Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 512/2016
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR A ´SEMANA COMEMORATIVA DAS IRMANDADES DE SÃO BENEDITO DA CIDADE DE SÃO PAULO' NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE
Apresentado em 18/10/2016 - Projeto de Lei nº 494/2016
INTRODUZ OS PARÁGRAFOS 1 E 2 AO ART. 3º DA LEI 15.776 DE 29 DE MAIO DE 2013, DEFININDO A ATIVIDADE DE ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2016 - Projeto de Lei nº 487/2016
DISPÕE SOBRE GRATUIDADE NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE POR ÔNIBUS PARA ESTUDANTES DE CURSINHOS POPULARES PREPARATÓRIOS PARA VESTIBULAR DE INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR
Apresentado em 18/10/2016 - Projeto de Lei nº 432/2016
DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS MÍDIAS LOCAIS E PRODUTORES DE CONTEÚDO DE MÍDIAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 - Projeto de Lei nº 367/2016
DENOMINA PRAÇA DOS GRÁFICOS O ESPAÇO PÚBLICO LIVRE INOMINADO DELIMITADO ENTRE A RUA DA FIGUEIRA E A AVENIDA RANGEL PESTANA (NA ALTURA DO NÚMERO 833 DA AV. RANGEL PESTANA, LOCALIZADO NO DISTRITO DA SUBPREFEITURA DO BRÁS)
Apresentado em 02/08/2016 - Projeto de Lei nº 254/2016
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA CREMAÇÃO E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS DA PESSOA DOADORA DE ÓRGÃOS
Apresentado em 24/05/2016 - Projeto de Lei nº 253/2016
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2016 - Projeto de Lei nº 237/2016
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA 17/04/2016 COMO O DIA DA VERGONHA - GOLPE INSTITUCIONAL PARLAMENTAR
Apresentado em 19/05/2016 - Projeto de Lei nº 143/2016
ALTERA DENOMINAÇÃO DO ELEVADO PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA PARA MINHOCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 3 KM, LIGANDO O LARGO DO PADRE PÉRICLES AO ENTROCAMENTO COM A RUA CONSOLAÇÃO - CONEXÃO LESTE/OESTE)
Apresentado em 14/04/2016 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FRANCIVALDO ALMEIDA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/03/2016 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. AMADEU THIAGO DE MELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 - Projeto de Lei nº 319/2012
DENOMINA RUA ROSA LUXEMBURGO A VIA INOMINADA LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 560 DA RUA SANTA RITA DO SAPUCAÍ, JARDIM ÂNGELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2012 - Projeto de Lei nº 308/2012 aprovado
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA NO CEMITÉRIO DOM BOSCO ONDE CONSTE "COLINA DOS MÁRTIRES - NESTE CEMITÉRIO O REGIME MILITAR OCULTOU CADÁVERES DE PERSEGUIDOS POLÍTICOS"
Apresentado em 01/08/2012 - Projeto de Lei nº 246/2012
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO À LEITURA
Apresentado em 12/06/2012 - Projeto de Lei nº 207/2012
DENOMINA PRAÇA JOSÉ JAMBO FILHO - SEU CHICLÉ O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA RUA DR. LOURENÇO GRANATO COM RUA SANTO ANTONIO E RUA ALMIRANTE MARQUES DE LEÃO NO BAIRRO DA BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012 - Projeto de Lei nº 199/2012
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E PRONTOS-SOCORROS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NA CIDADE DE SÃO PAULO COM AVISO DA OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO NOS CASOS DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA
Apresentado em 16/05/2012 - Projeto de Lei nº 149/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DA MOSTRA MUNDO ÁRABE DE CINEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2012 - Projeto de Lei nº 125/2012
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 12.094, DE 25 DE JUNHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS NOS ESTÁDIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E ACRESCENTA §§ 1º E 2º AO REFERIDO ARTIGO
Apresentado em 03/04/2012 - Projeto de Lei nº 111/2012
DENOMINA PRAÇA CASTEL SAN LORENZO, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO DA RUA DR. JOSÉ HIGINO COM DANILO MARTINS PEREIRA E IBITINGA, NO BAIRRO DA ÁGUA RASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ARCEBISPO DOM DAMASKINOS MANSOUR
Apresentado em 13/03/2012 - Projeto de Lei nº 30/2012
TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA ÁREA EXTERNA DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS ESPORTIVOS E LOCAIS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS EM DIAS DE EVENTO
Apresentado em 07/02/2012 - Projeto de Lei nº 579/2011
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2011 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 300 ANOS DA IRMANDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DOS HOMENS PRETOS DE SÃO PAULO *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 09/12/11 ÀS 14H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 30/08/2011 - Projeto de Lei nº 407/2011
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 90 DA LEI 13.725, DE 09 DE JANEIRO DE 2004, COM A FINALIDADE DE DETERMINAR A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA CADA CLASSE DE PRODUTOS E SUA RENOVAÇÃO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2011 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DO SACERDOTE CARDEAL DOM PAULO EVARISTO ARNS
