PSDB) - Convida todos a participar dos debates semanais da Comissão de Estudos sobre o Estádio do Pacaembu. Ressalta que o Governo Municipal quer a participação da sociedade na decisão do destino do Estádio.

39ª Sessão Ordinária (19/05/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Anuncia a visita dos alunos do curso de Relações Internacionais, da Unip. Informa da visita do Vereador Manoel David Korn de Carvalho, do PTB, da Câmara Municipal do Tietê, acompanhado pelo Vereador Paulo Frange e Vicente Di Santi Filho - Vicentinho, da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, do PV.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Registra a presença dos alunos do Colégio Santa Clara, da Vila Madalena, acompanhados da Profa. Rita de Cássia Andrade. É lido o requerimento 08-00115/2009, de concessão de licença para o dia 19 de maio de 2009, dos Vereadores Antonio Goulart e Eliseu Gabriel. Encerra o Pequeno Expediente. GRANDE EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Defere o pedido do Vereador Natalini. Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Anuncia a presença do Vereador Daniel Aguilar de Souza, da Câmara de Registro.

38ª Sessão Ordinária (14/05/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Defere requerimento do Vereador Adilson Amadeu. - Minuto de silêncio. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Informa que está sobre a mesa a redação final do PR 38/2005, do Vereador Goulart, à disposição para recebimento de emendas.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para as próximas sessões ordinária e extraordinárias. Encerra a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Informa que o PR 38/05, do Vereador Goulart, não recebeu emendas e vai à promulgação. Responde de maneira afirmativa ao Vereador José Police Neto.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Pequeno Expediente. A pedido do Vereador José Police Neto, conforme entendimento dos Vereadores e das Lideranças, põe a votos o adiamento do Grande Expediente; aprovado. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador José Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis do Expediente; aprovada a leitura. - É feita a leitura. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento dos demais itens do Prolongamento; aprovado.

37ª Sessão Ordinária (13/05/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Grande Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador José Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; é aprovada a leitura. Coloca em votação o pedido do Vereador José Police Neto, de adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente; é aprovado. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Por acordo de lideranças, encerra a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Informa que o Vereador Adolfo Quintas encontra-se em licença.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Pequeno Expediente. GRANDE EXPEDIENTE

36ª Sessão Ordinária (12/05/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Pequeno Expediente. Passa ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Determina leitura de pedido de licença do Vereador Adolfo Quintas. Suspende a sessão para reunião de lideranças sobre a PEC que tramita no Senado. Reabre a sessão. Anuncia a visita de jovens, coordenadora e professora da União Brasileiro-Israelita do Bem Estar Social.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Determina que se observe um minuto de silêncio.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de cinco extraordinárias. Por acordo de Lideranças, encerra a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Grande Expediente. Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A requerimento do Vereador Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis. Aprova a leitura. Lê, põe a votos e aprova o requerimento 07-00008/2009, de interrupção de prazo do PL 567/2006, do Vereador Wadih Mutran. A requerimento do Vereador Police Neto, põe a votos e aprova o adiamento dos demais itens do Prolongamento. Encerra o Prolongamento.

35ª Sessão Ordinária (07/05/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A requerimento do Vereador Police Neto, põe a votos e aprova o adiamento do Grande Expediente. Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A requerimento do Vereador Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis. Aprova a leitura. A requerimento do Vereador Police Neto, põe a votos e aprova o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de cinco extraordinárias. Por acordo de lideranças, encerra a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Pequeno Expediente. Passa ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Registra a presença do Vereador Wilker Barreto, do PHS de Manaus.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Registra a presença de alunos, coordenadora e professora da União Brasileiro-Israelita do Bem Estar Social, a convite do Vereador Pesaro.

34ª Sessão Ordinária (06/05/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Fala ao Vereador Celso Jatene que fez uma homenagem ao Corinthians.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Por acordo de lideranças encerra a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A pedido do Vereador João Antônio, em acordo com os Vereadores José Police Neto e José Américo, retira o requerimento de preferência.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano -PSDB) - Anuncia a visita de alunos do CIEE, acompanhados pela Sra. Claudia Garcia, Assistente Pedagógica e dos instrutores do Programa Aprendiz: Fernanda, André, Bianca e Núbia dos Santos. Grupo acompanhado do Vereador Natalini. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento do Grande Expediente; aprovado. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador José Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprovado. Avisa que há sobre a mesa um ofício do Sr. Prefeito Gilberto Kassab, que será lido. - Ofício A.T.L. nº 089/09, avisa que no período compreendido entre os dias 8 e 21 de maio do ano corrente, ficará afastado de suas funções à frente do Executivo Municipal, em missão oficial às cidades de Tóquio, Osaka, Quioto e Nagoia, no Japão, e Seul, na Coreia do Sul." Informa que há sobre a mesa um requerimento de preferência, que será lido. Expõe teor do requerimento, a pedido do Vereador José Police Neto. - Requerimento de convocação do Sr. Andrea Matarazzo, Secretário Municipal das Subprefeituras.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Pequeno Expediente. GRANDE EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Cumprimenta o Grupo Bandeirantes de Comunicação pelos seus 72 anos.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Informa que há sobre a mesa um comunicado de licença do Vereador Milton Leite. Anuncia a visita dos Vereadores Geraldo Zacarias da Costa, Regina Maria da Costa Barros Vieira, Cristino Aparecido Rodrigues, de Guareí e Emilio Marques Reis, de Três Corações. Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE

