Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 408/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VIZINHO EM ALERTA NO
ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 392/2016
DENOMINA COMO PRAÇA DA PAINEIRA, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA
SITUADA ENTRE AS RUAS AROAZES E BARRA DA ONÇA, NO PARQUE EDU
CHAVES, SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 316/2016 aprovado
DENOMINA COMO SERAFIM NEVES DIAS, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA
SITUADA NA RUA OSCAR DE BARROS, N. 579, CEP: 04433-050,
JARDIM ITAPURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 285/2016
CRIA A SUBPREFEITURA JARDIM HELENA E ALTERA OS LIMITES
TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 284/2016
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NAS FEIRAS
LIVRES NOS HORÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 268/2016
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DOS OFICIAIS DE
JUSTIÇA MEDIANTE LICENÇA PRÉVIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 235/2016
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ALDEIA ZAMAICARA PARA RUA PADRE
JOSÉ PIETROBOM ROTTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016
- Projeto de Lei nº 160/2016
DENOMINA COMO ANGELO MIGUEL, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA
SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA IRACEMA COM A ESTRADA
ARICANDUVA, SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Lei nº 154/2016
DENOMINA COMO ANTONIO VILLA RUBIO, A PRAÇA PÚBLICA
INOMINADA SITUADA NA ALTURA DO N. 700 DA AVENIDA OSVALDO
VALLE CORDEIRO, EM FRENTE AO POSTO IPIRANGA, SUBPREFEITURA
ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Lei nº 128/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O DIA DA CHINA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA
1º DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Lei nº 95/2016
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIELA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO
BAIRRO JARDIM TANCREDO NEVES, VILA DO SOL, ZONA SUL, CEP
04962-055, PARA RUA NAZIRA LOPES
Apresentado em 15/03/2016
- Projeto de Lei nº 77/2016
DENOMINA COMO MARIA DO CEU RAMOS SILVA, O ESPAÇO PÚBLICO
INOMINADO SITUADO NA AVENIDA SANATÓRIO, Nº 1053, NO JARDIM
MODELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA AO SENHOR
TAYGUARA HELOU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR ANTÔNIO LUIZ LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Lei nº 18/2016
ASSEGURA O ACESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
"PERSONAL TRAINER" PARTICULAR ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA PARA
O ACOMPANHAMENTO DE SEUS CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016
- Projeto de Lei nº 10/2016
DENOMINA COMO HUMBERTO BONFIM, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA
SITUADA ENTRE AS RUAS ISABEL URBINA E FELIPE LAURI, JOSÉ
BONIFÁCIO, SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016
- Projeto de Lei nº 695/2015
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO E CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICÓLOGO
ESCOLAR E EDUCACIONAL, NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ENSINOS
FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA REDE MUNICIPAL, PARA AJUDAR OS
ALUNOS, FAMILIARES, PROFESSORES E DIREÇÃO ESCOLAR EM SUAS
DIVERSAS RELAÇÕES
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 694/2015
CRIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL ÁREAS DE ESPORTE, LAZER E
RECREAÇÃO EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS PRÓXIMOS ÀS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 693/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AULAS NA ÁREA DE ARTES
CÊNICAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A
CRIAÇÃO DE GRUPOS TEATRAIS ESCOLARES
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 692/2015
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS
AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 691/2015
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE
LAZER, NOS FINS DE SEMANA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 690/2015
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM TODAS
AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 689/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DIVULGAREM PROJETOS E AÇÕES QUE
VISEM À OBTENÇÃO DE ESTÁGIOS VOLTADOS PARA A PREPARAÇÃO E
INSERÇÃO DE JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 688/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DA TROCA DE LIVROS" NAS
ESCOLAS DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 687/2015
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA
DA CHUVA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 686/2015
