Projetos apresentados

• Projeto de Lei nº 596/2009 aprovado
  ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A FESTA DE SÃO BENEDITO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEI- RO DOMINGO DO MÊS DE ABRIL, E A FESTA DA MÃE NEGRA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS
  Apresentado em 16/09/2009
• Projeto de Lei nº 595/2009
  ESTABELECE PARÂMETROS PARA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊN- CIA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 16/09/2009
• Projeto de Lei nº 594/2009 aprovado
  ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A FEIRA CULTURAL PRETA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 13 DO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 16/09/2009
• Projeto de Lei nº 593/2009 aprovado
  ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 16/09/2009
• Projeto de Lei nº 400/2009
  DISPONIBILIZA SALAS DE AULA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA QUE SEJAM MINISTRADOS CURSOS PRÉ-VESTIBULRES A ESTUDANTES ORIUNDOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 10/06/2009
• Projeto de Lei nº 254/2009 aprovado
  ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA APERFEIÇOÁ-LA E NELA INCLUIR O EVENTO SAMBA DA LAJE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 22/04/2009
• Projeto de Lei nº 206/2009 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 31/03/2009
• Projeto de Lei nº 205/2009
  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "HISTÓRIA GERAL DA ÁFRICA E DO NEGRO NO BRASIL" NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********PROJETO RECONSTÍTUIDO EM 23/09/2015********** RETIRADO PELO RDS Nº 1634/2015
  Apresentado em 31/03/2009
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 7/2009
  ACRESCENTA ARTIGO 236 - A AO CAPÍTULO V DO TÍTULO VI; ACRESCENTA ARTIGO 24 ÀS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS, AMBOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DETERMINA QUE QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS SEJAM COBERTAS PARA POSSIBILITAR USO INTENSIVO EM QUALQUER CONDIÇÃO CLIMÁTICA)
  Apresentado em 11/03/2009
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/2009
  ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 203 E DO § 3º DO ARTIGO 201, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE MODO A INSTITUIR COMO DEVER DO MUNICÍPIO A GARANTIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM PERÍODO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 11/03/2009

Páginas: 1 2 (Exibindo 51 a 60 de 60)