Projetos apresentados
- Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2003 aprovado
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DEPUTADO PRO-
VINCIAL NOBUYUKI WATANABE."
******ENTREGUE EM 26/10/2003**********
Apresentado em 21/08/2003
- Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2003 aprovado
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR DÉCIO
GOLDFARB."
*************ENTREGUE EM 04/12/2003*************
Apresentado em 07/08/2003
- Projeto de Lei nº 358/2003 aprovado
"DENOMINA PRAÇA INSPETOR PEDRO GOMES, LOGRADOURO INO-
MINADO NA VILA FORMOSA, DISTRITO DE VILA FORMOSA."
Apresentado em 03/06/2003
- Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2003 aprovado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E TÍTU-
LO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR MARCOS SÉRGIO DE
OLIVEIRA NOVAES."
******ENTREGUE EM 21/08/2003**********
Apresentado em 03/04/2003
- Projeto de Lei nº 117/2003 aprovado
"OFICIALIZA O HINO OFICIAL DO BAIRRO DE VILA CARRÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 20/03/2003
- Projeto de Lei nº 88/2003
"DISPÕE SOBRE O 'PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE
RETINOBLASTOMA EM NEONATOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS."
Apresentado em 20/03/2003
- Projeto de Lei nº 47/2003
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA TRÂN-
SITO DE MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO."
Apresentado em 25/02/2003
- Projeto de Lei nº 13/2003
"DISPÕE SOBRE DEMARCAÇÃO DE UM CORREDOR, PARA O TRÁ-
FEGO ESPECÍFICO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMO-
TORES NAS VIAS PÚBLICAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO MUNI-
CÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 04/02/2003
- Projeto de Lei nº 705/2002
"DENOMINA PRAÇA PEDRO GOMES, LOGRADOURO INOMINADO NA
VILA FORMOSA, DISTRITO DE VILA FORMOSA."
Apresentado em 17/12/2002
- Projeto de Lei nº 491/2002
"DENOMINA PRAÇA PASTOR SZYMON HORBACYK, LOGRADOURO
INOMINADO NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES."
Apresentado em 03/09/2002
- Projeto de Lei nº 469/2002 aprovado
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO KODOMO-
NO-SONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 14/08/2002
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 9/2002
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO"
(PERCENTUAL DE GASTOS COM EDUCAÇÃO.)
Apresentado em 22/05/2002
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 8/2002
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO. (ALTERA O ARTIGO 133)
Apresentado em 21/05/2002
- Projeto de Lei nº 216/2002 aprovado
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO GUIA DE
TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 10/04/2002
- Projeto de Resolução nº 11/2002 aprovado
CRIA O PRÊMIO ESCOTISTA MÁRIO COVAS JÚNIOR DE AÇÃO VO
LUNTÁRIA NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/04/2002
- Projeto de Lei nº 174/2002
"DENOMINA PEDRO GOMES, LOGRADOURO INOMINADO NA VILA
SANTA ISABEL, DISTRITO DO CARRÃO."
Apresentado em 26/03/2002
- Projeto de Lei nº 687/2001
"INSTITUI A CÉDULA MUNICIPAL DE IDENTIDADE DE LÍDER
COMUNITÁRIO."
Apresentado em 13/12/2001
- Projeto de Lei nº 642/2001
"CRIA O MUSEU DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS."
Apresentado em 06/11/2001
- Projeto de Lei nº 604/2001 aprovado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA MUNICIPAL DE APOIO À
MULHER."
