Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 615/2020
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA SEBASTIÃO AMARAL DA
SILVA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM NICE, SUBPREFITURA
ARICANDUVA FORMOSA/CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Lei nº 614/2020
DENOMINA PASSAGEM DE PEDESTRE HONORINA SILVA DE LIMA QUE
LIGA RUA HUMBERTO DE ALMEIDA NA ALTURA DO N° 571 A RUA
MANOEL VIEIRA SARMENTO ALTURA DO N° 203, SUBPREFEITURA DO
M'BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Lei nº 434/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE GRATUIDADE PARA MUNÍCIPES NO
TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 14/07/2020
- Projeto de Lei nº 333/2020
DISPÕE SOBRE O DIREITO À INDENIZAÇÃO E DE SEGURO DE VIDA
AOS DEPENDENTES DOS(AS) SERVIDORES(AS) PÚBLICOS(AS) DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VINCULADOS(AS) AOS SERVIÇOS
ESSENCIAIS À SOCIEDADE, DEFINIDOS CONFORME O ANEXO ÚNICO DO
DECRETO MUNICIPAL Nº 59.298, DE 23 DE MARÇO DE 2020, DURANTE
O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O SURTO DA COVID-19
Apresentado em 26/05/2020
- Projeto de Lei nº 308/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO EMERGENCIAL AOS VOLUNTÁRIOS
DO PROGRAMA MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - MOVA-SP
Apresentado em 11/05/2020
- Projeto de Lei nº 293/2020
DETERMINA QUE ENQUANTO PERDURAR O DECRETO DE CALAMIDADE OU
DE EMERGÊNCIA PÚBLICA FICA VEDADA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS
COM PUBLICIDADE OU PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2020
- Projeto de Lei nº 292/2020
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO AOS VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA
MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - MOVA-SP DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE
PÚBLICA E O SURTO DA COVID-19
Apresentado em 06/05/2020
- Projeto de Lei nº 256/2020
DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PROMOÇÃO À SEGURANÇA ALIMENTAR
DURANTE O SURTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Apresentado em 15/04/2020
- Projeto de Lei nº 24/2020
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO TRAVESSA SISVAN REILLYS
DE ALMEIDA MARTINS, JARDIM SÔNIA MARLY, SUBPREFEITURA DO
M'BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 23/2020
DENOMINA PRAÇA DA LIBERDADE ÁFRICA-JAPÃO, A ÁREA LIVRE QUE
ESPECIFICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DA LIBERDADE,
SUBPREFEITURA DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 22/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485/2007, INCLUINDO-LHE O DIA
DO BAIRRO VILA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Resolução nº 4/2020 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA RESOLUÇÃO
23, QUE INSTITUI O PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DE GESTÃO
PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Decreto Legislativo nº 132/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO GRUPO
PRERROGATIVAS
Apresentado em 10/12/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 131/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO DOS
DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR OCASIÃO DE
SEUS SETENTA ANOS (ADPESP)
Apresentado em 04/12/2019
- Projeto de Lei nº 739/2019 aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 14.485/07, INCLUINDO-LHE O DIA DO
PATRONO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL, LUIZ GAMA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 737/2019
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO RUA JOSÉ SEVERINO DA
SILVA, JARDIM SÃO JOSÉ, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 121/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE (30) TRINTA ANOS
DO SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(SINDPESP) EM FORMA DE OUTORGA DE SALVA DE PRATA
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2019 aprovado
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A LUIZ GAMA
(IN MEMORIAM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019
- Projeto de Lei nº 630/2019
ALTERA A LEI Nº 13.766, DE 21 DE JANEIRO DE 2004, A FIM DE
ESTENDER ININTERRUPTAMENTE O SERVIÇO DO HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL AOS FILHOS DOS SERVIDORES QUE TENHAM
INICIADO TRATAMENTO ANTES DOS 18 ANOS ATÉ SEU RESPECTIVO
TÉRMINO OU A COMPLETUDE DE SEUS 21 OU, CASO MATRICULADOS EM
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, 24 ANOS
Apresentado em 03/10/2019
- Projeto de Lei nº 609/2019
INCLUI PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL NAS EQUIPES DE SAÚDE
DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019
- Projeto de Lei nº 608/2019
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019
- Projeto de Lei nº 607/2019
INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL GRATUITO DE TRANSPORTE PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/09/2019
- Projeto de Lei nº 603/2019
