Projetos apresentados

• Projeto de Lei nº 584/2007
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS(CIEJA)
  Apresentado em 05/09/2007
• Projeto de Resolução nº 21/2007
  ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 348 E DO ART. 349 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991. (REF. CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO)
  Apresentado em 29/08/2007
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 7/2007
  ACRESCE NOVOS PARÁGRAFOS AO ART. 137 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (REF. GESTÃO DO ORÇAMENTO ANUAL ESTAR RELACIONADA COM O PLANEJAMENTO ESTABELECIDO NO PLANO PLURIANUAL)
  Apresentado em 29/08/2007
• Projeto de Lei nº 444/2007 aprovado
  DENOMINA "ENCARNAÇÃO ROMERO MARTINS", A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HELENA TEIXEIRA DA SILVA E JOÃO RODRIGUES GAGO, COM FUNDOS PARA A ALTURA DO Nº 137 DA RUA DOS RAINÚNCULOS, VILA ALPINA
  Apresentado em 20/06/2007
• Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2007 aprovado
  CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO "IN MEMORIAN" A JOSÉ FELICIANO DO NASCIMENTO *** ENTREGUE EM 05/06/2007 ***
  Apresentado em 22/05/2007
• Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2007 aprovado
  CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR VALENTIM MORCELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *********** ENTREGUE EM 31 DE OUTUBRO DE 2007 ************
  Apresentado em 27/03/2007
• Projeto de Lei nº 4/2007
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS ATENDIDOS EM MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS, PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 07/02/2007
• Projeto de Lei nº 699/2006
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE
  Apresentado em 14/12/2006
• Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2006
  SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 47.949/06. (REF. REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE)
  Apresentado em 07/12/2006
• Projeto de Lei nº 636/2006
  OBRIGA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ENTREGA GRATUITA DE MATERIAL DIDÁTICO E PARA-DIDÁTICO AOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA "MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO" - MOVA - SP
  Apresentado em 22/11/2006
• Projeto de Lei nº 359/2006
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS OPERADORES PERMISSIONÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL INDICAR NA CARROCERIA DOS VEÍCULOS SA DATA DE FABRICAÇÃO DOS MESMOS
  Apresentado em 01/06/2006
• Projeto de Lei nº 815/2005
  DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA AOS DOMINGOS E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 13/12/2005
• Projeto de Lei nº 814/2005
  ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 14.058/05, QUE VERSA SOBRE O MOVA-SP (REFERENTE AO COMBATE AO ANALFABETISMO)
  Apresentado em 13/12/2005
• Projeto de Lei nº 620/2005
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO GLAUCOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 28/09/2005
• Projeto de Lei nº 598/2005
  DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL SOB QUALQUER FORMA NO MATERIAL DIDÁTICO E NOS UNIFORMES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
  Apresentado em 21/09/2005
• Projeto de Lei nº 596/2005
  CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O DIREITO DE INDICAR A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PELA QUAL RECEBERÁ SEU SALÁRIO
  Apresentado em 20/09/2005
• Projeto de Lei nº 581/2005
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS EM INDICAR NA CARROCERIA DOS VEÍCULOS A DATA DE FABRICAÇÃO DOS MESMOS
  Apresentado em 13/09/2005
• Projeto de Lei nº 491/2005
  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL COM OBJETIVO DE PERMITIR QUE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCALIZADAS NO PERÍMETRO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 13872/2004 POSSAM RECOLHER O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PELO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 9.317/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 09/08/2005
• Projeto de Lei nº 471/2005
  CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/08/2005
• Projeto de Lei nº 427/2005
  DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS TRABALHADORES DESEMPREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 02/08/2005
• Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2005
  SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 45.868,DE 02 DE MAIO DE 2005 (REFERENTE A COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL)
  Apresentado em 12/05/2005
• Projeto de Lei nº 236/2005
  ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA LEI 13.833, DE 27 DE MAIO DE 2004, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS DA ÁREA LESTE DO MUNICÍPIO
  Apresentado em 10/05/2005
• Projeto de Lei nº 110/2005 aprovado
  INSTITUI O PROGRAMA "MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - MOVA-SP" JUNTO À SECRETA RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/04/2005
• Projeto de Lei nº 59/2005 aprovado
  DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 13.10.2005***
  Apresentado em 14/04/2005
• Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2005
  SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 45.787, DE 24 DE MARÇO DE 2005 ( REFERENTE MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SUBPREFEITURAS)
  Apresentado em 14/04/2005
• Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2005
  SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 45.713, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005 ( REFERENTE MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DAS SUBPREFEITURAS)
  Apresentado em 14/04/2005
• Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2005
  SUSTA OS FEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 45.712, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005 (REFERENTE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA)
  Apresentado em 14/04/2005
• Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2005
  SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 45.683, DE 02 DE JANEIRO DE 2005 ( REFERENTE SECRETARIAS MUNICIPAIS)
  Apresentado em 14/04/2005
• Projeto de Lei nº 15/2005
  DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 30/03/2005

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