Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 576/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
PARA PRAÇA ENGENHEIRO LAERTE FRANCISCO CAPOZZI, SANTO AMARO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOGRADOURO SITUADO NO
CRUZAMENTO DAS RUAS DARWIN, PROFESSOR DELGADO DE
CARVALHO E OMAR CARDOSO)
Apresentado em 09/09/2008
- Projeto de Lei nº 545/2008
DENOMINA AMA PROF. DR. ARMANDO DE CAPUA JÚNIOR, CONHECIDA
COMO AMA BORACEA, SANTA CECÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/08/2008
- Projeto de Lei nº 541/2008
DENOMINA UBS PROF. DR. CELSO CARLOS DE CAMPOS GUERRA,
CONHECIDA COMO UBS CHÁCARA CRUZEIRO DO SUL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/08/2008
- Projeto de Lei nº 539/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO PARA PRAÇA ADELINO MIATO, CIDADE A. E. CARVALHO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS
RUAS JEAN BAPTISTE D´AMBERT COM FRANÇOIS VIETE)
Apresentado em 20/08/2008
- Projeto de Lei nº 538/2008 aprovado
DENOMINA UBS/AMA PROF. DR. ADHEMAR MONTEIRO PACHECO,
CONHECIDA COMO UBS/AMA VILA CARRÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADA NA RUA DR. JACI BARBOSA, 280,
VILA CARRÃO)
Apresentado em 20/08/2008
- Projeto de Lei nº 485/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
PARA PRAÇA MARCOS VALENTE, VILA SÃO FRANCISCO, SANTO AMARO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO
80 DA RUA OSCAR RODRIGUES CAJADO FILHO, ATRÁS DO MORUMBI
SHOPPING, SUBPREFEITURA SANTO AMARO)
Apresentado em 06/08/2008
- Projeto de Lei nº 484/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
PARA PRAÇA BENÍCIO PEREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUCIANO NOGUEIRA,
FREI RICARDO DO PILAR E PROFESSOR CARLOS DA SILVEIRA (FINAL
DA RUA HUGO WOLF), VILA PAULISTÂNIA, CANGAÍBA)
Apresentado em 06/08/2008
- Projeto de Lei nº 415/2008
DENOMINA AMA DR. AZARIAS DE ANDRADE CARVALHO, CONHECIDA
COMO AMA SANTA CRUZ, VILA CLEMENTINO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2008
- Projeto de Lei nº 378/2008
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA
MUNICIPAL DE RESGATE DA VITICULTURA PAULISTANA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2008
- Projeto de Lei nº 328/2008 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA
INCLUIR O DIA DO RECONHECIMENTO E LEMBRANÇA ÀS VÍTIMAS DO
GENOCÍDIO ARMÊNIO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, EM 24 DE
ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/05/2008
- Projeto de Lei nº 327/2008 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA
INCLUIR O EVENTO VINDIMA/SP, A SER REALIZADO, ANUALMENTE,
NO MÊS DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/05/2008
- Projeto de Lei nº 326/2008 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA
INCLUIR O DIA DO ANATOMISTA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE,
EM 21 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/05/2008
- Projeto de Lei nº 309/2008
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO
ANATOMISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2008
- Projeto de Lei nº 287/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
PARA TÚNEL JOSÉ ROBERTO FANGANIELLO MELHEM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADO ENTRE A ALÇA DE ACESSO DAS AVENIDAS PAULISTA,
ANGÉLICA E CONSOLAÇÃO)
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 281/2008 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA
DO RECONHECIMENTO DO POVO CIGANO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 275/2008
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA
MUNICIPAL DE DESCARTE, COLETA, ARMAZENAMENTO E RECICLAGEM
DE ÓLEOS E GORDURAS - REÓLEO, PROÍBE O DESCARTE DESSE TIPO
DE MATERIAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A
CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O TEMA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 274/2008
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE
INCENTIVO DE USO DE TIJOLO ECOLÓGICO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 223/2008 aprovado
CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2008 aprovado
CONCEDE HOMENAGEM "SALVA DE PRATA" À UNIFESP/EPM
PELOS 75 ANOS DE FUNDAÇÃO
*** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE
EM EVENTO FORA DA CASA ***
Apresentado em 09/04/2008
- Projeto de Lei nº 135/2008 aprovado
DENOMINA EMEF JORNALISTA PAULO PATARRA, CONHECIDA COMO
EMEF JARDIM MITSUTANI I, DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/03/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2008
CONCEDE HOMENAGEM "SALVA DE PRATA" AO MÉDICO MOYSÉS
DEUTSCH (IN MEMORIAM)
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Resolução nº 2/2008
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, DA ESCOLA DE CIDADANIA, DEMOCRACIA E
PARTICIPAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Lei nº 840/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
PARA PRAÇA VÂNIA DA SILVA SANTOS, JARDIM MARABÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (REF. A PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS
RUAS ANDRÉ BASILI, ADELINA PATTI E ALBERTO MACHADO, CEP
08270-379)
Apresentado em 11/12/2007
- Projeto de Lei nº 819/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
PARA PRAÇA JOÃO HAYDOU, SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (REF. PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA
AVENIDA PROFESSOR ALCEU MAYNARD DE ARAÚJO COM A RUA DO
CABRAL, CEP 04728-210, JARDIM HELIOMAR, SUBPREFEITURA SANTO
AMARO (SPSA)
Apresentado em 04/12/2007
- Projeto de Lei nº 818/2007
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
PARA PONTILHÃO PROF. DR. ARMANDO DE CAPUA JÚNIOR, CHÁCARA
ITAIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO LOGRADOURO SITUADO
NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO CACHOEIRA (ALTURA DO NÚMERO
680, CEP 04535-002) COM A AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO
KUBITSCHEK)
Apresentado em 04/12/2007
