Projetos apresentados

• Projeto de Lei nº 59/2022
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DAS DOENÇAS RARAS NAS ESCOLAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 28 DE FEVEREIRO (DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 16/02/2022
• Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2020 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR FERNANDO LOTTENBERG
  Apresentado em 22/12/2020
• Projeto de Lei nº 715/2020
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO PLETZL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 10/11/2020
• Projeto de Lei nº 653/2020 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO RACHA NA ARENA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/10/2020
• Projeto de Lei nº 634/2020 aprovado
  DENOMINA PRAÇA AMIR KHAIR O LOGRADOURO INOMINADO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DO JARDIM SÃO LUÍS
  Apresentado em 06/10/2020
• Projeto de Lei nº 603/2020
  ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E À CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 06/10/2020
• Projeto de Lei nº 592/2020
  ALTERA A LEI Nº 14.668, DE 14 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL (DE MODO A FORTALECER A POLÍTICA DE INCLUSÃO DIGITAL, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO DE FORMA QUALIFICADA PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES DIGITAIS E EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA)
  Apresentado em 15/09/2020
• Projeto de Lei nº 536/2020
  DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA PARA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DADOS SOBRE OS IMPACTOS ECONÔMICOS E CUSTOS ORÇAMENTÁRIOS ASSOCIADOS AOS DESLOCAMENTOS REALIZADOS POR MODOS DE TRANSPORTE MOTORIZADO NO MUNICÍPIO
  Apresentado em 25/08/2020
• Projeto de Lei nº 522/2020
  ALTERA A LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, PARA ACRESCENTAR NOVAS HIPÓTESES DE VEDAÇÃO ÀS NORMAS QUE DISCIPLINAM A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS
  Apresentado em 19/08/2020
• Projeto de Lei nº 457/2020
  DENOMINA PRAÇA MARIA HELENA GREGORI O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DE PERDIZES
  Apresentado em 04/08/2020
• Projeto de Lei nº 437/2020
  INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/07/2020
• Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2020 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR DANIEL LEON BIALSKI
  Apresentado em 07/07/2020
• Projeto de Lei nº 407/2020 aprovado
  DENOMINA LARGO GILBERTO DIMENSTEIN O LOGRADOURO INOMINADO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DA VILA MADALENA
  Apresentado em 30/06/2020
• Projeto de Lei nº 276/2020 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO VÔLEI ADAPTADO À MELHOR IDADE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 25/06/2020
• Projeto de Lei nº 240/2020
  DENOMINA ESCADARIA RABINO HENRY I. SOBEL O LOGRADOURO INOMINADO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DA CONSOLAÇÃO
  Apresentado em 25/06/2020
• Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2020 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, EM MEMÓRIA, A MILTON GAMEZ
  Apresentado em 25/06/2020
• Projeto de Lei nº 255/2020 aprovado
  DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA A SEREM OBSERVADAS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DE DOENÇAS CONTAGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 15/04/2020
• Projeto de Lei nº 117/2020
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE MENCIONA, NO BAIRRO DA BELA VISTA, SUBPREFEITURA DA SÉ
  Apresentado em 10/03/2020
• Projeto de Lei nº 115/2020 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE MARÇO
  Apresentado em 10/03/2020
• Projeto de Lei nº 104/2020 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE PURIM, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE MARÇO
  Apresentado em 10/03/2020
• Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A ANTONIO FLORIANO PEREIRA PESARO
  Apresentado em 10/03/2020
• Projeto de Lei nº 229/2019
  "INSTITUI O PREMIA SAMPA - PRÊMIO DE INOVAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER CONCEDIDO A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE DESENVOLVAM BOAS PRÁTICAS PARA AMPLIAR O POTENCIAL INOVADOR DA CAPITAL."
  Apresentado em 02/04/2019
• Projeto de Lei nº 227/2019
  "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL E TECNOLÓGICA; REVOGA A LEI N° 14.668, DE 14 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  Apresentado em 02/04/2019
• Projeto de Lei nº 226/2019 aprovado
  "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM CLARA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  Apresentado em 02/04/2019
• Projeto de Lei nº 225/2019 aprovado
  ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O FESTIVAL DE CRIATIVIDADE PIXEL SHOW, A SER REALIZADO ANUALMENTE ENTRE OS MESES DE OUTUBRO E DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 02/04/2019