Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 45/2012
ESTABELECE O ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS ALUNOS
PORTADORES DE DIABETES E EPILEPSIA, NO ÂMBITO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 15/02/2012
- Projeto de Lei nº 606/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CAIXAS DE PAPELÃO
USADAS PARA EMBALAR COMPRAS NO VAREJO E SUPERMERCADOS
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/12/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CON CESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
A MARCELO ODEBRECHT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 02/08/2012
ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 08/12/2011
- Projeto de Lei nº 524/2011
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA TABELA DE COMPOSIÇÃO DE
CUSTOS, OS PREÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA PRAÇAS E
PARQUES UTILIZADOS NA ÁREA DE LAZER, ELABORADOS A PARTIR
DE MATERIAL RECICLADO
Apresentado em 16/11/2011
- Projeto de Lei nº 523/2011 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA
INCLUIR O "DIA DO COOPERATIVISMO" A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE JULHO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/2011
- Projeto de Lei nº 522/2011
DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DE NUTRICIONISTA NAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Apresentado em 16/11/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A
JUVÂNDIA MOREIRA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 27/08/2012 ÀS
19H NA QUADRA DOS BANCÁRIOS, RUA TABATINGUERA, 192, CENTRO
SÃO PAULO - SP ***
Apresentado em 09/11/2011
- Projeto de Lei nº 453/2011
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GARI COMUNITÁRIO PARA A
COLETA DE LIXO, LIMPEZA DE CANAIS, ESCADARIAS, CANALETAS,
A FIM DE PREVENIR DANOS AOS MORADORES DE LOCAIS
INACESSÍVEIS A COLETA FORMAL
Apresentado em 14/09/2011
- Projeto de Lei nº 452/2011
INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS
PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS
COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
Apresentado em 14/09/2011
- Projeto de Lei nº 451/2011
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O SERVIÇO DE REMOÇÃO
PARA OS PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA EM
TRATAMENTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E NAS CLÍNICAS DE
HEMODIÁLISE, CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Apresentado em 14/09/2011
- Projeto de Lei nº 450/2011
DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS
QUE CONTÉM GLÚTEN NO CARDÁPIO DOS ESTABELECIMENTOS,
A FIM DE PREVENIR AS CAUSAS PROVENIENTES DA DOENÇA
CELÍACA OU SÍNDROME CELÍACA
Apresentado em 14/09/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA
A MARIA VICTORIA DE MESQUITA BENEVIDES SOARES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/09/2011
- Projeto de Lei nº 40/2011
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS
OU DETERIORADOS AOS ESTABELECIMENTOS QUE OS COMERCIALIZAM
E SUA CORRETA DESTINAÇÃO FINAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
"IN MEMORIAM" A VIRGÍLIO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 15/08/2011
ÀS 19H ***
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 523/2010
DISPÕE SOBRE USO DE SACOLAS DESCARTÁVEIS EM TODOS OS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2010
- Projeto de Lei nº 505/2010
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO NOS SHOPPING CENTERS DE
PORTAIS AUTOMÁTICOS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA, COM
DISPOSITIVO DE ALERTA SONORO PARA DETECTAR ARMAS DE FOGO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2010
- Projeto de Lei nº 468/2010
CRIA O PROGRAMA "ADOTE UMA ÁRVORE" NA CIDADE DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2010
- Projeto de Lei nº 270/2010
CRIA O PROGRAMA BAIRRO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/06/2010
- Projeto de Lei nº 269/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE PÚBLICO PATATIVA DO ASSARÉ,
NO DISTRITO DO IGUATEMI, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/06/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA
E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PADRE
TARCÍSIO MARQUES MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 02/12/11 ÀS 19H30
NO SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA NOSSA SENHORA DO BOM PARTO
RUA DONA CÂNDIDA, Nº 09 - TATUAPÉ - SÃO PAULO ***
Apresentado em 05/05/2010
- Projeto de Lei nº 161/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CENSO EDUCACIONAL
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2010
- Projeto de Lei nº 76/2010
DENOMINA COMO PRAÇA JAMIL BATISTA SOARES, O ESPAÇO
PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NA ALTURA DO Nº 211 A 229 DA
ISRAEL FERREIRA FERRO, CEP 02855-010, NO JARDIM CARUMBÉ,
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA
Apresentado em 16/03/2010
- Projeto de Lei nº 40/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE INTERESSE SOCIAL
PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES SITUADOS EM
DISTRITOS DAS SUBPREFEITURAS DA SÉ, MOOCA, PENHA, LAPA,
IPIRANGA, PINHEIROS E SANTO AMARO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE
PROGRAMA HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 757/2009 aprovado
DENOMINA COMO PRAÇA SETE JOVENS, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO
SITUADO ENTRE AS RUAS CARLOS LAMARCA,CEP 02875-010, RUA
EXPEDITO ARMANDO CARDOSO DE MELO CEP 02873-630 E RUA PEDRO
POMAR, CEP 02875-020, NO JARDIM TEREZA, SUBPREFEITURA
FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2009
- Projeto de Lei nº 699/2009
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS
COM BASE NO ART. 14 INCISO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/11/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO CÔNEGO SEVERINO MARTINS DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
