Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 1/2022
DISPÕE QUE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, OS DIAS DE
AFASTAMENTO RELATIVOS ÀS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DA SAÚDE
DO SERVIDOR E POR MOTIVO DE DOENÇA EMPESSOA DA FAMÍLIA NÃO
SERÃO COMPUTADOS COMO AUSÊNCIA PARA FINS DE PAGAMENTO DO
PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, DE QUE TRATA A LEI N º
14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009
Apresentado em 01/02/2022
- Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2021
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À DESEMBARGADORA DRA. MARIA
CRISTINA ZUCCHI
Apresentado em 14/12/2021
- Projeto de Lei nº 129/2021 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.202, DE
16 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO
DE
EDIFICAÇÕES, CONDICIONADA, QUANDO NECESSÁRIO, À REALIZAÇÃO
DE OBRAS, NOS TERMOS DA PREVISÃO DO ART. 367 DO PLANO
DIRETOR ESTRATÉGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/03/2021
- Projeto de Lei nº 533/2020
DISPÕE SOBRE OS CLUBES DA COMUNIDADE (CDCS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2020
- Projeto de Lei nº 502/2020
DISPÕE SOBRE A ÁREA DENOMINADA CAMPO DE MARTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/08/2020
- Projeto de Lei nº 468/2020 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA INHAÚMA, CODLOG 092053,
DISTRITO DA BARRA FUNDA, PREFEITURA REGIONAL DA LAPA, COM
INÍCIO E TÉRMINO PELA RUA JOSÉ GOMES FALCÃO, PARA RUA PROF
WALTER LERNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020
- Projeto de Lei nº 465/2020
DECLARA O AEROPORTO CAMPO DE MARTE COMO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO MATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020
- Projeto de Lei nº 258/2019
DENOMINA RUA JOSÉ GENIVAL DO NASCIMENTO A ÁREA NOMINADA VIA
DE PEDESTRE LASARO BATISTINI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM
COPACABANA - PREFEITURA REGIONAL DE M"BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA AO EXMO. SR. DR
DES. PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Lei nº 258/2018
ALTERA OS ARTIGOS 28 E 43 DA LEI Nº 16.414, DE 1º DE ABRIL
DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE
PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA AGRONOMIA E
GEOLOGIA - QEAG, COM PLANO DE CARREIRA, REENQUADRA CARGOS E
FUNÇÕES DE ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO URBANO, NAS
DISCIPLINAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, DO
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, INSTITUÍDO PELA LEI Nº
14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, INSTITUI O RESPECTIVO
REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO E TRANSFERE OS CARGOS
PROVIDOS DE ANALISTA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, DISCIPLINA
DE GEOLOGIA, DO QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL - QAA, CRIADO PELA LEI Nº 16.119, DE 13 DE JANEIRO
DE 2015, PARA O QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG; ALTERA A REDAÇÃO
DO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 16.119, DE 2015
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 257/2018 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEF CAMPO LIMPO III, LOCALIZADA NA
AV. ANDORINHA DOS BEIRAIS, Nº 102/108 - BAIRRO JARDIM DOM
JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA
EMEF CAMPO LIMPO III - LUÍSA ROSÁRIA DE OLIVEIRA DIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 741/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE CONTRAPARTIDAS A SEREM ADOTADAS POR NOVOS
EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM RELAÇÃO À ÁREA
DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/2017
- Projeto de Lei nº 725/2017 aprovado
DENOMINA AVENIDA ARQUITETO CARLOS BRATKE O TRECHO DE
LOGRADOURO DESCRITO , LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTO AMARO
- PREFEITURA REGIONAL DE SANTO AMARO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 624/2017 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEI PARQUE FIGUEIRA GRANDE I,
LOCALIZADA NA RUA ÂNGELO FRANCISCO, N° 111 - JARDIM FIGUEIRA
GRANDE - PARA EMEI PARQUE FIGUEIRA GRANDE I - ANDRÉ LUIZ
JANUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 623/2017
DENOMINA LARGO BOM JESUS DE PIRAPORINHA O PERÍMETRO
DESCRITO, LOCALIZADO NO DISTRITO JARDIM SÃO LUÍS -
PREFEITURA REGIONAL DE M'BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 622/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS EMPREENDIMENTOS
HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 621/2017
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA REFORMA DE IMÓVEIS NA ÁREA
CENTRAL DESTNADOS À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E MERCADO
POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA AO EXMO. SR. DR
ALEXANDRE DE MORAES
Apresentado em 30/08/2017
- Projeto de Lei nº 300/2017 aprovado
QUE ALTERA OS ARTIGOS 50 E 51 DA LEI Nº 14.933, DE 5 DE
JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(ALTERA O
CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA LEI 14.933/2009 PARA ADOÇÃO DO
BIODIESEL NA FROTA DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO
DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 09/05/2017
- Projeto de Lei nº 299/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 15.150, DE 6 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE
SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS
ARQUITETÔNICOS E PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
NECESSÁRIOS PARA A MINIMIZAÇÃO DE IMPACTO NO SISTEMA VIÁRIO
DECORRENTE DA IMPLANTAÇÃO OU REFORMA DE EDIFICAÇÕES E DA
INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES - POLO GERADOR DE TRÁFEGO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2017
- Projeto de Lei nº 172/2016
DENOMINA PONTE ABRAHÃO ZARZUR, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(COM INÍCIO NA CONFLUÊNCIA DA RUA PROFESSOR
ALCEU MAYNARD ARAUJO COM RUA LUIZ SERAPHICO JUNIOR)
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Lei nº 651/2015 aprovado
QUE ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 14.223, DE 26 DE
SETEMBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS
QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/11/2015
- Projeto de Lei nº 650/2015 aprovado
QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.652, DE 20 DE DEZEMBRO
DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº 14.408, DE 27 DE JUNHO DE
2008, QUE DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE USO DE
ÁREAS MUNICIPAIS
Apresentado em 24/11/2015
- Projeto de Lei nº 553/2014 aprovado
DENOMINA COMPLEXO VIÁRIO NELSON PAULINO, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO JARDIM ÂNGELA, NA
SUBPREFEITURA DE M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(SITUADOS NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA LUIZ
GUSHIKEN ATÉ A AVENIDA GUIDO CALOI E NO PROLONGAMENTO DA
AVENIDA M´BOI MIRIM ATÉ A AVENIDA LUIZ GUSHIKEN)
Apresentado em 09/12/2014
- Projeto de Lei nº 293/2014
CRIA O PROGRAMA "NASCENTE NOVA" QUE DISPÕE SOBRE A
IDENTIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 207/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 662/2013 aprovado
ESTABELECE NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA EM BOATES, CASAS
NOTURNAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2013
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 7/2013
ALTERA OS ARTS. 137 E 138 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, TORNANDO OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA QUA ESPECIFICA
Apresentado em 27/08/2013
- Projeto de Lei nº 133/2012 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O
ANIVERSÁRIO DO COLÉGIO BATISTA BRASILEIRO, A SER
COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 09 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE
HONRARIA SALVA DE PRATA, EM COMEMORAÇÃO AOS 110 ANOS
DO COLÉGIO BATISTA BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012
- Projeto de Lei nº 361/2011 aprovado
ACRESCE O § 6º DA LEI Nº 15.003, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(ESTABELECE DISTÂNCIA MÍNIMA DE 200 METROS DOS LOCAIS QUE
ESPECIFICA COMO EXIGÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE
NOVOS HELIPONTOS E HELIPORTOS)
Apresentado em 03/08/2011
- Projeto de Lei nº 325/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(DENOMINA-SE "PRAÇA ANGÉLICA SANTIAGO DE SOUZA", A ATUAL
PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE A RUA RENATO DA CUNHA E
A RUA LETÍCIA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM GUARUJÁ, ZONA SUL)
Apresentado em 29/06/2011
- Projeto de Lei nº 324/2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(DENOMINA-SE "RUA HEINRICH DETERTS", A ATUAL RUA PASSAGEM
A, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA PAULO RODRIGUES JUNIOR
E A ESTRADA DO M´BOI MIRIM ALTURA DO Nº 2921, BAIRRO JARDIM
ÂNGELA, ZONA SUL)
Apresentado em 29/06/2011