33ª Sessão Ordinária (05/05/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A requerimento do Vereador Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis. Aprova a leitura. A requerimento do Vereador Police Neto, põe a votos e aprova o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente. Passa à Ordem do Dia. ORDEM DO DIA Por acordo de lideranças, adia a Ordem do Dia. Passa à Explicação Pessoal. EXPLICAÇÃO PESSOAL

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Grande Expediente.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de cinco extraordinárias. Encerra a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Esclarece que o requerimento será decidido por votação ou acordo dos Líderes no Prolongamento do Expediente.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Pequeno Expediente. Passa ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE

PRESIDÊNCIA DO SR. DALTON SILVANO

DALTON SILVANO (PSDB) - Esclarece ao Vereador Macena que nunca houve promessa de campanha de levar o metrô até Sapopemba. Diz que os petistas não gostam de Cidade Tiradentes e não querem melhorias no transporte público da região. Afirma que foi o PT que criou o cheque-despejo. Explica que o PSDB criticava os CEUs porque havia um déficit de vagas em creches a ser resolvido.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Registra a presença de alunos e professora da Escola Estadual Paulo Machado de Carvalho. Passa ao Pequeno Expediente PEQUENO EXPEDIENTE

31ª Sessão Ordinária (29/04/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento do restante do Grande Expediente; aprovado. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador José Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis do Expediente; aprovada a leitura. - É feita a leitura. Informa que há sobre a mesa um requerimento, do Vereador Toninho Paiva, que será lido. - É lido, posto a votos e aprovado o seguinte: 07-00006/2009 "REQUERIMENTO REQUEIRO, nos termos regimentais, o retorno do Projeto de Lei nº 513/08, de minha autoria, que 'Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007. Sala de Sessões, Vereador TONINHO PAIVA".

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Comunica que os taquígrafos e taquígrafas estão comemorando a criação da Seção de Taquigrafia, hoje Secretaria de Registro Parlamentar e Revisão, ocorrida em 1949. Lembra que dia 3 de maio é o Dia Nacional do Taquígrafo. Parabeniza a categoria. (Palmas). Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Reitera o cumprimento aos taquígrafos. Encerra o Pequeno Expediente. GRANDE EXPEDIENTE

30ª Sessão Ordinária (28/04/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de cinco extraordinárias. Por acordo de lideranças, encerra os trabalhos.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Lembra que as comissões permanentes envolvidas deverão indicar os Vereadores que participarão da Comissão de Estudos sobre o Estádio do Pacaembu.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Grande Expediente. Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A requerimento do Vereador Police Neto, submete ao plenário sejam considerados lidos os papéis. Aprova a leitura. Solicita leitura de Notificação Recomendatória, expedida pela Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, do Ministério Público do Trabalho, sobre combate ao trabalho infantil. Informa que o documento será analisado pela Comissão de Finanças. A requerimento do Vereador Police Neto, põe a votos e aprova o adiamento das demais matérias do Prolongamento do Expediente.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Passa ao Pequeno Expediente.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Pequeno Expediente. Passa ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Informa que os membros das comissões permanentes devem indicar os nomes para compor a comissão de estudos sobre o Pacaembu.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Registra a presença de trabalhadores e sindicalistas da área de transporte escolar, a convite do Vereador José Olímpio.