DENOMINA LOGRADOURO INOMINADO JOSÉ SALVADOR MIRANDA, JARDIM
SÃO BENTO NOVO, SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019
- Projeto de Lei nº 595/2019 aprovado
DENOMINA LOGRADOURO INOMINADO AUGUSTO EVANGELISTA DOS
SANTOS, PARQUE SANTO ANTÔNIO, SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019
- Projeto de Lei nº 579/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA E
CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/09/2019
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/2019
ADICIONA O § 4º AO ARTIGO 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2019
- Projeto de Lei nº 569/2019
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE
DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/09/2019
- Projeto de Lei nº 568/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO SOCIOAMBIENTAL DE EMPRESAS
Apresentado em 05/09/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SINDICATO DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO(SINDILEX)
Apresentado em 22/08/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ FELIPE SCOLARI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019
- Projeto de Lei nº 467/2019
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO RUA GERSON LIRA DE
ARAÚJO, BAIRRO JARDIM SÃO LUÍS, SUBPREFEITURA DO M'BOI
MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 423/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 10.072, DE 09 DE
JUNHO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCAS DE
JORNAIS E REVISTAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 422/2019
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO DE MEMBROS DA
GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO MOMENTO DE SUA PASSAGEM PARA A
INATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 421/2019
INSTITUI O PROGRAMA HORTA DA COMUNIDADE NO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM EM FORMA DE SALVA DE PRATA EM
COMEMORAÇÃO AOS SESSENTA ANOS DA EMEF PROFESSOR JORGE
AMERICANO
Apresentado em 05/06/2019
- Projeto de Lei nº 342/2019
ESTABELECE REGRAS PARA O USO E COMPARTILHAMENTO DE
BICICLETAS, PATINETES E SIMILARES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Lei nº 330/2019
OBRIGA BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAR
MEDIDAS DE AUXILIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE
RISCO
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Lei nº 285/2019
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ANDERSON PEDRO GOMES,
SITUADO NO BAIRRO CHÁCARA SANTA MARIA, SUBPREFEITURA DE
CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019
- Projeto de Resolução nº 11/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
EXERCÍCIO DO MANDATO POPULAR"
Apresentado em 23/04/2019
- Projeto de Lei nº 212/2019 aprovado
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA DONA IVONE LARA,
SITUADA NO BAIRRO ESTÂNCIA TANGARÁ, SUBPREFEITURA DO M'BOI
MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/03/2019
- Projeto de Lei nº 204/2019
ALTERA DENOMINAÇÃO DA VIELA DEZENOVE, SITUADA NO BAIRRO
CHÁCARA SANTA MARIA, PARA RUA JOAQUIM FERNANDES DA CUNHA,
SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2019
- Projeto de Lei nº 114/2019 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A "FESTA DA VIRADA DO
ANO DA VILA NHOCUNÉ", A SER CELEBRADO, ANUAL MENTE, NO DIA
31 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 108/2019 aprovado
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA NUNO AUGUSTO DE
MORAIS, SITUADO NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ, PREFEITURA
REGIONAL DO M'BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2019
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 58.639 DE 22 DE FEVEREIRO DE
2019 , QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS
NORMAS SOBRE BILHETE ÚNICO
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 654/2018
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ÁREA
LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GALVÃO BUENO E DOS AFLITOS, ATRÁS
DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/2018
- Projeto de Lei nº 653/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MEMORIAL DOS AFLITOS", E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/2018
- Projeto de Lei nº 605/2018 aprovado
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA DEUSDETH AFONSO DE
OLIVEIRA - "SEU QUEQUE", SITUADA NO BAIRRO JARDIM
IBIRAPUERA, SUBPREFEITURA DO M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018
- Projeto de Lei nº 525/2018
DISPÕE SOBRE O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2018
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AOS AGENTES DE
PASTORAL NEGROS DO BRASIL (APNS)
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Lei nº 452/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO AUDITOR DE
CONTROLE EXTERNO", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE
ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018