Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 539/2014
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA SOBRE O USO EXCESSIVO E O CONSUMO CONSCIENTE DO AÇÚCAR NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2014 - Projeto de Lei nº 452/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA PASTOR SEVERINO PEDRO DA SILVA, A ATUAL PRAÇA INOMINADA NO JARDIM SÃO PEDRO NO BAIRRO DE GUAIANAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014 - Projeto de Lei nº 451/2014
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE A SÍNDROME METABÓLICA
Apresentado em 18/09/2014 - Projeto de Lei nº 219/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE AVISO A SER FIXADO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NAS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 - Projeto de Lei nº 164/2014
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 - Projeto de Lei nº 110/2014
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL RECEBEREM O BOLETO DE PAGAMENTO DE IPTU CONFECCIONADO NOS SISTEMAS CONVENCIONAL E EM BRAILLE
Apresentado em 25/03/2014 - Projeto de Lei nº 548/2013
DISPÕE SOBRE SE COLOCAR À DISPOSIÇÃO NOS HOSPITAIS, AMA´S, UBS´S CONSULTÓRIOS DENTÁRIOS, LABORATÓRIOS E FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, MATERIAL SILICONADO OU SEM A PROTEÍNA DO LÁTEX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2013 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO À SRA. RUTE COSTA SOBRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 18/06/2014 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 14/08/2013 - Projeto de Resolução nº 30/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2013 - Projeto de Lei nº 384/2013 aprovado
DENOMINA RUA MARYLANDES GROSSMANN, A ATUAL TRAVESSA BOSQUE DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COM INÍCIO NA AV. BOSQUE DA SAÚDE E FINAL NA RUA MANOEL CARNEIRO SILVA)
Apresentado em 04/06/2013 - Projeto de Lei nº 242/2013
REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS AO PÚBLICO INFANTIL NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 23/04/2013 - Projeto de Lei nº 139/2013
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA CRECHE QUE APOIA MENSALMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS, AS MÃES QUE TENHAM FILHOS EM IDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NAS DESPESAS COM CRECHE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SIMILAR
Apresentado em 26/03/2013 - Projeto de Resolução nº 6/2013 aprovado
FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, EM CARÁTER INDETERMINADO, A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO - FRENCOOP PAULISTA
Apresentado em 05/02/2013 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2011
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. LUIZ RICARDO PEREIRA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2011 - Projeto de Lei nº 551/2011 aprovado
ALTERA A ALÍNEA "D" DO INC. VII, E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS NO ART. 2º, DA LEI 13.763, DE 19/01/04, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ANOTAÇÃO DE QUILOMETRAGEM E CONDIÇÕES DO VEÍCULO NO RECIBO DO CLIENTE DE SERVIÇO DE "VALET SERVICE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2011 - Projeto de Lei nº 503/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE QUE ÁLCOOL É DROGA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/10/2011 - Projeto de Resolução nº 19/2011
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O TÍTULO GUNNAR VINGREN E DANIEL BERG A AUTORIDADES E PERSONALIDADES RELIGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/10/2011 - Projeto de Lei nº 278/2011 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO "LIMPA BRASIL - LET´S DO IT - SÃO PAULO", NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SER REALIZADO ANUALMENTE EM 04 - QUATRO FINAIS DE SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/2011 - Projeto de Lei nº 126/2011
ALTERA A LEI 14.805, DE 4 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO RELATIVA AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 - Projeto de Lei nº 18/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO DA RUA TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 - Projeto de Lei nº 526/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AOS CONSUMIDORES DOS EFEITOS DO CONSUMO DE BEBIDAS ENERGÉTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2010 - Projeto de Lei nº 522/2010
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA LOCALIZAÇÃO DOS RADARES DE CONTROLE DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS, FIXOS OU MÓVEIS, NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2010 - Projeto de Lei nº 259/2010
DISPÕE SOBRE O ACESSO EM FORMATO ELETRÔNICO, PARA USO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, DO MATERIAL DIDÁTICO OFERECIDO EM FORMATO IMPRESSO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 09/06/2010 - Projeto de Lei nº 86/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS CASAS DE SHOWS, CASAS DE DIVERSÕES, CASAS DE ESPETÁCULOS, SALAS DE CONCERTO, ESTÁDIOS PARQUES, CIRCOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NAS ÁREAS DE ENTRETENIMENTO NO MUN. DE S. PAULO, COBRAREM MAIS DE UMA ENTRADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NAS SITUAÇÕES QUE ELENCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2010 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA AO SR. PR. JOSÉ MIGUEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA RETIRADA EM 09/05/12 PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
