Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 296/2015
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM O
NÚMERO DE TELEFONE DE RECLAMAÇÕES JUNTO ÀS VAGAS RESERVADAS
EM ESTACIONAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015
- Projeto de Lei nº 232/2015
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2012
CONCEDE AO SR. ANTONIO MORENO NETO A MEDALHA ANCHIETA
E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/12/2012
- Projeto de Lei nº 429/2012
ALTERA O INCISO II E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 139, DA
LEI 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/10/2012
- Projeto de Lei nº 428/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O DIA DO PASSEIO CICLÍSTICO E CAMINHADA CAPÃO SAUDÁVEL, A
SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS
DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/10/2012
- Projeto de Lei nº 408/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O DIA DO MC - MESTRE DE CERIMÔNIA, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO DIA 30 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/09/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
DELEGADO DE POLÍCIA DR. FABIO BAENA MARTINS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 10/12/2012 ÀS
19H30 NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 01/08/2012
- Projeto de Lei nº 202/2012
ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA BRUNA, SITUADA NA VILA
PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO PARA RUA FRANCISCO
CÂNDIDO XAVIER)
Apresentado em 16/05/2012
- Projeto de Lei nº 43/2012 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DA
HARMONIA INTER-RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/02/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO AO DESEMBARGADOR RICARDO CARDOZO DE MELLO
TUCUNDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 03/12/2012 ÀS 19H NO PLENÁRIO
***
Apresentado em 09/02/2012
- Projeto de Lei nº 610/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO
NO "ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE" NO ÂMBITO DO
SISTEMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Apresentado em 14/12/2011
- Projeto de Lei nº 554/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 10.907, DE 18 DE
DEZEMBRO DE 1990, JÁ ALTERADO PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº
11.784, DE 26 DE MAIO DE 1995, CICLOFAIXAS TAMBÉM NO DIA
MUNICIPAL SEM CARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2011
- Projeto de Lei nº 481/2011 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA
MUNICIPAL DO HIPNÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/10/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" AO SR
ANTONIO CESAR ROMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR EM 24/05/2012 PARA SER
ENTREGUE FORA DA CASA ***
Apresentado em 05/10/2011
- Projeto de Lei nº 427/2011
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE USO E
OCUPAÇÃO DO SOLO PARA EVENTOS BENEFICENTES DECORRENTES
DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2011
- Projeto de Lei nº 418/2011
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO
TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/08/2011
- Projeto de Lei nº 398/2011
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA-ENTRADA PARA
DEFICIENTES FÍSICOS ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO,
ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, SHOWS E OUTROS EVENTOS
CULTURAIS EXIBIDOS NAS SALAS E CASAS DE ESPETÁCULOS
INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2011
- Projeto de Lei nº 365/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE
CADEIRAS DE RODAS EM EDIFÍCIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS
MULTIFAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/08/2011
- Projeto de Lei nº 360/2011
DENOMINA PONTE JOSÉ DE PAIVA, A OBRA VIÁRIA INOMINADA,
ERIGIDA SOBRE O CURSO D´ÁGUA DO CÓRREGO ARICANDUVA,
ALTURA DO Nº 273 DA AVENIDA ARICANDUVA, NAS CONFLUÊNCIAS:
PRAÇA ASSADOUR KASSABIAN, RUA JULIO COLAÇO E PRAÇA
GENERAL JOÃO FRANCISCO, BAIRRO E DISTRITO DE VILA MATILDE,
SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A PARÓQUIA SÃO
LUIZ GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE
FORA DA CASA ***
Apresentado em 27/04/2011
- Projeto de Lei nº 171/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O "DIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE", A SER
CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE SETEMBRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/04/2011
- Projeto de Lei nº 170/2011
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE EMBALAGENS
PLÁSTICAS UTILIZADAS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/04/2011
- Projeto de Lei nº 110/2011 aprovado
DENOMINA PRAÇA OXUM IPONDÁ O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
LOCALIZADO À ALTURA DO Nº 145 DA RUA ARARIMA
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 57/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO
IMPOSTO PREDIAL TERRITORIA URBANO - IPTU AOS IMÓVEIS
QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2011
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
COMENDADOR GRÃ-CRUZ PROFº DR. DOM DAVID DOS SANTOS ARAÚJO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 516/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E
PARTICULARES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
MANTEREM EM ESTOQUE UMA DOSE DE INSULINA BÁSICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/2010
- Projeto de Lei nº 515/2010
