Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 395/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DOS
CONSELHEIROS E DAS CONSELHEIRAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO" A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE AB RIL, E DÁ
OUTARAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2017
- Projeto de Lei nº 331/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER "PRÓ-LABORE" A
POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE ATUEM NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/05/2017
- Projeto de Lei nº 316/2017
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2017
- Projeto de Resolução nº 27/2017
INSTITUI O PRÊMIO DO DEVEDOR-CALOTEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2017
- Projeto de Lei nº 259/2017
PREVÊ A OBRIGAÇÃO DE MANTER-SE FORA DO VEÍCULO QUANDO ESTE
ESTIVER SENDO ABASTECIDO COM GNV NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL
DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2017
- Projeto de Lei nº 174/2017
PROÍBE A INSTALAÇÃO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO DE PÓRTICOS PARA COBRANÇA DE PEDÁGIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/03/2017
- Projeto de Resolução nº 22/2017 aprovado
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL,
NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 29/03/2017
- Projeto de Lei nº 148/2017
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE VETERINÁRIOS DO SISTEMA DE
RODÍZIO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2017
- Projeto de Lei nº 147/2017
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO
SISTEMA DE RODÍZIO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2017
- Projeto de Lei nº 132/2017
INSTITUI O PASSE LIVRE AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES E
AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO TRANSPORTE
COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/2017
- Projeto de Lei nº 81/2017 aprovado
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO AVENIDA DONA MARISA
LETÍCIA, SITUADA NA CHÁCARA SANTO ANTÔNIO, SUBPREFEITURA DE
SANTO AMARO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(DENOMINA-SE AVENIDA
DONA MARISA LETÍCIA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA CHUCRI ZAIDAN
ATÉ A RUA LAGUNA)
Apresentado em 14/02/2017
- Projeto de Lei nº 564/2016 aprovado
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA ADONIAS GALVÃO,
SITUADA NO JARDIM CAPELINHA, SUBPREFEITURA DO M´BOI MIRIM, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADO ENTRE A RUA RADIALISTA
NASCIM FILHO E A RUA ANTÔNIO BAUSCHERT)
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 508/2016
INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES DE CURSINHOS
COMUNITÁRIOS, DE CURSOS TÉCNICOS E DE CURSINHOS
PRÉ-VESTIBULAR NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO
MUNICÍPIO
Apresentado em 18/10/2016
- Projeto de Lei nº 359/2016 aprovado
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JANAÍNA DE LIMA
MARTINS DA SILVA, SITUADA NA VILA NHOCUNÉ, SUBPREFEITURA DA
PANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 353/2016
ALTERA A LEI Nº 16.340 DE 2015, INSTITUINDO OS CRITÉRIOS
PARA A CONCESSÃO DO SELO DA IGUALDADE RACIAL
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 267/2016
DISPÕE A RESPEITO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 229/2016 aprovado
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA AFFONSO VIEIRA DA
SILVA, SITUADA NO PARQUE ARARIBA, SUBPREFEITURA DE CAMPO
LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZA-SE ENTRE AS DUAS
MÃOS DA RUA CANABARRO)
Apresentado em 19/05/2016
- Projeto de Lei nº 208/2016
ALTERA A LEI Nº 14.454 DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS PLACAS
DENOMINATIVAS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016
- Projeto de Lei nº 197/2016 aprovado
ALTERA PARA PONTE LAGUNA - VICE PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR A
DENOMINAÇÃO DA PONTE LAGUNA, SITUADA NA VILA
ANDRADE,SUBPREFEITURAS DO CAMPO LIMPO E DE SANTO AMARO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2016
- Projeto de Lei nº 196/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTITUIÇÃO DO PAVIMENTO
POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS PÚBLICAS APÓS INTERVENÇÕES NO
VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2016
- Projeto de Lei nº 185/2016
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MOBILIÁRIO
URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016
- Projeto de Lei nº 177/2016
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO TRAVESSA CANÁRIO,
SITUADA NA VILA DO ENCONTRO, SUBPREFEITURA DO JABAQUARA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 137
E 151 DA RUA SANTA RITA DO OESTE)
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Lei nº 174/2016 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A "SEMANA DE PREVENÇÃO
E TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DAS DOENÇAS DECORRENTES DA
ANEMIA FALCIFORME" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA
SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SINDICATO DOS
