Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 294/2018
DENOMINA PRAÇA LOURIVAL CANDIDO DA COSTA O LOGRADOURO
INOMINADO SITUADO NA RUA DOS CAMBITEIROS, NA VILA JACUÍ,
DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018
- Projeto de Lei nº 225/2018
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O
EVENTO "CANTO PELA PAZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 878/2017
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO E CONDIÇÕES
ESPECIAIS DE INSTALAÇÃO DE LOCAIS DE CULTO (LEI DE TEMPLOS)
Apresentado em 19/12/2017
- Projeto de Lei nº 644/2017
INSTITUI CONCURSO PARA A ESCOLHA DA NOVA BANDEIRA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 499/2017
DENOMINA RUA NAÇÃO MADUREIRA O LOGRADOURO INOMINADO
CONFLUENTE À AVENIDA NICOLAS BOER, SITUADO NO DISTRITO DA
BARRA FUNDA - SÃO PAULO - CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 470/2017
DENOMINA PRAÇA ALBERTO STANGARLINI O LOGRADOURO INOMINADO
SITUADO NA RUA TEJO, NO JARDIM LUZITANIA, DISTRITO DE MOEMA
- SÃO PAULO - CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(EMA FRENTE
AOS NÚMEROS 15 ATÉ O 39, NO ENCONTRO COM A RUA PEDRO DE
TOLEDO - PREFEITURA REGIONAL DE VILA MARIANA)
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 469/2017
DENOMINA PRAÇA DONA LYDIA MARIA STANGARLINI O LOGRADOURO
INOMINADO SITUADO NA RUA DE CEUTA, NO JARDIM LUSITÂNIA,
DISTRITO DE MOEMA - SÃO PAULO - CAPITAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(EM FRENTE AOS NÚMEROS 13 ATÉ O 117, NO
ENCONTRO COM A RUA MONDEGO E RUA SANTELMO, NO JARDIM
LUSITÂNIA, DISTRITO DE MOEMA - PREFEITURA REGIONAL DE VILA
MARIANA)
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 393/2017
ALTERA A LEI Nº 15.499, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE
INSTITUI O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2017
- Projeto de Lei nº 379/2017
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE DE BEBIDAS
ALCOÓLICAS NO MOBILIÁRIO URBANO INTEGRANTE DO SISTEMA DE
TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/2017
- Projeto de Lei nº 215/2017
INSTITUI O SISTEMA PAULISTANO DE CLASSIFICAÇÃO DE
ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO - SPCEA
Apresentado em 11/04/2017