Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 712/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O DIA DOS VOLVISTAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO
SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 709/2019
REVOGA OS CÓDIGOS 2 E 28 DO ANEXO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI
17.216 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A
DESESTATIZAÇÃO DOS BENS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 586/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA GRUPIARA, LOCALIZADA NO BAIRRO
INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA, PARA RUA LUIZ DE QUEIROZ ORSINI E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019
- Projeto de Lei nº 585/2019
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A
SEMANA DA DANÇA, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA
DO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019
- Projeto de Lei nº 584/2019 aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER, PERMANENTEMENTE, A
'ACADEMIA ESTUDANTIL DE LETRAS - AEL' NAS UNIDADES
EDUCACIONAIS DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019
- Projeto de Resolução nº 31/2019
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/09/2019
- Projeto de Lei nº 538/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 (CALENDÁRIO
OFICIAL DE SÃO PAULO), PARA INCLUIR A SEMANA DO CHORINHO NA
PRAÇA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA PENÚLTIMA SEMANA DE
ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 486/2019
DENOMINA PRAÇA DAS ARAUCÁRIAS, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PAIS LEME,
PADRE CARVALHO E BUTANTÃ, NA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019
- Projeto de Lei nº 485/2019
DENOMINA PRAÇA PAULO RODRIGUES DA SILVA, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ALTURA DE NÚMERO 343 DA RUA
PADRE GUIDO DEL TORO, NA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019
- Projeto de Lei nº 484/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA "BOSQUE DA BATATA", O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PAIS LEME COM
PADRE CARVALHO, E NA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019
- Projeto de Lei nº 479/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A INCLUSÃO, NAS
PLACAS DENOMINATIVAS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DA
DESIGNAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS, SOBRE AS QUAIS ESTAS
ESTÃO AFIXADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019
- Projeto de Lei nº 412/2019 aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI 14.660, DE 26 DE
NOVEMBRO DE 2007 PARA CONSIDERAR COMO HORAS DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO, 10[SIMBOLO_PERCENTUAL] (DEZ POR CENTO) DAS HORAS DE TRABALHO
SEMANAL, DOS ASSISTENTES DE DIRETOR DE ESCOLA E DOS
PROFISSIONAIS DA CLASSE DOS GESTORES REFERIDOS NO INCISO II
DO ARTIGO 6º DA LEI 14.660/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2019
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO ILUSTRE SR. TONY NAGY
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 391/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE PLAQUETAS,
A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/06/2019
- Projeto de Lei nº 346/2019
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL CAMPO DE MARTE
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Lei nº 325/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA "LIVRE PARA CRIANÇA", O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ROSA ALBONI
COM PASSAGEM NINA GRIEG, NO JARDIM ELIZA MARIA, PREFEITURA
REGIONAL DA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Lei nº 209/2019 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR A VIRADA DA LEITURA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO
SEGUNDO FINAL DE SEMANA DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/03/2019
- Projeto de Lei nº 107/2019
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR DA CIDADE DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 49/2019
ESTABELECE A ESCOLA COMO ESPAÇO DEMOCRÁTICO, ISENTO DE
INTERFERÊNCIAS LEGISLATIVA OU EXECUTIVA QUE POSSAM FERIR OS
PRINCÍPIOS ESTAMPADOS NOS INCISOS VI DO ARTIGO 2°, E CAPUT
DOS ARTIGOS 200 E 211 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DETERMINA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO AO ILUSTRE DR. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2019
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
ILUSTRE DR. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 669/2018
INSTITUI OS POLOS ESTRATÉGICOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
NOROESTE, NORTE E FERNÃO DIAS PREVISTOS NA LEI 16.050, DE 31
DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/12/2018
- Projeto de Lei nº 600/2018
DENOMINA PASSAGEM ROBERTO CARAM O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO SOB OS TRILHOS DA CPTM, LOCALIZADA NA
ALTURA DO Nº 349 DA RUA STÉFANO MAUSER, NO DISTRITO DE
PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018
- Projeto de Lei nº 599/2018
DENOMINA VIADUTO MANUEL IRENCIO EXPOSITO GONZALEZ O
LOUGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE SE INICIA NA ALTURA DO Nº
181 DA AVENIDA DO ANASTÁCIO E TERMINA NA AVENIDA ANHANGUERA
SENTIDO CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018