*** HONRARIA ENTREGUE EM 12/12/2009 ***
Apresentado em 10/06/2009
- Projeto de Lei nº 249/2009
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DR. EDUARDO DA COSTA MANSO,
CEP. 04177360, PARA PRAÇA DIEGO LOPES MARQUES, NO JARDIM
CLIMAX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/04/2009
- Projeto de Lei nº 236/2009
DENOMINA COMO RUA NOVA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO
ENTRE A RUA PISCO E RUA FRANCISCO SOBREIRA DA SILVA, NO
JARDIM SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2009
- Projeto de Lei nº 235/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA DA AMIZADE DO JARDIM IGUATEMI, O ESPAÇO
PÚBLICO INOMINADO DELIMITADO PELA RUA SANDOVAL MEIRELLES
Nº 239 E RUA FRANCOLINO PEREIRA Nº 196, JARDIM IGUATEMI,
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2009
- Projeto de Lei nº 225/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE, APLICAR GRATUITAMENTE A VACINA CONTRA O HPV -
PAPILOMA VÍRUS HUMANO PARA AS MULHERES QUE NECESSITEM DA
IMUNIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2009
- Projeto de Lei nº 221/2009
CRIA O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NORDESTINA
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2009
- Projeto de Lei nº 220/2009 aprovado
CRIA O DIA DO NORDESTINO, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE
OUTUBRO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO, ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2009
- Projeto de Lei nº 113/2009 aprovado
CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO ARBÓREO E AMBIENTAL DA
CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2009
- Projeto de Lei nº 86/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS PARTICULARES PARA
IMPLANTAÇÃO DO "PARQUE NATURAL DO JARDIM DA CONQUISTA",
NO BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2009
- Projeto de Resolução nº 6/2009 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA DEFESA DO USO RACIONAL
E RESPONSÁVEL DE PRODUTOS E INCENTIVO DA RECICLAGEM DE
MATERIAIS, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2009
- Projeto de Resolução nº 5/2009 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E INCENTIVO À
MORADIA POPULAR NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2009
- Projeto de Lei nº 63/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS PARTICULARES PARA
IMPLANTAÇÃO DO "PARQUE NATURAL DO MORRO DO CRUZEIRO", NO
JARDIM SANTO ANDRÉ, BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/02/2009
- Projeto de Lei nº 28/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES DA CIDADE DE SÃO PAULO, DE IMPLANTAR PLACAS DE
SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DE ROTAS ALTERNATIVAS EM CASOS DE
ALAGAMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS E AVISOS EM LOCAIS
ESTRATÉGICOS SOBRE AS ÁREAS AFETADAS
Apresentado em 17/02/2009
- Projeto de Lei nº 583/2008
DENOMINA COMO "PRAÇA JOÃO ELOY DO AMARAL", A ÁREA PÚBLICA
INOMINADA, SITUADA NA ESTRADA DA CACHOEIRA, ALTURA DO SEU
Nº 157, NO JARDIM PAULISTANO, SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO
Ó/ BRASILÂNDIA, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/09/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM, EM FORMA DE HONRARIA
SALVA DE PRATA AO SINDUSFARMA - SINDICATO DA INDÚSTRIA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
* * * ENTREGUE EM 17/11/2008 * * *
Apresentado em 07/08/2008
- Projeto de Lei nº 464/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO
PARQUE DAS FLORES, DISTRITO DE SÃO RAFAEL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008
- Projeto de Lei nº 463/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU
DO PARQUE DAS FLORES, NO BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008
- Projeto de Lei nº 385/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS PARTICULARES, PARA
IMPLANTAÇÃO DE PARQUE NATURAL, NO JARDIM ALTO ALEGRE, BAIRRO
DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2008
- Projeto de Lei nº 384/2008
ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA RUA BORZEGUIM, CEP 08381-660, AO
TRECHO INOMINADO DO MESMO LOGRADOURO, ATÉ A RUA DO ENSINO,
NO JARDIM ALTO ALEGRE, BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2008
- Projeto de Lei nº 383/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE
VILA PRIMAVERA, NO BAIRRO DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2008
- Projeto de Lei nº 382/2008 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DO JARDIM SAPOPEMBA,
CADLOG 25.140-2 PARA PARQUE DO JARDIM SAPOPEMBA - MARIA DE
FÁTIMA DINIZ CARRERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO NA
ÁREA DELIMITADA PELA FAIXA DA ADUTORA RIO CLARO, PELA RUA
EUGÊNIO BOESSER E PELA QUADRA 162 DO SETOR FISCAL 154,
SITUADO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS, SUBPREFEITURA DE SÃO
MATEUS
Apresentado em 10/06/2008
- Projeto de Lei nº 353/2008 aprovado
DENOMINA COMO "PRAÇA DOS AMIGOS DO JARDIM ALTO ALEGRE" A
ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NA ALTURA DO Nº 200 DA RUA
BORZEGUIM, CEP. 08381-660, ENTRE AS RUAS PADRE JÓSIMO MORAIS
TAVARES E RUA DO ENSINO, NO JARDIM ALTO ALEGRE, BAIRRO DE
SÃO MATEUS, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM, EM FORMA DE
HONRARIA SALVA DE PRATA AO SITRAEMFA - SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO À
CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E À FAMÍLIA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/05/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO PADRE WILSON LIMEIRA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** ENTREGUE EM 19/09/2008 ***
Apresentado em 14/05/2008
- Projeto de Lei nº 259/2008
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO ZONEAMENTO
URBANO DA PRAÇA TEBICUARI DE ZER PARA ZCL, DO VIGENTE
PLANO DIRETOR, CODLOG 19024-1, CEP. 05085-030, SUBPREFEITURA
DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008