Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 102/2022
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE "TESTE DO OLHINHO" NAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2022
- Projeto de Lei nº 101/2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "AUXÍLIOCUIDAR" PARA AS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PERDERAM OS PAIS NA FORMA QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2022
- Projeto de Lei nº 100/2022
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE CAÇAMBAS E "CATA-BAGULHO" COM
FITA FLUORESCENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2022
- Projeto de Lei nº 99/2022
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE LIXEIRAS COM FITA
FLUORESCENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2022
- Projeto de Lei nº 93/2022
DENOMINA VIELA JOSÉ LUIZA DE PAULA, SITUADA NO PARQUE
ARARIBA, DISTRITO DO CAMPO LIMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2022
- Projeto de Lei nº 79/2022
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O DIA DOS ÁRBITROS, JUÍZES E BANDEIRINHAS DO FUTEBOL
FEMININO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022
- Projeto de Lei nº 72/2022
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE VIADUTOS NA FORMA QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022
- Projeto de Lei nº 71/2022
DISPÕE A PADRONIZAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022
- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA
GILSON RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022
- Projeto de Lei nº 65/2022
ESTABELECE NORMAS PARA CARGA E DESCARGA EM CONDOMÍNIOS
RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/02/2022
- Projeto de Lei nº 64/2022
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS
PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/02/2022
- Projeto de Lei nº 63/2022
DENOMINA JORGE ALVES DE OLIVEIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NO
JARDIM SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE CANGAÍBA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/02/2022
- Projeto de Lei nº 62/2022
ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, DE ORIUNDOS OU EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL,
PARA FINS DE RESSOCIALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/02/2022
- Projeto de Lei nº 41/2022
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE COMUNITÁRIO À
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ESTABELECE
DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/02/2022
- Projeto de Lei nº 39/2022
OBRIGA OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A COMUNICAREM ÀS
DELEGACIAS DE POLÍCIA, QUANDO DO ATENDIMENTO EM SUAS
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, OS CASOS DE IDOSOS,
MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE AGRESSÕES
FÍSICAS
Apresentado em 09/02/2022
- Projeto de Lei nº 38/2022
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LEI MARIA DA PENHA COMO
DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NA GRADE CURRICULAR NOS
ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/02/2022
- Projeto de Lei nº 37/2022
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA, DE 5[SIMBOLO_PERCENTUAL] DAS UNIDADES DE PROGRAMAS DE LOTEAMENTOS
SOCIAIS E DE HABITAÇÃO POPULAR
Apresentado em 09/02/2022
- Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2021
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA
ANDREY GUIMARÃES DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2021
- Projeto de Lei nº 822/2021
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE OSSOS E RESÍDUOS NOS
ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM CARNES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/11/2021
- Projeto de Lei nº 821/2021
DISPÕE A CRIAÇÃO DE COTAS PARA PESSOAS PORTADORAS DA
SÍNDROME DE DOWN NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/11/2021
- Projeto de Lei nº 759/2021
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM
DISLEXIA E AUTISMO POR MEIO DE PARCERIA COM O SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2021
- Projeto de Lei nº 758/2021
CLASSIFICA OS ABSORVENTES HIGIÊNICOS COMO ITEM ESSENCIAL,
NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2021
- Projeto de Lei nº 709/2021
INSTITUI ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS POSTOS DE SAÚDE, NAS UNIDADES
BÁSICAS
DE SAÚDE (UBS) E NAS SUBPREFEITURAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2021
- Projeto de Lei nº 701/2021
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2021
- Projeto de Lei nº 677/2021
DENOMINA ENZO HENRIQUE DE SOUSA SANTOS, A PRAÇA SITUADA NO
DISTRITO DO CAPÃO REDONDO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2021
- Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2021
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO PARA BERENICE MARIA GIANNELLA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 09/09/2021
- Projeto de Lei nº 399/2021
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES NAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE SITUADOS NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/06/2021