- Projeto de Lei nº 323/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(DENOMINA-SE "PRAÇA RENE ERNANI TOCCHETON", A ATUAL PRAÇA
INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE A RUA JOÃO TEIZEN SOBRINHO,
ALTURA DO Nº 583 E RUA ESPARTA E RUA ANTONIO MARIANO, PQUE
INTERLAGOS, ZONA SUL)
Apresentado em 29/06/2011
- Projeto de Lei nº 322/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(DENOMINA-SE PRÇA "IOLI ABILIO", A ATUAL PÇA. INOMINADA,
LOCALIZADA ENTRE A ALTURA DO Nº 360 DA RUA DA SAFRA E NA
ALTURA DO Nº 321 DA RUA DOS MUTIRANTES, BAIRRO CAPÃO
REDONDO, ZONA SUL)
Apresentado em 29/06/2011
- Projeto de Lei nº 321/2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(DENOMINA-SE "RUA IRMA BATISTA DA SILVA", O LOGRADOURO
PÚBLICO, CONHECIDO COMO "RUA CORRE MÃO AMARELA", LOCALIZADA
ENTRE A RUA ANTENOR E A ESTRADA DA CUMBICA ALTURA DO Nº
476, SITUADA NO BAIRRO JD. ARACATI, DISTRITO JD. ÂNGELA)
Apresentado em 29/06/2011
- Projeto de Lei nº 320/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(DENOMINA-SE VIELA ANTONIO CARLOS DONIQUE, CONHECIDA
COMO VIELA COHAB ADVENTISTA, LOCALIZADA ENTRE A TRAVESSA
RAIZ DE CEDRO E AS RUAS LAPA DOS ESTEIOS E RUA MILTON
GUMILL, CAPÃO REDONDO, ZONA SUL)
Apresentado em 29/06/2011
- Projeto de Lei nº 319/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(DENOMINA-SE "PRAÇA JOSÉ VICENTE DE PAULA", A ATUAL PRAÇA
INOMINADA, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO RAMOS ROSA E ENTRE A
RUA JOSÉ JOAQUIM GONÇALVES E A RUA RAIMUNDA FRANKLIN DE
MELO, PARQUE STO. ANTÔNIO, ZONA SUL)
Apresentado em 29/06/2011
- Projeto de Lei nº 201/2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(DENOMINA RUA EVA KLEIN DA SILVA, A ATUAL TRAVESSA, QUE
FICA LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA DA SERVIDÃO E A AVENIDA
SADAMU INOUE ALTURA DO Nº 901, BAIRRO JARDIM CASA GRANDE,
DISTRITO DE PARELHEIROS
Apresentado em 27/04/2011
- Projeto de Lei nº 200/2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(DENOMINA RUA PAULINO NUNES ESPOSO A ATUAL ESTRADA DA
SERVIDÃO, LOCALIZADA NA ALT. DO Nº 901 DA AV. SADAMU INOUE,
JARDIM CASA VERDE - DISTRITO DE PARELHEIROS)
Apresentado em 27/04/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2011 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. JORGE
ISHIDA
Apresentado em 27/04/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2011 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. RAJA
EL KHOURI
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 08/11/11 ÀS 19H
NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 27/04/2011
- Projeto de Lei nº 45/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÕNIBUS
NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 753/2009
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE 2[SIMBOLO_PERCENTUAL] DAS VAGAS
DOS APARTAMENTOS COMERCIALIZADOS PELA COHAB, PARA FAMÍLIAS
QUE TENHAM COMO MEMBRO PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES
ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2009
- Projeto de Lei nº 752/2009
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE CONTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2009 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROF. DR
NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 27/10/11 AS
19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 28/05/2009
- Projeto de Lei nº 366/2009
DENOMINA PARQUE LINEAR MIGUEL ARCANJO SOARES BATISTA, O
ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO PARQUE AMÉRICA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO ENTRE A RUA DR. OSCAR
ANDRADE LEMOS, A RUA PROFESSOR OSCAR BARRETO FILHO, A RUA
ÂNGELO PRADO E A RUA EDUARDO RAMOS, DISTRITO DE GRAJAÚ)
Apresentado em 27/05/2009
- Projeto de Lei nº 365/2009 aprovado
DENOMINA "PÓLO CULTURAL GRAJAÚ NO 3º MILÊNIO", CONHECIDO
COMO NOVO CALÇADÃO DO GRAJAÚ - PÓLO CULTURAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR OSCAR BARRETO
FILHO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ ANTUNES CERDEIRA, NO BAIRRO
PARQUE AMÉRICA, DISTRITO DO GRAJAÚ)
Apresentado em 27/05/2009
- Projeto de Lei nº 364/2009
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE
EUROPA I PARA CONJUNTO HABITACIONAL NELSON PAULINO,
SITUADO NO PARQUE EUROPA, ZONA SUL. (LOCALIZADO ENTRE A
RUA VIRGINIA TOREZINI FORTE E A RUA CARL WEISS)
Apresentado em 27/05/2009
- Projeto de Lei nº 363/2009 aprovado
DENOMINA CEU FLORINDA LOTAIF SCHAHIN, O CENTRO EDUCACIONAL
UNIFICADO, LOCALIZADO NA ESTRADA DA BARONESA, JARDIM
KAGOHARA, ZONA SUL
Apresentado em 27/05/2009