Projetos apresentados

• Projeto de Lei nº 228/1995 aprovado
  DENOMINA AS RUAS QUE ESPECIFICA DO LOTEAAMENTO CAPELA DA LAGOA NO DISTRITO DE JARAGUÁ- AR- PJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/03/1995
• Projeto de Lei nº 204/1995 aprovado
  INSTITUI A SEMANA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/03/1995
• Projeto de Decreto Legislativo nº 8/1995
  SUSTA A PORTARIA 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE L995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( REF. FALTAS ABONADAS)
  Apresentado em 02/03/1995
• Projeto de Lei nº 568/1994
  AUTORIZA A DOAÇÃO DE JORNAIS VELHOS, APARAS DE PAPEL E RETALHOS OU RESÍDUOS DE MATERIAIS INSERVÍVEIS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 07/12/1994
• Projeto de Resolução nº 18/1994
  AUTORIZA A DOAÇÃO DE JORNAIS VELHOS, APARAS DE PAPEL E RETALHOS OU RESÍDUOS DE MATERIAIS INSERVÍVEIS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 07/12/1994
• Projeto de Decreto Legislativo nº 56/1994
  SUSTA O DECRETO NO.34.366 DE 28 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 02/08/1994
• Projeto de Lei nº 891/1993 aprovado
  DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PE TROLEO (GLP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 22/12/1993
• Projeto de Lei nº 873/1993
  DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE CONTENHAN ASBESTO /AMIANTO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 02/12/1993
• Projeto de Lei nº 697/1993
  REVOGA AS NORMAS QUE ESPECIFICA DA LEI 10.272, DE 06 DE ABRIL DE 1987, COM AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI 10.406, DE 02 DE DEZEM BRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 23/09/1993
• Projeto de Lei nº 645/1993 aprovado
  DISCIPLINA O ACESSO DA POPULAÇÃO A INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS, LISTA GENS, REGISTROS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS
  Apresentado em 01/09/1993
• Projeto de Lei nº 615/1993 aprovado
  DENOMINA PÇA SITUADA NA RUA CANUMA, AR-SA, PROF.ANTONIO GUARIGLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 19/08/1993
• Projeto de Lei nº 94/1992 aprovado
  DENOMINA HERCULANA RIBEIRO DA SILVA, PRAÇA INOMINADA NO JARDIM LUSO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTO AMARO
  Apresentado em 24/03/1992
• Projeto de Lei nº 93/1992
  DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO A SEREM SEGUIDOS PELAS IMOBILIÁRIAS E CORRETORES DE IMÓVEIS, VISANDO A DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMI DORES DE SEUS SERVIÇOS
  Apresentado em 24/03/1992
• Projeto de Lei nº 66/1992 aprovado
  DENOMINA MARIA JOSEFINA DA CONCEIÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO NA ZONA SUL, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTO AMARO
  Apresentado em 10/03/1992
• Projeto de Lei nº 37/1992
  AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO PARCIAL DE IMPOSTOS ÀS EMPRESAS QUE INSTALAREM OU ADAPTAREM AS SUAS DEPENDÊNCIAS E EQUIPAMENTOS PARA TRABALHADORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 19/02/1992
• Projeto de Lei nº 512/1991 aprovado
  DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS DE QUALQUER NATUREZA POR VEÍCULOS DE CARGA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/10/1991
• Projeto de Lei nº 476/1991 aprovado
  ALTERA A LEI 10.544 DE 31 DE MAIO DE 1988 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇOES, CONCURSOS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS, OBRAS, COMPRAS, ALIENAÇOES, CONCESSÕES E LOCAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 11/09/1991
• Projeto de Lei nº 404/1991
  DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PRODUTOS QUIMICOS DE QUALQUER NATUREZA POR VEÍCULOS DE CARGA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 22/08/1991
• Projeto de Lei nº 369/1991