29ª Sessão Ordinária (23/04/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Grande Expediente. Suspende os trabalhos para solenidade de leitura de manifesto em defesa da biblioteca escolar, presidida pelo Vereador Goulart. SESSÃO SUSPENSA SR. PRESIDENTE (Goulart - PMDB) - Solenidade de leitura do Manifesto em Defesa da Biblioteca Escolar, subscrito pelo Conselho Federal de Biblioteconomia e pelos Conselhos Regionais de Biblioteconomia da 1ª à 15ª Regiões. Oradores: Sr. Alfonso Bóglio Serrano, Sr. Presidente Goulart, Sra. Evanda Verri Paulino e Sra. Estela Marina Aparecida Manchini. SESSÃO REABERTA SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Reabre os trabalhos. Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A requerimento do Vereador Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis. Aprova a leitura. Lê, põe a votos e aprova o Requerimento 07-00005/2009, de retorno do PL 235/2008, de autoria do Vereador Antonio Carlos Rodrigues, à Comissão de Finanças e Orçamento para elaboração de substitutivo. Lê, põe a votos e aprova o Requerimento RPP 06-0014/09, de autoria do Vereador Celso Jatene, de constituição de Comissão de Estudos sobre o sistema Zona Azul. A requerimento do Vereador Police Neto, põe a votos e aprova o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente. Encerra o Prolongamento. Convoca os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de cinco extraordinárias. Encerra os trabalhos.

PRESIDÊNCIA DO SR. DALTON SILVANO.

DALTON SILVANO (PSDB) - Diz que os Vereadores do PT estão sendo demagogos e que o Hospital de Parelheiros será construído. Destaca que Kassab e Serra tiveram de construir os hospitais do M'Boi Mirim e da Cidade Tiradentes, que estavam abandonados desde a gestão de Marta Suplicy. Acrescenta que cobrará a construção de um milhão de casas prometida por Lula.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Anuncia a visita de alunos do Colégio Santa Clara.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Registra a visita da ex-Vereadora Lídia Correia.

DALTON SILVANO (PSDB) - Volta a rebater as críticas dos petistas alegando que o Governo Kassab tem apenas três meses e não houve tempo hábil para construir o Hospital de Parelheiros. Esclarece ao Vereador Murad que não é contra o programa de moradias populares do Governo Federal, mas contra o fato de o Presidente Lula não querer ser cobrado quanto ao prazo de construção. Diz que o PT criticava as viagens FHC, mas agora não quer que se diga que Lula viajou muito mais que o ex-Presidente.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Diz ao Vereador João Antônio que oportunamente responderá às críticas de S.Exa.

PRESIDÊNCIA DO SR. DALTON SILVANO SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Pequeno Expediente.

28ª Sessão Ordinária (22/04/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Suspende os trabalhos. Reabre os trabalhos. Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Informa que a pauta da sessão extraordinária traz três projetos importantes: 87/09, que trata de concessão urbanística; 158/09, que trata da Nova Luz, e 158/09, que institui política municipal de mudança do clima.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Pequeno Expediente. Passa ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A requerimento do Vereador Claudio Fonseca, põe a votos e aprova o encerramento da sessão. Encerra os trabalhos.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Grande Expediente. Passa ao Prolongamento do Expediente. A requerimento do Vereador Claudio Fonseca, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprova a leitura. A requerimento do Vereador Claudio Fonseca, põe a votos e aprova o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Esclarece novamente sobre a pauta da sessão extraordinária.

24ª Sessão Extraordinária (22/04/2009)

DALTON SILVANO (PSDB) - Ressalta a importância do Projeto da Concessão Urbanística que abriu espaço para a revitalização de outros bairros, cita seu trabalho no bairro Glicério. Menciona as discussões em que foram debatidos todos os temas, indicando eventuais problemas e elaborados substitutivos. Fala da discussão do Projeto Nova Luz. Cumprimenta o Prefeito Gilberto Kassab. Salienta a participação da Oposição, em particular a do Partido dos Trabalhadores.

26ª Sessão Ordinária (15/04/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Declara concluído o Pequeno Expediente. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento do Grande Expediente; aprovado. Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador José Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis do Expediente; aprovada a leitura.

DALTON SILVANO (PSDB) - Explica que propôs a Comissão pois a matéria está em debate; primeiro na Secretaria de Esportes, por meio do Secretário Walter Feldman e segundo, a própria sociedade, a ONG Viva Pacaembu e os Vereadores têm se manifestado e o Jornal da Tarde tem veiculado matérias relativas ao assunto. Lembra da CPI que apurou muitos clubes que ocupam terreno público e não dão retorno. Cita o São Paulo, o Corinthians, o Palmeiras e o Banco Itaú. Alega que a Comissão de Estudos não é para a entrega do estádio, é para ouvir a sociedade e os grandes clubes.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE

DALTON SILVANO (PSDB) - Parabeniza a Casa pela decisão de debater diariamente todos os projetos, exaustivamente. Conta que está em pauta a concessão urbanística, a revitalização da Nova Luz e o projeto das mudanças climáticas.

PRESIDÊNCIA DO SR. DALTON SILVANO.

23ª Sessão Extraordinária (15/04/2009)

PRESIDÊNCIA DO SR. DALTON SILVANO. SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A pedido do Vereador Chico Macena, procede à verificação nominal de presença.