Apresentado em 30/10/2001
- Projeto de Lei nº 533/2001
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2001
- Projeto de Lei nº 525/2001
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDO PELO
SISTEMA DNA
Apresentado em 19/09/2001
- Projeto de Lei nº 508/2001
[VTA07] REGULAMENTA O ALINHAMENTO E REBAIXAMENTO DE GUIAS
EM POSTOS DE SERVIÇOS E DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍ-
VEIS, LAVAGENS E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS
Apresentado em 13/09/2001
- Projeto de Lei nº 498/2001
[VTA07] DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO
EM NEONATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2001
- Projeto de Lei nº 451/2001
REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI N.10.544/88, QUE DISPÕE SOBRE
LICITAÇÕES, CONCURSOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, O-
BRAS, COMPRAS , ALIENAÇÕES, CONCESSÕES E LOCAÇÕES DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/08/2001
- Projeto de Lei nº 354/2001
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DIAGNÓSTICO DA AUDI
ÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2001
- Projeto de Lei nº 290/2001 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ESCOTERISMO NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/2001
- Projeto de Lei nº 289/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DOS ESTADOS NO MUNICÍ
PIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 22/05/2001
- Projeto de Lei nº 288/2001
[VTA07] SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDAS PARA SEGURANÇA,
VIGILÂNCIA E ZELADORIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/2001
- Projeto de Lei nº 278/2001 aprovado
DENOMINA JUDITH CUNHA DE MELO, LOGRADOURO PÚBLICO INO
MINADO NO DISTRITO DE VILA MADALENA
Apresentado em 17/05/2001
- Projeto de Lei nº 277/2001
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO SITUADO NO BAIRRO DE PI-
NHEIROS. (DENOMINA PRAÇA COMUNITÁRIA A ATUAL PRAÇA RA
FAEL SAPIENZA)
Apresentado em 17/05/2001
- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2001
SUSTA O DECRETO MUNICIPAL N. 40.281, DE 5 DE FEVEREI-
RO DE 2001.(REF. VALORIZACAO DOS PERCENTUAIS DA VERBA
DE REPRESENTAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS EM COMISSÃO,
ANEXO IV DA LEI N. 11.511/94)
Apresentado em 07/02/2001
- Projeto de Lei nº 428/2000
REVOGA A LEI N. 13.092, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE
INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS -
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/12/2000
- Projeto de Lei nº 423/2000 aprovado
DENOMINA PRACA PROFESSOR JOSE ROBERTO DOS SANTOS, LO
GRADOURO INOMINADO NO DISTRTO TIRADENTES
Apresentado em 21/12/2000
- Projeto de Lei nº 422/2000
DENOMINA PROFESSOR DR. ARISTOTELES ORSINI, PRACA INO
MINADA, SITUADA NO DISTRITO DE MOEMA
Apresentado em 21/12/2000
- Projeto de Lei nº 418/2000
[VTA07] DENOMINA RUA CELIO DORALDO SILVA, LOGRADOURO
PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DO TREMEMBE
Apresentado em 12/12/2000
- Projeto de Lei nº 351/2000
DENOMINA FRANCISCO ADAUTO RODRIGUES A ESCOLA MUNICIAL
DE ENSINO FUNDAMENTAL DO JARDIM IGUATEMI (EMEF), DREM
13
Apresentado em 13/09/2000
- Projeto de Lei nº 350/2000
DENOMINA JOSE EDSON DA SILVA, PRACA INOMINADA, SITUA-
DA NO JARDIM SANTA MARIA
Apresentado em 13/09/2000
- Projeto de Lei nº 210/2000 aprovado
ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ARTIGO 1. DA LEI N.12.993 DE
24 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( PERMITE
O REBAIXAMENTO DE GUIAS PARA O USO DE DEFICIENTES FÍ-
SICOS)
Apresentado em 06/06/2000
- Projeto de Lei nº 39/2000
DISPOE SOBRE A COLETA E RECICLAGEM DE RESIDUOS ESPECI
AIS
Apresentado em 09/02/2000
- Projeto de Lei nº 38/2000 aprovado
DENOMINA ADEMIR ROLDAN PEREIRA, LOGRADOURO PUBLICO
INOMINADO
Apresentado em 09/02/2000
- Projeto de Lei nº 5/2000 aprovado
DENOMINA PRACA MARIA MADALENA RAMOS LOGRADOURO PUBLI
CO INOMINADO NO JARDIM TIETE- DISTRITO DE SAO MATEUS,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 01/02/2000
- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2000 aprovado
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULIS
TANO AO SENHOR OTHON ZANOIDE DE MORAES, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
Apresentado em 01/02/2000
- Projeto de Lei nº 513/1999 aprovado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO DISTRITO
DO IGUATEMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/10/1999
- Projeto de Lei nº 313/1999
[VTA07] AUTORIZA O EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DE
TARIFAS AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 23/06/1999
- Projeto de Lei nº 226/1999 aprovado
DENOMINA EURICO SIQUETIM LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO
SITUADO NO JARDIM SAPOBEMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCI
AS
Apresentado em 19/05/1999
- Projeto de Lei nº 210/1999
[VTA07] CRIA O PROGRAMA SOCIAL DE TRABALHO EDUCATIVO AO
ADOLESCENTE APRENDIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 12/05/1999
- Projeto de Lei nº 170/1999
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE SUBPREFEITURAS, DO CONSELHO
DE REPRESENTANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 29/04/1999
- Projeto de Lei nº 99/1999
[VTA07] SOBRE O USO OBRIGATORIO DA MENSAGEM DOE SANGUE
DOE ORGAOS,SALVE UMA VIDA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 17/03/1999
- Projeto de Lei nº 52/1999
REVOGA O ART:1, DA LEI N.9.273, DE 10.06.81, QUE CON-
CEDE ISENÇAO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL PARA
OS IMOVEIS DAS AGREMIAÇOES DESPORTIVAS ESPECIFICADAS,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 25/02/1999
- Projeto de Lei nº 795/1998
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO DOS MORADO-
RES E AMIGOS DE HIGIENOPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDEN-
CIAS
Apresentado em 17/12/1998