Projetos apresentados
- Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. PAULO JORGE LOPES LOURENÇO, CÔNSUL GERAL DA REPÚBLICA DE
PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018
- Projeto de Lei nº 313/2018
ALTERA A LEI Nº 15.883 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013, COM A
FINALIDADE DE INSERIR A EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA AOS ALUNOS
COM ALTAS HABILIDADES, SUPERDOTAÇÃO E ACELERAÇÃO, A
NECESSIDADE DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO, EM NÍVEL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E
PÓS-GRADUAÇÃO, NOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018
- Projeto de Lei nº 244/2018
INSTITUI A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE COMBATE A
EMERGÊNCIAS SOCIAIS E CALAMIDADES PÚBLICAS - FECESCP NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 227/2018
CRIA O "PROGRAMA ARTE NA COHAB" QUE ESTABELECE A
OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A
APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS QUE MOREM EM HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 224/2018
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA TRAVESTI OU TRANSEXUAL AO
NOME SOCIAL DA INSCRIÇÃO DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 223/2018
INSTITUI A CRIAÇÃO DO CINEMA ITINERANTE PAULISTANO GRATUITO
NAS REGIÕES CARENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 222/2018
INSTITUI A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE COMBATE A
EMERGÊNCIAS SOCIAIS E CALAMIDADES PÚBLICAS - FECESCP E O
CONSELHO MUNICIPAL FUNDO ESPECIAL DE COMBATE A EMERGÊNCIAS
SOCIAIS E CALAMIDADES PÚBLICAS - FECESCP NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 174/2018
INSTITUI A CRIAÇÃO DO CARTÃO PAULISTANO DE IDENTIFICAÇÃO DO
ANIMAL DE SUPORTE EMOCIONAL, COM A FINALIDADE DE ARMAZENAR
DADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 330/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO
DE CENTROS DE ACOLHIDA DESTINADO EXCLUSIVAMENTE ÀS PESSOAS
EM SITUAÇÃO DE RUA LGBT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/05/2017
- Projeto de Lei nº 289/2017
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CENTRO DE
REFERÊNCIA DE FOMENTO AO TERCEIRO SETOR - CRFTS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017
- Projeto de Lei nº 245/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA TEREZA DE BENGUELA O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE ERMELINO
MATARAZZO
(ESQUINA DA AVENIDA BOTURUSSÚ (CADLOG 03546-7)
COM A RUA JOÃO SPÍNOLA CARNEIRO FILHO (CADLOG 69000-97)
Apresentado em 18/04/2017
- Projeto de Lei nº 244/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA DANDARA ZUMBI O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DO ITAIM PAULISTA
(NA
CONFLUÊNCIA DA AVENIDA RIO MIRIVAÍ (CADLOG 73502-7) COM A
RUA ESTUDANTES DA CHINA (CADLOG 45939-9) E RUA PEDRO GIL
(CADLOG 45757-4)
Apresentado em 18/04/2017
- Projeto de Lei nº 243/2017
DENOMINA RUA SEBASTIÃO CANUTO APOLINÁRIO O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DO ITAIM
PAULISTA
(COM INÍCIO A RUA ANTÔNIO JOÃO DE MEDEIROS
(CADLOG 16652-9), DEFRONTE À RUA ESTEVÃO MARCATE (CADLOG
65069-2) E AO LADO DO NÚMERO 1031, NO BAIRRO DE JARDIM
LUCIANA)
Apresentado em 18/04/2017
- Projeto de Lei nº 229/2017
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CENTRO DE
REFERÊNCIA AO DIABÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2017
- Projeto de Lei nº 79/2017
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A VENDA DE TINTA
SPRAY NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESTABELECENDO SANÇÕES PARA
VENDA INDEVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/02/2017
- Projeto de Lei nº 63/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA PROCISSÃO DE XANGÔ PARA
CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 09/02/2017
- Projeto de Lei nº 336/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), OU SISTEMA QUE INTEGRE
E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 297/2016
DETERMINA A CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA
DE SINAIS - LIBRAS - NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU
CONVENIADA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE CONTÉM COM MAIS DE 150
(CENTO E CINQUENTA) LEITOS, NA FORMA QUE INDICA
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 282/2016
TORNA OBRIGATÓRIO, A CRIAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL PARA
SURDOS E SURDOCEGOS QUE PARTICIPAM DE EVENTOS PÚBLICOS E
TEMPORÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 164/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PARA ESTABELECIMENTO DE PADRÕES PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES
ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Lei nº 151/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DO
CIRURGIÃO DENTISTA BUCOMAXILOFACIAL", A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO DIA 18 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2016
DISPÕE SOBRE OUTORGA DO "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO
DIGNÍSSIMO SENHOR DR. JOSÉ AMAURI DE ROSIS PORTUGAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM HOMENAGEM AO
CENTRO COMUNITÁRIO SANTÍSSIMA TRINDADE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE
GRATIDÃO" DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SACERDOTE MARCOS ROBERTO
PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Lei nº 623/2015
TORNA OBRIGATÓRIO, A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DENOMINACIONAL
NAS COMUNIDADES DA CIDADE DE SÃO PAULO, COM O OBJETIVO DE
IDENTIFICAÇÃO
Apresentado em 18/11/2015
- Projeto de Lei nº 486/2015
ALTERA A LEI Nº 13.398/02, DE 31 DE JULHO DE 2002, PARA
ESTABELECER TRATAMENTO ISONÔMICO ENTRE AS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA AUDITIVA/SURDOS, NOS CONCURSOS PÚBLICOS