Apresentado em 10/08/2011 - Projeto de Lei nº 308/2011
SUBMETE OS CONTRATOS DE GESTÃO FIRMADOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SAÚDE AO CONTROLE SOCIAL
Apresentado em 28/06/2011 - Projeto de Lei nº 307/2011
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Apresentado em 28/06/2011 - Projeto de Lei nº 261/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA DIREITOS HUMANOS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 01/06/2011 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A AMÉLIA IMPÉRIO HAMBURGER "IN MEMORIAM" *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 26/09/2011 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 05/05/2011 - Projeto de Lei nº 140/2011
DECLARA AS FEIRAS LIVRES DA CIDADE DE SÃO PAULO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL
Apresentado em 05/04/2011 - Projeto de Lei nº 89/2011
DISPÕE SOBRE A COLETA E O DESCARTE DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, DE VAPOR DE SÓDIO E MERCÚRIO E DE LUZ MISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 - Projeto de Lei nº 71/2011
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 - Projeto de Lei nº 11/2011
DISPÕE SOBRE A COLETA E O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 - Projeto de Lei nº 10/2011
OBRIGA A DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-COVISA E DO DEP. DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA-DPPC NA ENTRADA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 - Projeto de Lei nº 9/2011
PROÍBE O USO DA SERRA DE FITA DE MESA FIXA PARA O CORTE DE CARNES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 - Projeto de Lei nº 386/2010
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 7º DA LEI Nº 15.198/10 (REF. RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DE GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE)
Apresentado em 11/08/2010 - Projeto de Lei nº 385/2010
ALTERA OS ARTIGOS 3º, E INTRODUZ § ÚNICO; ALTERA TAMBÉM O § 1º, DO ART. 4º, DA LEI Nº 12.546/98 (REF. ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE)
Apresentado em 11/08/2010 - Projeto de Lei nº 380/2010 aprovado
ACRESCENTA INCISOS AOS ARTIGOS 5º E 7º DA LEI 14.454/07 (REF. ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS)
Apresentado em 10/08/2010 - Projeto de Lei nº 373/2010 aprovado
ALTERA DENOMINAÇÃO DA EMEF PIRITUBA I LOCALIZADA NA AV RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, 12298, PIRITUBA PARA EMEF PIRITUBA I - PROFª. ELIANE BENUTE LESSA AYRES GONÇALVES - NANY BENUTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2010 - Projeto de Lei nº 328/2010 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTOS E INCENTIVO À CREMAÇÃO
Apresentado em 04/08/2010 - Projeto de Lei nº 327/2010
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES COM SINALIZAÇÃO TÁTIL EM TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS AO CONSUMIDOR EM SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES VISUAIS
Apresentado em 04/08/2010 - Projeto de Lei nº 253/2010
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE MÉDICO VETERINÁRIO EM CASAS ATACADISTAS DE CARNES, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 09/06/2010 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E SOCIAL ESCOLA DE SAMBA VAI-VAI * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 07/12/2010 * * *
Apresentado em 18/05/2010 - Projeto de Lei nº 28/2010
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 15 DA LEI 7.329/69 (A CAIXA LUMINOSA COM A PALAVRA "TÁXI" DEVERÁ SER DESLIGADA QUANDO O MESMO NÃO ESTIVER DISPONÍVEL)
Apresentado em 24/02/2010 - Projeto de Lei nº 608/2009 aprovado
FICA DENOMINADO MARCO ZERO DO SAMBA PAULISTANO O LOCAL SITUADO NA ALTURA DA RUA DA GLÓRIA Nº 961, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS
Apresentado em 17/09/2009 - Projeto de Lei nº 510/2009 aprovado
FICA DENOMINADA PRAÇA ANTONIO ALMEIDA SOARES O TRECHO ENTRE A RUA JOÃO JOSÉ DE QUEIROZ E RUA JOÃO CÂNDIDO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2009 - Projeto de Lei nº 489/2009
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 12 DA LEI 7.329/69 (FICA VEDADO O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM VEÍCULOS DE ALUGUEL QUE NÃO ESTEJAM ENQUADRADOS NA CATEGORIA DE VEÍCULO MOTORIZADO DE QUATRO RODAS)
Apresentado em 04/08/2009 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. BABALORIXÁ JAMIL RACHID *** HONRARIA ENTREGUE EM 16/11/2009 ***
Apresentado em 23/06/2009 - Projeto de Resolução nº 18/2009 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A PREPARAÇÃO DA COPA-2014 NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/06/2009 - Projeto de Lei nº 292/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO CCLXXVI DO ART. 7º DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 (AMPLIAR A COMISSÃO COORDENADORA E ORGANIZADORA PARA AS COMEMORAÇÕES E AS REALIZAÇÕES DAS ATIVIDADES DA SEMANA DA CAPOEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 05/05/2009
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