Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 444/2020
DENOMINA "GERSON VASCONCELOS NOVAES" A TRAVESSA INOMINADA,
SITUADA NA RUA NOVA DO TUPAROQUERA, LOCALIZADA NO JARDIM
NOVO SANTO AMARO, SUBPREFEITURA DE M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/07/2020
- Projeto de Lei nº 163/2020
ALTERA OS ARTIGOS 25, 26 E ANEXO II DA LEI 16.417, DE 1º DE
ABRIL DE 2016, QUE CRIA O QUADRO DE AGENTES VISTORES, QAV,
RECONFIGURA CARREIRA E OS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE VISTOR
REORGANIZADOS PELO TÍTULO VI DA LEI Nº 13.652, DE 25 DE
SETEMBRO DE 2003, BEM COMO INSTITUI NOVAS ESCALAS DE
VENCIMENTOS E REVALORIZA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE
FISCAL DEVIDA A ESSES PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020
- Projeto de Lei nº 197/2020
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE LUVAS, MÁSCARAS E ÁLCOOL GEL
AOS MOTORISTAS E COBRADORES DOS ÔNIBUS INTEGRANTES DO
SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE SÃO PAULO, DURANTE O
PERÍODO DE VIGÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO
PELO CORONAVÍRUS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/03/2020
- Projeto de Lei nº 185/2020
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LUVAS, MÁSCARAS E
ÁLCOOL GEL NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DURANTE O PERÍODO
DE VIGÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO PELO
CORONAVÍRUS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2020
- Projeto de Lei nº 842/2019
ACRESCENTA INCISO XI NO ART. 15 DA LEI 17.245 DE 2019 QUE
DISPÕE SOBRE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E
ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
Apresentado em 12/12/2019
- Projeto de Lei nº 722/2019
DENOMINA PRAÇA JOSÉ CARLOS AINA SADEK, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM, DISTRITO DO
MORUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 721/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA,
COM A INSTALAÇÃO DE CATRACAS NAS ESCOLAS SITUADAS NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 111/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
DR. ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 672/2019
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE SALA OU ESPAÇO NAS ESCOLAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ECUMÊNICOS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019
- Projeto de Lei nº 626/2019
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO NOS PARQUES MUNICIPAIS
PARA A COLOCAÇÃO DE FRALDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/10/2019
- Projeto de Lei nº 596/2019
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS
EM ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, NOS CASOS E LOCAIS QUE ESPECIFICA,
PARA FINS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019
- Projeto de Lei nº 574/2019
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 16.439, DE 12 DE MAIO DE
2016, QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO À CIRCULAÇÃO EM VILAS, RUA
SEM SAÍDA E RUAS SEM IMPACTO NO TRÂNSITO LOCAL
Apresentado em 05/09/2019
- Projeto de Lei nº 570/2019
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ADESIVOS NOS VEÍCULOS QUE
REALIZAM TRANSPORTE URBANO PELA VIA DE APLICATIVOS, NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2019
- Projeto de Lei nº 514/2019
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O DIA DO FUTEBOL FEMININO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS
DO MUNICÍPIO DE SAO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 507/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRA
TRANSPARENTE NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA PARA PLENA SAÚDE
LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 380/2019
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTOS, NOS CASOS QUE
ESPECIFICA, EM SHOPPINGS CENTERS, SUPERMERCADOS, HORTIFRUTIS
E CENTROS COMERCIAIS DE GRANDE PORTE SITUADOS NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA PARA UPBUS
QUALIDADE EM TRANSPORTE S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA PARA
JOSEFA ADECILDA SILVA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. EDISON CLARO DE
MORAES
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 658/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/12/2018
- Projeto de Lei nº 639/2018
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM LOCAIS DE
EVENTOS E REUNIÕES DE NATUREZA ESPORTIVA, RELIGIOSA,
ARTÍSTICA E ACADÊMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2018
- Projeto de Lei nº 587/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO MAPA 1, INTEGRANTE DA LEI Nº
16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISCIPLINA O
PARCELAMENTO E USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, DE ACORDO COM A LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014
- PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (PDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018
- Projeto de Lei nº 585/2018
ACRESCE INCISO VII AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 12.490, DE 3 DE
OUTUBRO DE 1997, PARA EXCLUIR SACERDOTES, PASTORES, LÍDERES
RELIGIOSOS, CAPELÃES DE HOSPITAIS E VOLUNTÁRIOS DE ENTIDADES
ASSISTENCIAIS DO RODÍZIO MUNICIPAL DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018
- Projeto de Lei nº 571/2018
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS GUARITAS DE SEGURANÇA
EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018
- Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
PR. ADOLFO VICTOR TITO ROJAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018
- Projeto de Lei nº 542/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ PAULO DAS NEVES, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO NA CIDADE SÃO MATEUS, DISTRITO DE SÃO
MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(DELIMITADO PELAS RUAS
ANGELO SANTESSO E ANA SANTESSO)
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Lei nº 510/2018