Apresentado em 17/09/2015
- Projeto de Lei nº 458/2015
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE
SAÚDE DE MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, À TODAS AS MULHERES, COM
MENOS DE 60 ANOS E QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE
PESSOA COM NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS
Apresentado em 01/09/2015
- Projeto de Lei nº 447/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A
FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO DEFENSOR
PÚBLICO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MAIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015
- Projeto de Lei nº 446/2015
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DOS ENDEREÇOS E HORÁRIOS DE
FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO EM LOCAIS DE
ACESSO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA
Apresentado em 27/08/2015
- Projeto de Lei nº 445/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A
FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS
MAUS-TRATOS CONTRA OS IDOSOS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE
NO DIA 1º DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015
- Projeto de Lei nº 391/2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE COMANDAS OU CARTÕES E DA
EXIBIÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO
CORPO DE BOMBEIROS EM ESTABELECIMENTOS DE SHOWS, BOATES,
CASAS NOTURNAS E AFINS
Apresentado em 13/08/2015
- Projeto de Lei nº 390/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A
FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE LEITE
HUMANO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MAIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015
- Projeto de Lei nº 389/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A
FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO
TRABALHISTA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE
SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015
- Projeto de Lei nº 388/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A
FINALIDADE DE INSTITUIR A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E
DIVULGAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE SURDEZ", A SER
COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 08 DE JANEIRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015
- Projeto de Lei nº 387/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODOS OS EVENTOS
PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/08/2015
- Projeto de Lei nº 386/2015
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CINTOS DE SEGURANÇA E A
PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PASSAGEIROS EM PÉ NOS ÔNIBUS
INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015
- Projeto de Lei nº 385/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A
FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA DO VOLUNTÁRIO ESPÍRITA", A
SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015
- Projeto de Lei nº 384/2015
INSTITUI A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO
MUNICIPAL AOS DOADORES DE SANGUE E OU MEDULA ÓSSEA
Apresentado em 13/08/2015
- Projeto de Lei nº 383/2015
TORNA OBRIGATÓRIO PARA A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO
PARA EVENTOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS, O SEGURO DE
RESPONSABILIDADE CIVIL NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/08/2015
- Projeto de Lei nº 382/2015
APLICA SANÇÕES À PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO EM
CUJOS ESTABELECIMENTOS SEJAM PRATICADOS A PROSTITUIÇÃO E O
TRÁFICO DE PESSOAS
Apresentado em 13/08/2015
- Projeto de Lei nº 381/2015
ASSEGURA O DIREITO DE PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA AOS
DOADORES REGULARES DE SANGUE EM EVENTOS CULTURAIS,
ESPORTIVOS OU RECREATIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO
Apresentado em 13/08/2015
- Projeto de Lei nº 380/2015
DISPÕE SOBRE INSERÇÕES DE ADVERTÊNCIA QUANTO AOS MALEFÍCIOS
DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS, NOS LIVROS
DIDÁTICOS DISTRIBUÍDOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL
Apresentado em 13/08/2015
- Projeto de Lei nº 379/2015
ASSEGURA ÀS DOADORAS DE LEITE HUMANO O DIREITO DE PAGAMENTO
DE MEIA ENTRADA, NAS SESSÕES DE CINEMAS, VOLTADAS PARA MÃES
ACOMPANHADAS POR SEUS BEBÊS
Apresentado em 13/08/2015
- Projeto de Lei nº 378/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A
FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR
VOLUNTÁRIO DE SANGUE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14
DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
DIGNÍSSIMO DOUTOR EFRAIN ELIAS OLSZEWER KANTOROVICH E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015
- Projeto de Resolução nº 12/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), NA RECEPÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/08/2015
- Projeto de Lei nº 373/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
DIA DO SERVIÇO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015
- Projeto de Lei nº 372/2015
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE "OBRAS DE ARTE" EM EDIFÍCIOS
COM ÁREA SUPERIOR A 2.000 M² (MIL METROS QUADRADOS) DE ÁREA
CONSTRUÍDA, PARA FINS DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E À
VALORIZAÇÃO DA ARTE PAULISTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015
- Projeto de Lei nº 328/2015 aprovado
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO PREVIDENCIARISTA"
Apresentado em 05/08/2015
- Projeto de Lei nº 327/2015 aprovado
ALTERA A LEI DE Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
"DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS CULTURAIS", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015