Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 783/2017
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS OU COM CRIANÇA DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA SOBRE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/11/2017 - Projeto de Lei nº 767/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RESPEITO DOS SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA
Apresentado em 14/11/2017 - Projeto de Lei nº 766/2017
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS PISOS DE PEDRA ESTILO MOSAICO PORTUGUÊS POR PISOS DE CONCRETO USINADO NAS CALÇADAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 - Projeto de Lei nº 765/2017
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA DIRETA A SERVIÇO DE OUVIDORIA DA SPTRANS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM, EM FORMA DE SALVA DE PRATA, À IGREJA BATISTA DO POVO, E DÁ OUTRAS
Apresentado em 14/11/2017 - Projeto de Lei nº 662/2017
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DO PÂNICO NO INTERIOR DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 - Projeto de Lei nº 604/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR ALÍNEA NO INCISO CCC DO ARTIGO 7°, O "DIA DO MUTIRÃO DE NATAL DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA" NO SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 - Projeto de Lei nº 593/2017
ACRESCE O INCISO XIV AO ARTIGO 7º DA LEI 14.223 DE 26 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 - Projeto de Lei nº 526/2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM NOME, PARQUE TAIPAS, SÃO PAULO/SP, CEP 02987-170 QUE RECEBERÁ O NOME DE "RUA FRANCISCO ERASMO RODRIGUES DE LIMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 - Projeto de Lei nº 504/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AO AMBIENTE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 - Projeto de Lei nº 374/2017
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ESTACIONAMENTOS COMERCIAIS E A CONFERÊNCIA PELA GUARDA CIVIL METROPOLITANA SEMPRE QUE SOLICITADO
Apresentado em 13/06/2017 - Projeto de Lei nº 321/2017
ALTERA A LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (PDE), A FIM DE GARANTIR DIREITO DE DEFESA AO ACUSADO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2017 - Projeto de Lei nº 230/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 13.278, DE 07 DE JANEIRO DE 2002, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMIRTIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO ATIVO EM CADA LICITAÇÃO ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2017 - Projeto de Lei nº 56/2005 aprovado
CRIA, O "DISQUE PICHAÇÃO", LINHA TELEFONICA QUE RECEBE DENUNCIAS DE PICHADORES E LOCAIS DANIFICADOS POR TAL ATO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005 - Projeto de Lei nº 229/1995
OBRIGA A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COM- BUSTIVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/1995 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/1995 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO BISPO JOÃO BATISTA RAMOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/03/1995 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/1994 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR ALFREDO EMÍLIO REIKDAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/11/1994 - Projeto de Lei nº 303/1994 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3O. DA LEI 11.501 DE 11 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Apresentado em 21/06/1994 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96/1992 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PRO FESSOR DOUTOR ERNANI BAYER, PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE UNIVERSIDADES DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/1992 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/1992
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR ALVARO LUZ FRANCO PINTO, DELEGADO GERAL DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/1992 - Projeto de Lei nº 135/1992
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § BNICO DO INCISO III DO ART. 166 DA LEI 8.989 DE 29/10/79
Apresentado em 29/04/1992 - Projeto de Lei nº 143/1990 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIA DO CARMO CAMPOS PAULA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANDRÉ DE ALMEIDA COM A RUA AMÉLIA AUGUSTA RODRIGUES, NO BAIRRO DE SÃO MATEUS
Apresentado em 23/05/1990 - Projeto de Lei nº 348/1989 aprovado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO DE VILA FORMOSA COM A AVENIDA 19 DE JANEIRO NO BAIRRO DA VILA CARRÃO
Apresentado em 04/11/1989 - Projeto de Resolução nº 22/1989
ALTERA O ARTIGO 373 DO REGIMENTO INTERNO
Apresentado em 22/08/1989 - Projeto de Lei nº 306/1989 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA A DO ARTIGO 1º DA LEI 4.819 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1955, JA MODIFICADA PELA LEI 6.915 DE 24 DE JUNHO DE 1966, TAMBÉM MODIFICADA PELA LEI 7.211 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1968
Apresentado em 03/08/1989 - Projeto de Lei nº 173/1989
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ZONA DE USO Z1-022, NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI 8.001 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/1989 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/1987
CONCEDE AO DR. MILTON SOLDANI AFONSO O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
Apresentado em 02/12/1987 - Projeto de Lei nº 87/1985 aprovado
INSTITUI A SEMANA TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/05/1985 - Projeto de Lei nº 311/1984 aprovado
ESTABELECE CONDIÇÕES DE USO E APROVEITAMENTO PARA EDIFICAÇÕES DESTINADAS A CULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/1984 - Projeto de Lei nº 255/1984 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA MOTEIS, CINEMAS E LANCHONETES AO AR LIVRE ( DRIVE-IN ) E ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 8.904, DE 27 DE ABRIL DE 1979
Apresentado em 02/10/1984 - Projeto de Lei nº 154/1984
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOÃO ESCOBAR, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VILA MEDEIROS
Apresentado em 27/06/1984 - Projeto de Lei nº 52/1984 aprovado
INSTITUI O DIA DA BIBLIA, A SER COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO DE CADA ANO
Apresentado em 30/03/1984 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/1983 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR LUPERCIO VERGNIANO
Apresentado em 09/11/1983 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/1983
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROF. LOURIVAL DA ROCHA GOMES
Apresentado em 09/11/1983 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/1983 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA
Apresentado em 18/10/1983
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