DALTON SILVANO (PSDB) - Declara sua satisfação com o debate sobre a concessão urbanística e o projeto Nova Luz. Parabeniza o Vereador João Antônio pela Oposição séria que vem realizando.

25ª Sessão Ordinária (14/04/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Registra a presença do Sr. Marcos Cintra, Secretário Municipal do Trabalho, e de alunos e professores da Escola Estadual Paulo Machado de Carvalho.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Pequeno Expediente. A requerimento do Vereador Carlos Apolinario, põe a votos e aprova o adiamento do Grande Expediente. Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A requerimento do Vereador Carlos Apolinario, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis. Aprova a leitura. A requerimento do Vereador Carlos Apolinario, põe a votos e aprova o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Pede que se faça um minuto de silêncio. MINUTO DE SILÊNCIO Desconvoca as duas primeiras sessões extraordinárias previstas para hoje, mantendo a convocação das demais. Convoca os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de cinco extraordinárias. Encerra os trabalhos.

22ª Sessão Extraordinária (14/04/2009)

Dalton Silvano (PSDB) - Conta que há grandes campeonatos na zona Leste que não têm espaço suficiente para receber os visitantes que vêm das zonas Norte e Sul. Cita o campo da Aclimação.

24ª Sessão Ordinária (08/04/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Suspende os trabalhos para a realização de Audiência Pública sobre Plano de Metas do Executivo.

21ª Sessão Extraordinária (08/04/2009)

DALTON SILVANO (PSDB) - Fala do debate sobre essa matéria realizado ao vivo na CBN. Concorda com o Vereador Claudio Fonseca sobre a questão constitucional. Acredita que não é o momento para remendar o decreto legislativo que trata da Corregedoria. Diz que não tinha intenção de votar essa matéria, que virou costume incluir matérias na pauta. Ressalta que a situação de parentescos sempre foi fiscalizada. Cita a CPI da Máfia dos Fiscais. Acredita que, para não ocorrer cassação de forma sumária, é preciso haver penalidades intermediárias.

23ª Sessão Ordinária (07/04/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Verifica a desistência dos Srs. Juscelino Gadelha, Mara Gabrilli, Marcelo Aguiar, Marco Aurélio Cunha, Quito Formiga, Marta Costa, Milton Ferreira e Milton Leite.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento do Grande Expediente; aprovado. Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador José Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis do Prolongamento do Expediente; aprovada a leitura. É lido o Requerimento 07-00004/2009, de autoria do Vereador Antonio Carlos Rodrigues. Põe a votos o requerimento do Vereador Antonio Carlos Rodrigues; aprovado. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento dos demais itens que constam no Prolongamento do Expediente; aprovado. Encerra o prolongamento do Expediente. Registra a presença do Vereador Eduardo Gimenes.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Por acordo de lideranças encerrará a sessão. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária e cinco extraordinárias. Encerra a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE Verifica-se a desistência dos Srs. Francisco Chagas, Gabriel Chalita, Gilson Barreto, Goulart e Ítalo Cardoso.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Passa a palavra ao Vereador José Police Neto, que desiste.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Defere o pedido. Passa a palavra ao Vereador João Antônio, que desiste.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Pequeno Expediente. Passa ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Passa a palavra ao Vereador José Ferreira dos Santos - Zelão, que desiste.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Registra a presença dos estagiários da Câmara Municipal de São Paulo.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Passa a palavra à Vereadora Noemi Nonato, que desiste.

22ª Sessão Ordinária (02/04/2009)

DALTON SILVANO (PSDB) - Esclarece que a posição da Casa, embora pretenda esperar a decisão do Congresso, é a de tornar transparentes os gastos da verba de custeio. Ressalta que, em entrevista ao Jornal da Tarde, externou a opinião, pessoal, de que os Vereadores precisam de assessoria técnica em diversas áreas. Informa que a lista de presença dos vereadores será divulgada na Internet.

21ª Sessão Ordinária (01/04/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Informa que é preciso o consentimento do Líder do PT para que se suspenda a sessão para tratar do assunto.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Por acordo de lideranças, encerra a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE. A requerimento do Vereador Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprova. A requerimento do Vereador Police Neto, põe a votos e aprova o adiamento do restante Prolongamento do Expediente.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. A requerimento do Vereador Roberto Tripoli, solicita um minuto de silêncio pela morte do funcionário Djalma Manfred.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano p PSDB) - Conclui o Pequeno Expediente. A requerimento do Vereador Roberto Tripoli, põe a votos o adiamento do Grande Expediente; aprova o adiamento.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Registra a presença da Sra. Vanessa Vidal, Miss Ceará e Miss Beleza Internacional, convidada pelo Vereador Penna.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE.

