Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 532/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANTONIO RUBIO ALEGRE O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS TAROARI COM
RUA PALAMEDES, CITY AMÉRICA - PIRITUBA
Apresentado em 06/10/2015
- Projeto de Lei nº 497/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ALTERAR A LEI N° 10429 DE 24
DE FEVEREIRO DE 1988, O DECRETO N° 33.892 DE 16 DE DEZEMBRO
DE 1993, SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/09/2015
- Projeto de Lei nº 476/2015
REGULAMENTA O ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. CONVOCAÇÃO DE
PLEBISCITOS ANTES DA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DE OBRAS DE VALOR
ELEVADO OU QUE TENHAM IMPACTO AMBIENTAL)
Apresentado em 09/09/2015
- Projeto de Lei nº 441/2015 aprovado
AUTORIZA O EXECUTIVO, A PROMOVER A REORGANIZAÇÃO DO
PROGRAMA MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTO MOVA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015
- Projeto de Lei nº 334/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANA MONTEIRO BERBEL, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO DAS RUAS MALAQUIAS
FERREIRA LEAL, PRÓXIMO AO Nº 193 COM RUA ARMANDO BRAGA,
PRÓXIMO AO Nº 124, NO JARDIM VIVAN, JARAGUÁ
Apresentado em 05/08/2015
- Projeto de Lei nº 333/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA PADRE DOMINGO TONINI, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO DAS RUAS ADÃO
GONÇALVES, LUIZ ALVES PINTO E AVELINO GINJO, NO JARDIM
MARISA, SUBPREFEITURA DA LAPA
Apresentado em 05/08/2015
- Projeto de Lei nº 288/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR A COPA NOROESTE DE FUTEBOL DA VÁRZEA, A SER
PROMOVIDA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE SETEMBRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015
- Projeto de Lei nº 226/2015
DENOMINA RUA CECILIA CAMARGO FERREIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 280 DA RUA ALEXIOS
JAFET, NO BAIRRO DE PIRITUBA, SÃO PAULO
Apresentado em 14/05/2015
- Projeto de Lei nº 225/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA MANOEL FRANCISCO FLORES MUÑOZ, O ESPAÇO
PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS EGIDIO
FELINE E TRAVESSA JERÔNIMO ESPEJO, NO BAIRRO DE COHAB
TAIPAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/05/2015
- Projeto de Lei nº 224/2015 aprovado
DENOMINA ESPAÇO CARLOS PANHAM, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO ENTRE AS RUAS ESTEVÃO
GASCON E DANIEL FARIA GONÇALVES, NO JARDIM IPANEMA,
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ
Apresentado em 14/05/2015
- Projeto de Lei nº 203/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007,PARA INCLUIR
O DIA MUNICIPAL DA ENERGIA SOLAR A SER COMEMORADO
ANUALMENTE, NO DIA 20 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, AO
SR. AFONSO ARTHUR NEVES BAPTISTA
Apresentado em 14/05/2015
- Projeto de Resolução nº 8/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FÓRUM MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA ANIMAL
Apresentado em 28/04/2015
- Projeto de Lei nº 143/2015
PROÍBE VENDER, OFERTAR, FORNECER, ENTREGAR CLOROFÓRMIO,
ÉTER, ANTI-RESPINGO DE SOLDA SEM SILICONE, SOLVENTE DE
TINTA, BENZINA, FENOL, AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2015
- Projeto de Lei nº 108/2015
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, QUE
DESENVOLVAM PROGRAMAS DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DE LONGA
PERMANÊNCIA, A PROMOVER ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL
COM O FITO DE MELHORAR A QUALIDADE DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL
DOS IDOSOS
Apresentado em 24/03/2015
- Projeto de Lei nº 84/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO VI E REMUNERAÇÃO DO
INCISO V DO ARTIGO 122 DA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO
DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. AO ENQUADRAMENTO
POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL, DOS DOCENTES COMISSIONADOS NÃO
ESTÁVEIS, DE ACORDO COM O TEMPO DE SERVIÇO NO MAGISTÉRIO)
Apresentado em 10/03/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO ILUSTRE EDUARDO CESARIO
RIBEIRO
Apresentado em 03/03/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO ILUSTRE EDUARDO DOS
SANTOS GUDIN
Apresentado em 03/02/2015
- Projeto de Resolução nº 18/2014 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A
"FRENTE PARLAMENTAR DE IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS DA
DEMOCRACIA DIRETA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2014
- Projeto de Lei nº 534/2014
CRIA O PLANO DE AUDITORIA DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E
CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/12/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
DR. VICTOR AQUINO GOMES CORREA
Apresentado em 03/12/2014
- Projeto de Lei nº 508/2014
DENOMINA ESPAÇO CARLOS PANHAM, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ ALBINO E JOSÉ
CANDIDO FREIRE, PARQUE SÃO DOMINGOS - SUBPREFEITURA DE
PIRITUBA/JARAGUÁ
Apresentado em 11/11/2014
- Projeto de Lei nº 475/2014
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA, DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO
À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 11/11/2014
- Projeto de Lei nº 468/2014
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA, DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO
À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/10/2014
- Projeto de Lei nº 460/2014
INCLUI ARTIGO NA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. AOS PROFESSORES ESTÁVEIS E
