Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 670/2006 aprovado
DENOMINA "RUA JOSÉ LEMOS MATOS" A RUA INOMINADA, LOCALIZADA
NO FINAL DA RUA LOURENÇO DE MATOS, NO JARDIM ELZA
Apresentado em 05/12/2006
- Projeto de Lei nº 661/2006
DISPÕE SOBRE O BILHETE CRIANÇA CIDADÃ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/11/2006
- Projeto de Lei nº 641/2006
DISPÕE SOBRE TELEFONE PÚBLICO GRATUITO PARA SOLICITAÇÃO
DE SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2006 aprovado
CONCEDE AO SR. JOÃO CRUZ LANDIM O TÍTULO DE "CIDADÃO
PAULISTANO"
******* ENTREGUE EM 16 DE MARÇO DE 2007 *********
Apresentado em 07/11/2006
- Projeto de Lei nº 771/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DAS ÁGUAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/2005
- Projeto de Lei nº 710/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO "HINO OFICIAL DO
DISTRITO DE ITAIM PAULISTA"
Apresentado em 26/10/2005
- Projeto de Lei nº 575/2005 aprovado
DENOMINA "RUA JOSÉ ALVES IRMÃO" A RUA INOMINADA, LOCALIZADA
ENTRE AS RUAS MANOEL ALVARES PIMENTEL E A RUA TIBURCIO DE
SOUZA, NO JARDIM MIRIAM, BAIRRO ITAIM PAULISTA
Apresentado em 08/09/2005
- Projeto de Lei nº 515/2005 aprovado
DENOMINA "PRAÇA JOSEFA MARIA DA SILVA" A PRAÇA INOMINADA
LOCALIZADA NA RUA DESEMBARGADOR FAUSTO WHITAKER MACHADO
ALVIM, NA CIDADE KEMEL
Apresentado em 16/08/2005
- Projeto de Lei nº 424/2005 aprovado
DENOMINA "TRAVESSA DONA MARGARIDA PIMENTA DE NEGREIROS"
A INOMINADA TRAVESSA, ENTRE AS RUAS MARGARIDA CARLOS DE
ALBUQUERQUE E A RUA DOMINGOS FERNANDES FARIA, NO JARDIM
NOSSA SENHORA DO CAMINHO, NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2005
- Projeto de Lei nº 419/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE Á
PROLIFERAÇÃO DE RATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2005 aprovado
CONCEDE A SRA. INES FONTANA TATTO O TÍTULO DE
"CIDADÃ PAULISTANA"
*** TÍTULO ENTREGUE EM 17.03.2006***
Apresentado em 21/06/2005
- Projeto de Lei nº 322/2005
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO E REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO
SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA OS
SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/05/2005
- Projeto de Lei nº 299/2005
[VTA07] SOBRE A DIVISÃO GEOGRÁFICA DOS DISTRITOS DE ITAIM
PAULISTA, JARDIM HELENA, VILA CURUÇÁ E LAJEADO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, ALTERA LIMITES TERRITORIAIS DAS SUBPREFEITURAS
DE ITAIM PAULISTA, DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2005
- Projeto de Lei nº 278/2005
[VTA07] DENOMINA "NICOLA RUSCHIONI" A INOMINADA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DA COHAB TEXIMA, NO ITAIM PAULISTA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2005
- Projeto de Lei nº 217/2004 aprovado
INSTITUI A "SEMANA DO TRANSPORTE PÚBLICO PAULISTANO"
A SER COMEMORADO ANUALMENTE DE 19 A 25 DE JULHO
Apresentado em 19/05/2004
- Projeto de Lei nº 214/2004 aprovado
INSTITUI O "DIA DO SAMBA PAULISTANO" A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO DIA 06 DE JULHO
Apresentado em 19/05/2004
- Projeto de Lei nº 210/2004 aprovado
DENOMINA "RUA PEDRO MESSIAS DA SILVA" A RUA INOMINADA,
TRAVESSA DA RUA JORGE RODRIGUES DE NIZA, COM A RUA
DESEMBARGADOR FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA
Apresentado em 19/05/2004
- Projeto de Lei nº 182/2004 aprovado
DENOMINA COMO PRAÇA JOEL NERES A PRAÇA INOMINADA, ENTRE
A RUA UBAÍ E A RUA ILHA DA COTINGA, NO JARDIM INDAIÁ, ITAIM
PAULISTA
Apresentado em 13/04/2004
- Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2004 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃP PAULO A MANIKRAFT
GUAIANAZEZ INDÚSTRIA DE CELULOSE E PAPEL LTDA
*** TITULO ENTREGUE EM 27.08.2004 ***
Apresentado em 24/03/2004
- Projeto de Lei nº 31/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONSTITUIR AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA
ZONA LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/02/2004
- Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2003 aprovado
CONCEDE AO SR. LEÔNIDAS TELLES O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTA-
NO
***TÍTULO ENTREGUE EM 14.06.2004***
Apresentado em 18/11/2003
- Projeto de Lei nº 603/2003
[VTA07] SOBRE A INSTITUIÇÃO DO 'PROGRAMA DE ATENDI-
MENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO' NA REDE REGULAR DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS."
Apresentado em 24/09/2003
- Projeto de Lei nº 281/2003
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E SOCIAL DA ZONA LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 06/05/2003
- Projeto de Lei nº 280/2003
"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PRE-
DIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, ÀS PESSOAS COM 6O
(SESSENTA) ANOS OU MAIS DE IDADE, COM RENDA DE ATÉ 3
(TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 06/05/2003
- Projeto de Lei nº 246/2003 aprovado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE FOR-
NECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS DA TERCEIRA
IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 29/04/2003
- Projeto de Lei nº 245/2003
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS OU APARELHOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS."
Apresentado em 29/04/2003
- Projeto de Lei nº 244/2003 aprovado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚ-
DE E HIGIENE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS."
Apresentado em 29/04/2003
- Projeto de Lei nº 243/2003
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MÍNIMA PARA
PESSOAS DE TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 29/04/2003