Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 617/2016
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE PARQUES, CRIADO PELA LEI
MUNICIPAL 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, E SEU CONSELHO
GESTOR
Apresentado em 20/12/2016
- Projeto de Lei nº 616/2016
DETERMINA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS INFORMAÇÕES SOBRE
TERMOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E TERMOS DE COMPROMISSO DE
AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/12/2016
- Projeto de Lei nº 615/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO VAI ACESSIBILIDADE
(VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS DE ACESSIBILIDADE), COM ABERTURA
PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS EM TRÊS ÁREAS, NO ÂMBITO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - (SIMPED) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2016
- Projeto de Lei nº 582/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VALORIZAÇÃO DE
INICIATIVAS DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA - VAI NA
HORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2016
- Projeto de Lei nº 575/2016 aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO
DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2016
- Projeto de Lei nº 573/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CDC CAVEIRINHA, EM
CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.146/2016, QUE
INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE MEMÓRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 559/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CDC TRINTA E UM DE
MARÇO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº
57.146/2016, QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE MEMÓRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 558/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MINISTRO
ALFREDO BUZAID, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº
57.146/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE MEMÓRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 557/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA DR. SÉRGIO
FLEURY, EM CONFORMDIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL NR
57.146/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE MEMÓRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PL RETIRADO PELO AUTOR ATRAVES DO RDS
1687/2016, DEFERIDO EM 06/12/16
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 556/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA SENADOR
FILINTO MULLER EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº
57.146/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE MEMÓRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 555/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA AUGUSTO
RADEMAKER GRUNEWALD, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL
Nº 57.146/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE MEMÓRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 505/2016
DENOMINA RUA JOÃO SCHIESARI O LOGRADOURO INOMINADO
LOCALIZADO ENTRE A AV. FRANCISCO MATARAZZO NA ALTURA DO
NÚMERO 1.400 E A AV. AURO SOARES DE MOURA ANDRADE, ÁGUA
BRANCA, SUBPREFEITURA DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2016
- Projeto de Lei nº 504/2016
DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS NAS PLACAS DE
OBRAS DE NOVAS EDIFICAÇÕES PRIVADAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2016
- Projeto de Lei nº 503/2016
DISPÕE SOBRE O MANEJO DE ESPÉCIES ARBÓREAS EXÓTICAS PARA
FINS DE SILVICULTURA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2016
- Projeto de Lei nº 502/2016
DENOMINA PRAÇA JOÃO SCHIESARI O ESPAÇO LIVRE INOMINADO
LOCALIZADO NA AV. MARQUÊS DE SÃO VICENTE ESQUINA COM A RUA
TRÊS, ÁGUA BRANCA, SUBPREFEITURA DA LAPA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2016
- Projeto de Lei nº 461/2016
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PROGRAMAS INFÂNCIA E
ARTE (PIÁ) E VOCACIONAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Lei nº 458/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA AURO
SOARES DE MOURA ANDRADE, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO
MUNICIPAL Nº 57.146/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE
MEMÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Lei nº 447/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA GENERAL
MILTON TAVARES DE SOUZA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO
MUNICIPAL Nº 57.146/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE
MEMÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Lei nº 417/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BERÇÁRIOS E CRECHES
PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, DE ADOTAR O
ARMAZENAMENTO E OFERECIMENTO DE LEITE MATERNO ORDENHADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2016
- Projeto de Lei nº 400/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO MUNICIPAL DE CULTURA DE
SÃO PAULO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 399/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DA RUA 24 DE MAIO, PARA REALIZAÇÃO
DE ATIVIDADES CULTURAIS PÚBLICAS E GRATUITAS, SOB A
DENOMINAÇÃO DE "24 DE MAIO - A RUA DO HIP-HOP E DAS CULTURAS
DE RUA DE SÃO PAULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 376/2016
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SP CIDADE DA MÚSICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 298/2016
INSTITUI E DISCIPLINA O CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DE SÃO
PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 211/2016
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE ANHEMBI PARA PARQUE ANHEMBI
- JORGE WILHEIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. PAULO MENDES DA ROCHA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2016
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. PAULO MENDES DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2016
- Projeto de Lei nº 181/2016
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL,
CULTURAL E SOCIAL DE TERRAS INDÍGENAS
Apresentado em 28/04/2016
- Projeto de Lei nº 149/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O ANIVERSÁRIO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
CAPIVARI-MONOS E BORORÉ COLÔNIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE
EM DATA MÓVEL NO MÊS DE JUNHO, E A ROTA GASTRONÔMICA DO
CAMBUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. MILTON HATOUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA
À SRA. LAERTE COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Lei nº 315/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS QUE
ESPECIFICA EXPOREM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE CONTENHAM
ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS-OGM, CONHECIDOS COMO
TRANSGÊNICOS, DE FORMA AGRUPADA E DEVIDAMENTE
IDENTIFICADOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015
- Projeto de Lei nº 255/2015
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE PRODUTOS E ALIMENTOS
ORGÂNICOS E EVENTUAIS AÇÕES AFINS QUE PROMOVAM O
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2015
- Projeto de Lei nº 15/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA VALORIZAÇÃO DO
IDOSO - VAIDOSO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015
- Projeto de Lei nº 12/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A AUTOGESTÃO NA MORADIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. SERGIO VAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. ILO KRUGLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015
- Projeto de Lei nº 519/2014
ALTERA A LEI Nº 10.726, DE 8 DE MAIO DE 1989, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(REF. A LICENÇA-PATERNIDADE AO SERVIDOR
MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS)
Apresentado em 03/12/2014
- Projeto de Resolução nº 17/2014
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 6, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF AO PRÊMIO MILTON SANTOS)
Apresentado em 03/12/2014
- Projeto de Lei nº 502/2014 aprovado
DENOMINA HOSPITAL MUNICIPAL GILSON DE CÁSSIA MARQUES DE
CARVALHO, O HOSPITAL MUNICIPAL LOCALIZADO NA AV. SANTA
CATARINA, Nº 2.785, DISTRITO DE JABAQUARA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014
- Projeto de Resolução nº 13/2014
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA
BICICLETAS NO PALÁCIO ANCHIETA, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO
Apresentado em 18/09/2014
- Projeto de Resolução nº 11/2014
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DA
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014
- Projeto de Lei nº 83/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS VIVAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. JORGE WILHEIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Lei nº 891/2014
PROIBE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O USO E COMERCIALIZAÇÃO DE
AGROTÓXICOS QUE CONTENHAM OS PRINCÍPIOS ATIVOS QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO
COMITÊ CONTRA O GENOCÍDIO DA POPULAÇÃO POBRE, PRETA E
PERIFÉRICA
Apresentado em 11/12/2013
- Projeto de Lei nº 789/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE
CENTRO CULTURAL, NA AV. MATEO BEI Nº 2.303, SUBPREFEITURA DE
SÃO MATEUS
Apresentado em 12/11/2013
- Projeto de Lei nº 651/2013
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DA PAZ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/09/2013
- Projeto de Lei nº 645/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O DIA DA GENTILEZA URBANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE
NO DIA 17 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/09/2013
- Projeto de Lei nº 596/2013
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/08/2013
- Projeto de Lei nº 595/2013
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO ÂMBITO DO SISTEMA INTEGRADO
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/08/2013