Projetos apresentados
- Projeto de Resolução nº 39/2013
ESTABELECE A REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DE CARBONO PERIÓDICO
DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2013
- Projeto de Resolução nº 38/2013
ESTABELECE O PROGRAMA PASSEIO ECOLÓGICO URBANO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2013
- Projeto de Lei nº 790/2013
ESTABELECE FORMAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS PLANTIOS DE MUDAS
COMPENSATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/11/2013
- Projeto de Lei nº 690/2013
DENOMINA PARQUE NATURAL IRMÃ DOROTHY STANG O PARQUE
NATURAL MUNICIPAL NO BAIRRO DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(SITUADO NA AV. SAPOPEMBA COM AV. JACÚ PÊSSEGO, NA
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, ZONA LESTE DO MUNICÍPIO)
Apresentado em 01/10/2013
- Projeto de Lei nº 675/2013 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A
CAMINHADA CULTURAL DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2013
- Projeto de Lei nº 661/2013
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS ONDE HÁ CONSUMO DE BEBIDA
ALCOÓLICA A EXIBIREM, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA COM O CONTEÚDO
SOBRE A PROIBIÇÃO DE DIRIGIR APÓS O CONSUMO DE ÁLCOOL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/09/2013
- Projeto de Lei nº 654/2013
DISPÕE SOBRE A EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO
DE PALMITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/09/2013
- Projeto de Lei nº 622/2013
DISPÕE SOBRE A EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO
DE PALMITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO
DR. ELISALDO LUIZ DE ARAÚJO CARLINI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 10/03/2014 ÀS 19H NO PLENÁRIO
***
Apresentado em 04/09/2013
- Projeto de Lei nº 607/2013 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O
EVENTO FELIZ SP SUSTENTÁVEL A SER COMEMORADO ANUALMENTE
NO DIA 25 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2013
- Projeto de Lei nº 606/2013 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O
FESTIVAL DE GASTRONOMIA ORGÂNICA SÃO PAULO -
VEGETARIANISMO E SUSTENTABILIDADE A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2013
- Projeto de Lei nº 554/2013 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A
FESTA DAS NAÇÕES NO BAIRRO DO CANGAÍBA A SER COMEMORADA
ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2013
- Projeto de Lei nº 504/2013 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O
EVENTO SÃO PAULO EXPOSAMBA A SER REALIZADO ANUALMENTE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Lei nº 503/2013 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A
FESTA DE ENTREGA DO PRÊMIO EXCELÊNCIA MULHER A SER
COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Lei nº 501/2013
DISPÕE SOBRE O CONSUMO, A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO
DE CARVÃO VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" À
DRA. ANGELITA HABR-GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Lei nº 446/2013
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE MICRO
EMPREENDEDORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2013
- Projeto de Lei nº 428/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE
BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013
- Projeto de Lei nº 393/2013
ALTERA INCISO DA LEI 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE
CRIA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
GRATUITO - VAI E VOLTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 178 E
ACRESCENTA O INCISO XII AO ARTIGO 41, AMBOS DA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
DOUTOR SILVIO ANTONIO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 19/08/2013 ÀS 19H
NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA ***
Apresentado em 14/05/2013
- Projeto de Lei nº 277/2013
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VARGEM GRANDE PARA
EMEF PROFESSOR WALTER LERNER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/04/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013
CONCEDE HOMENAGEM MEDALHA ANCHIETA AO ELETRICISTA
MARCELO FURLAN (IN MEMORIAN)
Apresentado em 20/03/2013
- Projeto de Resolução nº 8/2013 aprovado
CONSTITUI A COMISSÃO DA VERDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/02/2013
- Projeto de Resolução nº 7/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE
HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2013
- Projeto de Lei nº 501/2012
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 13.309 DE
31 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. A UMIDADE RELATIVA DO AR CHEGAR A 30[SIMBOLO_PERCENTUAL] (TRINTA POR
CENTO) OU MENOS, A ÁGUA DE REUSO DEVERÁ SER UTILIZADA)
Apresentado em 06/12/2012
- Projeto de Lei nº 461/2012
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.733, DE
27 DE MARÇO DE 1995 QUE INSTITUI A COBRANÇA DE PREÇO
PÚBLICO PARA INSPEÇÃO VEICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012
- Projeto de Lei nº 327/2012 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A
