Projetos apresentados

• Projeto de Lei nº 396/2000
  DISPOE SOBRE A CRIACAO DE FEIRAS LIVRES NOTURNAS DES TINADAS A COMERCIALIZACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 09/11/2000
• Projeto de Lei nº 296/2000
  DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JAR- DIM SANTA MARIA -DISTRITO DE CIDADE LIDER,PRACA JURAN DYR FONTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 26/07/2000
• Projeto de Lei nº 282/2000
  ALTERA A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA VILA NOVA MAZZEI-DSTRIITO DO TREMEMBE, PARA RUA ZA CARIAS RAIMUNDO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 26/07/2000
• Projeto de Lei nº 145/2000
  DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS- TRITO DE VILA MATILDE, PRACA SAO JOAO BATISTA DE LA SALLE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 27/04/2000
• Projeto de Lei nº 100/2000
  DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1. DO ART. 12 DA LEI N 8.424, DE 18 DE AGOSTO DE 1976, MODIFICADA PELAS LEIS N. 10.839/90 E N. 11.089/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. VENDA DE PASSES ESCOLARES NO MÊS DE JULHO)
  Apresentado em 22/03/2000
• Projeto de Lei nº 46/2000
  AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O PODER PUBLICO ESTADUAL DESTINADO A PROMOVER UM PROGRAMA DE REINTEGRACAO DE PRESIDIARIOS AO MEIO SOCIAL, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 15/02/2000
• Projeto de Lei nº 41/2000
  DENOMINA PRACA TIAGO BASILIO DE SOUZA RIBEIRO, O LO GRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 09/02/2000
• Projeto de Lei nº 11/2000
  ESTENDE A DENOMINACAO DA VIELA WALDIR ALMON SITUADA NO DISTRITO DE VILA MATILDE AO SEU PROLONGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 01/02/2000
• Projeto de Lei nº 646/1999
  DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS- TRITO DE VILA MATILDE, (PRACA SAO JOAO BATISTA DE LA SALLE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 21/12/1999
• Projeto de Lei nº 524/1999
  DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. (PRACA TIAGO BASILIO DE SOUZA RIBEIRO)
  Apresentado em 21/10/1999
• Projeto de Lei nº 523/1999
  DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS TRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (PRACA LIONS CLUBE DE ERMELINO MATARAZZO )
  Apresentado em 21/10/1999
• Projeto de Lei nº 454/1999 aprovado
  DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE, PRACA LIONS CLUB DE VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 21/09/1999
• Projeto de Lei nº 443/1999
  DISPOE SOBRE A FORMA DA PRESTACAO DE INFORMACOES PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 21/09/1999
• Projeto de Lei nº 400/1999
  CONCESSÃO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO A TODAS PRE-ESCO LAS EXISTENTES ANTERIORES A PROMULGAÇÃO DA LEI N 9.394 DE 20/12/96
  Apresentado em 17/08/1999
• Projeto de Lei nº 330/1999
  CRIA O PROJETO "CONSCIENCIA LEGAL" NO AMBITO DO MUNI- CIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 03/08/1999
• Projeto de Lei nº 312/1999
  INCLUI PARAGRAFO NO ARTIGO 1. DA LEI N. 12.616, DE 4 DE MAIO DE 1998 (PARCELAMENTO DE MULTAS APLICADAS PE- LO PODER PUBLICO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 23/06/1999
• Projeto de Lei nº 274/1999
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "VALE-ESCOLA" NO AMBITO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 16/06/1999
• Projeto de Lei nº 197/1999
  DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUI- PAMENTO DETECTOR DE METAIS NOS ACESSOS AOS ESTADIOS, CLUBES E ASSOCIAÇOES DESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 11/05/1999
• Projeto de Lei nº 172/1999
  DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇAO DE PORTA S DETECTORAS DE METAIS NOS ACESSOS AS ESCOLAS DE 1 E 2 GRAU INSTALADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 29/04/1999
• Projeto de Lei nº 146/1999
  DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA ARISI-DISTRITO DA CIDADE LIDER, PRAÇA SANTA MARIA DE NAZARE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 22/04/1999
• Projeto de Lei nº 114/1999
  DISPOE SOBRE A DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA DA AS- SOCIAÇAO PRO-MORADIA TERRA ZONA LESTE, SITUADO NO MU- NICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 06/04/1999
• Projeto de Lei nº 113/1999
  DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇAO DE HOS- PITAIS E POSTOS DE SAUDE O AFASTAMENTO DE ALUNOS DAS AULAS, POR ORIENTAÇAO MEDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCI- AS
  Apresentado em 06/04/1999
• Projeto de Lei nº 817/1998 aprovado
  DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JAR- DIM MATARAZZO - DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 29/12/1998
• Projeto de Lei nº 773/1998
  ALTERA A DENOMINAÇAO DA RUA DENDEZEIRO,PARA RUA ANTO- NIO DOMINGOS EM ARMELINO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS
  Apresentado em 03/12/1998
• Projeto de Lei nº 745/1998
  CRIA O PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇAO ALIMENTAR PARA O IDO SO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 25/11/1998
• Projeto de Lei nº 697/1998
  DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA PARANAGUA- DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, ( TRAVESSA JOSE TENORIO BEZERRA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 10/11/1998
