Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 705/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O DIA DA DECORAÇÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO
DIA TRINTA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 704/2019
DISPÕE SOBRE A ENTRADA GRATUITA PARA ACOMPANHANTES DE
PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM LOCAIS DESTINADOS A
DIVERSÃO, ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXIBIÇÕES
CINEMATOGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ESPORTIVOS E
ARTÍSTICOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 689/2019 aprovado
DENOMINA "JOSÉ PANDO", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
LOCALIZADO ENTRE A RUA CEL. JOVIANO BRANDÃO E RUA ARTHUR
LUIZ ADRIANO, SITUADO NO DISTRITO DA MOOCA, SUBPREFEITURA DA
MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 686/2019
DENOMINA "PABLO GARCIA CANTERO", O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO DE FRONTE AO LARGO SENADOR RAUL
CARDOSO, SITUADO NO DISTRITO DA VILA MARIANA, SUBPREFEITURA
DA VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 667/2019
INSTITUI O PROGRAMA OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019
- Projeto de Lei nº 657/2019
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL E
INCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO
MENTAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA
INTELECTUAL E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS
Apresentado em 03/10/2019
- Projeto de Lei nº 618/2019
ALTERA LEI Nº 16.642, DE 9 DE MAIO DE 2017, EM CONSONÂNCIA
COM O DECRETO FEDERAL Nº 10.014, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019, E
COM O DECRETO FEDERAL Nº 5.296, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004,
QUE REGULAMENTAM A LEI Nº 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000,
QUE DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA,
E A LEI Nº 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTABELECE
NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA
ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM
MOBILIDADE REDUZIDA
Apresentado em 24/09/2019
- Projeto de Lei nº 587/2019
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO E LANÇAMENTO DA ISENÇÃO DE
IMPOSTO PREDIAL A EDIFICAÇÕES DESTINADAS AOS TEMPLOS DE
QUAISQUER CULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019
- Projeto de Lei nº 562/2019
DENOMINA PRAÇA MANUEL GONZAGA DOS SANTOS, O ESPAÇO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANGAÍBA, NA
SUBPREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2019
- Projeto de Lei nº 539/2019 aprovado
INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA,
ESTABELECE GARANTIAS DE LIVRE MERCADO, ANÁLISE DE IMPACTO
REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 528/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA MOISÉS DE SOUZA DA SILVA, O ESPAÇO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANGAÍBA, NA
SUBPREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 527/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A INSTALAÇÃO DE
LEITOR DE BILHETE ÚNICO EM ALTURA COMPATÍVEL PARA ALCANCE
DAS PESSOAS COM NANISMO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU
MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 482/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE CARDÁPIO
INFANTIL NOS RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019
- Projeto de Lei nº 481/2019
DISPÕE SOBRE TORNAR O LARGO DA BATATA POLO CULTURAL,
HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019
- Projeto de Lei nº 480/2019
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ROL DE PRODUTOS E SERVIÇOS A
SEREM OFERECIDOS E COMERCIALIZADOS EM BANCAS DE JORNAL E
REVISTAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019
- Projeto de Lei nº 468/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA - ADOTE UMA PLACA PET -
E ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE
COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 407/2019
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA
PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB EM
TORNO DE FÓRUNS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 406/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A RESERVA
DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ABRIGO TEMPORÁRIO PARA
MULHERES E/OU FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 389/2019
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA
CONFEDERAÇÃO DE INTEGRANTES BENEFICENTES DE PROJETOS E OBRAS
SOCIAIS AO CIDADÃO EM VULNERABILIDADE E MINORIAS - CIBOC
Apresentado em 11/06/2019
- Projeto de Lei nº 388/2019
CONSIDERA A TOLERÂNCIA NA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS
AUTOMOTORES EM ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO ZONA
AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/06/2019
- Projeto de Lei nº 387/2019
ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER
NATUREZA - ISS, OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL RELATIVOS À
CONSTRUÇÃO DE IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
REALIZADOS SOB O REGIME DE MUTIRÃO
Apresentado em 11/06/2019
- Projeto de Lei nº 386/2019
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ABRACE
JOVENS DO MEU BRASIL - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL,