19ª Sessão Extraordinária (01/04/2009)

Dalton Silvano (PSDB) - Declara-se espantado com os apartes dos Vereadores do PT. Questiona os que estiveram no poder, mas não fizeram o que julgam necessário.

18ª Sessão Extraordinária (01/04/2009)

DALTON SILVANO (PSDB) - Comenta que o Presidente tem concedido a palavra para questões de ordem aos Vereadores que, em vez de formularem questões regimentais, têm feito debates, o que não está de acordo com o Regimento. Cita o ex-Colega José Eduardo Martins Cardozo. Pede aos Vereadores que fiquem no Plenário para haver quórum. Requer verificação de presença.

20ª Sessão Ordinária (31/03/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Anuncia a presença de convidados das cidades coirmãs São Paulo e Cluj-Napoca, na Romênia e da delegação da Romênia, anunciando Liviu Crisan; o Magistrado Principal, Ilie Botos e Osvaldo Messias de Oliveira, Presidente da Federação Mundial Internacional de Karatê. Suspende a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Passa ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Reabre os trabalhos. Registra a presença de Oded Grajew, Presidente da ONG Nossa São Paulo. PEQUENO EXPEDIENTE.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Suspende a sessão. Anuncia a presença de Antonio Carlos Rizeque Malufe, Secretário Municipal Especial de Relações Governamentais; Ricardo Montoro, Secretário Municipal de Participação e Parceria; Manuelito Pereira, Secretário Municipal de Planejamento; Fernando Capez, Deputado Estadual, que irão apresentar o Plano de Metas.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Declara que o Programa de Metas será encaminhado às Comissões para análise e acompanhamento, após ser publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. Reabre a sessão. Registra a presença do Vereador João Batista Gomes da Silva, do PRTB de Fortaleza, Presidente da Comissão de Transportes; dos alunos do Colégio Uninove - Vila Maria, da Coordenadora Raquel Lopes da Silva e da Professora Luciane Souza Silva.

17ª Sessão Extraordinária (31/03/2009)

DALTON SILVANO (PSDB) - Discorre sobre a ideia de transformar a área ocupada pelo ex-colégio Anglo-Latino em um centro cultural e de convivência social. Fala que buscaram acordo formal com a população por meio de abaixo-assinado. Cita a Lei 14.719. Expõe que surgiu também a ideia de construir uma escola técnica, e já fizeram contato com o Governo. Conta que tem procurado conversar com o Secretário de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin e com o Prefeito.

18ª Sessão Ordinária (25/03/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Por acordo de lideranças, encerra os trabalhos.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Pequeno Expediente. Passa ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE A requerimento do Vereador Police Neto, põe a votos e aprova o adiamento do Grande Expediente. Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A requerimento do Vereador Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis. Aprova a leitura. A requerimento do Vereador Police Neto, põe a votos e aprova o adiamento dos demais itens. Encerra o Prolongamento do Expediente.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Cumprimenta o PC do B pelos 87 anos.

PRESIDÊNCIA DO SR. DALTON SILVANO.

DALTON SILVANO (PSDB) - Refere-se à entrevista do Secretário de Esportes, Sr. Walter Feldman. Enumera algumas propostas de destinação do estádio do Pacaembu e explica os motivos para seu pedido de abertura de comissão de estudos sobre o assunto.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Suspende os trabalhos para reunião do Colégio de Líderes. Reabre a sessão. Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE

17ª Sessão Ordinária (24/03/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE Registra a presença do Secretário Adjunto Municipal da Saúde, José Maria da Costa Orlando.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Pequeno Expediente. Passa ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Registra a presença de 34 alunos do Colégio Uninove Nove de Julho, da coordenadora Raquel e da professora Luciene.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Registra a presença de Feliciano, Deputado Estadual do Partido Verde.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos adiamento do restante do Grande Expediente; aprovado.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A pedido do Vereador João Antônio suspende os trabalhos por um minuto. Reabre os trabalhos.

PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador José Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprovado. - É feita a leitura. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos adiamento dos demais itens; aprovado. Encerra o Prolongamento do Expediente. A pedido do Vereador João Antônio, põe a votos o adiamento da Ordem do Dia; aprovado. Encerra a sessão.

16ª Sessão Ordinária (18/03/2009)

PRESIDÊNCIA DO SR. DALTON SILVANO.

15ª Sessão Ordinária (17/03/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Pequeno Expediente. Passa ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Slvano - PSDB) - Por cessão de tempo do Vereador José Olímpio, passa a palavra ao Vereador Floriano Pesaro.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Por cessão de tempo do Vereador José Police Neto, passa a palavra ao Vereador Jooji Hato.

SR. PRESIDENTE (Danton Silvano - PSDB) - Passa a palavra ao Vereador Ítalo Cardoso, que desiste.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Passada a palavra aos Vereadores Francisco Chagas e Gabriel Chalita inscritos, que desistem.

