Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 558/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS
UNISSEX EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESTUDANTIS
E REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017
- Projeto de Lei nº 527/2017
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES PARA RECEBIMENTO
DE MATERIAL RECICLÁVEL EM SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017
- Projeto de Lei nº 502/2017
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES EM BAILES FUNK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 501/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS
QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES, FEIRAS ORGÂNICAS, FEIRAS DE
ARTESANATO E FEIRAS DE ANTIGUIDADES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 497/2017
DENOMINA PRAÇA ROBERTO GUIDO, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA
ENTRE A RUA GUARANTIGUETÁ E O LARGO SÃO RAFAEL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 488/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº
15.374, DE 18 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 444/2017
CRIA A PREFEITURA REGIONAL DO PARQUE NOVO MUNDO E ALTERA OS
LIMITES TERRITORIAIS DA PREFEITURA REGIONAL VILA MARIA/VILA
GUILHERME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 418/2017 aprovado
DENOMINA RUA ZÉ PRETINHO O TRECHO INOMINADO, LOCALIZADO
ENTRE A AVENIDA JACU PÊSSEGO E RUA ITALINA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 388/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS DO DOADOR DE SANGUE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/2017
- Projeto de Lei nº 353/2017 aprovado
DENOMINA RUA DURVALINO WANDERLEI NASCIMENTO "NININHO", O
TRECHO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA TOMÉ ÁLVARES DE
CASTRO E A AVENIDA JACÚ PÊSSEGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/05/2017
- Projeto de Lei nº 351/2017 aprovado
DENOMINA RUA GILBERTO TRAVESSO, O TRECHO DA VIA MARGINAL
INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE A RUA TREZE DE MAIO E A RUA
IDIOMA ESPERANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/05/2017
- Projeto de Lei nº 350/2017 aprovado
DENOMINA RUA CARLOS CINTI "LALO", O TRECHO INOMINADO,
LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA DR. LUIZ AYRES (C/B) E A AVENIDA
MIGUEL IGNÁCIO CURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/05/2017
- Projeto de Lei nº 349/2017
DISPÕE SOBRE O DIA DA LEITURA LIVRE PARA TROCA E DOAÇÃO DE
LIVROS NOS BOSQUES DE LEITURA DOS PARQUES MUNICIPAIS DA
CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/05/2017
- Projeto de Lei nº 341/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE VANTS (VEÍCULOS
AÉREOS NÃO TRIPULADOS) NO CONTROLE E NA SEGURANÇA DO
TRÂNSITO URBANO DA CIDADE DE SÃO PAULO, PELO EXECUTIVO, PELA
GCM E CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/05/2017
- Projeto de Lei nº 335/2017
DENOMINA PRAÇA ANÍBAL MÁRIO "BABU", A PRAÇA INOMINADA,
LOCALIZADA ENTRE A RUA TORIBA E A RUA PIRAJÁ E DÁ OUTAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/05/2017
- Projeto de Lei nº 317/2017
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DOS ESTACIONAMENTOS EM
HOSPITAIS PÚBLICOS E CENTROS DE COLETA PÚBLICOS AOS DOADORES
DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2017
- Projeto de Lei nº 312/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DAS VIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2017
- Projeto de Lei nº 293/2017
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DOS
LEILÕES DE VEÍCULOS APREENDIDOS PARA A ÁREA DA SAÚDE DA
CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2017
- Projeto de Lei nº 276/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA DR. VINCENZO IZZO, PRAÇA INOMINADA,
LOCALIZADA NA AVENIDA SALIM FARAH MALUF, DEFRONTE AO NÚMERO
6236, NO BAIRRO DA VILA PRUDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017
- Projeto de Lei nº 272/2017
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA
"CIDADE AMIGA DO IDOSO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017
- Projeto de Lei nº 271/2017
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA MÃE
ADOTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017
- Projeto de Lei nº 270/2017
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA
DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017
- Projeto de Lei nº 269/2017
DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017
- Projeto de Lei nº 264/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS,
CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS, OU DE QUALQUER
OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO EM PARQUES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2017
- Projeto de Lei nº 252/2017
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ARMÁRIOS PARA A GUARDA DE MATERIAL
ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2017
