Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 486/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESMONTAR O ELEVADO PRESIDENTE JOÃO
GOULART (MINHOCÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2016
- Projeto de Lei nº 469/2016
ALTERA A RUA CARAPARU PARA RUA DAVINO INÁCIO GONÇALVES,
LOCALIZADA NO BAIRRO DE VILA NIVI NA SP, SUBPREFEITURA
SANTANA/TUCURUVI
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Lei nº 457/2016
DENOMINA-SE A PRAÇA OSWALDO PINTO DE FARIA, LOCALIZADA NA
AVENIDA MARIA DE LAET, BAIRRO DO PARQUE VITÓRIA SP,
SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Lei nº 375/2016
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR "A SEMANA NACIONAL DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE CABEÇA
E PESCOÇO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE
JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 363/2016
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O
"DIA DOS OPTOMETRISTAS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA
06 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 362/2016
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CARANGUEJO PARA RUA SÃO PAULO
DA CRUZ, SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 338/2016
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS OPTOMETRISTAS
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO"
AO SENHOR DOM SÉRGIO DE DEUS BORGES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 326/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS
PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS NA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 22/06/2016
- Projeto de Lei nº 322/2016
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE PODA, CORTE E REMOÇÃO DE
ÁRVORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 290/2016
INSTITUI PROGRAMA ESCOLA AMIGA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 250/2016
DENOMINA-SE PRAÇA MANUEL BANDEIRA ESPAÇO PÚBLICO SEM
DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DO IMIRIM, SUBPREFEITURA
SANTANA/TUCURUVI
Apresentado em 24/05/2016
- Projeto de Lei nº 249/2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2.007,
PARA INCLUIR O DIA DO BUSÓLOGO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE
NO DIA 25 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2016
- Projeto de Lei nº 188/2016 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA DO JARDIM SÃO
PAULO ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DO JARDIM SÃO
PAULO, SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI
Apresentado em 28/04/2016
- Projeto de Lei nº 180/2016 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PONTE PIQUERI PARA PONTE PIQUERI
JOELMIR BETING SITUADA NA MARGINAL TIETÊ ENTRE AS AVENIDAS
EDGAR FACÓ E AVENIDA ERMANO MARCHETTI, NO BAIRRO DA LAPA,
SUBPREFEITURAS DE PIRITUBA E LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016
- Projeto de Lei nº 179/2016 aprovado
DENOMINA-SE A PRAÇA SEBASTIÃO TONETTI, LOCALIZADA ENTRE A
AVENIDA PAULO LINCOLN DO VALLE PONTIN E AVENIDA ANTÔNIO
CESAR NETO, BAIRRO DO JAÇANÃ-SP, SUBPREFEITURA
JAÇANÃ/TREMEMBÉ POR NÃO HAVER NOMINAÇÃO
Apresentado em 28/04/2016
- Projeto de Lei nº 48/2016 aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2.007,
PARA INCLUIR O DIA DO CIDADÃO DO BAIRRO DO IMIRIM, A SER
COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE MAIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Lei nº 38/2016 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA RUI BUENO FAUSTINO ESPAÇO PÚBLICO SEM
DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DE VILA ISOLINA MAZZEI, SUBPREFEITURA
VILA MARIA/VILA GUILHERME
(SITUADO NA RUA MANAJERU, ALTURA
DO NÚMERO 10)
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA MEDALHA ANCHIETA DA
CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR FELIPE LOCKE CAVALCANTI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/02/2016
- Projeto de Lei nº 2/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, LANCHONETES,
QUIOSQUES, AMBULANTES E SIMILARES A UTILIZAREM GUARDANAPOS E
CANUDOS DE PLÁSTICO INDIVIDUALMENTE E HERMETICAMENTE
EMBALADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016
- Projeto de Lei nº 725/2015
DENOMINA-SE A PASSARELA DESEMBARGADOR JOSÉ VICTORIO MORO
LOCALIZADA NA AVENIDA AURO SOARES DE MOURA ANDRADE, Nº 475,
BARRA FUNDA, SUBPREFEITURA DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2015
- Projeto de Lei nº 724/2015
ALTERA A LEI Nº 16.311, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE FRETAMENTO NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO"
AO SENHOR EDUARDO PEREIRA RODRIGUES (DUDU) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/12/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO"
AO SENHOR FERNANDO BÜTTENBENDER PRASS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/12/2015
- Projeto de Lei nº 604/2015
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O DIA DA EXPO CULTURAL SÃO PAULO, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO DIA 06 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/10/2015
- Projeto de Lei nº 511/2015
DENOMINA-SE PRAÇA CARMELA CORREA DO PRADO ESPAÇO PÚBLICO
SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DO HORTO FLORESTAL, SUBPREFEITURA
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
(LOCALIZADO NA RUA ÂNGELO CAPRICHO, NO
BAIRRO DO HORTO FLORESTAL ALTURA DO Nº 332)
