Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 682/1998 aprovado
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DO PARQUE
SAO RAFAEL. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 03/11/1998
- Projeto de Lei nº 587/1998
ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇAO DO SOLO EM AREA LOCA-
LIZADA NO DISTRITO DA SAUDE,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 01/09/1998
- Projeto de Lei nº 440/1998
ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇAO DO SOLO NA AVENIDA
JOSE MARIA WHITAKER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 18/06/1998
- Projeto de Lei nº 439/1998
DISPOE SOBRE A INSTALAÇAO DE GUARDAS PARA SEGURANÇA
VIGILANCIA E ZELADORIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 18/06/1998
- Projeto de Lei nº 360/1998 aprovado
DENOMINA RUA AUGUSTO MENDES PINTO A RUA 6 LOCALIZADA
NO JARDIM IGUATEMI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 28/05/1998
- Projeto de Lei nº 275/1998 aprovado
DENOMINA SHO YOSHIOKA A VIA PUBLICA SITUADA DO PARQUE
DO CARMO- ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 05/05/1998
- Projeto de Lei nº 213/1998 aprovado
DENOMINA VIADUTO PROFESSOR MATAJIRO YAMAGUISHI, VIADU
TO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO COMPLEXO VIARIO LUIZ
GONZAGA DISTRITO DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI-
AS
Apresentado em 02/04/1998
- Projeto de Decreto Legislativo nº 33/1998 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTA-
NO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO
DOUTOR CLOVIS PANZARINI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
****** ENTREGUE EM 04/11/1998 ******
Apresentado em 02/04/1998
- Projeto de Lei nº 136/1998
VEDA A PARTICIPAÇAO EM CONCORRENCIA PUBLICA DE PESSO
AS FISICA E JURIDICAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PRO
VIDENCIAS
Apresentado em 12/03/1998
- Projeto de Decreto Legislativo nº 14/1998 aprovado
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLO
MA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO CORONEL PM
CARLOS ALBERTO DE CAMARGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 25/02/1998
- Projeto de Decreto Legislativo nº 124/1997 aprovado
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTA-
NO AO DR. ANTONIO MESTRE JUNIOR, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
***** ENTREGUE EM 17/09/1998 *****
Apresentado em 17/12/1997
- Projeto de Lei nº 1128/1997
SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE GAS LIQUE-
FEITO DE PETROLEO (GLP) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO
PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/12/1997
- Projeto de Lei nº 1114/1997
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA FEIRA DOS ESTADOS NO
MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 27/11/1997
- Projeto de Lei nº 798/1997
[VTA07] SOBRE A COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO DE VEICULOS
EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/1997
- Projeto de Lei nº 724/1997
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO
PARA MOTORISTA AUTÔNOMO E FROTAS, E DA OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS
Apresentado em 12/08/1997
- Projeto de Lei nº 723/1997
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS DE SERVIÇOS PUBLICOS
INCIDENTES SOBRE IMOVEIS URBANOS, E DA OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS
Apresentado em 12/08/1997
- Projeto de Lei nº 469/1997
DISPOE SOBRE UTILIZAÇAO DE MATERIAL PARA CONFECÇAO DE
URNAS FUNERARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 28/05/1997
- Projeto de Lei nº 405/1997
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIO
NAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, E DA OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/05/1997
- Projeto de Lei nº 289/1997
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E LOTEAMENTO DE AREAS PARA
SEREM VENDIADAS A POPULAÇÃO CARENTE, PARA CONSTRUÇÃO
DA CASA PROPRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/04/1997
- Projeto de Lei nº 272/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ESCOTISMO NAS ESCO-
LAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/04/1997
- Projeto de Lei nº 233/1997
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MOTORISTAS INSCRITOS NO CONDUTAXI, E DA OUTRAS PRO
VIDÊNCIAS
Apresentado em 01/04/1997
- Projeto de Lei nº 200/1997
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO
PARA MOTORISTA AUTÔNOMOS E FROTAS, E DA OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS
Apresentado em 19/03/1997
- Projeto de Lei nº 148/1997 aprovado
DISPOE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPOSITO DE SOBRAS DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA DOAÇAO A PESSOAS CAREN-
TES E ENTIDADES BENEFICIENTES OU HABITACIONAIS, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 11/03/1997
- Projeto de Lei nº 130/1997
DISPOE SOBRE COMERCIALIZACAO DE TITULOS PUBLICOS E
DEBENTURES DO TESOURO MUNICIPAL, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
Apresentado em 05/03/1997
- Projeto de Lei nº 116/1997 aprovado
DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO EM AREA REGULAMENTADA
COMO ZONA AZUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/03/1997
- Projeto de Lei nº 79/1997
DISPOE SOBRE A INSTALAÇAO E MANUTENÇAO DE$ ABRIGOS EM
PONTO DE ONIBUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 25/02/1997
