Projetos apresentados

• Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2019
  SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 58.701, DE 4 DE ABRIL DE 2019 (QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
  Apresentado em 12/09/2019
• Projeto de Lei nº 502/2019 aprovado
  INSTITUI A POLÍTICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
  Apresentado em 22/08/2019
• Projeto de Lei nº 501/2019
  ALTERA A LEI Nº 16.642, 09 DE MAIO DE 2017 (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES) PARA VEDAR A COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ELEVADORES
  Apresentado em 22/08/2019
• Projeto de Lei nº 379/2019
  INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À CRIANÇAS VULNERÁVEIS EM CRECHES (PROCRECHE) E O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À MANUTENÇÃO DE CRIANÇAS VULNERÁVEIS EM CRECHES (FUNCRECHE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/06/2019
• Projeto de Resolução nº 20/2019 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM DE EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 05/06/2019
• Projeto de Lei nº 337/2019
  INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU
  Apresentado em 28/05/2019
• Projeto de Resolução nº 15/2019 aprovado
  CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA
  Apresentado em 28/05/2019
• Projeto de Lei nº 43/2019
  ALTERA A LEI N° 13.949, DE 21 DE JANEIRO DE 2005, SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DE ELABORAÇÃO E DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [INSTITUI RELATÓRIO SEMESTRAL DE CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES]
  Apresentado em 14/03/2019
• Projeto de Resolução nº 4/2019
  CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CONTRIBUINTE E COMBATE AO AUMENTO ABUSIVO DO IPTU
  Apresentado em 14/03/2019
• Projeto de Lei nº 596/2018 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODELAGEM E DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE EMPREENDEDORISMO DE CADA SUBPREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/11/2018
• Projeto de Lei nº 595/2018 aprovado
  REVOGA A LEI Nº 13.473, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA AOS DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
  Apresentado em 21/11/2018
• Projeto de Lei nº 570/2018
  ALTERA A LEI Nº 16.612, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA INCLUIR NO PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, POR MEIO DA COIBIÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO E DEPREDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/11/2018
• Projeto de Lei nº 515/2018
  ALTERA A LEI 15.889 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI Nº 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986; FIXA, PARA EFEITOS FISCAIS, NOVOS PERÍMETROS PARA A PRIMEIRA E A SEGUNDA SUBDIVISÕES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.)
  Apresentado em 10/10/2018
• Projeto de Lei nº 30/2018
  DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE DESBUROCRATIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA, SOBRE POSSIBILIDADE DE FINANCIAMENTO COLETIVO DAS DESPESAS DESTES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/03/2018
• Projeto de Lei nº 564/2017
  ALTERA DISPOSIÇÕES PREVISTAS NAS LEIS Nº 14.029, DE 13 DE JULHO DE 2005, E Nº 14.141, DE 27 DE MARÇO DE 2006, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA A LEGISLAÇÃO PARA IMPLEMENTAR MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO QUE AJUDARÃO A SIMPLIFICAR O TRÂMITE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)
  Apresentado em 30/08/2017
• Projeto de Lei nº 498/2017
  ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, E DA LEI 10.308, DE 22 DE ABRIL DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Lei nº 492/2017
  DISPÕE SOBRE VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS REALIZADAS POR SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Lei nº 472/2017
  DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO QUANTO À AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ACORDOS OU TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS, INCLUSIVE OS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2017
  SUSTA OS EFEITOS DO INCISO III DO ART. 7º E DOS ARTIGOS 11 E 12 DA RESOLUÇÃO Nº 16, DE 07 DE JULHO DE 2017, DO COMITÊ MUNICIPAL DE USO DO VIÁRIO
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Lei nº 129/2017
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "VIRADA FEMININA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/03/2017
• Projeto de Resolução nº 15/2017 aprovado
  INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA NOVA POLÍTICA
  Apresentado em 14/02/2017
• Projeto de Lei nº 62/2017 aprovado
  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
  Apresentado em 08/02/2017
• Projeto de Lei nº 29/2017
  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA "POUPATEMPO MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/02/2017
• Projeto de Lei nº 28/2017
  DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO NA ÍNTEGRA DAS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA
  Apresentado em 01/02/2017
• Projeto de Lei nº 27/2017 aprovado
  DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/02/2017
• Projeto de Resolução nº 10/2017
  ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/02/2017
• Projeto de Resolução nº 8/2017
  INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO
  Apresentado em 01/02/2017
• Projeto de Resolução nº 7/2017 aprovado
  INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/02/2017
• Projeto de Resolução nº 6/2017
  INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/02/2017

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