Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 369/2012
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAINEL SOLAR NA REDE HOSPITAL
MUNICIPAL PARA CAPTAÇÃO DA ENERGIA SOLAR, E FIXA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/08/2012
- Projeto de Lei nº 368/2012
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAINEL SOLAR NAS ESCOLAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA CAPTAÇÃO DA ENERGIA SOLAR, E FIXA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/08/2012
- Projeto de Lei nº 349/2012 aprovado
CRIA A VIRADA GOSPEL NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 15/08/2012
- Projeto de Lei nº 348/2012
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TAXISTAS POR EMPRESAS
DE FROTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2012
- Projeto de Lei nº 347/2012
DISPÕE SOBRE O VALOR FIXO MÁXIMO A SER PAGO PELOS
TAXISTAS A TÍTULO DE DIÁRIA PELA UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2012
- Projeto de Lei nº 340/2012 aprovado
SUPRIME INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI 13.944 QUE DETERMINA
QUE AS BOMBAS DE ABASTECIMENTO DEVERÃO ESTAR DISTANTES
NO MÍNIMO 20 (VINTE) METROS DAS DEMAIS EDIFICAÇÕES
Apresentado em 08/08/2012
- Projeto de Lei nº 271/2012
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SHOWS
MUSICAIS NO PARQUE DA INDEPENDÊNCIA E NA ÁREA TOMBADA
DO ENTORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/2012
- Projeto de Lei nº 256/2012
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS DA
RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012
- Projeto de Lei nº 235/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2012
- Projeto de Lei nº 232/2012
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO A ROTA GASTRONÔMICA DO CAMBUCI, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2012
- Projeto de Lei nº 228/2012
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BULA EM FORMATO
ELETRÔNICO EM MEDICAMENTOS VENDIDOS POR MEIO DE "SITES"
NA INTERNET, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012
- Projeto de Lei nº 223/2012 aprovado
DENOMINA "PRAÇA BENEDITO RAIMUNDO (SR. DITO)" O
LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA
DA RUA FACHINI COM AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, ALTURA DO Nº 3800, NO DISTRITO DO JABAQUARA
Apresentado em 16/05/2012
- Projeto de Lei nº 222/2012
DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO
PAULO EM ENCAMINHAR PROPOSTA À COMPANHIA DO
METROPOLITANO - METRÔ A FIM DE DESTINAR VAGÕES EXCLUSIVO
ÀS MULHERES
Apresentado em 16/05/2012
- Projeto de Lei nº 208/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
A ÁREA REMANESCENTE DA TRANSCRIÇÃO Nº 9.956 DO 7º OFICIAL
DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL, DE PROPRIEDADE DA
LIGA DAS SENHORAS CATÓLICAS, NO BAIRRO DE SANTA ETELVINA,
DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012
- Projeto de Lei nº 186/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE
SACOLAS BIODEGRADÁVEIS REUTILIZÁVEIS NO SISTEMA "VAI E
VOLTA", EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2012
- Projeto de Lei nº 167/2012
INSTITUI PROGRAMA SOCIAL "SAÚDE MÓVEL" PARA AMPLIAR O
ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2012
- Projeto de Lei nº 162/2012
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O DIA DO BAIRRO DO CAMBUCI, A SER COMEMORADO ANUALMENTE
NO DIA 19 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A
MARIA DA GRAÇA DOS REIS "DONA GRAÇA", "IN MEMORIAM"
Apresentado em 18/04/2012
- Projeto de Lei nº 144/2012
INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL "SAÚDE MÓVEL" PARA AMPLIAR O
ATENDIMENTO DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012
- Projeto de Lei nº 72/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIA DA GRAÇA DOS REIS "DONA GRAÇA" O
LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA
NAYLOR DE OLIVEIRA E A RUA DOS TÊXTEIS, NO DISTRITO DE
CIDADE TIRADENTES
Apresentado em 06/03/2012
- Projeto de Lei nº 68/2012
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TABELA DE PREÇOS DOS
PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO INTERIOR DOS ESTÁDIOS PÚBLICOS
OU PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2012
- Projeto de Lei nº 52/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O DIA DO BAIRRO DE CAMBUCI A SER COMEMORADO ANUALMENTE
NO DIA 19 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/02/2012
- Projeto de Lei nº 18/2012
CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E FUNCIONAL
PARA O BAIRRO DA BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012
- Projeto de Lei nº 17/2012
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM
ÔNIBUS PÚBLICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 07/02/2012
- Projeto de Lei nº 488/2011
DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DE BRINQUEDOS DE DIVERSÃO EM BUFFETS
INFANTIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/10/2011