- Projeto de Lei nº 251/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SUSPENSÃO DE RODÍZIO DOS
VEÍCULOS CADASTRADOS NOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE
INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NOS DIAS DE PARALISAÇÃO DO SISTEMA
DE TRANSPORTE PÚBLICO, EM SITUAÇÕES DE GREVE E DURANTE O
RODÍZIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2017
- Projeto de Lei nº 250/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO QUE PERMITE FISCALIZAR
OS INFRATORES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2017
- Projeto de Lei nº 177/2017
DENOMINA PASSARELA AMÉRICO RUMAN, A PASSAGEM ELEVADA PARA
PEDESTRES SOBRE O TERMINAL BANDEIRA E A AVENIDA NOVE DE
JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/03/2017
- Projeto de Lei nº 162/2017
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA POR QUILÔMETRO RODADO DOS SERVIÇOS
DE AMBULÂNCIA PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2017
- Projeto de Lei nº 128/2017
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS ESCOLAS
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/03/2017
- Projeto de Lei nº 116/2017
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS ORGÂNICAS EM TODAS
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Apresentado em 08/03/2017
- Projeto de Lei nº 114/2017
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO PERMEÁVEL E REDE DE
CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS DE SÃO PAULO
Apresentado em 22/02/2017
- Projeto de Lei nº 103/2017
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE
ACESSO DO PASSEIO À SOLEIRA DE ENTRADA DOS PONTOS
COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/02/2017
- Projeto de Lei nº 102/2017
DISPÕE SOBRE TORNAR A RUA 25 DE MARÇO POLO CULTURAL,
HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/02/2017
- Projeto de Lei nº 101/2017
DISPÕE SOBRE TORNAR A RUA SERRA DOURADA POLO CULTURAL,
HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/02/2017
- Projeto de Lei nº 93/2017
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR EM TODAS
AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Apresentado em 16/02/2017
- Projeto de Lei nº 92/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE VENDAS DE
PNEUS RECEBEREM PNEUS USADOS (INSERVÍVEIS) PARA SEREM
RETIRADOS PELOS RESPECTIVOS FABRICANTES
Apresentado em 16/02/2017
- Projeto de Lei nº 87/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CRECHES EM
TODOS OS POLOS GERADORES DE TRÁFEGO EXISTENTES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/02/2017
- Projeto de Lei nº 83/2017
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E BOTÕES DE PÂNICO NO INTERIOR
DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/02/2017
- Projeto de Lei nº 74/2017
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA RECICLAGEM PARA CONSEGUIR
DESCONTOS EM ATIVIDADES CULTURAIS
Apresentado em 09/02/2017
- Projeto de Lei nº 73/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CARTÃO ESTUDANTE LEITOR" NAS
ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES
Apresentado em 09/02/2017
- Projeto de Lei nº 18/2017
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS
CADASTRADOS NOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE
PASSAGEIROS NOS DIAS RODÍZIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017
- Projeto de Lei nº 536/2016
DISPÕE SOBRE O CRÉDITO ADQUIRIDO NO BILHETE ÚNICO POR MEIO
DE MATERIAL RECICLADO ENTREGUE PELO MUNÍCIPE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALVA DE PRATA À PARÓQUIA SÃO
CAMILO DE LELLIS PELA COMEMORAÇÃO DE SEU JUBILEU DE OURO,
SERVIÇOS DE ACONSELHAMENTO VOLUNTARIADO E ATENÇÃO À
COMUNIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 307/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E
PERIURBANA - PROAUSP NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE SUAS
DIRETRIZES
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR RAIMUNDO EDIMILSON RODRIGUES "PE. EDIMILSON" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 204/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, "FESTEJOS E
COMEMORAÇÕES EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DA MOOCA"
A SER COMEMORADO, DURANTE TODO O MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016
- Projeto de Lei nº 190/2016
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE, PARA FINS DE
ADMINISTRAR O PLANO DE SAÚDE DAS EMPRESAS PÚBLICAS E
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Apresentado em 28/04/2016
- Projeto de Lei nº 134/2016
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA A ATIVIDADE DO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Lei nº 104/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO SPESSOTTO, A PRAÇA INOMINADA
LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FREI FIDÉLIS MOTA E SERRA DO
ITAQUERI - PARQUE CRUZEIRO DO SUL - SÃO MIGUEL PAULISTA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2016