• Projeto de Lei nº 696/1998 aprovado
  DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA MONTE SANTO-DISTRITO DE VILA JACUI, (TRAVESSA MARCIA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 10/11/1998
• Projeto de Lei nº 695/1998 aprovado
  DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA TALARICO-DISTRITO DE VILA MATILDE, ( TRAVESSA BRUNO PAULO MAIER ), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 10/11/1998
• Projeto de Decreto Legislativo nº 92/1998 aprovado
  DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTA- NO AO PASTOR EUCLIDES CORREIA NEVES, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS ****** ENTREGUE EM 14/06/2000 ******
  Apresentado em 27/10/1998
• Projeto de Lei nº 535/1998 aprovado
  DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADO- RES DA FAVELA DE VILA REIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/08/1998
• Projeto de Lei nº 532/1998
  DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, (PRAÇA PAULO LEITE ROSA), E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS
  Apresentado em 06/08/1998
• Projeto de Lei nº 457/1998 aprovado
  DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DA PENHA, PRAÇA GERALDO PASTORE
  Apresentado em 05/08/1998
• Projeto de Lei nº 80/1998
  DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DE SEMAFORO COM TEMPORIZADOR ELETRONICO DIGITAL CRONOMETRADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 25/02/1998
• Projeto de Lei nº 11/1998 aprovado
  ALTERA A DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DA PENHA,RUA TIGUATIRA, E RUA BENEDITO OTONI E TERMINO NA RUA WADIH HATTI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 04/02/1998
• Projeto de Lei nº 10/1998
  ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1. DA LEI 12516/ 1997E ALTERA A REDAÇAO DE SEU ARTIGO 3., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 04/02/1998
• Projeto de Lei nº 1130/1997
  SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PROPRIOS MUNICI- PAIS, SUA ALTERAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 02/12/1997
• Projeto de Lei nº 1014/1997
  DENOMINA RUA GERALDO PASTORE O LOGRADOURO PUBLICO INO MINADO SITUADO NO DISTRITO DA PENHA, E DA OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS
  Apresentado em 30/10/1997
• Projeto de Lei nº 1009/1997
  REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COLETIVO DE TRANS- PORTE DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE LOTAÇÃO, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 22/10/1997
• Projeto de Lei nº 981/1997
  DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, PRAÇA MIGUEL BONPAM, SITUADO NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/10/1997
• Projeto de Lei nº 912/1997
  PROIBE O PORTE DE CACHORRO DE RAÇA CONSIDERADA AGRES- SIVA QUE NÃO SEJAM CONDUZIDOS POR COLEIRA E DOTADOS DE FUCINHEIRA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 30/09/1997
• Projeto de Lei nº 855/1997 aprovado
  INSTITUI O DIA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 10/09/1997
• Projeto de Lei nº 854/1997
  PROIBE O PORTE E O USO DO BRINQUEDO CONHECIDO COMO BI CHINHO VIRTUAL NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 10/09/1997
• Projeto de Lei nº 853/1997
  DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO PARCIAL DO PAGAMENTO DE IPTU RELATIVO AOS IMOVEIS DE PROPRIEDADE DE EMPRESAS QUE EMPREGUEM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FISICAS OU MENTAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 10/09/1997
• Projeto de Lei nº 840/1997 aprovado
  ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1O. DA LEI 12.393/97,E OBRI- GA,NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE SAO PAULO APOS AS 18 HORAS A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO FLUORESCENTE, POR CONDUTOR E PASSAGEIRO DE VEICULOS DA ESPECIE MOTO CICLETAS, MOTONETA TRICICLO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 09/09/1997
• Projeto de Lei nº 839/1997 aprovado
  DENOMINA PRAÇA CRISTÃ O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NA VILA SANTA INÊS, DISTRITO DE VILA JACUI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 09/09/1997
• Projeto de Decreto Legislativo nº 83/1997 aprovado
  DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTA- NO AO SENHOR FRANCISCO TIMOTEO LEITE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS **** ENTREGUE EM 02/09/1998 *****
  Apresentado em 19/08/1997
• Projeto de Lei nº 700/1997
  DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA SANTA INÊS DISTRITO DA VILA JACUI, E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS
  Apresentado em 06/08/1997
• Projeto de Lei nº 573/1997 aprovado
  DENOMINA CENTRO ESPORTIVO SITUADO NO DISTRITO DE CANGAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 18/06/1997
• Projeto de Lei nº 512/1997
  DISPOE SOBRE A ISENÇAO DE PAGAMENTO DE TARIFA, POR APOSENTADOS NOS ONIBUS DA REDE DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO EXISTENTE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 11/06/1997
• Projeto de Lei nº 467/1997 aprovado
  DENOMINA PÇA BENEDICTO RAMOS RODRIGUES, LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, AV. BATURUSSU E MILENE ELIAS, RUA PROFESSOR ANTONIO DE CASTRO LOPES
  Apresentado em 28/05/1997

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