Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 33/2017
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO EM PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI
(PÓ), NA COR AMARELA, A COR PADRÃO DA CET - COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO, OS SUPORTES OU POSTES DE SUSTENTAÇÃO
E EQUIPAMENTOS CONTROLADORES DE VELOCIDADE; COLOCAÇÃO PLACAS
INDICATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 130/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. SERGIO SALOMÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/12/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
PADRE EUGENIO PIROVANO LA BARBERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2016
- Projeto de Lei nº 506/2016 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CHAPADA VELHA PARA "RUA GAZIT",
NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(SITUADA NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO, SETOR
169, QUADRA 201, CODLOG Nº 666354, SUBPREFEITURA DE CAMPO
LIMPO, VILA ANDRADE SHOPPING JARDIM SUL, ENTRE AV. GIOVANNI
GRONCHI E A RUA NELSON GAMA)
Apresentado em 18/10/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 111/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO MINARELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2016
- Projeto de Lei nº 452/2016
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "PROGRAMA DE
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS
PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE
ACIDENTES OU QUALQUER INTERCORRÊNCIA OCORRIDOS DENTRO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Lei nº 451/2016 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO "ENCONTRO DA PAZ", A SER
REALIZADO TODO PRIMEIRO DOMINGO DE CADA MÊS, EXCETO OS MESES
DE JANEIRO E JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Lei nº 450/2016 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A COMEMORAÇÃO DA "FESTA DA
PADROEIRA - NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ", A SER REALIZADA
ANUALMENTE NO DIA 25 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Lei nº 449/2016
ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - ISS, ÀS SOCIEDADES COOPERATIVAS, CUJA COLOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA ESTEJA PREVISTA NOS SEGUINTES CÓDIGOS DE
SERVIÇOS: 04316 E 06491
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Lei nº 437/2016
ALTERA A LEI Nº 13.278, DE 7 DE JANEIRO DE 2002, PARA
INSERIR POSSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA DE SEGURO PARA GARANTIA
DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS
EM EDITAL DE LICITAÇÃO OU CONVITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR SEIJI ISOBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Lei nº 407/2016 aprovado
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI Nº 16.513 DE
21/07/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 385/2016 aprovado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "SEMANA MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO E COMBATE AO EDEMA MACULAR DIABÉTICO", A SER
COMEMORADO ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 14 DE NOVEMBRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 370/2016
ALTERA A LEI 14.957, DE 16 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE
SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E
COMBATE DO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO
ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA ESTENDER SEUS EFEITOS A
ATIVIDADES E PROJETOS DE ENTIDADES EDUCACIONAIS RECREATIVAS,
ESPORTIVAS, ASSOCIATIVAS, CLUBES E AGREMIAÇÕES, PÚBLICOS OU
PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 369/2016
ALTERA A LEI 16.240, DE 22 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUIU
O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO
SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO E INTRODUZIU ALTERAÇÕES NO ARTIGO 15 DA LEI Nº 13.701,
DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 340/2016 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "PRAÇA INÁCIO DIAS" PARA "PRAÇA
INÁCIA DIAS, SITUADA ENTRE AS RUAS COSME DOS SANTOS,
FIORELLI PECCICACCO E TV. CAMBARATIBA, DISTRITO DE PERUS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 261/2016
CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 19 E 20 DA LEI Nº 13.278,
DE 7 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS
EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ADICIONA OS NOVOS ARTIGOS
25-A, 25-B, 27-A E 27-B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2016
- Projeto de Lei nº 194/2016
DENOMINA AMARA TERTULINA DA SILVA XAVIER, A RUA INOMINADA,
ENTRE OS NºS 408 E 420 DA RUA CORONEL JOSÉ VENÂNCIO DIAS, NA
VILA JARAGUÁ, DISTRITO DE PIRITUBA
Apresentado em 28/04/2016
- Projeto de Lei nº 167/2016 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO "SEMANA MUNICIPAL DO
SONO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE
COINCIDIR COM O DIA 21 DE MARÇO, DIA MUNDIAL DO SONO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Lei nº 665/2015
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO ACESSO E PERMANÊNCIA DE CÃES NOS
PARQUES MUNICIPAIS DE TODAS AS RAÇAS COM COLEIRAS E GUIAS, E
DE CÃES DAS RAÇAS DE GRANDE PORTE COMO "PIT BULL";
"ROTTWEILER"; "PASTOR ALEMÃO"; "DOBERMAN"; "MASTIM
NAPOLITANO";"STAFFORDSHIRE TERRIER AMERICANO", ENTRE OUTROS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 664/2015
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ORIENTAÇÕES DO
"EXAME DA FALANGE" JUNTO À REDE MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 663/2015
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS FINANCEIROS - PTRF, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 13.991,
DE 10 DE JUNHO DE 2005, PARA OS CENTROS EDUCACIONAIS
UNIFICADOS - CEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 471/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS
PRÓPRIOS,CEDIDOS OU ALUGADOS, QUE ESTEJAM SENDO UTILIZADOS
POR ENTIDADES CONVENIADAS OU ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS