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ANTENAS "ANTI-CEROL" NAS
MOTOCICLETAS QUE TRANSITAM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Lei nº 509/2018
DENOMINA CEI MÁRCIA GARCIA MUNHOZ LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL SITUADA NA ESTRADA DOS MIRANDAS, DISTRITO DE CAMPO
LIMPO
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Lei nº 489/2018
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PREFERENCIAL DOS ASSENTOS NO
ÔNIBUS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2018
- Projeto de Lei nº 450/2018
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE
PROFUNDIDADE DAS PISCINAS, ALTERA A LEI 13.993, DE 10 DE
JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018
- Projeto de Lei nº 448/2018
DENOMINA PRAÇA JOSÉ CARLOS AINA SADEK, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM, DISTRITO DO
MORUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(LOGRADOURO DELIMITADO
PELA RUA SÃO BONIFÁCIO ALCEBÍADES DELAMARE ALÇA DE ACESSO À
PONTE ENG. ROBERTO ROSSI ZUCCOLO, (SETOR 084 - QUADRA F
045)
Apresentado em 28/08/2018
- Projeto de Lei nº 411/2018
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ANTEPARO PARA FRUTAS E VERDURAS
EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS QUE
COMERCIALIZAM TAIS ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018
- Projeto de Lei nº 379/2018
DENOMINA "PRAÇA TENISTA MARIA ESTHER BUENO" O LOGRADOURO
INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM, DISTRITO DO
MORUMBI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
(DELIMITADO PELA RUA
SÃO BONIFÁCIO E AVENIDA ALCEBÍADES DELAMARE (SETOR 084 -
QUADRA F 045)
Apresentado em 01/08/2018
- Projeto de Lei nº 376/2018
DENOMINA PRAÇA CANTO DOS PÁSSAROS, O LOGRADOURO INOMINADO
SITUADO NA RUA CARAJUVA NA VILA ANDRADE, DISTRITO DE VILA
ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
(SITUADO NA CURVA DA
RUA CARAJUVA, (SETOR 169 - QUADRA 31)
Apresentado em 01/08/2018
- Projeto de Lei nº 375/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA HARMONIA E MELODIA O LOGRADOURO INOMINADO
LOCALIZADO NA VILA ANDRADE, DISTRITO DE VILA ANDRADE, NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
(DELIMITADO PELAS RUAS NELSON GAMA
DE OLIVEIRA E NICOLA ROLLO (SETOR 171 - QUADRA 218)
Apresentado em 01/08/2018
- Projeto de Lei nº 374/2018
DENOMINA PRAÇA AQUARELA O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO
NA VILA ANDRADE, DISTRITO DE VILA ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
(DELIMITADO PELAS RUAS CLODION E JOSÉ DE
OLIVEIRA COELHO (SETOR 171 - QUADRA 217))
Apresentado em 01/08/2018
- Projeto de Lei nº 373/2018
DENOMINA PRAÇA CANTO DAS ÁRVORES O LOGRADOURO INOMINADO
LOCALIZADO NA VILA ANDRADE DISTRITO ADE VILA ANDRADE, NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
(SITUADO NA ROTATÓRIA DA RUA CAÚNA
(SETOR 169 - QUADRA 021)
Apresentado em 01/08/2018
- Projeto de Lei nº 372/2018
DENOMINA PRAÇA ÁGUAS DE MARÇO O LOGRADOURO INOMINADO
LOCALIZADO NA VILA ANDRADE DISTRITO DE VILA ANDRADE, NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
(SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS
CLODOMIRO DE OLIVEIRA E NELSON GAMA DE OLIVEIRA)
Apresentado em 01/08/2018
- Projeto de Lei nº 298/2018 aprovado
DENOMINA VIELA JOÃO CAMPOS FILHO, O LOGRADOURO INOMINADO
ENTRE A RUA JOSÉ CORREIA PICANÇO, ALTURA DO NÚMERO 445 E A
RUA CUITEGI, SITIADAS NA VILA FLAMENGO, DISTRITO DE PERUS,
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 20/06/2018
- Projeto de Lei nº 293/2018
DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS EM JOGOS DE FUTEBOL
REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM
CONSONÂNCIA COM O ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018
- Projeto de Lei nº 288/2018 aprovado
ALTERA A LEI 14.195, DE 28 DE AGOSTO DE 2006, PARA
ACRESCENTAR ALÍNEA AO INCISO LXXVII DO ART. 7º DA LEI Nº
14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, A FIM DE QUE O DIA DO JOVEM
ADVENTISTA,PASSE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO
SÁBADO DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 287/2018
ALTERA A LEI 14.819 DE 17 DE JULHO DE 2008 PARA ACRESCENTAR
ALÍNEA AO INCISO CCX DO ART. 7º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE
JULHO DE 2007, A FIM DE QUE O DIA DO DESBRAVADOR PASSE A SER
COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DE SETEMBRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 245/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O DIA DO CLUBE DE AVENTUREIROS, NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 226/2018
ADOTA AS NORMAS TÉCNICAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS
TÉCNICAS - ABNT, EM MATÉRIA DE CRITÉRIOS DE SEGURANÇA DAS
ÁREAS DE ARMAZENAMENTO DE RECIPIENTES TRANSPORTÁVEIS DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS OU NÃO À
COMERCIALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ACRESCENTA E
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 11.782, DE 26 DE MAIO DE 1995, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 203/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA VIVALDO ANTONIO ROCHA, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO SITUADO NA VILA ERNESTO, DISTRITO DE CAMPO LIMPO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 171/2018
ALTERA OS ARTIGOS 146, 147 E 148 DA LEI 16.402, DE 22 DE
MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 161/2018 aprovado
DENOMINA 'UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARQUE REGINA - PERINA
ALVES TEIXEIRA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 117/2018 aprovado
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM LÍDIA - MARIA DE
LOURDES AMARAL LARICCHIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 111/2018
DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURNAÇA PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS
DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS
URBANOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018