FESTA ARRAIAL SÃO JOÃO NA RUA NO BAIRRO DO BRÁS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2012
- Projeto de Lei nº 326/2012
DISPÕE SOBRE A EMBALAGEM PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE SODA
CÁUSTICA LÍQUIDA E ÁGUA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2012
- Projeto de Resolução nº 8/2012
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DOS AMIGOS DO TIBETE EM
DEFESA DO DIÁLOGO TIBETE-CHINA NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/06/2012
- Projeto de Lei nº 278/2012 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA
INCLUIR O MÊS DO FESTIVAL DE INVERNO DA CANTAREIRA
(FICA) A SER COMEMORADO NO MÊS DE JULHO
Apresentado em 14/06/2012
- Projeto de Lei nº 237/2012 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA
INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM PSORÍASE A
SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE OUTUBRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2012
- Projeto de Lei nº 197/2012 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL CIDADE ADEMAR I PARA ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA DORINA NOWILL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(SITUADA À RUA PÚBLIO PIMENTEL, 500, AMERICANÓPOLIS,
JURISDICIONADA À DIRETORIA DE EDUCAÇÃO STO. AMARO)
Apresentado em 02/05/2012
- Projeto de Lei nº 178/2012
DISPÕE SOBRE O USO DO ELEVADOR DE ESTABELECIMENTOS
PÚBLICOS PROVIDOS DE ESCADA ROLANTE PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2012
- Projeto de Lei nº 124/2012 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
O DIA DA IMIGRAÇÃO JUDAÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012
- Projeto de Lei nº 112/2012
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 11.716 DE 3 DE JANEIRO DE 1995,
ALTERADA PELA LEI 13.493 DE 7 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS DE REGIME DE PLANTÃO AOS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE)
Apresentado em 03/04/2012
- Projeto de Lei nº 110/2012
INSTITUI MECANISMOS PARA GARANTIR A QUALIDADE DO AR DOS
AMBIENTES INTERIORES, EM ESTABELECIMENTOS COM MIL METROS
QUADRADOS, OU MAIS, DE ÁREAS CONSTRUÍDA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012
- Projeto de Lei nº 103/2012
DISPÕE SOBRE A RESERVA DOS APARTAMENTOS TÉRREOS DOS
CONJUNTOS HABITACIONAIS IMPLANTADOS PELO PODER PÚBLICO
MUNICIPAL PARA OS BENEFICIÁRIOS AFETADOS POR DOENÇA RARA
E ÀS PESSOAS IDOSAS OU PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012
- Projeto de Lei nº 85/2012
ALTERA A LEI 13.701 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003 DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. A INCIDÊNCIA DE ISS SOBRE PRODUTOS E SERVIÇOS
GERADOS PELA INDÚSTRIA GRÁFICA)
Apresentado em 13/03/2012
- Projeto de Lei nº 73/2012 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O
DIA DOS POVOS LATINO-AMERICANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2012
- Projeto de Lei nº 65/2012 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE IDOSOS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2012
- Projeto de Lei nº 49/2012
INSTITUI O PROGRAMA DE EQUIPAGEM DE PRAÇAS, COMPLEXOS
ESPORTIVOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM MOBILIÁRIO URBANO
ADAPTADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Apresentado em 15/02/2012
- Projeto de Lei nº 41/2012 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
O DIA DO GERONTÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/02/2012
- Projeto de Lei nº 26/2012
INSTITUI O BALANÇO SÓCIO-AMBIENTAL MUNICIPAL PARA AS
EMPRESAS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012
- Projeto de Lei nº 615/2011
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO LXIX, DO ARTIGO 7º, DA LEI 14.485
DE 19 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. AO DIA DO RECONHECIMENTO E LEMBRANÇA ÀS VÍTIMAS
DO GENOCÍDIO ARMÊNIO EM 1915, A SER REALIZADO, ANUALMENTE,
EM 24 DE ABRIL)
Apresentado em 14/12/2011
- Projeto de Lei nº 598/2011
DISPÕE SOBERE A AUTORIZAÇÃO PARA AS TRABALHADORAS DO
SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A PARTIR DOS
QUARENTA ANOS, SEREM DISPENSADAS POR UM DIA PARA
REALIZAR MAMOGRAFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2011
- Projeto de Lei nº 578/2011 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA
INCLUIR O "DIA DO CIPEIRO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE
NO DIA 28 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2011
- Projeto de Lei nº 577/2011 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS VILA IMPÉRIO II LOCALIZADA NA
RUA DR. NESTOR SAMPAIO PENTEADO, 181 - VILA IMPÉRIO
CIDADE ADEMAR, PARA UBS VILA IMPÉRIO - DRA. GILDA TERÁ
TAHIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO"
AO SR. LUIZ GONZAGA KEDI AYRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 17/04/2012 ÀS 19H
NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 08/12/2011
- Projeto de Lei nº 560/2011
CRIA O RÓTULO DESCARTE PADRÃO E O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO
SOBRE PONTOS DE DESCARTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2011