PRESIDÊNCIA DO SR. DALTON SILVANO. SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Passa a Palavra ao Vereador Eliseu Gabriel, que desiste.

DALTON SILVANO (PSDB) - Relembra que o PSDB era contra a estratégia de construção dos Centros Educacionais Unificados, pois para, cada CEU construído, poderiam ser construídas 20 creches, evitando o problema da falta de vagas. Critica a decisão da ex-Prefeita Marta Suplicy em dar preferência aos CEUs. Fala sobre a continuidade dada pelos Governos Serra/Kassab ao projeto. Cita seu PL 162/04. Comenta sobre as portas giratórias dos bancos.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE PRESIDÊNCIA DO SR. CHICO MACENA.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Defere um minuto de silêncio. Por cessão de tempo do Vereador José Police Neto, passa a palavra ao Vereador Claudio Fonseca.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Concluí o Grande Expediente. Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTE DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador José Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprovada a leitura. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente; aprovado. Encerra o Prolongamento do Expediente. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária e para duas extraordinárias. Encerra a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Saúda a presença dos alunos da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, acompanhados do Sr. Artur, Presidente do Centro Acadêmico de Engenharia da USP.

14ª Sessão Ordinária (11/03/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Grande Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador José Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprovado. É lido o requerimento do Vereador Netinho de Paula, que solicita ao Executivo informações sobre anúncio de cortes no orçamento. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos adiamento dos demais itens do Prolongamento; aprovado. Encerra o Prolongamento do Expediente.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Por cessão de tempo do Vereador José Américo, passa a palavra ao Vereador Donato.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Por cessão de tempo do Vereador Donato, passa a palavra ao Vereador José Ferreira dos Santos.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a realização da sessão solene em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. E para a próxima sessão ordinária e duas extraordinárias. Por acordo de Lideranças encerra a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Pequeno Expediente, passa ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Informa que o Vereador Paulo Frange, a convite do Secretário Januário Montone, representa a Câmara na comissão que avalia contrato de gestão de diagnóstico por imagem e saúde bucal. Registra a presença de estudantes do Canadá.

13ª Sessão Ordinária (10/03/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Transforma o Grande Expediente em "pingue-pongue". Pede que haja somente um comunicado de liderança por partido.

PRESIDÊNCIA DO SR. DALTON SILVANO.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Grande Expediente. Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A requerimento do Vereador José Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprova.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Põe a votos o pedido de adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente; aprovado. Encerra o Prolongamento do Expediente. Convoca os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de duas extraordinárias. Por acordo de lideranças, encerra a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Pequeno Expediente. Passa ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Registra a presença de professores e alunos do Colégio Dante Alighieri, dentre eles alguns alunos embaixadores do clima, que trouxeram propostas sobre o tema.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Registra a presença de alunos de colégio da região do Butantã, a convite do Vereador Aurélio Miguel, que comemora aniversário hoje.

12ª Sessão Ordinária (04/03/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Grande Expediente. Passa ao Prolongamento do Expediente. A requerimento do Vereador José Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprova a leitura. A requerimento do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente; aprova. Encerra o Prolongamento do Expediente.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de duas extraordinárias. Por acordo de Lideranças, encerra a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Põe a votos a transformação das sessões ordinárias dos dias 5, 12 e 19 em sessões solenes em memória das vítimas do Holocausto, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e em homenagem à Campanha da Fraternidade 2009, respectivamente; aprova.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui Pequeno Expediente. Passa ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE

11ª Sessão Ordinária (03/03/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano -PSDB) - Defere um minuto de silêncio. Por acorde de lideranças encerra a sessão. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária e para duas extraordinárias.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano -PSDB) - Abre a sessão. Suspende os trabalhos. Reabre os trabalhos. Lê requerimento de licença do Vereador Roberto Tripoli.

10ª Sessão Ordinária (26/02/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Reabre a sessão. Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE

DALTON SILVANO (PSDB) - Fala das causas do rompimento do vertedouro do lago do Jardim da Aclimação. Informa que, a seu pedido, o Prefeito Kassab acionou a Siurb para licitar projeto de despoluição e preservação do lago.

9ª Sessão Ordinária (19/02/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Anuncia a presença do Sr. Leo Santos, Secretário do Desenvolvimento Urbano e Manutenção Viária de São Vicente. Parabeniza Rodolfo Silvano do Amaral. Informa que, antes de passar ao Pequeno Expediente, se encontra sobre a Mesa a redação final elaborada pela Comissão de Constituição e Justiça ao PL 441/07 de autoria do Vereador Ushitaro Kamia, permanecendo durante a sessão à disposição dos Vereadores para eventuais emendas. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Passa a palavra ao Vereador Milton Leite, que desiste.