AMBIENTAL E EDUCACIONAL JOVENS DO BRASIL
Apresentado em 11/06/2019
- Projeto de Lei nº 371/2019
CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA LIBERDADE RELIGIOSA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019
- Projeto de Resolução nº 24/2019
INSTITUI O "TROFÉU LOBA ROMANA", A SER CONCEDIDO ANUALMENTE
ÀS PERSONALIDADES QUE CONTRIBUÍRAM PARA O BRASIL-ITÁLIA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019
- Projeto de Lei nº 326/2019
DISPÕE SOBRE O USO E A DISPONIBILIDADE DE PATINETE OU
SIMILAR ELÉTRICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2019
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO GENERAL DO EXÉRCITO, SENHOR LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA
PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2019
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO DOUTOR MARTIN KUHN, E OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Resolução nº 17/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA FAMÍLIA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Lei nº 296/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O EVENTO "CAMINHO DA PAZ", A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO SEGUNDO SEMESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2019
- Projeto de Lei nº 262/2019 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA A
MUDANÇA DO MÊS DA COMEMORAÇÃO DA MOSTRA "ECOFALANTE" DE
CINEMA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019
- Projeto de Lei nº 228/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPECIFICAÇÃO E
DIVULGAÇÃO DO VALOR CALÓRICO DOS ALIMENTOS OFERECIDOS EM
CARDÁPIOS DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A
NECESSIDADE DE ADVERTÊNCIA SOBRE A PRESENÇA DE GLÚTEN E DE
LACTOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2019
- Projeto de Lei nº 192/2019
DISPÕE SOBRA A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
DE INTEGRIDADE NAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2019
- Projeto de Lei nº 172/2019
DENOMINA "ESTHER FIGUEIREDO FERRAZ", O VIADUTO SEM
DENOMINAÇÃO, SOB O CÓDIGO 393530, LOCALIZADO NA AVENIDA DRA
RUTH CARDOSO, SITUADO NO DISTRITO DE ALTO DE PINHEIROS,
PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR MARCELO DÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2018
- Projeto de Lei nº 144/2018
DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS HIPÓTESES QUE
ESPECIFICA, ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 142/2018
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA VICTORIO PRIMON PARA A RUA
DOUTOR RUI AUGUSTO MARTINS, EXCLUSIVAMENTE NO TRECHO
LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ENGENHEIRO CAETANO ALVARES,
ALTURA 532 E A RUA SAMARITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 129/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL JARDIM CASA GRANDE INSTITUÍDA PELO DECRETO
MUNICIPAL 58.155, DE 22 DE MARÇO DE 2018
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 128/2018
DISPÕE SOBRE ANÚNCIOS TEMPORÁRIOS DE FINALIDADE
IMOBILIÁRIA, COMÉRCIO, CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS E OUTROS
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 125/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA PASTOR FRANCISCO GONZAGA DA SILVA O ESPAÇO
INOMINADO LOCALIZADO NO JARDIM PERI - PREFEITURA REGIONAL DE
CASA VERDE/CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 124/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO ALVES DE ALCANTARA O ESPAÇO
INOMINADO LOCALIZADO NO JARDIM PERI - PREFEITURA REGIONAL DE
CASA VERDE/CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 91/2018
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO DE COMODATO, AO
COMANDO MILITAR DO SUDESTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO, DE ÁREA
PÚBLICA MUNICIPAL ATUALMENTE OCUPADA PELO CÍRCULO MILITAR DE
SÃO PAULO, NA CONFLUÊNCIA DA RUA ABÍLIO SOARES COM A RUA
CURITIBA, DISTRITO DE MOEMA
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 90/2018
REGULAMENTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO ATO DAS
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, OS
REQUISITOS PARA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA
ATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU DE OUTRA NATUREZA, COM
PRECATÓRIOS DOO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SUAS AUTARQUIAS E
FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR NEUMOEL STINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 865/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A
FESTA JUNINA DA ESPERANÇA
Apresentado em 14/12/2017
- Projeto de Lei nº 830/2017
DISPÕE SOBRE REGRAS PARA SMART CITIES (CIDADES
INTELIGENTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017
- Projeto de Lei nº 820/2017
INSTITUI O SELO MULTINÍVEL LEGAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
Apresentado em 12/12/2017
- Projeto de Lei nº 640/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
DIA ADVOGADO CRIMINALISTA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO
DIA 02 DE DEZEMBRO
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 636/2017
DISCIPLINA SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES,
PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL
FRAGILIDADE PSICOLÓGICA
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017