- Projeto de Lei nº 805/2007 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO
MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2007
- Projeto de Lei nº 799/2007
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DO MOTORISTA DE ÔNIBUS DO
TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO,
SUBSISTEMAS ESTRUTURAL E LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2007
- Projeto de Lei nº 619/2007
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS PARA COMERCIALI-
ZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, INCLUSIVE COM PRATELEIRAS E
GÔNDOLAS SEPARADAS DAS DEMAIS PARA EXPOSIÇÃO DESSAS
MERCADORIAS, EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E
SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/09/2007
- Projeto de Lei nº 618/2007
ACRESCENTA ARTIGO À LEI 10.862, DE 04 DE JULHO DE 1.990, À
RESTRIÇÃO AO FUMO DE NARGUILÉ E ASSEMELHADOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/09/2007
- Projeto de Lei nº 592/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
PARA PRAÇA JOSÉ SILVA CAMPOS, JARDIM BÉLGICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2007
- Projeto de Lei nº 532/2007 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE
PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS (DRC), E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2007
- Projeto de Lei nº 487/2007 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM
KERALUX PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARTA TERESINHA
GODINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(CEI LOCALIZADO NA RUA BATUÍRA DO CAMPO, Nº 49, DISTRITO DE
ERMELINO MATARAZZO)
Apresentado em 01/08/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2007 aprovado
CONCEDE HOMENAGEM "SALVA DE PRATA" AO ADVOGADO ALCÍDIO
BOANO
*** ENTREGUE EM 25/10/2007 ***
Apresentado em 23/05/2007
- Projeto de Lei nº 365/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
PARA PRAÇA VICENTE EDUARDO SCRIVANI, VILA AEROPORTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LOGRADOURO SITUADO NA ALTURA DO
Nº 147 DA RUA CONFITEOR (CEP 04614-040), NA CONFLUÊNCIA
ENTRE AS RUAS CRISTÓVÃO PEREIRA E DEMÓSTENES (ALTURA DO
NÚMERO 1516), SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO)
Apresentado em 22/05/2007
- Projeto de Lei nº 363/2007
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA DE
MONITORAMENTO AMBIENTAL - PROMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/2007
- Projeto de Lei nº 300/2007 aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE
APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES - PAMPA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2007
- Projeto de Resolução nº 13/2007 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 367 E DO § 1º DO ART. 368 DA
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(VOTAÇÃO EM SEPARADO DAS DISPOSIÇÕES AUTÔNOMAS
DO VETO TOTAL)
Apresentado em 25/04/2007
- Projeto de Lei nº 286/2007 aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE
APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/04/2007
- Projeto de Lei nº 285/2007
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
PARA QUADRA DE ESPORTES ABEL PEREIRA DA SILVA, JARDIM
PIRACUAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LOGRADOURO
SITUADO NA RUA GASPAR COQUEIRO, 903, ESQUINA COM A RUA ÁUREA
DA GAMA)
Apresentado em 24/04/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2007 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO MÉDICO
"DR. FERNANDO JOSÉ DE NÓBREGA"
********** ENTREGUE EM 1º DE OUTUBRO DE 2007 ***********
Apresentado em 18/04/2007
- Projeto de Lei nº 210/2007
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
PARA PASSARELA PROF. DR. ARMANDO DE CAPUA JÚNIOR, JARDIM
EUROPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LOGRADOURO PÚBLICO
SITUADO ENTRE AS AV. CIDADE JARDIM E AV. NAÇÕES UNIDAS,
ESPECIFICAMENTE LOCALIZADO NA PONTE ROBERTO ZUCOLLO)
Apresentado em 10/04/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2007 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO COORDENADOR DE
MOVIMENTOS POPULARES "ELGITO ALVES DE BOAVENTURA"
*** ENTREGUE EM 12/11/2007 ***
Apresentado em 10/04/2007
- Projeto de Lei nº 197/2007 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE
APOIO AOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2007
- Projeto de Lei nº 196/2007
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DAS COMUNIDADES ESTRANGEIRAS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2007
- Projeto de Lei nº 181/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
PARA PRAÇA FRANCISCO PETRÔNIO, VILA AEROPORTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (REF. LOGRADOURO SITUADO ENTRE A CONFLUÊNCIA
DAS RUAS VIEIRA DE MORAIS, HENRIQUE FAUSTO LANCELOTTI
(CEP 04625-005) E A AV. WASHINGTON LUÍS)
Apresentado em 27/03/2007
- Projeto de Lei nº 179/2007
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
PARA PRAÇA MARCOS VALENTE, CAMPO BELO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (REF. LOGRADOURO SITUADO NA RUA ANTÔNIO
COMPARATO, ENTRE AS RUAS CONSTANTINO DE SOUZA E BARÃO DE
JACEGUAI, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO)
Apresentado em 27/03/2007
- Projeto de Resolução nº 6/2007
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, DO PARLAMENTO METROPOLITANO DA GRANDE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/03/2007
- Projeto de Lei nº 138/2007 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DE
ATENÇÃO AO PREMATURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2007 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO "PROFESSOR DR
WILLY BEÇAK"
Apresentado em 14/03/2007
- Projeto de Lei nº 136/2007
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
PARA PRAÇA TELÊ SANTANA, VILA AEROPORTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A CONFLUÊNCIA
DAS RUAS VIEIRA DE MORAIS, HENRIQUE FAUSTO LANCELOTTI
(CEP 04625-005) E A AV. WASHINGTON LUÍS)
Apresentado em 13/03/2007