SR. PRESIDENTE (DALTON SILVANO - PSDB) - Passa a palavra ao Vereador Marco Aurélio Cunha, que desiste.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Passa ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Pede que o Vereador Agnaldo Timóteo faça uso do microfone, para se fazer revisão da pauta, se assim o Vereador concordar. Suspende a sessão para a realização do Congresso de Comissões do PL 65/2009, do Poder Executivo. Convoca os Vereadores que pertencem às Comissões para o Congresso de Comissões que será realizado na sala Tiradentes.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Passa a palavra à Vereadora Marta Costa, que desiste.

7ª Sessão Extraordinária (19/02/2009)

DALTON SILVANO (PSDB) - Parabeniza o Vereador Wadih Mutran pela fidelidade ao ex-Prefeito Celso Pitta. Adverte que as Contas do Sr. Celso Pitta devem ser rejeitadas. Cita o processo de impeachment. Concorda com a Vereadora Juliana sobre o conhecimento público das contas do ex-Prefeito Celso Pitta.

8ª Sessão Ordinária (18/02/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A requerimento do Vereador José Police Neto, submete ao Plenário que sejam considerados lidos os papéis; aprova. Solicita leitura do RDP 19/09, do Vereador Marcelo Aguiar, de constituição de CPI da Pedofilia; aprova. Informa que a referida CPI será composta por sete membros: dois do PSDB, dois do PT, um do DEM, um do PR e um do PSB na Presidência. Solicita aos partidos que indiquem seus representantes no prazo de uma semana.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A requerimento do Vereador José Police Neto põe a votos o adiamento das demais matérias do Prolongamento do Expediente; aprova o adiamento. Solicita leitura de requerimento dos Srs. Líderes de convocação de reunião conjunta das Comissões de Transporte, de Educação e de Finanças para apreciar o PL 65/09; aprova a convocação. Convoca os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de duas extraordinárias. Encerra a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Agradece ao Vereador pela intervenção e esclarece que já solicitara aos Srs. Vereadores que se ativessem ao que dispõe o Regimento Interno.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Grande Expediente. Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

PRESIDÊNCIA DO SR. DALTON SILVANO. SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Registra a presença de Vereadores de Tatuí e de Boituva.

7ª Sessão Ordinária (17/02/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A requerimento do Vereador José Police Neto põe a votos o adiamento do Grande Expediente; aprova. De ofício suspende a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Registra a presença do Sr. Everaldo da Silva, Vereador do PT de Biritiba Mirim.

DALTON SILVANO (PSDB) - Registra voto favorável à CPI, acompanhando acordo de Lideranças.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Passa ao Pequeno Expediente.

DALTON SILVANO (PSDB) - EPE.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Solicita leitura de requerimento de justificativa de faltas do Vereador Floriano Pesaro.

6ª Sessão Ordinária (12/02/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre sessão. Suspende sessão. Reabre sessão. A requerimento do Vereador José Police Neto, põe a votos o encerramento da sessão ordinária para iniciar as reuniões de instalação das Comissões Permanentes e Extraordinárias; aprovado. Convoca vereadores para próximas sessões. Encerra Trabalhos.

5ª Sessão Ordinária (11/02/2009)

Dalton Silvano (PSDB) - Acha que a matéria deve ser discutida em alto nível, de forma técnica. Esclarece ao Vereador Alfredinho que tem muitos documentos referentes às enchentes ocorridas na época da Prefeita do PT.

DALTON SILVANO (PSDB) - Pede que se aprovem projetos que tratam de terceirização de poda e tratamento de árvores, pois considera que as equipes das subprefeituras são insuficientes para fazer esse trabalho. Quanto ao escândalo da merenda escolar, esclarece que a investigação já está sendo feita pelo Ministério Público a partir de relatório de CPI realizada na Casa em 2007.

DALTON SILVANO (PSDB) - Alega que o Vereador Donato desviou-se do assunto. Acha que o Município deve se dedicar à educação, que é atividade-fim, e fiscalizar as empresas que fornecem merenda escolar, que é atividade-meio. Explica que subscreveu pedido de CPI para que o assunto entrasse em debate, mas não acha interessante fazer um trabalho que já está sendo feito pelo Ministério Público.

DALTON SILVANO (PSDB) - Ironicamente, solicita da assessoria da Casa um carrinho de mão para carregar seus dossiês sobre enchentes durante a Gestão Marta Suplicy.

