Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 421/2015
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMPARTILHAMENTO DE
AUTOMÓVEIS, CONFORME ART. 254 DA LEI 16.050, DE 31 DE JULHO
DE 2014, QUE APROVA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O
PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2015
- Projeto de Lei nº 114/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 15.353 DE 20 DE DEZEMBRO
DE 2010, QUE DENOMINA TRAVESSA CARLOS DIAS DA ROCHA O
LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DA SAÚDE (SETOR 45
- QUADRA 181), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2015
- Projeto de Lei nº 80/2015
REVOGA A LEI 15.573, DE 31 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA A
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DAS ÁREAS MUNICIPAIS
SITUADAS NA RUA DOS PROTESTANTES, CENTRO, AO INSTITUTO LUIZ
INÁCIO LULA DA SILVA - INSTITUTO LULA, NAS CONDIÇÕES QUE
ESPECIFICA
Apresentado em 10/03/2015
- Projeto de Lei nº 22/2015
CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI
12.152 DE 23 DE JULHO DE 1996 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO DO ELEVADO COSTA E SILVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015
- Projeto de Lei nº 537/2014 aprovado
INSTITUI O "DIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL" A SER COMEMORADO
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE CADA ANO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. GARY NEELEMAN
Apresentado em 18/09/2014
- Projeto de Lei nº 415/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 13.701, DE 24 DE
DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA SOBRE AS HIPÓTESES DE EXCLUSÃO
OU A DESCARACTERIZAÇÃO DA
UNIPROFISSIONALIDADE DAS
SOCIEDADES SIMPLES PARA A COBRANÇA DO ISS
Apresentado em 02/09/2014
- Projeto de Lei nº 414/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE REGRAS A SEREM OBSERVADAS PARA A CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE
NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ENGENHARIA E
ARQUITETURA E APROVAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE OBRAS E
SERVIÇOS
Apresentado em 02/09/2014
- Projeto de Lei nº 317/2014
CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 13, 18 E 20 DA
LEI Nº 11.123, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE; INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 5º DA LEI
Nº 13.116 DE 09 DE ABRIL DE 2001, PARA INCLUIR DIREITOS E
DEVERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2014
- Projeto de Lei nº 300/2014
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE TORCEDORES,
OBRIGA A UTILIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO POR MEIO DE CERTIFICADO
DE ATRIBUTO DIGITAL NAS ENTRADAS E DE SISTEMA DE
MONITORAMENTO POR IMAGEM EM TODA A ÁREA DE USO COMUM DE
ESTÁDIOS COM CAPACIDADE SUPERIOR A 10.000 (DEZ MIL) PESSOAS,
NOS DIAS DE JOGOS DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/06/2014
- Projeto de Lei nº 297/2014
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 15.996
DE 23 DE MAIO DE 2014. (DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 12
DE JUNHO DE 2014 E SUSPENDE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART
1º DA LEI 12.402, DE 3 DE JUNHO DE 1997, E NO ART. 1º DA LEI
14.726 DE 15 DE MAIO DE 2008, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO, EM SÃO
PAULO, DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA 2014)
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2014
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO EFEITO DO DECRETO Nº
54.799, DE 29 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/02/2014
- Projeto de Lei nº 643/2013
REVOGA A LEI 15.843, DE 23 DE AGOSTO DE 2013 QUE ALTERA O
PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS APROVADOS PELA LEI Nº
15.514, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
Apresentado em 11/09/2013
- Projeto de Lei nº 347/2013
ACRESCENTA O § 5º AO ART. 8º, DA LEI Nº 14.660, DE 26 DE
DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS
DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 22/05/2013
- Projeto de Lei nº 546/2012
DENOMINA PARQUE DO IBIRAPUERA - OSCAR NIEMEYER O PARQUE
EXISTENTE ENTRE A AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL, AV. REPÚBLICA
DO LÍBANO E AV. IV CENTENÁRIO, SITUADO NO DISTRITO DE MESMO
NOME, NA SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/12/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM
AOS SALESIANOS PELO EXTRAORDINÁRIO TRABALHO SOCIAL
DESENVOLVIDO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 31/10/2013 ÀS 19H
NA RUA ÁLVARO DE MENDONÇA, 456 ***
Apresentado em 25/04/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2012 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DO
CONSERVATÓRIO MUSICAL SOUZA LIMA
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM
27/04/2012 ÀS 19H30 NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
Apresentado em 06/03/2012
- Projeto de Lei nº 617/2011 aprovado
INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM
AOS 30 ANOS DA OBRA SOCIAL DOM BOSCO EM ITAQUERA
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 25/11/11 ÀS 19H30
NO CENTRO DE FORMAÇÃO E CULTURA DOM BOSCO/CSC, AVENIDA
DO CONTORNO S/N, ITAQUERA - SP ***
Apresentado em 25/10/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SR. LEON CAKOFF, "IN MEMORIAN"
Apresentado em 20/10/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA "MEDALHA ANCHIETA" AO PROFESSOR
CARLOS ALBERTO CERQUEIRA LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 15/12/2012 ÀS 11H
NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
Apresentado em 28/09/2011
- Projeto de Lei nº 209/2011 aprovado