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇAO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE REPRESENTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/08/1991
• Projeto de Lei nº 286/1991
  DENOMINA AYLTON ADALBERTO MORTATI A RUA CENTO E DEZ NO JARDIM TOKA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO
  Apresentado em 12/06/1991
• Projeto de Lei nº 285/1991
  DENOMINA ANTÔNIO DOS TRÊS REIS OLIVEIRA A RUA CENTO E NOVE NO JARDIM TOKA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO
  Apresentado em 12/06/1991
• Projeto de Lei nº 284/1991
  DENOMINA ANTÔNIO CARLOS BICALHO LANA A RUA CENTO E OITO NO JARDIM TOKA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO
  Apresentado em 12/06/1991
• Projeto de Lei nº 283/1991
  DENOMINA ANA ROSA KUCINSKI SILVA A RUA CENTO E SETE NO JARDIM TOKA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO
  Apresentado em 12/06/1991
• Projeto de Lei nº 282/1991
  DENOMINA ALUISIO PALHANO PEDREIRA FERREIRA A RUA CENTO E SEIS NO JARDIM TOKA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO
  Apresentado em 12/06/1991
• Projeto de Lei nº 281/1991
  DENOMINA SÔNIA MARIA MORAES ANGEL JONES A RUA CENTO E CINCO NO JARDIM TOKA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO
  Apresentado em 12/06/1991
• Projeto de Lei nº 280/1991
  DENOMINA MARIA LÚCIA PETIT DA SILVA A RUA CENTO E QUATRO NO JARDIM TOKA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO
  Apresentado em 12/06/1991
• Projeto de Lei nº 279/1991
  DENOMINA HONESTINO MONTEIRO GUIMARÃES A RUA CENTO E TRÊS, NO JARDIM TOKA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO
  Apresentado em 12/06/1991
• Projeto de Lei nº 278/1991
  DENOMINA HIRAN DE LIMA PEREIRA A RUA CENTO E DOIS NO JARDIM TOKA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO
  Apresentado em 12/06/1991
• Projeto de Lei nº 277/1991
  DENOMINA ELSON COSTA A RUA CENTO E UM NO JARDIM TOKA, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO
  Apresentado em 12/06/1991
• Projeto de Lei nº 276/1991
  DENOMINA IEDA SANTOS DELGADO A RUA CEM - JARDIM TOKA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO
  Apresentado em 12/06/1991
• Projeto de Lei nº 275/1991
  DENOMINA EDGAR AQUINO DUARTE A AVENIDA EXISTENTE, ANTIGA ESTRADA DO SÍTIO DAS CORUJAS, NO JARDIM TOKA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO
  Apresentado em 12/06/1991
• Projeto de Lei nº 201/1991 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS TEATROS REALIZAREM GRATUITAMENTE UM ESPETÁCULO INFANTIL POR BIMESTRE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS
  Apresentado em 07/05/1991
• Projeto de Lei nº 168/1991
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS CEDEREM O PATEO EXTERNO DE SEUS ESTACIONAMENTOS PARA APRESENTAÇÃO GRATUITA DE MÚSICA ERUDITA
  Apresentado em 18/04/1991
• Projeto de Lei nº 139/1991 aprovado
  DISPÕE SOBRE A PUNICÃO AOS ESTABELECIMENTOS QUE RESTRINGEM O DIREITO DA MULHER AO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 10/04/1991
• Projeto de Lei nº 312/1990 aprovado
  DENOMINA AURÉLIO SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO DE PAULA FRANCO E ÂNGELO GIANNI - VILA CALIFÓRNIA - VELEIROS
  Apresentado em 12/09/1990
• Projeto de Lei nº 311/1990 aprovado
  DENOMINA BENIGNO INÁCIO DOS SANTOS, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO DE PAULA FRANCO E CLAUDINO JOSÉ BRANCO - VILA CALIFÓRNIA - VELEIROS
  Apresentado em 12/09/1990
• Projeto de Lei nº 415/1989
  REGULA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL NA CIDADE DE SÃO PAULO
  Apresentado em 19/09/1989
• Projeto de Lei nº 99/1989
  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MUDAR A DENOMINAÇÃO DA RUA AFRICA DO SUL, PARA RUA AZANIA, NO JARDIM VÁRZEA DE BAIXO
  Apresentado em 04/04/1989

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