Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 144/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A "TARIFA DO MADRUGADOR" NA REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE ÔNIBUS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 - Projeto de Lei nº 22/2016
ALTERA A LEI 11.242 DE 24 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 - Projeto de Lei nº 9/2016
DISPENSA AS ESCOLAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DA OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 - Projeto de Lei nº 715/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A PROVA DE AUTOMOBILISMO "INTERLAGOS 500", "CAMPEONATO DE AUTOMOBILISMO DA LIGA", "200 MILHAS DE KART ENDURANCE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/12/2015 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO IN MEMORIAM PARA O SENHOR IÇAMI TIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2015 - Projeto de Lei nº 509/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO OU ISENÇÃO DE TRIBUTOS AOS MUNÍCIPES QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015 - Projeto de Lei nº 487/2015
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO LAR JUDITH ANGELA PAGANINI CORCELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/09/2015 - Projeto de Lei nº 435/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO NAS SUBPREFEITURAS
Apresentado em 27/08/2015 - Projeto de Lei nº 415/2015
INSERE-SE O § 1º AO ARTIGO 11 DA LEI Nº 13.614, DE 2 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEDA A COBRANÇA POR PARTE DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE QUALQUER VALOR EM FACE DE OUTROS PERMISSIONÁRIOS NO USO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EXCLUSIVAS OU COMPARTILHADAS)
Apresentado em 18/08/2015 - Projeto de Lei nº 165/2015
PERMITE AO DOADOR CONTRIBUINTE DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO A INDICAR O PROGRAMA OU AÇÃO PARA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DOADOS
Apresentado em 23/04/2015 - Projeto de Lei nº 60/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA RONALDO GONÇALVES CÔRTES, PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAQUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2015 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA "IN MEMORIAN" A SENHORA ARLETE ROSAS AUGUSTO LARANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014 - Projeto de Lei nº 151/2014
ACRESCENTA O ART.25-A À LEI 13.278/2002 - LEI 13.278/02 EMENTA: "DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SP" ; ART 25: "OS LICITANTES QUE ESTEJAM EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL PODERÃO SER CONSIDERADOS HABILITADOS DESDE QUE COMPROVEM A SUSPENSÃO DA EXIGILIDADE DO CRÉDITO
Apresentado em 06/05/2014 - Projeto de Lei nº 94/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO PARQUE PERUCHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 - Projeto de Lei nº 13/2014
DENOMINA PRAÇA JOSÉ MONTORO GARCIA, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA DEBRET COM A RUA OLIVEIRA MELO, NO BAIRRO DO IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2014 - Projeto de Lei nº 842/2013
CRIA O BILHETE ESPECIAL DO DESEMPREGADO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2013 - Projeto de Lei nº 827/2013
REGULAMENTA O USO DA FAIXA PREFERENCIAL DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2013 - Projeto de Lei nº 818/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO TRECHO DA RUA ONDE FUNCIONAM AS FEIRAS-LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2013 - Projeto de Lei nº 787/2013
DISPÕE SOBRE O DESLOCAMENTO GRATUITO DOS PACIENTES DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/11/2013 - Projeto de Lei nº 776/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS ONDE FUNCIONA A CEAGESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/11/2013 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SENHOR MANUEL ROCHA ALVES "MANÉ DA 15", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/11/2013 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA O SENHOR CANDIDO RANGEL DINAMARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2013 - Projeto de Lei nº 687/2013
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA DA PREFEITURA PARA FUNCIONAMENTO, ALÉM DO IMPEDIMENTO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES DE QUALQUER EMPRESA QUE RESISTA AO EMBARGO ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL DE CONSTRUÇÕES CIVIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2013 - Projeto de Lei nº 674/2013
ALTERA O INCISO VII DO ART. 7º DA LEI 14.223/06 (REF DESCONSIDERAR AS MENSAGENS INDICATIVAS DE EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS COMO ANÚNCIOS PARA FINS DA LEI CIDADE LIMPA)
Apresentado em 26/09/2013 - Projeto de Lei nº 673/2013
DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, FRETADOS, COOPERATIVAS E RELACIONADOS DE PRESTAREM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, PARTICIPAR EM LICITAÇÕES E CONCESSÕES PÚBLICAS, CASO POSSUAM EM SEUS QUADROS FUNCIONÁRIOS NÃO REGISTRADOS CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2013 - Projeto de Lei nº 514/2013
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO DTP - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO, A UTILIZAR O ENCOSTO DE CABEÇA DOS BANCOS DIANTEIROS (PARTE TRASEIRA) DOS TAXIS PARA VEICULAR PROPAGANDA INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2013 - Projeto de Lei nº 418/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 12.879, DE 13 DE JULHO DE 1999, PARA ADEQUAR O VALOR DAS MULTAS AO TAMANHO DOS ESTABELECIMENTOS AUTUADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 - Projeto de Lei nº 346/2013
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL (ATENDE) POR PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM-NASCIDO (PROGRAMA MÃE PAULISTANA) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/2013 - Projeto de Lei nº 344/2013
OBRIGA OS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A TER, NOS CAIXAS, APLICATIVO DE VOZ ACOPLADO ÀS MÁQUINAS REGISTRADORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/2013 - Projeto de Lei nº 341/2013
OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A EXIBIR NOS PONTOS DE ÔNIBUS CÓDIGO QR COM ROTEIRO DOS COLETIVOS QUE POR ALI TRANSITAM, ENTRE OUTRAS FACILIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/2013 - Projeto de Lei nº 339/2013
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM LINHA DIRETA À OUVIDORIA CENTRAL DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO MUNICIPAL
Apresentado em 22/05/2013 - Projeto de Resolução nº 22/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 271, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA O REGIMENTO INTERNO NO ASPECTO DE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A PROJETOS)
Apresentado em 22/05/2013 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2013
REVOGA O INCISO XVII E ALTERA O INCISO XXI DO ART. 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 09/04/2013 - Projeto de Lei nº 167/2013
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADOS PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO
Apresentado em 02/04/2013 - Projeto de Lei nº 122/2013
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE "GUICHÊS DE CAIXA RÁPIDO" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2013
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