- Projeto de Lei nº 482/2011
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO NAS
UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO ESTIMULANDO A
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS PARA TRANSPLANTES
Apresentado em 05/10/2011
- Projeto de Lei nº 328/2011
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE CASAS POPULARES A
EMPREGADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL CONTRATADOS PARA A
CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NA ZONA LESTE DO
CORINTHIANS
Apresentado em 30/06/2011
- Projeto de Lei nº 198/2011
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA PARAOLIMPÍADA MUNICIPAL NA CIDADE
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2011
- Projeto de Lei nº 197/2011
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE CASAS POPULARES A EMPREGADOS
DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM PROJETOS HABITACIONAIS DA PREFEITURA
DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 27/04/2011
- Projeto de Lei nº 174/2011
DISPÕE SOBRE NOVA SINALIZAÇÃO INDICATIVA EM ESQUINAS DE
PRAÇAS, AVENIDAS, ALAMEDAS E RUAS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/04/2011
- Projeto de Lei nº 173/2011
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE PLACAS COM NUMERAÇÃO DE
IMÓVEIS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E TERRENOS NA CIDADE DE SÃO
PAULO
Apresentado em 13/04/2011
- Projeto de Lei nº 162/2011
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE VEÍCULOIS DO SERVIÇO DE
ATENDIMENTO ESPECIAL - ATENDE - A TRAFEGAR PELOS CORREDORES
EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 12/04/2011
- Projeto de Lei nº 157/2011
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE ÔNIBUS E VANS ESCOLARES
DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS A TRAFEGAR PELOS CORREDORES
EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS
Apresentado em 12/04/2011
- Projeto de Lei nº 142/2011
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "PROGRAMA
DE SEGURANÇA URBANA BAIRRO A BAIRRO" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 135/2011
DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO
PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, A
INSTALAR BATERIAS DE EMERGÊNCIA (NO BREAKS) NOS SEMÁFOROS
DA CIDADE
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 540/2010
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NOS
CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2010
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. LUIZ ANTÔNIO VENKER MENEZES - MANO MENEZES
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Resolução nº 12/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE HUMANA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 527/2010 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL "CENTRO DIA DO IDOSO", NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2010
- Projeto de Lei nº 497/2010
CRIA O MUSEU DO FUTEBOL AMADOR NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/11/2010
- Projeto de Lei nº 479/2010
DISPÕE SOBRE NOVO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS
PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO ATRAVÉS DE ENERGIA EÓLICA
E SOLAR
Apresentado em 27/10/2010
- Projeto de Lei nº 478/2010
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS
PARTICULARES EM PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentado em 27/10/2010
- Projeto de Lei nº 357/2010
ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS DE EMISSÃO DE GASES
PARA APROVAÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS NA INSPEÇÃO
VEICULAR DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/08/2010
- Projeto de Lei nº 352/2010
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRÁTICA DE SKATES NO PARQUE
DA INDEPENDÊNCIA
Apresentado em 04/08/2010
- Projeto de Lei nº 326/2010
CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E FUNCIONAL PARA
O BAIRRO DO CAMBUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010
- Projeto de Lei nº 325/2010
ESTABELECE REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DE IMAGEM DE PRÓPRIOS
PÚBLICOS EM PUBLICIDADE IMOBILIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010
- Projeto de Lei nº 324/2010
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E SEUS ÓRGÃOS,
O USO DE MEIO ELETRÔNICO PARA TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS,
ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010
- Projeto de Lei nº 323/2010 aprovado
CRIA O PROGRAMA DE REUSO DE ÁGUA EM POSTOS DE GASOLINA E
LAVA-RÁPIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010
- Projeto de Lei nº 322/2010
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE ALERTA PARA RADARES
FOTOGRÁFICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010
- Projeto de Lei nº 321/2010
ESTABELECE REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ÁLCOOL E
QUEROSENE EM EMBALAGENS DE 250 MILILITROS NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010