- Projeto de Lei nº 396/2021
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO MENSTRUAL, NO CALENDÁRIO
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/06/2021
- Projeto de Lei nº 386/2021
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O DIA DA HARMONIZAÇÃO FACIAL, NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/06/2021
- Projeto de Lei nº 385/2021
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES NAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE SITUADOS NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/06/2021
- Projeto de Lei nº 384/2021
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES NAS ESCOLAS DA
REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/06/2021
- Projeto de Lei nº 383/2021
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS
NAS UNIDADES PENITENCIÁRIAS FEMININAS SITUADAS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/06/2021
- Projeto de Lei nº 376/2021
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO NAS
DEPENDÊNCIAS DE SHOPPINGS CENTERS E HIPERMERCADOS SITUADOS
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/06/2021
- Projeto de Lei nº 353/2021 aprovado
DENOMINA CEMEI JARDIM TREMEMBÉ - PROF. ACELINO SCALQUETTE,
SITUADO NO DISTRITO DO TREMEMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2021
- Projeto de Lei nº 343/2021
DENOMINA JOSEPHA ADRIANA MIRANDA COSTA, A PRAÇA SITUADA NA
RUA DR. LUIZ MIGLIANO DISTRITO DO MORUMBI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2021
- Projeto de Lei nº 338/2021 aprovado
DENOMINA RUA IRENE GOMES DOS SANTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM, DISTRITO DO
MORUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2021
- Projeto de Lei nº 217/2021
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA PARA ARBITRAGEM E
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NOS SHOPPINGS CENTERS E
HIPERMERCADOS
SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/04/2021
- Projeto de Lei nº 67/2021 aprovado
DENOMINA CEU CEI ELON MACENA, A UNIDADE ESCOLAR QUE
ESPECIFICA SITUADA NO CEU CAPÃO REDONDO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2021
- Projeto de Lei nº 752/2020
ALTERA A LEI Nº 17.255, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, COM O
OBJETIVO DE PERMITIR QUE EMPRESAS QUE NÃO PREENCHEM O CAGED
POSSAM INGRESSAR NO PROGRAMA DE INCENTIVO À MANUTENÇÃO DO
EMPREGO - PIME
Apresentado em 16/12/2020
- Projeto de Lei nº 691/2020
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO DE
ANIMAIS VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABANDONO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020
- Projeto de Lei nº 683/2020
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM SEU SITE INSTITUCIONAL, DA
LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS RADARES DE FISCALIZAÇÃO PELO
PODER
PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO DOS RESPECTIVOS LIMITES
DE VELOCIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020
- Projeto de Lei nº 664/2020
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO
MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM
ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 21/10/2020
- Projeto de Lei nº 663/2020
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE
ÔNIBUS POR VEÍCULOS QUE FAZEM TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA
QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020
- Projeto de Lei nº 662/2020
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABSORVENTES NOS LOCAIS
QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020
- Projeto de Lei nº 600/2020
"ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O DIA DO VIDA CORRIDA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Lei nº 580/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GRADES NAS BOCAS DE LOBO E
BUEIROS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA FORMA QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020
- Projeto de Lei nº 550/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSO A EMPREGOS (PAE) DECORRENTE
DE PARCERIAS ENTRE CASAS DE RECUPERAÇÃO, ENTIDADE E ÓRGÃOS
PÚBLICOS E PRIVADOS PARA FINS DE ACESSO A EMPREGOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020
- Projeto de Lei nº 495/2020
ALTERA A LEI 15.442, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011 (QUE DISPÕE
SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO
EDIFICADOS E A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS, BEM COMO
CRIA O DISQUE-CALÇADAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020
- Projeto de Lei nº 486/2020
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARQUE ARARIBA - MARIO
COVAS, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020
- Projeto de Lei nº 445/2020
ALTERA A LEI 15.442, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011, EM RELAÇÃO
AO FECHAMENTO DE TERRENOS ÍNGREMES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, O
FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E A CONSTRUÇÃO E
MANUTENÇÃO DE PASSEIOS, BEM COMO CRIA O DISQUE-CALÇADAS)
Apresentado em 21/07/2020