Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 5/2019
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO
A AGENTES PENITENCIÁRIOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 4/2019
DENOMINA SENHORA FLORISVALDA NASCIMENTO SOUZA, A UBS JARDIM
ROMANO, LOCALIZADA À ESQUINA DAS RUAS CAPACHÓS E CATULÉ, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 3/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NO CURRICULUM DAS ESCOLAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS, DESDE AS EMEIS ATÉ AS ESCOLAS DE ENSINO
FUNDAMENTAL II, A MATÉRIA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 2/2019
INSTITUI NORMAS SOBRE A COLETA, RECICLAGEM, TRATAMENTO E
DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 674/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS VEÍCULOS AUTORIZADOS A
TRAFEGAREM NAS FAIXAS EXCLUSIVAS E CORREDORES DE ÔNIBUS
UTILZAREM O FAROL BAIXO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/12/2018
- Projeto de Lei nº 673/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE BAIAS PARA
EMBARQUE E DESEMBARQUE ACESSÍVEIS NOS GRANDES POLOS
GERADORES DE TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/12/2018
- Projeto de Lei nº 657/2018
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS NÚMEROS DE IDENTIFICAÇÃO
NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/12/2018
- Projeto de Lei nº 647/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE DO IDOSO NA
CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2018
- Projeto de Lei nº 646/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO CEDER OS BAIXOS
DOS VIADUTOS ÀS ONGS QUE ATENDEM ANIMAIS NA CIDADE DE SÃO
PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2018
- Projeto de Lei nº 618/2018
INSTITUI O DIA DO AUTOMOBILISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2018
- Projeto de Lei nº 590/2018 aprovado
DENOMINA JOSÉ RILDO FELICÍSSIMO, A PRAÇA INOMINADA,
LOCALIZADA À AVENIDA SAPOPEMBA, EM FRENTE AO Nº 201, ESQUINA
COM RUA PIRAJÁ E PARALELA À AVENIDA SALIM FARAH MALUF E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018
- Projeto de Lei nº 541/2018
DISPÕE SOBRE TORNAR A PRAÇA DA SÉ POLO CULTURAL, HISTÓRICO
E TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Lei nº 540/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS COM ASSENTOS EM TODOS
OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Lei nº 539/2018
DENOMINA VIADUTO CONTADOR HENRIQUE BEKIS, O VIADUTO
INOMINADO, LOCALIZADO À RUA MONTESINA, ALTURA DO Nº 100,
SOBRE A AVENIDA SALIM FARAH MALUF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Lei nº 496/2018
DENOMINA VILA MATARAZZO, A VILA INOMINADA, LOCALIZADA À RUA
GUARATINGUETÁ, 183, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Lei nº 431/2018
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA MEDALHA "COMBATENTES DA
FORÇA PÚBLICA" INSTITUÍDA PELO IHM - INSTITUTO HISTÓRICO
MILITAR EPI, NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/08/2018
- Projeto de Lei nº 357/2018
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 30[SIMBOLO_PERCENTUAL] DOS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
EM CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018
- Projeto de Lei nº 331/2018
DENOMINA VIADUTO HENRIQUE BEKIS, O VIADUTO INOMINADO,
LOCALIZADO À RUA MONTESINA, ALTURA Nº 100, SOBRE A AVENIDA
SALIM FARAH MALUF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018
- Projeto de Lei nº 256/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO A PROIBIR INTERDIÇÕES NA
AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 149/2018
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS OU
COM CRIANÇA DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE
REDUZIDA SOBRE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 93/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS "OPEN BAR"
NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 92/2018
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS TAMPAS DE POSTOS DE VISITA
NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 81/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ENTREGA DA
NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL
URBANO - IPTU, RELATIVO AO ANO DE 2019, COM AS MUDANÇAS NA
DATA DO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA OU À VISTA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 80/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OTTC EMPRESA DE
TECNOLOGIA VIA APLICATIVO, PELO O USO DO SISTEMA VIÁRIO
URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE "TRANSPORTE INDIVIDUAL PÚBLICO PRIVADO
"REMUNERADO DE PASSAGEIROS"", PREVISTO NA LEI FEDERAL 12.587
DE 03 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES DA
POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 69/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E
RECREATIVAS QUE INCENTIVARÃO MAIS ACESSO E CONHECIMENTO DO
