Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 643/2017
PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS A DIESEL NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 639/2017
ALTERA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ELLIS MAAS E
A RUA LANDOLFO DE ANDRADE, O NOME DE ATUAL RUA DOUTOR LUÍS
DA FONSECA GALVÃO, DISTRITO DO CAPÃO REDONDO, PARA RUA PADRE
SATURNINO ARTO SARDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2017
SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO Nº 57.829, DE 14
DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INTRODUZ
ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 56.208, DE 30 DE JUNHO DE 2015, QUE
REGULAMENTA O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL EM CADA
PREFEITURA REGIONAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI
Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013.)
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA "MEDALHA ANCHIETA" EM
HOMENAGEM AO SR. JOSÉ LUIZ DEL ROIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 573/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.127 DE 5 DE JANEIRO DE 2006 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017
- Projeto de Resolução nº 37/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO , DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE CONVENIAMENTO DE
INTERESSE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017
- Projeto de Lei nº 447/2017
DISCIPLINA A ATIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO DE PESSOAS E GRUPOS
DE INTERESSE OU DE PRESSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DO PODER LEGISLATIVO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2017
SUSTA O DECRETO DE Nº 57.792 DE 21 DE JULHO DE 2017, E
TODOS OS SEUS EFEITOS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 378/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO PARA UNIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE DIRETA DE
EDUCAÇÃO ATRAVÉS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
- CEMEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/2017
- Projeto de Lei nº 366/2017 aprovado
FICA DENOMINADA A OBRA DE ARTE, ATÉ ENTÃO INOMINADA SITUADA
NA AVENIDA DR. ARNALDO, SOBRE A AVENIDA PAULO VI, COMO
VIADUTO CAP. ADALBERTO MENDES - S.E. PALMEIRAS - 1942
Apresentado em 06/06/2017
- Projeto de Lei nº 235/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS
DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS,
EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM HOMENAGEM AO
SENHOR ROBINSON DE OLIVEIRA PADIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM HOMENAGEM AO
SINDICATO DOS JORNALISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/03/2017
- Projeto de Lei nº 113/2017
ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.517 DE 16 DE
OUTUBRO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, CRIA A COMPANHIA SÃO PAULO DE
PARCERIAS - SPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/02/2017
- Projeto de Lei nº 6/2017 aprovado
FICA DENOMINADO O PRÓPRIO MUNICIPAL INOMINADO, "PRAÇA
JOAQUIM AGOSTINHO ZEFERINO - SÓ ALEGRIA" LOCALIZADO NA RUA
SEBASTIÃO GONÇALVES, NOS FUNDOS DO RAPOSO SHOPPING, NO
JARDIM JAQUELINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017
- Projeto de Lei nº 528/2016
INSTITUI OS "JOMI-JOGOS MUNICIPAIS DA PESSOA IDOSA" A SEREM
REALIZADOS, ANUALMENTE, NO 1º SEMESTRE DE CADA ANO
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 507/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO
PAULO, "O DIA DO (A) MONITOR(A) ESCOLAR" A SER COMEMORADO,
ANUALMENTE, NO DIA 15 DE AGOSTO
Apresentado em 18/10/2016
- Projeto de Lei nº 489/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO
PAULO, "O CARNAVAL PERUANO YUNZA" A SER COMEMORADO,
ANUALMENTE, NO ÚLTIMO DOMINGO DE MARÇO
Apresentado em 18/10/2016
- Projeto de Lei nº 479/2016 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO "CEU EMEF CAMINHO DO MAR PARA EMEF
PROF. JOSÉ REZENDE", LOCALIZADA NA AV. ENGENHEIRO ARMANDO
ARRUDA PEREIRA, Nº 5241, BAIRRO VILA DO ENCONTRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2016
