Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 356/2008
ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 5º DA LEI 13.991 DE 10 DE
JUNHO DE 2005
(POSSIBILITA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR COM OS RECURSOS
DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES)
Apresentado em 03/06/2008
- Projeto de Lei nº 355/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA ALEIXINDA ROSA MAGALHÃES, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA
FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO, CODLOG 07413-6 COM
RUA DR. ARMANDO PITTABRITTO, CODLOG 61929-9
Apresentado em 03/06/2008
- Projeto de Lei nº 304/2008
ACRESCENTA O INCISO VII E § 4º AO ARTIGO 5º DA LEI 13.991,
DE 10 DE JUNHO DE 2005. (REF. A AQUISIÇÃO DE CESTA
PEDAGÓGICA)
Apresentado em 14/05/2008
- Projeto de Lei nº 217/2008
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 84 DA LEI 14.660 DE 26
DE DEZEMBRO DE 2007
(CONTEMPLA OS PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
E CRECHES CONVENIADAS COM A MUNICIPALIDADE COM O PRAZO PARA
FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR ATÉ O ANO DE 2011)
Apresentado em 10/04/2008
- Projeto de Lei nº 65/2008
CONCEDE INCENTIVO FISCAL ÀS UNIDADES DE LOJAS MAÇÔNICAS, DO
LIONS CLUB E DO ROTARY CLUB, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Lei nº 15/2008
CONCEDE INCENTIVO FISCAL ÀS UNIDADES DE LOJAS MAÇÔNICAS, DO
LIONS CLUB E DO ROTARY CLUB, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Lei nº 837/2007
OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A ELABORAR E
PUBLICAR, ANUALMENTE, LEVANTAMENTO EPIDEMIOLÓGICO DAS
ÁREAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DOS ATERROS SANITÁRIOS
ATIVOS E INATIVOS, ESTAÇÕES DE TRANSBORDOS E LIXÕES DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 11/12/2007
- Projeto de Lei nº 828/2007 aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A
"SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO DEFICIENTE VISUAL
PROFISSIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2007
- Projeto de Lei nº 803/2007
OBRIGA A PRESENÇA DE ENGENHEIRO E TÉCNICO DE SEGURANÇA EM
EVENTOS QUE COMPORTEM LOTAÇÃO DE NO MÍNIMO MIL PESSOAS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2007
- Projeto de Lei nº 802/2007
ALTERA A LEI 13.278 DE 07 DE JANEIRO DE 2002 QUE DISPÕE
SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2007
- Projeto de Lei nº 739/2007
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS A
SEREM FIRMADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E
ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA A
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS
Apresentado em 24/10/2007
- Projeto de Lei nº 676/2007
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO ELETRÔNICO
Apresentado em 10/10/2007
- Projeto de Lei nº 646/2007 aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O
"DIA DO CONTROLADOR DE PRAGAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2007 aprovado
CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE
SÃO PAULO A DRA. MARIA CRISTINA CURY
Apresentado em 08/08/2007
- Projeto de Lei nº 493/2007 aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A
FESTA DE MAIO DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE
FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2007
- Projeto de Lei nº 239/2007
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
(PMMC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/04/2007
- Projeto de Lei nº 226/2007 aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DA CIDADE
DE SÃO PAULO, O "DIA DA MANICURE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2007
- Projeto de Lei nº 217/2007
ALTERA O CAPUT, O INCISO I E ACRESCENTA O INCISO III NO
ARTIGO 10 DA LEI 10.912 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, ALTERADA
PELA LEI 11.743 DE 1995. (REF. VALOR DA BOLSA DOS MÉDICOS RE
SIDENTES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE
SAÚDE)
Apresentado em 18/04/2007
- Projeto de Resolução nº 7/2007
ACRESCENTA AS LETRAS "G" AO INCISO II E "C" AO INCISO VII DO
ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991,
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(AS COMISSÕES DE SAUDE E DE FINANÇAS DEVERÃO APRECIAR E ANA-
LISAR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA O RELATÓRIO TRIMESTRAL
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
Apresentado em 03/04/2007
- Projeto de Lei nº 141/2007 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/03/2007
- Projeto de Lei nº 57/2007 aprovado
DENOMINA RUA DEMÉTRIO VIDAL LOPES, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO QUE SE INICIA NA CONFLUENCIA DAS RUAS ALAGOA
NOVA, CODLOG 67563-6 COM JÚLIO DE OLIVEIRA, CODLOG 22694-7 E
TERMINA NA RUA DO PINHEIRINHO, CODLOG 36847-4
Apresentado em 27/02/2007
- Projeto de Lei nº 24/2007
INSTITUI ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL
URBANO PARA OS PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE UM
ÚNICO IMÓVEL, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Apresentado em 07/02/2007
- Projeto de Lei nº 704/2006
CRIA O BALANÇO SOCIAL DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUALIFICADAS
ATRAVÉS DA LEI 14.132/2006