INVESTIGADORES DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Lei nº 118/2016 aprovado
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA GOVERNADOR ORESTES
QUÉRCIA, SITUADA NO JARDIM SÃO LUIS, SUBPREFEITURA DO M´BOI
MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(SITUADO NO ENCONTRO DA
RUA GUIMARÃES TAVARES COM A RUA DOUTOR JOSÉ DA MATA CARDIM)
Apresentado em 23/03/2016
- Projeto de Lei nº 109/2016
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA FRANCISCO DA COSTA,
SITUADA NO JARDIM CAPELINHA, SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2016
- Projeto de Lei nº 107/2016
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ELETRÔNICO (OP-E)
NAS SUBPREFEITURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2016
- Projeto de Resolução nº 3/2016 aprovado
INSTITUI O PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DO GESTOR PÚBLICO
EFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2016
- Projeto de Lei nº 698/2015
ALTERA A LEI Nº 11.123 DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE AS
ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 675/2015
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DOS DIREITOS HUMANOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 579/2015
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015
- Projeto de Lei nº 548/2015
INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DO "CARRO
POPULAR DA CIDADE" (VEÍCULOS LEVES E DE BAIXAS CILINDRADAS),
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2015
- Projeto de Lei nº 540/2015
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015
- Projeto de Lei nº 536/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS
ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E
IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015
- Projeto de Lei nº 492/2015 aprovado
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA SEVERINO LUIZ DA
SILVA, SITUADA NO JARDIM ITACOLOMI, SUBPREFEITURA DO
JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/09/2015
- Projeto de Resolução nº 16/2015 aprovado
INSTITUI O PRÊMIO HEITOR VILLA LOBOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015
- Projeto de Lei nº 409/2015 aprovado
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA ROQUE ORLANDO DE
DEUS, SITUADA NO PARQUE REGINA, SUBPREFEITURA DE CAMPO
LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADO ENTRE AS
ESQUINAS DA RUA CAIO GRACCO DA SILVA PRADO E A AVENIDA PADRE
ADOLFO KOLPING E DAS RUAS NELSOM BRISSAC E CURUMIM)
Apresentado em 13/08/2015
- Projeto de Lei nº 337/2015
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO CARTÃO LEVE LEITE SÃO PAULO PARA
REDUZIR OS CUSTOS DO PROGRAMA LEVE LEITE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015
- Projeto de Resolução nº 11/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 121 DA RESOLUÇÃO 02 DE ABRIL DE
1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO,
PARA CRIAR A LIDERANÇA DA MINORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015
- Projeto de Lei nº 314/2015
INSTITUI O PROGRAMA DE LOCAÇÃO HABITACIONAL POPULAR NO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015
- Projeto de Lei nº 310/2015
CRIA AS BASES OPERACIONAIS DE APOIO (B.O.A) NO MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015
- Projeto de Lei nº 309/2015
AMPLIA OS DIAS DE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL EM CASOS DE DOAÇÃO DE SANGUE DEVIDAMENTE
COMPROVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015
- Projeto de Lei nº 295/2015 aprovado
ALTERA ALEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "DIA DO ESTAGIÁRIO" A
SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015
- Projeto de Lei nº 284/2015
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 41 E O PARÁGRAFO ÚNICO
DO ARTIGO 42 DA LEI 16.119/2015 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(REF. QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL - SUBSÍDIOS)
Apresentado em 24/06/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À AÇÃO SOLIDÁRIA
ADVENTISTA (ASA)
Apresentado em 24/06/2015
- Projeto de Resolução nº 10/2015
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 249, 254, O § 1º DO ARTIGO 284
E A ALÍNEA "D" DO INCISO V DO ARTIGO 306 DA RESOLUÇÃO 02 DE
ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015
- Projeto de Lei nº 266/2015
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO A RECEBEREM O
PAGAMENTO DE CONTAS DE CONCESSIONÁRIAS PÚBLICAS
Apresentado em 02/06/2015
- Projeto de Lei nº 261/2015
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MAIS JOVEM SÃO PAULO",
DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE JOVENS PARA TRABALHAR EM DIVERSOS
ÂMBITOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO
Apresentado em 27/05/2015
- Projeto de Lei nº 260/2015 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA BUSCA ATIVA SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2015
- Projeto de Lei nº 193/2015
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE FAIXAS DE ÔNIBUS PELOS
MOTOCICLISTAS FORA DOS HORÁRIOS DE PICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/05/2015