Projetos apresentados
- Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM
HOMENAGEM A SRTA. MARGARETE MARCHI NEGRÃO, EM RAZÃO
DE SEU TRABALHO SOCIAL NA COMUNIDADE DE PARAISÓPOLIS
*** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 07/12/2012 ÀS 19H NO SALÃO
NOBRE ***
Apresentado em 14/06/2012
- Projeto de Lei nº 253/2012
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, CEU
PARAISÓPOLIS - JOSÉ SIDNEI GONÇALVES, SITUADO NO DISTRITO
DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADO NA RUA JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA, S/Nº)
Apresentado em 12/06/2012
- Projeto de Lei nº 190/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER FIXADO NA ÁREA
DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO
MUNICÍPIO, DE RELÓGIO COM A MERCAÇÃO DA HORA OFICIAL DO
BRASIL
Apresentado em 25/04/2012
- Projeto de Lei nº 189/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER FIXADO NA ÁREA
DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO
DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE PLACA
INDICATIVA DA DIFERENÇA PERCENTUAL E MONETÁRIA ENTRE
OS PREÇOS DO ETANOL, E DA GASOLINA COMUM
Apresentado em 25/04/2012
- Projeto de Lei nº 181/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO INCLUIR EM
MATÉRIA EXISTENTE DA GRADE CURRICULAR DOS ALUNOS
MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS, ÊNFASE NAS RELAÇÕES FAMILIARES E NO
RESPEITO AOS IDOSOS
Apresentado em 25/04/2012
- Projeto de Lei nº 157/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO
NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOAQUIM PEDRO DE ANDRADE COM A
RUA ALFREDO REIMBERG ATÉ A ESTRADA DO ITAIM, NO BAIRRO DE
PARELHEIROS, NESTA CAPITAL
(FICA DENOMINADO RUA LAURA TANCREDO)
Apresentado em 18/04/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA"
À SRA. LIGEIA BENÍCIA DE ALMEIDA STIVANIN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
*** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR EM 20/06/2012 PARA SER
ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Apresentado em 03/04/2012
- Projeto de Lei nº 9/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO
ENTRE A CONFLUÊNCIA DA PRAÇA MINISTRO CHEIKH PIERRE A
GENAYEL COM RUA DAS FIANDEIRAS E RUA CAETANO VELASCO, ATÉ
A CONFLUÊNCIA DA AV. FARIA LIMA, HÉLIO PELEGRINO E PRAÇA DR,
JÚLIO CONCEIÇÃO NEVES, NO BAIRRO DA VILA OLÍMPIA, NESTA
CAPITAL
(FICA DENOMINADA RUA MICHEL MILAN)
Apresentado em 07/02/2012
- Projeto de Lei nº 567/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER REALIZADA A
COMPENSAÇÃO VEGETAL NA MESMA REGIÃO DA LOCALIZAÇÃO
DO IMÓVEL EM QUE SE DEU A SUPRESSÃO
Apresentado em 08/12/2011
- Projeto de Lei nº 413/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE EXECUÇÃO DE
OBRAS DE DEMOLIÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2011
- Projeto de Lei nº 412/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR USO DE
BANHEIRO PÚBLICO INSTALADOS EM SHOPPING CENTERS E
OUTROS LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2011
- Projeto de Lei nº 411/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE ÁGUA POTÁVEL PARA
LAVAGEM DE ÁREAS EXTERNAS DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2011
- Projeto de Lei nº 343/2011
DENOMINA CEU PARAISÓPOLIS - CEU ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA
PATATIVA DO ASSARÉ - SITUADO NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADO NA RUA JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA E SILVA, S/Nº)
Apresentado em 02/08/2011
- Projeto de Lei nº 302/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
PARA LOJAS DE ATENDIMENTO DE EMPRESAS DE TELEFONIA
NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2011
- Projeto de Lei nº 279/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
PARA AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/2011
- Projeto de Lei nº 220/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO
NA CONFLUÊNCIA E FAZ A LIGAÇÃO VIÁRIA DAS AVENIDAS
BRIGADEIRO FARIA LIMA, RUA DOS PINHEIROS, TEODORO SAMPAIO,
CARDEAL ARCOVERDE, BALTAZAR CARRASCO, MARTIN CARRASCO E
CHOPIN TAVARES DE LIMA, NO BAIRRO DE PINHEIROS, NESTE