4ª Sessão Ordinária (10/02/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano -PSDB) - Encerra o Pequeno Expediente.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Diz que os comentários feitos sobre os trabalhos da Câmara não condizem com a realidade. Passa para o Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Anuncia a presença do engenheiro Giorgio Pesaro.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Registra a presença de 54 Vereadores, com ausência apenas do Vereador Senival.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Discorre sobre a oportunidade que teve com o Vereador Agnaldo Timóteo de receber uma delegação de Johannesburgo, da África do Sul.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Avisa que faltam 3 minutos para o encerramento do Grande Expediente. Discorre sobre os pedidos de palavras pela ordem para fazerem discursos, uma vez que, regimentalmente, questões de ordem só cabem a comunicado de liderança e questionar assunto que não esteja sendo cumprido regimentalmente. Informa que em conversa com o Presidente e demais líderes, quando um Vereador pedir palavra pela ordem esse tempo será reduzido do Grande Expediente.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Pede ao Vereador Floriano Pesaro que conclua o discurso.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Comunica que encerrará o Grande Expediente após a fala do Vereador Goulart.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Grande Expediente. Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento do Prolongamento do Expediente; aprovado.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Expõe que tem cumprido o Regimento. Diz que no Grande Expediente os Vereadores têm pedido questões de ordem para discursos e não para versarem sobre o Regimento, conforme artigo 307, inciso II, e isso prejudica o Grande Expediente.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Diz que nesse caso específico não há precedentes, mas sim uma interpretação, um costume. Convoca os Vereadores para as próximas sessões. Encerra a sessão.

SR PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Defere um minuto de silêncio.

SR. PRESIDENTE (Daltton Silvano - PSDB) - Diz que aproveitou o período do Grande Expediente para tecer explicação sobre o Regimento. Fala que falta um minuto para o encerramento.

3ª Sessão Ordinária (05/02/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Informa ao Vereador Mutran que houve acordo de lideranças no sentido de debater a matéria no Grande Expediente.

PRESIDÊNCIA DO SR. DALTON SILVANO.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Grande Expediente. A requerimento do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento do Prolongamento do Expediente; aprova o adiamento. A requerimento do Vereador José Police Neto, põe a votos o encerramento da sessão; aprova. Convoca os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de duas extraordinárias. Encerra os trabalhos.

PRESIDÊNCIA DO SR. DALTON SILVANO.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Suspende os trabalhos para realizar reunião de Líderes. Reabre a sessão. Anuncia a presença do Vereador Neilton Bahia do PSL, de Camacan, Bahia. Passa ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Registra a presença do Deputado Maior Liu You Chao, Prefeito do Município de Huaian, China. De ofício suspende a sessão. Reabre a sessão.

2ª Sessão Ordinária (04/02/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Registra a presença da Prof. Glenda de la Fuente e de estudantes de várias universidades dos Estados Unidos, do Programa Cidadão do Século 21.

DALTON SILVANO (PSDB) - Discorre sobre a importância de divulgar as atividades da Câmara como forma de mudar a sua imagem perante a opinião pública. Anuncia que seu objetivo nesta Legislatura será trabalhar para reverter a visão que se tem da Casa.

PRESIDÊNCIA DO SR. DALTON SILVANO

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A requerimento do Vereador Netinho, põe a votos o adiamento do Prolongamento do Expediente; aprova.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A requerimento do Vereador Netinho, põe a votos o encerramento da sessão; aprova. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de duas extraordinárias. Encerra os trabalhos.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Registra a presença de moradores do Edifício Mercúrio.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Pequeno Expediente. Passa ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Grande Expediente.

1ª Sessão Ordinária (03/02/2009)

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Passa ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE

PRESIDÊNCIA DO SR. DALTON SILVANO. SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Cumprimenta o Presidente Antonio Carlos Rodrigues, a Mesa Diretora, o Sr. Roberto Braguim e os Vereadores. Agradece pela indicação do seu nome para a Mesa. Faz aos novos Vereadores uma rápida explanação sobre o funcionamento do Pequeno e do Grande Expedientes.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Pequeno Expediente. Dá algumas orientações aos novos Vereadores sobre o funcionamento da sessão. Informa que pretende trabalhar para mudar a imagem da Câmara.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Informa que ainda não foi dada a palavra aos oradores do Grande Expediente.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Grande Expediente. Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE Ao colocar a votos, a requerimento do Vereador Netinho, a leitura de papéis, é questionado pelo Vereador Cláudio Fonseca sobre quais papéis estão sobre a mesa; informa que no início da sessão um livro com todos os papéis fica à disposição dos Srs. Vereadores. Submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprova a leitura. A requerimento do Vereador Netinho, põe a votos o adiamento dos demais itens do prolongamento; aprova. Convoca os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de mais duas extraordinárias. Por acordo de lideranças encerra a sessão.

Fonte: Câmara Municipal de São Paulo