Apresentado em 20/12/2006
- Projeto de Lei nº 703/2006
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO HPV -
PAPILOMAVÍRUS HUMANO E DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/12/2006
- Projeto de Lei nº 702/2006 aprovado
DENOMINA PRAÇA GUILHERMINO AUGUSTO ALVES, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS LOURENÇO
TORRES, CODLOG 24227-6, COM IPIRANGA DO PIAUÍ, CODLOG
75346-7
Apresentado em 20/12/2006
- Projeto de Lei nº 678/2006
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA
Apresentado em 06/12/2006
- Projeto de Lei nº 580/2006
DISPÕE SOBRE O USO DE IDENTIFICADOR DE DESLOCAMENTO
EMERGENCIAL NOS VEÍCULOS QUE ESTEJAM EM SERVIÇO DE
URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 07/11/2006
- Projeto de Lei nº 545/2006
CRIA A SUBPREFEITURA JOSÉ BONIFÁCIO E ALTERA OS LIMITES
TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
Apresentado em 07/11/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2006 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ROMERO
BRITTO
Apresentado em 07/11/2006
- Projeto de Lei nº 405/2006
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS DE RADAR
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/08/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2006 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXMO. SR
DESEMBARGADOR DR. SEBASTIÃO LUIZ AMORIM
*** ENTREGUE ***
Apresentado em 31/05/2006
- Projeto de Lei nº 308/2006
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE "SHOWS" INTERNACIONAIS QUE OCOR-
REREM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/05/2006
- Projeto de Lei nº 305/2006
OBRIGA OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A
DISPONIBILIZAREM MÁQUINAS PORTÁTEIS DE DÉBITO AUTOMÁTICO PA
RA PAGAMENTO DE DESPESAS
Apresentado em 17/05/2006
- Projeto de Lei nº 304/2006 aprovado
DEFINE A FORMA DE APRESENTAÇÃO DO RELATORIO DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS E DE GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS
Apresentado em 17/05/2006
- Projeto de Lei nº 293/2006
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOSPARA A REALIZAÇÃO DE
PESQUISAS CLÍNICAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO
Apresentado em 09/05/2006
- Projeto de Lei nº 204/2006
REGULAMENTA A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL
MUNICIPAL - RPPN - M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/03/2006
- Projeto de Lei nº 199/2006
DENOMINA RUA JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA RUA NELSON MONTEIRO DE
CARVALHO, Nº 309 CODLOG 70902-6 E TERMINA NA RUA AMEDEO
BASSI, CODLOG 67357-9 - CIDADE ADEMAR
Apresentado em 28/03/2006
- Projeto de Lei nº 59/2006 aprovado
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 10.733 DE 22/06/1989, QUE
VERSA SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO AO GLAUCOMA
Apresentado em 22/02/2006
- Projeto de Lei nº 48/2006 aprovado
DENOMINA REGINA DIMOV, A TRAVESSA INOMINADA SITUADA NA
RUA DO ORATÓRIO ALTURA DO NUMERO 2645, CODLOG 15034-7
ALTO DA MOOCA
Apresentado em 22/02/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2006 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA AO HOSPITAL SANTA CATARINA
EM HOMENAGEM AO SEU 1º CENTENÁRIO
*** TÍTULO ENTREGUE EM 17.08.2006***
Apresentado em 22/02/2006
- Projeto de Lei nº 769/2005
INSTITUI O "DIA DO DEFICIENTE AUDITIVO" NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
Apresentado em 07/12/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2005 aprovado
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. ENILTON SERGIO
TABOSA DO EGITO
*** TÍTULO ENTREGUE EM 12.06.2006***
Apresentado em 07/12/2005
- Projeto de Lei nº 748/2005 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA ARTÍSTICO E CULTURAL "CALÇADA DA FAMA"
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2005
- Projeto de Lei nº 695/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO
GLAUCOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/10/2005
- Projeto de Resolução nº 36/2005
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS
INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/10/2005
- Projeto de Lei nº 607/2005 aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O
"DIA DO ENFERMEIRO INTENSIVISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/09/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2005 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA A EMPRESA SERASA S/A ATRAVÉS
DE SEU PRESIDENTE SR. ELCIO ANIBAL DE LUCCA
*** TÍTULO ENTREGUE EM 17.10.2005***
Apresentado em 28/09/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2005 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE CHRISTIAN DE
PAUL DE BARCHIFONTAINE
*** TÍTULO ENTREGUE EM 01.06.2006***
Apresentado em 13/09/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2005 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR
PROFESSOR DR. NADIR ZACARIAS
*** ENTREGUE ***
Apresentado em 31/08/2005
- Projeto de Lei nº 552/2005 aprovado
DENOMINA PRAÇA LIONS ALTO DA MOOCA, O LOGRADOURO PÚBLICO
LOCALIZADO NA RUA DO ORATÓRIO, ALTURA DO NUMERO 2753,
CODLOG 15.034-7, ESQUINA COM A RUA SILVA COUTINHO - CODLOG
18.175-7 - ALTO DA MOOCA
Apresentado em 30/08/2005