Apresentado em 06/10/2015
- Projeto de Lei nº 344/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS
E EXAMES ATRAVÉS DE SITE OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE
SAÚDE NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015
- Projeto de Lei nº 336/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR A "VIRADA DO ANO DE JARDIM SANTO ANDRÉ", A SER
COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015
- Projeto de Lei nº 330/2015
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JÁCOMO ZANELLA PARA PRAÇA
SINCERO JÁCOMO ZANELLA LOCALIZADA NO BAIRRO DA LAPA,
SUBPREFEITURA DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015
- Projeto de Lei nº 322/2015
DISPÕE SOBRE A RESIDÊNCIA ODONTOLÓGICA E A COMISSÃO
ESTADUAL DE RESIDÊNCIA ODONTOLÓGICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO"
AO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO JAYME MARTINS DE OLIVEIRA
NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015
- Projeto de Lei nº 198/2015 aprovado
DENOMINA-SE RUA SERGIO PINHEIRO O TRECHO DE RUA, COM INÍCIO
NA RUA JOÃO PIZARRO GABIZO, Nº 109, BAIRRO DE SANTANA-SP,
SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI POR NÃO HAVER NOMINAÇÃO NESTE
TRECHO INFRACITADO
Apresentado em 07/05/2015
- Projeto de Lei nº 197/2015
DENOMINA-SE PRAÇA BELMIRO SOUZA CORREIA O ESPAÇO PÚBLICO
SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DO JARDIM ANTARTICA, SUBPREFEITURA
DA CASA VERDE
(SITUADO NA RUA SOLAR, ALTURA DO NÚMERO
255)
Apresentado em 07/05/2015
- Projeto de Lei nº 179/2015
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O "DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE CIDADE
TIRADENTES", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE ABRIL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2015
- Projeto de Lei nº 168/2015
CRIA O PIPÓDROMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E O
PROGRAMA EDUCATIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS
Apresentado em 23/04/2015
- Projeto de Lei nº 110/2015
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, DE BOLSÕES RESIDENCIAIS ATRAVÉS DE ALIENAÇÃO DO
ESPAÇO PÚBLICO COMPREENDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2015
- Projeto de Lei nº 75/2015
DENOMINA-SE CEU ADONIRAN BARBOSA ESPAÇO PÚBLICO SEM
DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DE JAÇANÃ-SP, SUBPREFEITURA
JAÇANÃ/TREMEMBÉ
(SITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO CÉSAR NETO,
105/RUA COSTA BRITO)
Apresentado em 05/03/2015
- Projeto de Lei nº 65/2015
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS POLOS DE ECONOMIA
CRIATIVA (PEC) - DISTRITOS CRIATIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Apresentado em 03/03/2015
- Projeto de Lei nº 9/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O DIA DAS CONDECORAÇÕES DO MÉRITO DA JUVENTUDE
CONSTITUCIONALISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE
MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015
- Projeto de Lei nº 435/2014 aprovado
DENOMINA-SE A TRAVESSA JOSÉ EDU DA SILVA TIAGO O ESPAÇO
PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO-SP,
SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI
Apresentado em 09/09/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO"
AO SENHOR NILSON CÉSAR PICCINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2014
- Projeto de Lei nº 342/2014 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO ANTÁRTICA PARA VIADUTO
ANTÁRTICA - OBERDAN CATTANI SITUADO NA AVENIDA ANTÁRTICA,
ÁGUA BRANCA, SUBPREFEITURA DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014
- Projeto de Lei nº 341/2014
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CENTROS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS DIAS EM QUE FOR
DECRETADO PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014
- Projeto de Lei nº 327/2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PONTE PIQUERI PARA PONTE PEQUERI
JAIR RODRIGUES SITUADA NA MARGINAL TIETÊ ENTRE AS AVENIDAS
EDGAR FACÓ E AVENIDA ERMANO MARCHETTI, NO BAIRRO DA LAPA,
SUBPREFEITURAS DE PIRITUBA E LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2014
- Projeto de Lei nº 320/2014
DENOMINA-SE A TRAVESSA SINCERO ZANELLA A TRAVESSA DA RUA
BUTANTÃ, ALTURA DO Nº 229, BAIRRO PINHEIROS - SP,
SUBPREFEITURA PINHEIROS POR NÃO HAVER NOMINAÇÃO NESTE
TRECHO INFRACITADO
Apresentado em 25/06/2014
- Projeto de Lei nº 247/2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA TURIASSÚ PARA RUA "TURIASSÚ -
PALESTRA ITÁLIA" SITUADA ENTRE OS BAIRROS DE PERDIZES E
BARRA FUNDA, SUBPREFEITURA DA LAPA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 226/2014
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL DE VÁRZEA
NO ESTÁDIO DO PACAEMBU (ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE
CARVALHO) - PRAÇA CHARLES MILLER, S/Nº - PACAEMBU, NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2014
- Projeto de Lei nº 123/2014
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA PRAÇA MEMORIAL 17 DE JULHO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA MEDALHA ANCHIETA DA
CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR PAULO DE ALMEIDA NOBRE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Lei nº 49/2014
DENOMINA-SE PRAÇA MARIO CARVALHO DAS NEVES O
ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DE
PACAEMBU-SP, SUBPREFEITURA DA SÉ
Apresentado em 18/02/2014