Projetos apresentados

• Projeto de Lei nº 308/2007 aprovado
  DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, DA "FEIRA DA NATIVIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 02/05/2007
• Projeto de Lei nº 182/2007
  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS ZONAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO CULTURAL - ZEPEC (LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, ANEXO II, LIVRO II, SEÇÃO V - DAS ZONAS ESPECIAIS, SUBSEÇÃO IV - DAS ZONAS ESPECIAIS, SUBSEÇÃO IV - DAS ZONAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO CULTURAL - ZEPEC), NO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 27/03/2007
• Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2007 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO PELO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 28/08/2007 ***
  Apresentado em 14/03/2007
• Projeto de Lei nº 86/2007
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/03/2007
• Projeto de Lei nº 48/2007
  DISPÕE SOBRE A RECONSTRUÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA NO ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 27/02/2007
• Projeto de Lei nº 45/2007
  DISPÕEO SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 27/02/2007
• Projeto de Lei nº 16/2007
  DISPÕE SOBRE A ROTULAGEM DE CARBONO EMITIDO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS A VENDA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 07/02/2007
• Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2007 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE JOSÉ ENES DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
  Apresentado em 07/02/2007
• Projeto de Lei nº 680/2006
  DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/12/2006
• Projeto de Lei nº 662/2006
  DECLARA CIDADES IRMÃS AS CIDADES DE ORANJESTAD E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 30/11/2006
• Projeto de Lei nº 604/2006
  DENOMINA PARQUE LINEAR MÁRIO COVAS, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO PRÓXIMO AO CÓRREGO CINTURÃO VERDE, COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA/SANTA INÊS
  Apresentado em 07/11/2006
• Projeto de Lei nº 472/2006
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA POLÍTICA DA CIDADE DE SÃO PAULO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 23/08/2006
• Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2006 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A GENTILE MARIA MARCHIORO POLLONI, MARIA DELLA COSTA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ****** ENTREGUE EM 06.09.2006 ******
  Apresentado em 11/05/2006
• Projeto de Lei nº 243/2006
  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS ZONAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO CULTURAL - ZEPEC (LEI 13,995, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, ANEXO VIII, SEÇÃO V, SUBSEÇÃO II, PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DA SUB PREFEITURA DA LAPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 18/04/2006
• Projeto de Lei nº 220/2006 aprovado
  DENOMINA RUA MARIA ASSAD SALIBA REGIANI O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO BAIRRO DO JARDIM SANTO ANTONIO
  Apresentado em 11/04/2006
• Projeto de Lei nº 85/2006
  ALTERA O QUADRO Nº 03 ANEXO À LEI Nº 13.430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, QUE TRATA DA CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS DA REDE ESTRUTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 22/02/2006
• Projeto de Lei nº 705/2005
  DISPÕE SOBRE O COMBATE AO VÍCIO DAS BEBIDAS ALCOÓLICAS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 26/10/2005
• Projeto de Lei nº 704/2005
  DISPÕE SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NUM RAIO DE 500 METROS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 26/10/2005
• Projeto de Lei nº 698/2005
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS A DISPONIBILIZAREM NA CIDADE DE SÃO PAULO MEDIDOR DE PULSOS TELEFÔNICOS
  Apresentado em 26/10/2005
• Projeto de Lei nº 667/2005
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE RÓTULO INFORMATIVO SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELA BEBIDA ALCOÓLICA, EM GARRAFAS DE BEBIDAS QUE TENHA QUALQUER TIPO DE GRADUAÇÃO ALCOÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 19/10/2005
• Projeto de Lei nº 659/2005 aprovado
  INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO "HIP HOP"
  Apresentado em 18/10/2005
• Projeto de Lei nº 652/2005 aprovado
  DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENOMINA TÚNEL DR. ANTÔNIO BIAS DA COSTA BUENO, O TÚNEL DE LIGAÇÃO DA AV. PAULISTA COM A AV. REBOUÇAS)
  Apresentado em 13/10/2005
• Projeto de Lei nº 651/2005
  INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO "HIP HOP"
  Apresentado em 13/10/2005
• Projeto de Lei nº 629/2005
  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS ZONAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO CULTURAL - ZEPEC (LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, ANEXO XII - LIVRO XII, SEÇÃO V, SUBSEÇÃO I - ART.29, NO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DA SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 13/10/2005
• Projeto de Lei nº 583/2005 aprovado
  DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DO ATLAS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARQUEOLÓGICO, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 13/09/2005
• Projeto de Lei nº 537/2005
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O FUNDO ESPECIAL DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 23/08/2005
• Projeto de Lei nº 536/2005
  DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA AUTOMOTIVA DESENVOLVIDO PELOS LAVA-RÁPIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 23/08/2005
• Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2005 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA AO DR. ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 26.06.2006***
  Apresentado em 17/08/2005
• Projeto de Lei nº 507/2005
  DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS VEÍCULOS DA CAOMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB, DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 16/08/2005
• Projeto de Resolução nº 19/2005
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA
  Apresentado em 07/06/2005
• Projeto de Lei nº 233/2005
  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS ZONAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - ZEPAM (LEI 13.885 DE 25 DE AGOSTO DE 2004 ANEXO, VI - LIVRO VI, SESSÃO IV, SUBSEÇÃO I, ARTIGO 24), AS PEDREIRAS SANTANA, CANTAREIRA E ÁREA DA FAZENDA SANTA MARIA NO PLANO DIRETOR REGIONAL ESTRATÉGICA DA SUBPREFEITURA TREMEMBÉ-JAÇANÃ
  Apresentado em 10/05/2005
• Projeto de Lei nº 198/2005
  [VTA07] SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PELA LAVAGEM DOS UNIFORMES USADOS POR SEUS FUNCIONÁRIOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
  Apresentado em 19/04/2005
• Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2005 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR DANILO SANTOS DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 20.03.2006***
  Apresentado em 14/04/2005

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