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE COMBATE A
INCÊNDIO EM COMUNIDADES CARENTES
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 685/2015
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS OBRAS DE PINTORES,
ESCRITORES, POETAS E ESCULTORES QUE EMPRESTAM SEUS NOMES
PARA AS RUAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 684/2015
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TODAS AS
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 683/2015
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MONITORES DE RECREAÇÃO EM
PARQUES PÚBLICOS, AOS SÁBADOS E DOMINGOS, DAS 7H ÀS 10H E
DAS 15H ÀS 17H
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 682/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENSINO DE PRIMEIROS
SOCORROS E SIMULAÇÕES DE INCÊNDIO AOS ALUNOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 681/2015
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NAS UNIDADES
POLO DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 680/2015
DISPÕE SOBRE A COLETA PARA REUTILIZAÇÃO OU RECICLAGEM DO
ÓLEO DE COZINHA JÁ UTILIZADO EM BARES E RESTAURANTES, PARA
QUE NÃO SEJA DESCARTADO NO MEIO AMBIENTE
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 679/2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO
CONTRA O BULLYING
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 678/2015
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE PAPÉIS DESCARTADOS
NAS LIXEIRAS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA FINS
ECOLÓGICOS
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 677/2015
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS EM
TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 676/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES
OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, ANUALMENTE, PARA OS
ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL A
PARTIR DOS SEIS ANOS DE IDADE
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 609/2015
DENOMINA COMO SEVERINA MOREIRA DA SILVA, O ESPAÇO PÚBLICO
INOMINADO SITUADO ENTRE A RUA DOMINGOS DE MARTINS PACHECO E
AVENIDA ANASTÁCIO DE TRANCOSO, SUBPREFEITURA DO ITAIM
PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015
- Projeto de Lei nº 377/2015
DISPÕE SOBRE O USO DE VALORES CORRESPONDENTES A PRECATÓRIOS
DE NATUREZA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015
- Projeto de Lei nº 376/2015
DENOMINA COMO JOSÉ LUCAS MAIA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO
SITUADO NA TRAVESSA LOCALIZADA NA AVENIDA EDGARD RUZZANT, N
550, NO JARDIM BRASIL, SUBPREFEITURA DE VILA MARIA/VILA
GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015
- Projeto de Lei nº 182/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO
APRESENTAR RELAÇÃO DE EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS PARLAMENTARES
NÃO EXECUTADAS
Apresentado em 30/04/2015
- Projeto de Lei nº 180/2015
CRIA A SUBPREFEITURA JOSÉ BONIFÁCIO/PARQUE DO CARMO E
ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2015
- Projeto de Lei nº 163/2015
ALTERA O ART. 2º CAPUT DA LEI Nº 12.350, DE 06 DE JUNHO DE
1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2015
- Projeto de Lei nº 101/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485 DE 19/07/07, PARA
INCLUIR A "SEMANA MUNICIPAL DOS CONTADORES DE HISTÓRIAS", NO
CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/03/2015
- Projeto de Lei nº 57/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES INSTALADOS
NO MUNICÍPIO QUE POSSUEM SISTEMA "SELF-SERVICE", A
IMPLANTAREM NOS BALCÕES DE ALIMENTAÇÃO PROTEÇÃO DE VIDRO OU
SIMILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015
- Projeto de Lei nº 56/2015
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS PARA A PRESTAÇÃO
DO TRANSPORTE INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS-TÁXI
Apresentado em 26/02/2015
- Projeto de Lei nº 521/2014
DISPÕE SOBRE "INSTITUI DATA BASE PARA ATUALIZAÇÃO DE
TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 03/12/2014
- Projeto de Lei nº 514/2014
DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E USO DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO LENÇOL FREÁTICO UTILIZADOS PELA CONSTRUÇÃO CIVIL
NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA
Apresentado em 03/12/2014
- Projeto de Lei nº 513/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E
OUTROS BENEFÍCIOS PARA EMPRESAS QUE APOIAM INICIATIVAS DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO DE PRESIDIÁRIOS NA ÁREA
AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Apresentado em 03/12/2014
- Projeto de Lei nº 512/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MATÉRIA OBRIGATÓRIA DE ÉTICA E
PRÁTICAS DE SEGURANÇA NA INTERNET PARA ALUNOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
Apresentado em 03/12/2014