- Projeto de Lei nº 478/2016
ASSEGURA ÀS MÃES QUE TENHAM FILHOS MATRICULADOS NAS CEIS
AMAMENTAREM SEUS FILHOS NO INTERIOR DAS MESMAS
Apresentado em 18/10/2016
- Projeto de Lei nº 398/2016 aprovado
FICA DENOMINADO O PRÓPRIO MUNICIPAL, CEU PARAISÓPOLIS,
LOCALIZADO NA RUA DR. JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA E SILVA S/Nº,
VILA ANDRADE, "CEU PROFA. MARISA MOTTA", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 397/2016
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM
EDITH", LOCALIZADO NA RUA CHARLES COLOMBO, 80, CIDADE
MONÇÕES, PARA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM EDITH -
GERONCIO HENRIQUE NETO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 356/2016 aprovado
PROÍBE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 354/2016
DENOMINA "PRAÇA JOÃO MARTINHO FERNANDES CAMISA NOVA", O
LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO GOMES
CARNEIRO, ARQUITETO ROBERTO PATRÃO ASSIS, AGOSTINHO FABRE E
ANTONIO RAMOS ROSA
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 199/2016
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM
CENTENÁRIO", LOCALIZADO NA AV. PARADA PINTO, 259, VILA NOVA
CACHOEIRINHA, PARA "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM
CENTENÁRIO - DALVA BATISTA FORNO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2016
- Projeto de Lei nº 184/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO
PAULO, "A FELIZS-FEIRA LITERÁRIA DA ZONA SUL" A SER
REALIZADA, ANUALMENTE NO 4º SÁBADO DE SETEMBRO
Apresentado em 28/04/2016
- Projeto de Lei nº 165/2016
FICA DENOMINADO O LOGRADOURO PÚBLICO, ATÉ ENTÃO INOMINADO,
LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ENGENHEIRO HEITOR ANTÔNIO EIRAS
GARCIA, CEP 05564-200 E TRAVESSA TÚLIO QUINTILIANO, "RUA
IRMÃ JOSEPHINA DA SILVA NASCIMENTO" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM HOMENAGEM AOS
50 ANOS DA "PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Lei nº 88/2016 aprovado
ALTERA A LEI N 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, "O
DIA DA LUTA OPERÁRIA" A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO DIA
09 DE JULHO
Apresentado em 15/03/2016
- Projeto de Lei nº 640/2015
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS,
NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS PARA OS CONSUMIDORES RETORNEM
RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE SAÚDE COMO: EMBALAGEM
PRIMÁRIA, INSTRUMENTOS PERFURO-CORTANTES (AGULHAS, SERINGAS
E AMPOLAS DE VIDRO), EVENTUAIS SOBRAS DE MEDICAMENTOS E
MEDICAMENTOS VENCIDOS
Apresentado em 18/11/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM HOMENAGEM AOS
50 ANOS DA COHAB/SP (COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE
SÃO PAULO), E DÁ´OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015
- Projeto de Lei nº 489/2015 aprovado
INSTITUI O 'PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA' NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/09/2015
- Projeto de Lei nº 469/2015 aprovado
FICA DENOMINADA A PISTA DE SKATE DO CEU BUTANTÃ-PROFª
ELIZABETH GASPAR TUNALA, "PISTA DE SKATE-LUIZ GONZAGA DE
SOUZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2015
- Projeto de Lei nº 412/2015 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "EMEI GUIA LOPES", LOCALIZADA NA
AV. PROFESSOR CELESTINO BOURROUL, 358, BAIRRO DO LIMÃO, PARA
"EMEI NELSON MANDELA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2015
- Projeto de Lei nº 375/2015
FICA DENOMINADO O LOGRADOURO PÚBLICO, ATÉ ENTÃO INOMINADO,
LOCALIZADO ENTRE A RUA GUSTAVO DORE, CEP 05790-300 E RUA
HENRIQUE MOREIRA, "PRAÇA ROMEU XAVIER DA SILVA" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015
- Projeto de Lei nº 343/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 33 DA
LEI MUNICIPAL Nº 14.660/07, BEM COMO DO INCISO VI DO § 5º E,
AINDA O ACRÉSCIMO DO INCISO VII, AMBOS DO MESMO PARÁGRAFO E
ARTIGO DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL MUNICIPAL
(REF
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - COMPUTAÇÃO DO TEMPO EM CARGO