MUNICÍPIO. (PASSA A DENOMINAR-SE LARGO DA BATATA)
Apresentado em 05/05/2011
- Projeto de Lei nº 166/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATUIDADE DO
SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO ÀS LIDERANÇAS
COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/04/2011
- Projeto de Lei nº 568/2008
OBRIGA-SE A CRIAÇÃO DE UMA ENTRADA ESPECÍFICA E SÓ PARA ESSE
FIM, BEM COMO A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA ESTACIONAMENTO DE
VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES (CARRO-FORTE) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2008
- Projeto de Lei nº 293/2008
INSTITUI O DISQUE-DENÚNCIA PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE
COMBUSTÍVEL ADULTERADO, BEM COMO OBRIGA A FIXAÇÃO DE
TELEFONE DO DISQUE-DENÚNCIA EM TODOS OS POSTOS DE
GASOLINA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/05/2008
- Projeto de Lei nº 175/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 12.443, DE 27 DE
AGOSTO DE 1997, QUE3 INSTITUIU O "PRÊMIO PRESTES MAIA DE
URBANISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/04/2008
- Projeto de Lei nº 163/2008
PROGRAMA DE PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA FAMÍLIAS OU UM
ÚNICO MUNÍCIPE REMOVIDO(S) DE SUA RESIDÊNCIA PRÓPRIA OU
ALUGADA EM RAZÃO DE INTERVENÇÃO MUNICIPAL
Apresentado em 26/03/2008
- Projeto de Lei nº 158/2008
DENOMINA PRAÇA FIORI GIGLIOTI LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO
NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF
LOGRADOURO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO DA COSTA BARBOSA
- CEP: 05717-220 - CADLOG 63099-3, VILA ANDRADE)
Apresentado em 26/03/2008
- Projeto de Lei nº 143/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL PARAISÓPOLIS I, SITUADO NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL PARAISÓPOLIS I ANDRÉ FRANCO MONTORO, EMEI
LOCALIZADA NA RUA IRAPARA S/Nº, DISTRITO DE VILA ANDRADE)
Apresentado em 18/03/2008
- Projeto de Lei nº 121/2008
PROPÕE DENOMINAÇÃO PARA O CEU PARAISÓPOLIS, EM CONSTRUÇÃO,
PARA CEU PARAISÓPOLIS - ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA -
PATATIVA DO ASSARÉ - SITUADO NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2008
- Projeto de Resolução nº 3/2008
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO USO RACIONAL DA ÁGUA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/02/2008
- Projeto de Lei nº 75/2008 aprovado
CRIA O PARQUE MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (REF. ÁREA LOCALIZADA NA RUA SILVEIRA
SAMPAIO COM A RUA DAVID PIMENTEL, DISTRITO DE CAMPO LIMPO -
SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO)
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 112/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALVA DE PRATA AO VOLUNTARIADO
DO HOSPITAL ALBERT EINSTEIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** ENTREGUE EM 21/08/08 ***
Apresentado em 11/12/2007
- Projeto de Lei nº 606/2007
DENOMINA PRAÇA FIORI GIGLIOTI, LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO
NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/09/2007
- Projeto de Lei nº 605/2007 aprovado
DENOMINA PRAÇA ENGENHEIRO KIYOSHI ISHISAKI, LOGRADOURO
PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/09/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ANTONIO MARSIGLIA
NETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
********* ENTREGUE EM 08 DE ABRIL DE 2008 *******
Apresentado em 16/08/2007
- Projeto de Lei nº 458/2007 aprovado
DENOMINA PRAÇA GENÉSIO JOSÉ DA COSTA LOGRADOURO PÚBLICO
SITUADO NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (REF. PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO
DAS RUAS QUIPÁ COM A ITAMANDUABA, 51, CODLOG 09498-6)
Apresentado em 26/06/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO"
AO SR. LUIZ SÉRGIO ÁLVARES DE ROSE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
*********** ENTREGUE EM 18 DE FEVEREIRO DE 2008 ************
Apresentado em 21/06/2007
- Projeto de Lei nº 284/2007
DISPÕE SOBRE O USO DE PISOS DRENANTES EM ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E CONJUNTOS RESIDENCIAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/04/2007