NÃO ESTÁVEIS TERÃO UM ÚNICO ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO
FUNCIONAL, LEVANDO-SE EM CONTA O TEMPO DE ATUAÇÃO DO
MAGISTÉRIO)
Apresentado em 01/10/2014
- Projeto de Lei nº 410/2014
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM DO JOGO DE
XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014
- Projeto de Lei nº 319/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR A DIRETORIA REGIONAL DE
EDUCAÇÃO DO M´BOI MIRIM
Apresentado em 25/06/2014
- Projeto de Lei nº 313/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O DIA DA MÚSICA NA CIDADE DE SÃO PAULO A SER COMEMORADO
ANUALMENTE, NO DIA 21 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2014
- Projeto de Lei nº 289/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE
"BITUQUEIRAS" NOS PASSEIOS PÚBLICOS UTILIZADOS COMO ÁREA
DE FUMANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 288/2014 aprovado
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO 8.574 DE 19 DE
DEZEMBRO DE 1969, PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO ATUAL
ELEVADO PRESIDENTE COSTA E SILVA PARA ELEVADO PRESIDENTE
JOÃO GOULART
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 268/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
A "SEMANA DO VIZINHO ALERTA", A SER REALIZADA ANUALMENTE
NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 232/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR
NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA
MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS A SER COMEMORADA ANUALMENTE
NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO
Apresentado em 14/05/2014
- Projeto de Lei nº 231/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS
DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2014
- Projeto de Lei nº 224/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O "DIA MUNICIPAL DO SHOW NA PRAÇA" A SER COMEMORADA
ANUALMENTE, NO 2º DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO E DECLARA O
"SHOW DA PRAÇA" COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E
IMATERIAL DO BAIRRO DA VILA BRASILÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À
DRA. LUCIANA DA FONSECA DA SILVA
Apresentado em 14/05/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. SERGIO GOMES DA
SILVA
Apresentado em 14/05/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
DR. JOSÉ PEDRO DA SILVA
Apresentado em 14/05/2014
- Projeto de Lei nº 209/2014
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA CIENTÍFICA DO
PADRE ROBERTO LANDELL DE MOURA NO CONTEÚDO
CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO
SÃO PAULO
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 179/2014
ALTERA A LEI Nº 15.052 DE 07 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE
SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MARIO DE ANDRADE - BMA,
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 132/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DE TRECHO DA RUA
NATINGUI, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA HEITOR DE ANDRADE E RUA
DJALMA COELHO)
Apresentado em 26/03/2014
- Projeto de Lei nº 219/2013
ALTERA A LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, (QUE DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS,
LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS MINICIPAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS)
Apresentado em 16/04/2013
- Projeto de Lei nº 545/2012
DETERMINA A REQUALIFICAÇÃO URBANA DA ÁREA LOCALIZADA NO
ENTORNO DA RUA DA CONSOLAÇÃO, Nº 2.423, NO BAIRRO DA
CONSOLAÇÃO, SETOR 10, QUADRA 50, MATRÍCULA Nº 39649 DO 13º
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO,
DESTINADO A SEDIAR O CINE BELAS ARTES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/12/2012
- Projeto de Lei nº 544/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA CONSOLAÇÃO Nº 2.423, PARA FINS
DE SEDIAR O CINE BELAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Apresentado em 18/12/2012
- Projeto de Lei nº 541/2012
DENOMINA RUA JOSÉ DE GOUVEIA, O LOGRADOURO PÚBLICO,
INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ELÍSIO TEIXEIRA LEITE
E A RUA LARANJEIRAS DO SUL, NA SUBPREFEITURA DE
PIRITUBA/JARAGUÁ
Apresentado em 18/12/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR
PROF. MARCUS VINICIUS MATHIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 06/12/2013 ÀS
19H30 NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
Apresentado em 12/12/2012
- Projeto de Lei nº 516/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO
DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL POR EMPRESAS DE
ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA OU PROFISSIONAL
AUTÔNOMO, CONTRATADOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS,
PROJETOS E SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 11/12/2012
- Projeto de Lei nº 515/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO
GARANTIA CONTRATUAL POR EMPRESAS DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO,
CONTRATADOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, PROJETOS E
SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 11/12/2012
- Projeto de Lei nº 514/2012
ALTERA DENOMINAÇÃO ATUAL, ELEVADO PRESIDENTE COSTA E
SILVA PARA ELEVADO PRESIDENTE JOÃO GOULART
Apresentado em 11/12/2012
- Projeto de Lei nº 507/2012
DENOMINA PRAÇA DA AMIZADE, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO,
LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CALDAS NOVAS COM A RUA
DOZE, SUBPREFEITURA DO PIRITUBA/JARAGUÁ
Apresentado em 06/12/2012