Apresentado em 03/03/2010 - Projeto de Lei nº 60/2010
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, DA INSTITUIÇÃO DE SEMANAS DE ESTUDOS E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALEFÍCIOS DA MEDICALIZAÇÃO - USO EXCESSIVO DE MEDICAMENTOS - NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010 - Projeto de Lei nº 707/2009
DETERMINA OBSERVÂNCIA DOS PARÂMETROS DE SEGURANÇA ESTABELECI DOS PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CIRCULAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA DE PISCINAS
Apresentado em 05/11/2009 - Projeto de Lei nº 696/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA E CAMPANHA DE ATENDIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE OS MALES E EFEITOS DA EBRIOREXIA - (ALCOOLREXIA)
Apresentado em 29/10/2009 - Projeto de Lei nº 695/2009
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT
Apresentado em 29/10/2009 - Projeto de Lei nº 680/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES PROMOVEREM ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS Á ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2009 - Projeto de Lei nº 651/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, AO § 2º DO ART. 3º E AO ART. 8º, TODOS DA LEI 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INGRESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)
Apresentado em 06/10/2009 - Projeto de Lei nº 209/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO DO USO E ABUSO DE DROGAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/04/2009 - Projeto de Lei nº 151/2009
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE A SÍNDROME DE ASPERGER
Apresentado em 25/03/2009 - Projeto de Lei nº 146/2009
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA SOBRE A IMPORTÂNCIA DE DOAÇÃO DE URINA PELAS GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2009 - Projeto de Lei nº 138/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA SOBRE O USO EXCESSIVO E O CONSUMO CONSCIENTE DO SAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/03/2009 - Projeto de Lei nº 137/2009
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE NÃO UTILIZAÇÃO DE COPOS E XÍCARAS PLÁSTICAS NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/03/2009 - Projeto de Lei nº 68/2009 aprovado
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DA HORA DO PLANETA" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/02/2009 - Projeto de Lei nº 685/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA PARA RESGATE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NAS EDIFICAÇÕES COM MAIS DE UM PAVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/2008 - Projeto de Lei nº 684/2008
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SERVIDORES DEVIDAMENTE TREINADOS NO USO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NOS LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM SIGNIFICATIVO AFLUXO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2008 - Projeto de Lei nº 668/2008
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E OBRIGATÓRIA, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU NEUROLÓGICA, COM MOBILIDADE REDUZIDA OU IDOSAS ACAMADAS QUE NÃO POSSUAM RECURSOS PARA ADQUIRÍ-LAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/12/2008 - Projeto de Lei nº 582/2008
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE EMPRESAS LICITANTES COMPROVAREM O ATENDIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Apresentado em 11/09/2008 - Projeto de Lei nº 478/2008
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERMISSÃO OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREAS NOS MERCADOS MUNICIPAIS A LOJAS DE FÁBRICA, DE REDE DE EMPRESAS DO RAMO DE ALIMENTAÇÃO E FRANQUEADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 - Projeto de Lei nº 477/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NO IPTU O ZONEAMENTO DO IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 - Projeto de Lei nº 457/2008
ALTERA AS LEIS 10.508/1988, 11.403/1993 E A 13.614/2003; NO DISPOSTO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE CAUSEM DANOS AOS PASSEIOS PÚBLICOS PELAS CONCESSIONÁRIAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 - Projeto de Lei nº 435/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA ÁREA RELATIVA À PRAÇA MARIA HELENA MONTEIRO DE BARROS SAAD AO PARQUE IBIRAPUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2008 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. PR. ELIAS CAMILO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********** ENTREGUE EM 18 DE JUNHO DE 2008.***********
Apresentado em 15/05/2008 - Projeto de Lei nº 286/2008
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS, A CONSTRUÇÃO E A MANUTENÇÃO DE PASSEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008 - Projeto de Lei nº 255/2008
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 DA INSTITUIÇÃO DE SEMANAS DE ESTUDOS E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALEFÍCIOS DO USO EXCESSIVO DO COMPUTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008 - Projeto de Lei nº 857/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE CARROS A POSSUÍREM EQUIPAMENTOS DE ADAPTAÇÃO REVERSÍVEL OU FIXA PARA VEÍCULOS AUTOMÁTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2007 - Projeto de Lei nº 685/2007
FICA CRIADA A SEMANA DE PREVENÇÃO A LESÕES MEDULARES PROVOCADAS POR MERGULHO EM ÁGUAS RASAS
Apresentado em 10/10/2007
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