- Projeto de Lei nº 593/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A
SEMANA MUNICIPAL PET WEEK A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA
TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018
- Projeto de Lei nº 592/2018
DISPÕE SOBRE APOIO MULTIDISCIPLINAR ÀS EQUIPES DOCENTES E
GESTORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA GARANTIR O DIREITO
À APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018
- Projeto de Lei nº 495/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA OSMAR PORCELLI, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CELSO DE
AZEVEDO MARQUES E CON ANTÔNIO LESSA (SETOR 032 QUADRA 073),
NA PREFEITURA REGIONAL DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Lei nº 491/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O DIA 6 DE MAIO COMO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA
SÍNDROME DE EDWARDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Lei nº 460/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO À ADOÇÃO CONSCIENTE
E AO NÃO ABANDONO DE ANIMAIS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA
TERCEIRA SEMANA DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018
- Projeto de Lei nº 459/2018 aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TCHOUKBALL NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018
- Projeto de Lei nº 354/2018
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO 33.435 DE 21 DE
JULHO DE 1993, QUE DENOMINOU O LOGRADOURO DE CADLOG
44.934-2, LOCALIZADO NO SETOR 016 QUADRA 139, PASSANDO A
DENOMINAR-SE LOURENÇO CARLOS DIAFÉRIA, EM CONFORMIDADE COM O
DECRETO 57.146 DE 25 DE JULHO DE 2016 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018
- Projeto de Lei nº 326/2018
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERAPIA, DE
CARÁTER COMPLEMENTAR, NOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS E
ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018
- Projeto de Lei nº 325/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O DIA DO FONOAUDIÓLOGO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE,
NO DIA 9 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018
- Projeto de Lei nº 324/2018
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO INDICADOR DE QUALIDADE E EQUIDADE NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 20/06/2018
- Projeto de Lei nº 323/2018
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS JUÍZES DE PAZ/CASAMENTO, DE
RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018
- Projeto de Lei nº 247/2018 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MALDONADO, LOCALIZADA NA CAPELA
DO SOCORRO, PARA RUA ARMANDO VASONE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2018
CONCEDE SALVA DE PRATA À ADCE - ASSOCIAÇÃO DE DIRIGENTES
CRISTÃOS DE EMPRESA DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 130/2018
REVOGA O INCISO IV, DO ART. 13, DA LEI Nº 13.701, DE 24 DE
DEZEMBRO DE 2003, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO ARTIGO 5º, DA
LEI Nº 16.757, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE
SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS)
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 123/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O "FESTIVAL CÍVICO DO IMIRIM", A SER COMEMORADO
ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO ILUSTRE SR. DURVAL CORRÊA
LEMOS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, AO
RVMO. PE. MARIO PISTOR
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Resolução nº 4/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FÓRUM MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 35/2018
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE COMITÊS DE PROTEÇÃO E DEFESA
ANIMAL EM CADA PREFEITURA REGIONAL DA CIDADE DE SÃO PAULO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 20/2018
AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O
RECONHECIMENTO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 19/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR A "CORRIDA E CAMINHADA BENEFICENTE CITY AMÉRICA" A
SER COMEMORADO ANUALMENTE NO 2º FINAL DE SEMANA DE DEZEMBRO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA AO CORALUSP DA UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Resolução nº 55/2017 aprovado
INSTITUI O PRÊMIO PADRE LANDELL DE MOURA DE RADIOJORNALISMO
NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017
- Projeto de Lei nº 800/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA EDGARD GAMBERINI, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MAESTRO JOÃO
DE SOUZA, ALTURA DO NÚMERO 35 COM RUA BENEDITO GAMA RICARDO,
ALTURA DO Nº 202 NO JARDIM LÍBANO - PIRITUBA
Apresentado em 23/11/2017
- Projeto de Lei nº 799/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA WALDOMIRO BRIGALANTE, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MAESTRO JOÃO
DE SOUZA, ALTURA DO NÚMERO 53 COM RUA JOSÉ MAURO DE
VASCONCELOS, ALTURA DO Nº 85 NO JARDIM LÍBANO - PIRITUBA
Apresentado em 23/11/2017
- Projeto de Lei nº 757/2017
DENOMINA PRAÇA MADALENA SOARES DA ROCHA, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE OS
NÚMEROS 107 E 190 DAS RUAS JOSÉ SOARES DE ARAÚJO E CUSTÓDIO
GUIMARÃES, NO JARDIM CIDADE PIRITUBA - PIRITUBA.(RETIRADO
PELO AUTOR ATRAVÉS DO RDS 1419/2017 EM RAZÃO DE SUA
DUPLICIDADE COM O PL 570/2017)
Apresentado em 07/11/2017