Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 517/2011
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS VILA IMPÉRIO, LOCALIZADA NA
RUA CATARINA GABRIELLI, 150, CIDADE ADEMAR, PARA UBS VILA
IMPÉRIO - DRA. GILDA TERÁ TAHIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2011
- Projeto de Lei nº 478/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE
LAVATÓRIOS EM FEIRAS E EVENTOS QUE COMERCIALIZAM
ALIMENTOS PARA PRONTO CONSUMO
Apresentado em 05/10/2011
- Projeto de Lei nº 448/2011
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE
VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/09/2011
- Projeto de Lei nº 447/2011
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A INTRODUÇÃO DE ALIMENTOS
ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/09/2011
- Projeto de Lei nº 406/2011 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA
INCLUIR O "DIA DO TRABALHADOR DA FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE
PÚBLICO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE
OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2011
- Projeto de Lei nº 405/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AQUISIÇÃO, UTILIZAÇÃO E REPARO
DE ESFIGMOMANÔMETROS E TERMÔMETROS CONTENDO
MERCÚRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2011
- Projeto de Lei nº 390/2011
VEDA A COMERCIALIZAÇÃO, EM UM RAIO DE 500 (QUINHENTOS)
METROS DE DISTÂNCIA DE ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, DE
COLAS, CUJOS COMPONENTES POSSAM CAUSAR DEPENDÊNCIA
FÍSICA OU PSÍQUICA AINDA QUE POR UTILIZAÇÃO INDEVIDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2011
- Projeto de Lei nº 379/2011
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA AOS CRITÉRIOS
DE BEERS-FICK NO ATENDIMENTO DE IDOSOS NOS EQUIPAMENTOS
DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/08/2011
- Projeto de Lei nº 331/2011
INSTITUI O PLANO DE BAIRRO DO DISTRITO DE PERUS, ATENDENDO
AO DISPOSTO NO ARTIGO 159 DA LEI Nº 13.885/04 LEI
COMPLEMENTAR DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO
Apresentado em 30/06/2011
- Projeto de Lei nº 316/2011 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
O PROJETO NATAL ILUMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/06/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" AO SR. JOSÉ LUIZ GOMES
DO AMARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 18/10/11 ÀS 20H
NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 21/06/2011
- Projeto de Lei nº 182/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA FEIRA DE SAÚDE DA
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/04/2011
- Projeto de Lei nº 51/2011
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO E AO ABUSO DE DROGAS
- PMAD, NAS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 21/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
O ENCONTRO DE CULTURA E ARTE DAS COMUNIDADES DE RAÍZES
ESTRANGEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 8/2011
OBRIGA A DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE DA COORDENAÇÃO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-COVISA E DO DEP. DE POLÍCIA DE
PROTEÇÃO À CIDADANIA-DPPC NOS CARDÁPIOS DE BARES,
LANCHONETES, RESTAURANTES, CASAS DE EVENTOS E SIMILARES
NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO HOSPITAL SANTA
MARCELINA, PELOS SEUS 50 ANOS DE ATUAÇÃO NA CIDADE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 476/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE
DE SÃO PAULO O DIA DE SÃO JUDAS TADEU, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2010
- Projeto de Lei nº 430/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE
DE SÃO PAULO, A SEMANA DA DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/09/2010
- Projeto de Lei nº 429/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
"CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO DISTRITO DE CANGAÍBA",
A SER INICIADA, ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/09/2010
- Projeto de Lei nº 421/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA CENTENÁRIO DO CANGAÍBA,O ESPAÇO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO NA RUA GENERAL QUINTELO, CANGAÍBA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2010
- Projeto de Lei nº 342/2010
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO DE
EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010
- Projeto de Lei nº 333/2010
DENOMINA PRAÇA JOÃO BATISTA BARROSO SOBRINHO, O ESPAÇO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA BELTERRA, A RUA
LEME DO PRADO E RUA ADORNOS, EM SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010
- Projeto de Lei nº 332/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O EVENTO CARNAJULHA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA
SEMANA DOS FESTEJOS DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010
- Projeto de Lei nº 319/2010
ESTABELECE DIRETRIZES PARA NOVAS CONSTRUÇÕES E
PARCELAMENTOS DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2010
- Projeto de Lei nº 309/2010 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL CEU EMEF CAPÃO REDONDO, LOCALIZADA NA RUA
DANIEL GRAN, S/Nº - CAPÃO REDONDO PARA CEU EMEF CAPÃO
REDONDO - JOSÉ SARAMAGO
Apresentado em 29/06/2010
- Projeto de Lei nº 278/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ASSENTOS
PARA PESSOAS OBESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/2010
- Projeto de Lei nº 178/2010
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A
OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE FOTOPROTETORES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2010
- Projeto de Resolução nº 5/2010
INSTITUI O COMITÊ PAULISTANO DE MEDICINA ALTERNATIVA
E COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2010
- Projeto de Lei nº 91/2010
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE
PRESERVAÇÃO DAS MEMÓRIAS DOS BAIRROS DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/03/2010
- Projeto de Resolução nº 3/2010
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS COMUNIDADES DE
RAÍZES ESTRANGEIRAS MIGRATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/02/2010
- Projeto de Resolução nº 2/2010
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 759/2009 aprovado
ALTERA DENOMINAÇÃO DE TÚNEL QUE FAZ A LIGAÇÃO VIÁRIA
EXISTENTE ENTRE AS AVENIDAS PAULISTA E REBOUÇAS PARA TÚNEL
JOSÉ ROBERTO FANGANIELLO MELHEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(SITUADA NO DISTRITO DA CONSOLAÇÃO, SUBPREFEITURA DA SÉ)
Apresentado em 09/12/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRA-
TIDÃO A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES-DENTISTAS E DÁ OU
TRAS PROVIDÊNCIAS
*** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER
PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CMSP
EM 21/03/2011***
Apresentado em 26/11/2009
- Projeto de Lei nº 664/2009 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O
DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA ÀS MARGENS DA REPRESA
BILLINGS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/10/2009
- Projeto de Lei nº 515/2009
DENOMINA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO PARA PRAÇA JOSÉ
ROBERTO FANGANIELLO MELHEM, LOCALIZADO ENTRE A AV. BRASIL,
A RUA DR. DAVID CAMPISTA E RUA DR. JOÃO PINHEIRO, NO JARDIM
PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/08/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2009
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO"
AO RABINO DAVID WEITMAN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 05/08/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO
SR. CARLOS AFONSO NOBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
* * * RETIRADA PELO VEREADOR EM 14/05/2010 * * *
Apresentado em 05/08/2009
- Projeto de Lei nº 435/2009
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA
CARDOSO DE ALMEIRA - PERDIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/06/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO"
AO SR. JOSÉ GOLDEMBERG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** ENTREGUE EM 21 DE SETEMBRO DE 2009 ***
Apresentado em 28/05/2009
- Projeto de Lei nº 266/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
PARA TÚNEL JOSÉ ROBERTO FANGANIELLO MELHEM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(SITUADO ENTRE AS ALÇAS DE ACESSO DAS AVENIDAS PAULISTA,
ANGÉLICA E CONSOLAÇÃO)
Apresentado em 28/04/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2009 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO MÉDICO
ENDOCRINOLOGISTA "DR. FADLO FRAIGE FILHO"
***ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 25/03/2011****
Apresentado em 28/04/2009
- Projeto de Lei nº 241/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS LIGAS DE HIPERTENSÃO ARTERIAL
(HA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2009
- Projeto de Lei nº 200/2009
DISPÕE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
DE SAÚDE E HOSPITALARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009
- Projeto de Lei nº 127/2009
ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 3º DA LEI 14.905, DE 6 DE
FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(DISPONIBILIZA A IDOSOS FREQUENTADORES DAS UNIDADES DE
LAZER E ESPORTES DO MUNICÍPIO EQUIPAMENTOS ADEQUADOS
AO USO POR ESSA PARCELA DA POPULAÇÃO)
Apresentado em 11/03/2009
- Projeto de Lei nº 126/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA
INCLUIR O EVENTO OLIMPÍADA DAS COMUNIDADES ESTRANGEIRAS
(OCRE), A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE FEVEREIRO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2009
- Projeto de Lei nº 84/2009
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PROGRAMA PARA
IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA COM BASE
NA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2009
- Projeto de Lei nº 691/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DOS ESPORTES, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/12/2008
- Projeto de Lei nº 623/2008
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA
"EDIFÍCIO SEGURO", QUE DISPÕE SOBRE INSPEÇÃO OBRIGATÓRIA,
PREVENTIVA E PERIÓDICA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS
EDIFICAÇÕES COM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DE USO, DE NATUREZA
PÚBLICA OU PRIVADA, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E
DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/10/2008
- Projeto de Lei nº 622/2008
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DE IMPOSTOS
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - INCIDENTES SOBRE
IMÓVEIS QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OU ADAPTADOS COM AS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL QUE ESPECIFICA, INSTITUI O
PROGRAMA "EDIFICAÇÃO ECOLÓGICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/10/2008
- Projeto de Lei nº 587/2008 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA
INCLUIR O DIA DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO NA CHÁCARA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/09/2008