Projetos apresentados
- Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO
SENHOR DOUTOR GILSON PEREIRA DE MENEZES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/12/2015
- Projeto de Lei nº 672/2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESTINAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
DA REGIÃO DO CENTRO EXPANDIDO DA CIDADE DE SÃO PAULO EM
ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 671/2015
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE BANHEIROS
QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES REGULAMENTADAS DA CIDADE DE SÃO
PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 135/2015
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE SALAS AOS FILHOS E ENTEADOS DE
ATÉ 6 (SEIS) ANOS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015
- Projeto de Lei nº 554/2014 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO DE PRAÇA ROBERTO
BOLAÑOS, SITUADO EM ITAQUERA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADO EM FRENTE À ESTAÇÃO ITAQUERA DO
METRÔ SENDO A REFERIDA PRAÇA A PARTE SUPERIOR EXTERNA DO
TÚNEL INOMINADO LOCALIZADO NA AVENIDA RADIAL LESTE)
Apresentado em 10/12/2014
- Projeto de Lei nº 420/2014 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA PASTOR ALONSO
BELARMINO DE LIMA SITUADO NO DISTRITO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS EVARISTO
PEREIRA ESCORSA E ANTÔNIO NETO CALDEIRA COM A AVENIDA AGUIAR
DA BEIRA, SITUADA NA VILA ANTONIETA)
Apresentado em 02/09/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E
DA MEDALHA ANCHIETA AO EXMO. SR. JOAQUIM DIAS ALVES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014
- Projeto de Lei nº 216/2014
DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS
EM SÃO PAULO ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL DE
ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 812/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIRCO POPULAR NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/11/2013
- Projeto de Lei nº 760/2013
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM NO
MÍNIMO DOIS ASSENTOS E COBERTURA
Apresentado em 05/11/2013
- Projeto de Lei nº 721/2013 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA PROFESSOR
AMARO DE ABREU FILHO, SITUADO NO DISTRITO DA SAÚDE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/10/2013
- Projeto de Lei nº 663/2013
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS
DESAPARECIDAS EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO E ESTABELECIMENTOS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2013
- Projeto de Lei nº 589/2013
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DAS PENALIDADES DE MULTA EM
ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, NOS CASOS EM QUE APLICADAS
POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2013
- Projeto de Lei nº 588/2013
DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO
E APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2013
- Projeto de Lei nº 507/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA HOSPEDEIRA
NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO QUE MANTENHAM
PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E QUE SEJAM
REGULARMENTE REGISTRADAS E EM FUNCIONAMENTO NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Resolução nº 28/2013
INSTITUI O CONCURSO "SÃO PAULO DO FUTURO", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Lei nº 455/2013
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FILMAGEM CONSISTENTE
NA GRAVAÇÃO DE IMAGENS POR CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NOS POSTES
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2013
- Projeto de Lei nº 406/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O DIA DA FEIRA LIVRE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE,
NO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013
- Projeto de Lei nº 335/2013
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE ESTACIONAMENTOS DETERMINADOS
COMO "ZONA AZUL"
Apresentado em 22/05/2013
- Projeto de Lei nº 234/2013
ACRESCENTA AS ALÍNEAS "G" E "H" E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO
AO ART. 15 DA LEI 7.329/69, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. A VEÍCULOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL MEDIANTE
LOCAÇÃO SEJAM ADAPTADOS PARA ATENDEREM A POPULAÇÃO
DE MANEIRA EFICAZ)
Apresentado em 23/04/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA
DE GRATIDÃO DE SÃO PAULO AO EXMO. SR. DR. CLÓVIS FERREIRA
DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2013
- Projeto de Lei nº 60/2013
VISA REGULAMENTAR A CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS POR
ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM MÚSICAS AO VIVO, DE
MODO A ASSEGURAR UM PERCENTUAL MÍNIMO PARA
MÚSICOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/03/2013
- Projeto de Resolução nº 12/2013 aprovado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM
DEFESA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE
PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 27/02/2013
- Projeto de Lei nº 45/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS NOTURNAS, ESTÁDIOS
E BARES ONDE OCORRAM SHOWS OU APRESENTAÇÃO DE MÚSICAS AO
VIVO, NA DIVULGAÇÃO DAS SAÍDAS DE EMERGÊNCIAS, ATRAVÉS DE
TELÕES, IMAGENS E ÁUDIO
Apresentado em 26/02/2013