Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 143/2014
DENOMINA CICLOPASSARELA WALTER TORRE, SUBPREFEITURA DE
PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADO SOBRE A AV. MARGINAL PINHEIROS E SOBRE A VIA
FÉRREA, A QUAL ACHA-SE INSERIDA NAS OBRAS VIÁRIAS DO
COMPLEXO COMERCIAL JK)
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 121/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
VETERINÁRIO (UPAV´S)
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Lei nº 119/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVER DE SERVIÇOS MÉDICOS E
DE ENFERMAGEM, TODOS OS TERMINAIS DE ÔNIBUS NA CIDADE DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Lei nº 99/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO MORRO
GRANDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO,
DIA DE SANTA CLARA DE ASSIS, PADROEIRA DO MORRO GRANDE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Lei nº 45/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS PARTICULARES
SITUADOS NO DISTRITO DE CASA VERDE, SUBPREFEITURA DA
CASA VERDE, NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DE PARQUE PÚBLICO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO OLGA
KOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 11/06/2014 ÀS 19H
NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 12/02/2014
- Projeto de Lei nº 23/2014
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SPTURIS
A ASSESSORIA PERMANENTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA
GCM"
Apresentado em 06/02/2014
- Projeto de Lei nº 872/2013
DECLARA RAMALLAH "CIDADE IRMÃ" DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2013
- Projeto de Lei nº 848/2013 aprovado
INSTITUI O ESTATUTO DO SAMBA PAULISTANO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/11/2013
- Projeto de Lei nº 839/2013
DECLARA O SAMBA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2013
- Projeto de Lei nº 816/2013
DENOMINA PRAÇA POETA LUIZ GAMA, O ESPAÇO LIVRE NA AVENIDA
DOS METALÚRGICOS, Nº 2190, DEFRONTE A RUA PADRE ADEMAR
MOREIRA, CONHECIDO COMO PRAÇA DO 65, SUBPREFEITURA DA
CIDADE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2013
- Projeto de Lei nº 728/2013
DECLARA O CANDOMBLÉ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/10/2013
- Projeto de Lei nº 641/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LISTA DAS LINHAS NOS
PONTOS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013
- Projeto de Lei nº 638/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE 50[SIMBOLO_PERCENTUAL] DE MULHERES NOS
CONSELHOS DO CONTROLE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013
- Projeto de Lei nº 597/2013
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS
FEIRAS LIVRES E DE ARTESANATO E ANTIGUIDADES, NA CIDADE DE
SÃO PAULO
Apresentado em 29/08/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA CULTURAL SOS JUVENTUDE REAL PARQUE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 26/2/2014 ÀS 19H
NO CENTRO COMUNITÁRIO LUDOVICO PAVONI - RUA BARÃO DE CASTRO
LIMA, 479 - REAL PARQUE ***
Apresentado em 14/08/2013
- Projeto de Lei nº 516/2013
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS COLETIVAS, NOS
PROJETOS HABITACIONAIS DA COMPANHIA METROPOLITANA DE
HABITAÇÃO - COHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2013
- Projeto de Lei nº 399/2013
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES
DE SAÚDE BÁSICAS (UBS) E DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL
(AMAS), QUE PRESTAM SERVIÇOS PELO PERÍODO DE 14 HORAS,
NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SR. HENRIQUE GEORGE MAUTNER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 03/12/2013 ÀS 18H
NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 29/05/2013
- Projeto de Lei nº 321/2013
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO VELÓRIO, DENTRE AS GRATUIDADES
DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO, DE URNA APROPRIADA
E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2013
- Projeto de Lei nº 243/2013 aprovado
DENOMINA RUA FREI TITO, A ATUAL RUA DOUTOR SÉRGIO
FLEURY, DISTRITO DE VILA LEOPOLDINA, SUBPREFEITURA DA
LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2013
- Projeto de Lei nº 225/2013
DENOMINA PRAÇA IBÉRIA, O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS
RUAS: ASTÚRIAS E CONTÁRICO, DISTRITO DE IMIRIM,
SUBPREFEITURA DE CASA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/04/2013
- Projeto de Lei nº 221/2013
ALTERA A LEI Nº 12.490, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997, PARA
ISENTAR DO PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, OS
VEÍCULOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE ESCOLTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/04/2013
- Projeto de Lei nº 220/2013
DENOMINA RUA ELIAS XAVIER DE PAULA, A RUA PROJETADA,
DISTRITO SÍTIO LAREDO, SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADA NO TRECHO ENTRE A AV. SADAMU INOUE E A RUA
VIRGINIA MODESTO)
Apresentado em 16/04/2013
- Projeto de Lei nº 202/2013
CRIA O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO EM CRECHES
OU ENTIDADE EQUIVALENTES PARA CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE
ZERO A TRÊS ANOS DE IDADE E PRÉ-ESCOLAS PARA CRIANÇAS DE
QUATRO A CINCO ANOS DE IDADE
Apresentado em 09/04/2013
- Projeto de Resolução nº 14/2013 aprovado
DELIBERA SOBRE A REPARAÇÃO HISTÓRICA DOS VEREADORES
ELEITOS EM 1947 PELO PST, PRATICADAS POR MOTIVAÇÃO
POLÍTICA E IDEOLÓGICA, OFERECENDO SUAS INSCRIÇÕES À
CÂMARA MUNICIPAL COMO REPRESENTANTES DO POVO NÃO
EMPOSSADOS
Apresentado em 19/03/2013
- Projeto de Lei nº 15/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO DE ATIVIDADES
ESPORTIVAS E PARADESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013