- Projeto de Lei nº 671/1996
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE
AREAS MUNICIPAIS AOS GRUPOS DE ESCOTEIROS,E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
*** PARECER URB: FAVORAVEL C/ SUBSTITUTIVO ***
Apresentado em 13/08/1996
- Projeto de Lei nº 670/1996
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO
REAL DE USO DE AREAS MUNICIPAIS AOS DISTRITOS BANDEI-
RANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/1996
- Projeto de Lei nº 667/1996 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DA PROVA
PEDESTRE DENOMINADA DE CORRIDA RÚSTICA DE SÃO MATEUS
NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PRO
VIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/1996
- Projeto de Lei nº 666/1996
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE VIDRO TRANSPARENTE NAS
PAREDES DAS COZINHAS E CONGÊNERES PARA QUE O CONSUMI
DOR POSSA AVISTAR O INTERIOR DESTES.(BARES, RESTAURAN
TES,PADARIAS,LANCHONETES,FAST FOOD,PIZZARIAS E SIMILA
RES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/1996
- Projeto de Lei nº 665/1996 aprovado
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DE SAPOPEM
BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/1996
- Projeto de Lei nº 573/1996
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO ESCOLTA DE
EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. E DÁ OUTRA PRO
VIDÊNCIA
Apresentado em 12/06/1996
- Projeto de Lei nº 572/1996
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA TRÂNSI
TO DE MOTOCICLETAS NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE
SÃO PAULO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/1996
- Projeto de Lei nº 571/1996 aprovado
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA BANDEI
RANTE.A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE AGOSTO DE CADA
ANO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/1996
- Projeto de Lei nº 570/1996
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
NA ZONA DE USO ESPECIAL Z8-003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS
Apresentado em 12/06/1996
- Projeto de Lei nº 512/1996
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO PARAMÉDICO
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/05/1996
- Projeto de Lei nº 449/1996
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO ESCOLTA FU-
NEBRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
CIAS
Apresentado em 15/05/1996
- Projeto de Lei nº 448/1996 aprovado
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS SOBRAS E RECIPIENTES DE
TINTAS , VERNIZES E SOLVENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
AS
Apresentado em 15/05/1996
- Projeto de Lei nº 423/1996
DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNCIPAL DE INCENTIVO AO HÁBITO
DE LEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/05/1996
- Projeto de Lei nº 403/1996 aprovado
INSTITUI NO MUNCIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO ESCOTEIRO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/04/1996
- Projeto de Lei nº 402/1996
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ÁREAS MUNCIPAIS RESULTANTE
DE SOBRAS DE ARRUAMENTO; ÁREAS OCIOSAS EM ESCOLAS MU-
NICIPAIS DE 1O. GRAU, EDUCAÇÃO INFANTIL E CLUBES DES-
PORTIVOS MUNCIPAIS A CONCESSÃO DE USO POR GRUPOS DE
ESCOTEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/04/1996
- Projeto de Decreto Legislativo nº 32/1996 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLO
MA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR CAR-
LOS MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/1996
- Projeto de Lei nº 43/1996 aprovado
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO,O DIA DO EMPREGADO
EM EDIFICIOS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/02/1996
- Projeto de Lei nº 42/1996
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO MAÇOM, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/02/1996
- Projeto de Lei nº 3/1996 aprovado
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO MUTIRAN
TE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/02/1996
- Projeto de Lei nº 2/1996
[VTA07] SOBRE O HORÁRIO E O LOCAL DE ESTACIONAMENTO DE
VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES (CARROS FORTES), NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/02/1996
- Projeto de Lei nº 1578/1995
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO DISTRITAIS
PERMANENTES DE ACOMPANHAMENTO DO CADASTRAMENTO,LICEN-
CIAMENTO, A ATUAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES NO
MUNICIPIO DE SÃO PAULO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/12/1995
- Projeto de Decreto Legislativo nº 124/1995 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO COMENDADOR
NATAL FERREIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/12/1995
- Projeto de Lei nº 1563/1995 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS EDIFICA-
ÇÕES, SEJA ELA DE QUALQUER FINALIDADE (RESIDENCIAL,CO
MERCIAL, INDUSTRIAL), BEM COMO AS REFORMAS DAS EXIS-
TENTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,A INSTALAREM CAIXAS
RECEPTORAS DE CORRESPOND. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/12/1995
- Projeto de Decreto Legislativo nº 117/1995 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DEPUTADO FE
DERAL ADALBERTO LÉLIS FILHO (BETO LÉLIS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/11/1995