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE
SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS, DENTISTAS, ENFERMEIROS,
FISIOTERAPEUTAS, PSICÓLOGOS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS,
CONSULTÓRIOS, LABORATÓRIOS, ENTRE OUTROS, PÚBLICOS E
PARTICULARES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/2010
- Projeto de Lei nº 404/2010
REVOGA A LEI 13.207, DE 09/11/01, QUE DISPÕE SOBRE A
ORIENTAÇÃO E O AUXÍLIO AO USUÁRIO DOS ONIBUS QUE INTEGRAM O
SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/08/2010
- Projeto de Lei nº 255/2010 aprovado
AUTORIZA A ADM. MUN. A COBRAR DAS ENTIDADES E EMPRESAS
ORGANIZADORAS DE EVENTOS, PELOS CUSTOS DECORRENTES DOS
SERV. DE LIMPEZA URBANA, COMO COLETA DE RESÍDUOS,VARRIÇÃO E
LAVAGEM, EFETUADOS NAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO ENTORNO DOS
LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ABERTOS OU FECHADOS, NO
ÂMBITO DA CIDADE DE SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/06/2010
- Projeto de Lei nº 212/2010 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA
MUNICIPAL DA UMBANDA E DO UMBANDISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2010
- Projeto de Lei nº 211/2010
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REVISTA DOS PORTADORES DE
MARCA-PASSOS CARDÍACOS, PRÓTESES OU APARELHOS SIMILARES
POR PORTAIS MAGNÉTICOS OU DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA
SEMELHANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2010
- Projeto de Lei nº 122/2010
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PULSEIRAS COLORIDAS,
DENOMINADAS "PULSEIRAS DO SEXO" NAS INSTITUIÇÕES DA REDE
PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/04/2010
- Projeto de Lei nº 87/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO E REMISSÃO DO
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS ÀS
EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIOS
Apresentado em 16/03/2010
- Projeto de Lei nº 70/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA NOS LOCAIS DE
REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA VESTIBULAR, SELEÇÃO, CONCURSOS E
DEMAIS EVENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2010
- Projeto de Lei nº 750/2009 aprovado
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE OBSTÁCULO EM
PORTAS DE VIDRO TRANSLÚCIDO E TRANSPARENTE,VITRINES,
ESPELHOS E SIMILARES NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO
JORNALISTA, POETA E ESCRITOR JOSÉ NÊUMANNE PINTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 04/11/2010 * * *
Apresentado em 15/10/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO
ENGENHEIRO CIVIL E ADVOGADO JOSÉ TADEU DA SILVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 09/06/2010 * * *
Apresentado em 14/10/2009
- Projeto de Lei nº 598/2009
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUTOMO-
TORES DE DUAS RODAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/09/2009
- Projeto de Resolução nº 30/2009 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "B" DO § 3º DO ARTIGO 112, DA
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. A EXTINÇÃO DO LIMITE MÍNIMO DE 30 DIAS PARA LICENÇA
PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES)
Apresentado em 09/09/2009
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2009 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
(REF. A EXTINÇÃO DO PERÍODO MÍNIMO DE 30 DIAS PARA LICENÇA
PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES)
Apresentado em 09/09/2009
- Projeto de Lei nº 537/2009
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DE TOXOPLASMOSE NA
REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2009
- Projeto de Lei nº 514/2009
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO DO
TRATAMENTO DE ÁGUAS COM OZÔNIO
Apresentado em 11/08/2009
- Projeto de Lei nº 508/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE ANÚNCIOS QUE
UTILIZEM IMAGENS DE CUNHO PORNOGRÁFICO NAS ÁREAS EXTERNAS
E INTERNAS DE CINEMAS, TEATROS, CASAS DE ESPETÁCULOS E
DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2009
- Projeto de Lei nº 507/2009
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA ESPECIAL A GESTANTES E
PARTURIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2009
- Projeto de Lei nº 473/2009
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CABINE DE SEGURANÇA BLINDADA
NOS VEÍCULOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE
TRANSPORTE PASSAGEIRO POR MEIO DE TÁXI, NA CIDADE DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2009
CONCEDE A "MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA
CIDADE DE SÃO PAULO", AO ILUSTRE DR. VOLF STEINBAUM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2009
- Projeto de Lei nº 355/2009
INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/2009
- Projeto de Lei nº 354/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.865, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. AO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR, MORADIA
PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA)
Apresentado em 26/05/2009
- Projeto de Lei nº 320/2009
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS
ALCOÓLICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PRESTAM
SERVIÇOS DE LAVAGEM E LIMPEZA DE VEÍCULOS, DENOMINADOS
LAVA-RÁPIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/05/2009
- Projeto de Resolução nº 13/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE
À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
Apresentado em 15/04/2009