INSTITUI AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A READEQUAÇÃO E
REAPROVEITAMENTO DE EDIFICAÇÕES VERTICAIS DE INTERESSE
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2011
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO"
AO SR. ANTONIO MENEGHETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/04/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A LIMA
CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 29/11/2010 * * *
Apresentado em 09/11/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM
A FACULDADE PAULISTA DE SERVIÇO SOCIAL DE SÃO PAULO
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 11/11/2010 * * *
Apresentado em 02/09/2010
- Projeto de Lei nº 458/2009 aprovado
REGULAMENTA OS INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2009
- Projeto de Lei nº 457/2009
DISPÕE SOBRE A EFICÁCIA DOS ARTIGOS 288 E 289 - CONFLITOS DE
INTERESSES, DA LEI MUNICIPAL 13.430 DE 13 DE SETEMBRO 2002 -
PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE
Apresentado em 30/06/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2009 aprovado
CONCEDE A "MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA
CIDADE DE SÃO PAULO", AO ILUSTRE PROFESSOR DOUTOR PAULO
NOGUEIRA NETO
*** ENTREGUE EM 21 DE SETEMBRO DE 2009 ***
Apresentado em 28/05/2009
- Projeto de Lei nº 286/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO
PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2009
- Projeto de Lei nº 285/2009
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
**************** APENSADO AO PL Nº 102/2010
******************
Apresentado em 05/05/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO
SESCON-SP - SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E
DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E
PESQUISA NO ESTADO DE SÃO PAULO
*** ENTREGUE EM 14/09/2009 ***
Apresentado em 05/05/2009
- Projeto de Lei nº 250/2009 aprovado
DENOMINA A RUA SAMUEL BARBOSA DE SOUZA, O ESPAÇO PÚBLICO
SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO BAIRRO DO LIMÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (SITUADO ENTRE AS RUAS ARAGUACEMA
(CADLOG 020818) E MARIA ELISA SIQUEIRA (CADLOG 132314))
Apresentado em 22/04/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA"
A SRA. SILENI MONTEIRO ARRUDA ROLLA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
* * * ENTREGUE EM SESSÃO 15 DE MAIO DE 2009 * * *
Apresentado em 03/12/2008
- Projeto de Resolução nº 9/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA
FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PROMOÇÃO DO
TRABALHO DECENTE COM JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Apresentado em 24/06/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2008
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO
CIESP CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/06/2008
- Projeto de Lei nº 352/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM MONITOR
CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/05/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM À
FECOMERCIO - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
* * * ENTREGUE EM 24/11/2008 * * *
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 151/2008
DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO DAS INFORMAÇÕES SOBRE
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA
Apresentado em 19/03/2008
- Projeto de Lei nº 137/2008
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA EM DOBRO DO VALOR DO PEDÁGIO
PELA UTILIZAÇÃO DO RODOANEL MÁRIO COVAS, CRIA O FUNDO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE
COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/03/2008
- Projeto de Lei nº 98/2008
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Apresentado em 27/02/2008
- Projeto de Lei nº 762/2007
INSTITUI O SERVIÇO CENTROS DE CONVIVÊNCIA E COOPERATIVA -
CECCO E O SISTEMA MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA E
EMPREENDEDORISMO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/2007
- Projeto de Lei nº 637/2007
PRORROGA ATÉ 1º DE FEVEREIRO DE 2008 O PRAZO PREVISTO NO
ARTIGO 293 DA LEI Nº 13.430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002,
ESTENDIDO PELA LEI Nº 14.253, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006,
ALTERADO PELA LEI Nº 14.457, DE 30 DE JUNHO DE 2007
Apresentado em 19/09/2007
- Projeto de Lei nº 626/2007 aprovado
INSTITUI A POLÍTICA E O SISTEMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO
DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2007
- Projeto de Lei nº 625/2007
DISCIPLINA INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTES DE CONSUMO NO SISTEMA
DE INFORMAÇÃO PARA A VIGILÂNCIA DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES -
SIVVA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/09/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA PARA A FUNDAÇÃO
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO (FIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2007
- Projeto de Lei nº 187/2006
INSTITUI SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
*** CO-AUTOR: CARLOS NEDER ***
Apresentado em 22/03/2006
- Projeto de Lei nº 170/2006 aprovado
ESTABELECE INDICADORES DE DESEMPENHO RELATIVOS À
QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SENHOR HENRY I. SOBEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** RETIRADO PELO VEREADOR PARA ENTREGA EM 12/03/09 ***
Apresentado em 15/03/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA
À SENHORA SUELY VILELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/03/2006
- Projeto de Lei nº 275/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO A DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO
PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2005