Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 137/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO DO JARDIM SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. RUI MANUEL RODRIGUES GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
Apresentado em 14/04/2016 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MANUEL HENRIQUE FARIAS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" À ROCA ORGANIZAÇÃO CONTABILIDADE E ASSISTÊNCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, EPP
Apresentado em 14/04/2016 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. BILAL JOMAA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 - Projeto de Lei nº 123/2016
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCALIZAÇÃO DOS ECOPONTOS NOS PONTOS DE DESCARTE VICIADOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/03/2016 - Projeto de Lei nº 111/2016
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS PARA ASSEGURAR A PROTEÇÃO AOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO CONVÍVIO COM PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES OU RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2016 - Projeto de Lei nº 110/2016
DENOMINA "PRAÇA JOÃO MARTINHO FERNANDES CAMISA NOVA", O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO GOMES CARNEIRO, ARQUITETO ROBERTO PATRÃO ASSIS, AGOSTINHO FABRE E ANTONIO RAMOS ROSA
Apresentado em 22/03/2016 - Projeto de Lei nº 74/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO "PAINÉIS SOLARES" NOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAREM TOMADAS PARA RECARREGAR VEÍCULOS ELÉTRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2016 - Projeto de Lei nº 73/2016
CRIA A SUBPREFEITURA JD. SÃO LUÍS E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA M' BOI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2016 - Projeto de Lei nº 24/2016
DISPÕE SOBRE ASSEGURAR AO CONSUMIDOR, NA OPORTUNIDADE DE AQUISIÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, A ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO, VIA AGENTE, CORRETOR OU INTERMEDIÁRIO DE PLANO DE SAÚDE INSCRITO NO CÓDIGO DE SERVIÇO E CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS, QUALIFICADO E CERTIFICADO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PLANOS DE SAÚDE MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 - Projeto de Resolução nº 1/2016
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR SOBRE PRESERVAÇÃO DO PARQUE E VIVEIRO JACQUES COUSTEAU "LAGUINHO"
Apresentado em 01/03/2016 - Projeto de Lei nº 3/2016
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10,17 E 18, E CRIA O ART 29-A, TODOS NA LEI Nº 14.803, DE 26 DE JUNHO DE 2008, E ACRESCENTA O § 4º AO ART. 123 DA LEI Nº 13.748, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 - Projeto de Lei nº 712/2015
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE A SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ
Apresentado em 10/12/2015 - Projeto de Lei nº 611/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS EM RECEBER E PROPORCIONAR A DESTINAÇÃO ADEQUADA AOS CORPOS DE CÃES E GATOS MORTOS, SEM COBRANÇA DE QUALQUER TAXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 - Projeto de Lei nº 565/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 27/10/2015 - Projeto de Lei nº 564/2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO A UTILIZAÇÃO SEGURA DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DE ARMAZENAMENTO E TROCA DE DADOS TIPO "SMARTPHONES, TABLETS, NOTEBOOKS, DESKTOPS, PENDRIVE E OUTROS" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015 - Projeto de Lei nº 563/2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUE SOFRE DE ALZHEIMER SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS E COGNITIVOS NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015 - Projeto de Lei nº 562/2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA SOBRE A DIFUSÃO DO MOBILE-COMMERCE OU (M-COMMERCE) JUNTO AO COMÉRCIO E CONSUMIDORES PORO INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015 - Projeto de Lei nº 465/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO AO INCISO LXXXIX DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 (CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AS DATAS COMEMORATIVAS) O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 09/09/2015 - Projeto de Lei nº 443/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇO PARA O TRÁFEGO DE MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015 - Projeto de Lei nº 442/2015
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015 - Projeto de Lei nº 325/2015
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE A SÍNDROME DE PRADER WILLI
Apresentado em 05/08/2015 - Projeto de Lei nº 300/2015
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DO CONTRIBUINTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015 - Projeto de Lei nº 291/2015
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTER HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015 - Projeto de Lei nº 290/2015
INSTITUI A CAMPANHA ADOTE UM ANIMAL DOMÉSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015 - Projeto de Lei nº 252/2015
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA CONTINUADA SOBRE A SÍNDROME DO PENSAMENTO ACELERADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2015 - Projeto de Lei nº 221/2015
DISPÕE SOBRE ASSEGURAR AO CONSUMIDOR, NA OPORTUNIDADE DE AQUISIÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS A ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO, VIA AGENTE, CORRETOR OU INTERMEDIÁRIO DE PLANO DE SAÚDE INSCRITO NO CÓDIGO DE SERVIÇO E CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS, QUALIFICADO E CERTIFICADO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PLANOS DE SAÚDE MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015 - Projeto de Lei nº 173/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 (CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS) PARA INCLUIR O DIA DO ADMINISTRADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/04/2015
Páginas: 1 2 (Exibindo 51 a 80 de 80)