LUCRATIVOS, CONTRATADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2015
- Projeto de Lei nº 449/2015
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DA
LEI FEDERAL Nº 8.501 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE TRATA DA
UTILIZAÇÃO DE CADÁVER PARA FINS DE ESTUDOS OU PESQUISAS
CIENTÍFICAS, AS FACULDADES DA ÁREA DA SAÚDE, PÚBLICAS OU
PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO
DOUTOR RAFAEL EDUARDO FARES GUALDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015
- Projeto de Lei nº 276/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA DO KARATÊ KYOKUSHIN", A SER
COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO
FÁBIO PRIETO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2015
- Projeto de Lei nº 231/2015
ALTERA OS ARTS. 124, 154, 156 E 265, E REVOGA O ART. 155 DA
LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(ALTERA A TERMINOLOGIA UTILIZADA NA LEI Nº
16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE APROVOU A POLÍTICA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 20/05/2015
- Projeto de Lei nº 532/2014
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO DE MACAS DAS
AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -
SAMU E DE OUTRAS UNIDADES MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA
REDE HOSPITALAR MUNICIPAL, BEM COMO A CRIAÇÃO DE RESERVA
TÉCNICA DE MACAS NESSAS UNIDADES DA REDE HOSPITALAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. LUIZ CARLOS CUCÊ, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014
- Projeto de Lei nº 344/2014
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES
DE FISSURA LÁBIO PALATINA
Apresentado em 06/08/2014
- Projeto de Lei nº 274/2014
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL PARA A DIMINUIÇÃO DE ACIDENTES
DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - COMDATT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 182/2014 aprovado
DENOMINA WILSON CARLOS CINTI, A PRAÇA SITUADA NA RUA
FRANCISCO RODRIGUES SECKLER ENTRE OS NÚMEROS 536 E 572, NA
VILA TAQUARI, DISTRITO DE ITAQUERA
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 134/2014
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL PARA A DIMINUIÇÃO DE ACIDENTES
DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - COMDATT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO DOUTOR EUDES DE FREITAS AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2014
- Projeto de Lei nº 39/2014
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO
SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS
NA CIDADE DE SÃO PAULO, ALTERA O ART. 30 DA LEI Nº 10.309,
DE 22 DE ABRIL DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2014
- Projeto de Lei nº 26/2014
ACRESCE ARTIGO 7º-D À LEI Nº 14.132, DE 24 DE JANEIRO DE
2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. SOLUCIONAR PROBLEMAS QUE DEVEM SER PRESTADOS DE
FORMA CONTINUADA, COMO UTI PEDIÁTRICA, UTI NEONATAL,
SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA, EQUIPE DE CIRURGIA, EQUIPE DE
PEDIATRIA, EQUIPE DE PRONTO SOCORRO, ENTRE OUTROS)
Apresentado em 11/02/2014
- Projeto de Lei nº 893/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SEGURO DE VIDA E
POR INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PARCIAL, EM GRUPO, PARA
OS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014
- Projeto de Lei nº 893/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SEGURO DE VIDA E
POR INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PARCIAL, EM GRUPO, PARA
OS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/12/2013
- Projeto de Lei nº 740/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A OUVIDORIA
MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE
REDUZIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Apresentado em 16/10/2013
- Projeto de Resolução nº 29/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AS SANTAS CASAS DE
MISERICÓRDIA, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS NA ÁREA DE
SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2013
- Projeto de Lei nº 468/2013
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A
OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE FILTRO/PROTETOR
SOLAR AOS USUÁRIOS DAS PISCINAS DOS CENTROS EDUCACIONAL
UNIFICADO - CEU, DOS CLUBES ESCOLA E OUTROS EQUIPAMENTOS
MUNICIPAIS QUE POSSUAM PISCINA
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Lei nº 463/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU)
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM A CRIAÇÃO DE ENTIDADE
AUTÁRQUICA DE REGIME ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Resolução nº 27/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO FIM DO VOTO
OBRIGATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Lei nº 458/2013 aprovado
INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO,
PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
Apresentado em 26/06/2013
- Projeto de Lei nº 207/2013 aprovado
ALTERA O ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 15 DA LEI
Nº 15.442, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011
Apresentado em 11/04/2013
- Projeto de Lei nº 206/2013
CRIA O § 3º NO ART. 7º DA LEI 15.442, DE 09/09/11 QUE DISPÕE
SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO
EDIFICADOS E A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, BEM COMO CRIA O
DISQUE-CALÇADA
Apresentado em 11/04/2013
- Projeto de Lei nº 179/2013
ALTERA O ARTIGO 1º DALEI Nº 15.686 DE 26 DE MARÇO DE 2013
INCLUINDO UM PARÁGRAFO ÚNICO NO MESMO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2013
- Projeto de Lei nº 149/2013 aprovado
DENOMINA PRAÇA NAIM KABA, A PRAÇA SITUADA ENTRE A AVENIDA
VEREADOR JOSÉ DINIZ, RUA SÃO BENEDITO E RUA DA PAZ, EM
SANTO AMARO
Apresentado em 26/03/2013
- Projeto de Lei nº 110/2013
INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE PESQUISA CLÍNICA (RMPC) EM
CENTROS DE PESQUISA CLÍNICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/03/2013