FOLCLORE, DANÇAS E MÚSICAS TÍPICAS DO NOSSO PAÍS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 68/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LIBRAS - LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS - EM ESCOLAS MUNICIPAIS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 67/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO ALUGUEL
DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 66/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NAS
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 65/2018
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA DE DIREITO
CONSTITUCIONAL NO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 64/2018
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ASILOS NA CIDADE DE SÃO PAULO,
VISANDO OFERECER ÀS PESSOAS DE POBREZA ABSOLUTA, EM SITUAÇÃO
DE RUA, E SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, ABRIGO, SUSTENTO,
EDUCAÇÃO, SAÚDE E CUIDADOS VETERINÁRIOS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 61/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ISOLAMENTO ACÚSTICO EM
TODOS OS BARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 874/2017
AUTORIZA AO EXECUTIVO DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS
PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE REALIZAR O RECAPEAMENTO
DAS VIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2017
- Projeto de Lei nº 823/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA INSTALAR
SANITÁRIOS UNISSEX EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
ESTUDANTIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017
- Projeto de Lei nº 814/2017
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL "POLÍCIA
MUNICIPAL" NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017
- Projeto de Lei nº 813/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANTONIO RODRIGUES DA SILVA "TONHÃO", O
TRECHO INOMINADO, LOCALIZADO À RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 116,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(ESQUINA COM A AVENIDA JACU
PÊSSEGO)
Apresentado em 23/11/2017
- Projeto de Lei nº 801/2017
DENOMINA PRAÇA SEU NENÊ DA VILA MATILDE, A PRAÇA LOCALIZADA
ENTRE AS RUAS JULIO RINALDI E SÃO FLORÊNCIO, NA VILA SALETE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017
- Projeto de Lei nº 793/2017
DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE
ENERGIA SOLAR ("IPTU AMARELO") E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017
- Projeto de Lei nº 792/2017 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DAS
AÇÕES SOCIAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017
- Projeto de Lei nº 764/2017
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DOS ESTACIONAMENTOS EM
SHOPPINGS, CASAS DE SHOWS E TEATROS A IDOSOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017
- Projeto de Lei nº 763/2017
AUTORIZA OS TERMINAIS DE ÔNIBUS URBANOS A DISTRIBUIR
GRATUITAMENTE O PRESERVATIVO FEMININO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017
- Projeto de Lei nº 762/2017
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE POLTRONAS EM AVIÕES A IDOSOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017
- Projeto de Lei nº 761/2017
AUTORIZA OS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS A REALIZAREM O
EXAME CORPO DE DELITO EM MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017
- Projeto de Lei nº 733/2017
DISPÕE SOBRE A NORMA DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO DENOMINADO
"VALLET SERVICE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 730/2017
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RODÍZIO VOLUNTÁRIO " DE
VEÍCULOS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 718/2017
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DOS LEILÕES
DE VEÍCULOS APREENDIDOS PARA A ÁREA DA SAÚDE DA CIDADE DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 717/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO
1º DA LEI 14.703 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS ( FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO O DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO A SER COMEMORADO NO DIA 18
DE FEVEREIRO DE CADA ANO)
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 681/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O "CARTÃO ESTUDANTE LEITOR"
NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES , E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 666/2017
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MARECHAL TITO PARA AVENIDA
VEREADOR AURELINO SOARES DE ANDRADE, O TRECHO LOCALIZADO
ENTRE A PRAÇA PADRE ALEIXO MONTEIRO MAFRA E A ROD. HENRIQUE
EROLES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 645/2017
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DESCONTO LITERÁRIO E DAS OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 565/2017 aprovado
DENOMINA COMPLEXO VIÁRIO AMÉRICO RUMAN, AS PONTES SOBRE O
RIO TAMANDUATEÍ, ENTRE A AVENIDA DO ESTADO E A RUA JOÃO
TEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017