ANTERIOR PARA EFEITO DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO)
Apresentado em 05/08/2015
- Projeto de Lei nº 342/2015
INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS NOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO
Apresentado em 05/08/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR OSWALDO DE CAMARGO
Apresentado em 05/08/2015
- Projeto de Lei nº 303/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ALÍNEA "A" AO ARTIGO 13 § 1º, II
DA LEI 13.766/04, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 14.661/07,
PARA O FIM DE ESTENDER AOS FILHOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, QUE TENHAM INICIADO TRATAMENTO ANTES DE
COMPLETAREM 18 ANOS, O BENEFÍCIO DE USUFRUÍREM DO SERVIÇO DO
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATÉ O TÉRMINO DO
MESMO
Apresentado em 24/06/2015
- Projeto de Lei nº 283/2015
ALTERA A LEI Nº 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015
- Projeto de Lei nº 271/2015 aprovado
FICA DENOMINADO O LOGRADOURO PÚBLICO, ATÉ ENTÃO INOMINADO,
LOCALIZADO ENTRE A RUA GUILHERME VOKURKA E RUA EUSÉBIO DA
COSTA DOURADO, "PRAÇA DALVA MUNIZ BARRETO ARAÚJO", JARDIM
EVANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2015
- Projeto de Lei nº 264/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 2º E DO INCISO III DO
ARTIGO 7º DA LEI 13.194, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA
EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, A QUEM A CONSTITUIÇÃO PERMITE A
ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, RECEBEREM TRATAMENTO
ISONÔMICO FAZENDO JUS À PERCEPÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE)
Apresentado em 28/05/2015
- Projeto de Lei nº 190/2015
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º A ALTERA O INCISO III
DO ARTIGO 9º DA LEI 14.938/09, E, PARA GARANTIR O PAGAMENTO
DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL AOS SERVIDORES AFASTADOS
PARA DESEMPENHO DE MANDATO SINDICAL, COMISSIONADOS NA CÂMARA
MUNICIPAL E ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA, NOS TERMOS DA LEI 13.883 DE 18 DE AGOSTO DE 2004
Apresentado em 30/04/2015
- Projeto de Lei nº 189/2015
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 59 E PARÁGRAFO AO ARTIGO
89, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979,
PARA DISCIPLINAR A VEDAÇÃO DE PERDAS NOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS QUE CUMPREM ACÚMULO LÍCITO DE CARGOS DE
PROFESSOR
Apresentado em 30/04/2015
- Projeto de Lei nº 170/2015 aprovado
INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007, A CIDADE DE
ESMIRNA, NA TURQUIA, EM TURCO IZMIR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2015
- Projeto de Lei nº 95/2015
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ARACATI MIRIM PARA RUA DOS
ESLAVOS
Apresentado em 18/03/2015
- Projeto de Lei nº 64/2015 aprovado
FICA DENOMINADO O LOGRADOURO PÚBLICO, ATÉ ENTÃO INOMINADO,
LOCALIZADO JUNTO À RUA MINAS GERAIS, CARACTERIZADO COMO ÁREA
REMANESCENTE DAS OBRAS DO COMPLEXO VIÁRIO DE LIGAÇÃO DA AV
PAULISTA COM A AV. DR. ARNALDO, "PRAÇA ENGENHEIRO SÉRGIO
EDUARDO FÁVERO SALVADORI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2015
- Projeto de Lei nº 45/2015
FICA DENOMINADO O LOGRADOURO PÚBLICO, ATÉ ENTÃO INOMINADO,
LOCALIZADO ENTRE O FINAL DA RUA SILVEIRA SAMPAIO E A AV
HEBE CAMARGO, PRÓXIMO AO AMA PARAISÓPOLIS, "PARQUE LOURIVAL
CLEMENTE DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015
- Projeto de Lei nº 42/2015 aprovado
FICAM DENOMINADOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS, ATÉ ENTÃO
INOMINADOS, LOCALIZADOS NA ALTURA DO Nº 218 DA RUA BATISTA
MALATESTA, JD. GUARUJÁ, "PRAÇA JOSENITA RAMOS DE OLIVEIRA" E
NA ALTURA DO Nº 32 DA MESMA RUA, "PRAÇA DA AMIZADE", E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015
- Projeto de Lei nº 531/2014 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "UBS CIDADE TIRADENTES I",
LOCALIZADA NA AVENIDA DOS TEXTEIS NÚMERO 512, NO DISTRITO DE
CIDADE TIRADENTES PARA "UBS CIDADE TIRADENTES - LUÍS
MARANHÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2014