Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 393/1998
CONSOLIDA E SISTEMATIZA AS REGRAS GERAIS, ESPECIFICAS
A SEREM OBEDECIDAS NO PROJETO LICENCIAMENTO,EXECUÇAO,
MANUTENÇAO E UTILIZAÇAO DE OBRAS E EDIFICAÇOES,DENTRO
DOS LIMITES DOS IMOVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 02/06/1998
- Projeto de Lei nº 282/1998
[VTA07] DISPOE SOBRE LOTEAMENTO POPULAR EM AREAS PUBLICAS
OU ATRAVES DE PERMUTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 05/05/1998
- Projeto de Lei nº 281/1998
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE INSTITUICAO BANCARIA
MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 05/05/1998
- Projeto de Lei nº 53/1998
ALTERA O ART. 3.E INTRODUZ NOVO ARTIGO A LEI.12516/97
DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997, DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA
MODALIDADE DE TRANSPORTES COLETIVO ATRAVES DE LOTAÇAO
PRATICADA POR MEIO DE PERUAS OU VEICULOS ASSEMELHADOS
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 12/02/1998
- Projeto de Lei nº 576/1997
[VTA07] PROIBE O MOV. DE TERRA DE OUTUBRO A ABRIL (CORTE
ATERRO E TRANSPORTES), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MU
NICIPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/06/1997