Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 103/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA AUGUSTO RODRIGUES SILVA, A PRAÇA INOMINADA
LOCALIZADA ENTRE A RUA MANUEL DE A FONSECA E A RUA HELENA
MARIA VITA ROSSO - VILA SÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIADÃO PAULISTANO AO
SENHOR URBANO VITALINO NETO
Apresentado em 22/03/2016
- Projeto de Lei nº 97/2016 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CORONEL PIRES DE ANDRADE,
LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 329 DA RUA JACAREZINHO E
ALTURA DO NÚMERO 272 DA RUA CAMPO VERDE, JARDIM PAULISTANO,
PARA PRAÇA JORGE JOSÉ PROUSHAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/03/2016
- Projeto de Lei nº 542/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI
MUNICIPAL Nº 13.349/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. AO
DIA DO CELÍACO COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE AGOSTO)
Apresentado em 06/10/2015
- Projeto de Lei nº 468/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO USO DE CAPACETE PARA O CICLISTA
EM CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E CICLORROTAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2015
- Projeto de Lei nº 365/2015
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR
FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS
EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015
- Projeto de Lei nº 304/2015
DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU ATRAVÉS DE CRÉDITO
ADQUIRIDO PELO MUNÍCIPE NA TROCA DE MATERIAL RECICLADO
("CRÉDITO VERDE") E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015
- Projeto de Lei nº 703/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECEBIMENTO E CARGA
ENTRE AS 22H00 (VINTE E DUAS HORAS) E 6H00 (SEIS HORAS), NOS
DIAS ÚTEIS, POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE
PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/10/2013
- Projeto de Lei nº 471/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOEL DE MELO PAZ, A ÁREA INOMINADA,
LOCALIZADA DEFRONTE AO NÚMERO 42, DA RUA LAURO MEGALE,
VILA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2012
- Projeto de Lei nº 470/2012 aprovado
DENOMINA RUA MARIA FERREIRA DE MELO, A RUA INOMINADA,
LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS GUIRAPÓ E ANGELINO
GUERINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2012
- Projeto de Lei nº 469/2012
DENOMINA RUA CLEBERSON DE CARVALHO LIMA, A RUA INOMINADA,
LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 1455 DA RUA ITAJUÍBE, ITAIM
PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2012
- Projeto de Lei nº 320/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASA PAULISTANA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2012
- Projeto de Lei nº 316/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO NA PRAÇA
ADÍLSON APARECIDO DA SILVA, SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2012
- Projeto de Lei nº 280/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ SABINO DE SOUSA, A PRAÇA INOMINADA,
LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA PIMENTEIRA COM A RUA
LÉLIA E COM A RUA OSÓRIO FRANCO VILHENA, VILA CURUÇÁ,
SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/06/2012
- Projeto de Lei nº 269/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA AGNALDO ROCHA DO NASCIMENTO, A PRAÇA
INOMINADA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA DRÍADES
COM A AV. MARIA SANTANA, VILA JACUÍ, SÃO MIGUEL PAULISTA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012
- Projeto de Lei nº 250/2012
DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NA CIDADE DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012
- Projeto de Lei nº 141/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DO PEDESTRE", E QUE ESTA
DATA VENHA A FAZER PARTE DO CALENDÁRIO DE DATAS OFICIAIS
DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012
- Projeto de Lei nº 140/2012
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACESSO, DAS TORCIDAS ORGANIZADAS
DE FUTEBOL, AOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, PÚBLICOS OU
PARTICULARES, DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012
- Projeto de Lei nº 105/2012
AUTORIZA O MUN DE S PAULO A REALIZAR CONVÊNIO OU TERMO DE
PARCERIA COM A UNIÃO, COM O ESTADO DE SP, COM ORG NÃO
GOVERNAMENTAIS SEM FINS LUCRATIVOS, COM ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO SUPERIOR NAS ÁREAS DE ENG, ARQ. E URB, CONFORME
DISPOSTO NA LEI FEDERAL 11888, DE 24-12-08, QUE ASSEGURA ÀS
FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTÊNCIA TÉC E GRATUITA P/ O PROJ
DE CONST DE HAB DE INTERESSE SOC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012
- Projeto de Lei nº 93/2012
AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE, NOS VIDROS TRASEIROS
DOS TÁXIS, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2012
- Projeto de Lei nº 4/2012
DENOMINA CEI JOÃO DANTAS TEIXEIRA, A CEI A SER CONSTRUÍDA
JUNTO AO CDC - CLUBE DA COMUNIDADE JARDIM HELENA "CRISTÓVÃO
DOMINGOS DOS SANTOS", LOCALIZADO A AV. KUMAKI AOKI, 1145,
JARDIM HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2011 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. VANDERLAN
CRAVO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2011 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ALBERTINO
ALVES NOBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 24/08/2012 ÀS
19H30 NO AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
UNICSUL, AV. DR. USSIEL CIRILO, 93, SÃO MIGUEL PAULISTA ***
Apresentado em 14/12/2011
- Projeto de Lei nº 571/2011
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ALTERANDO ALGUNS ARTIGOS E
INCISOS DO DECRETO Nº 48.172, DE 06 DE MARÇO DE 2007,
PORTANTO, DANDO NOVA REDAÇÃO, ENTRE OUTROS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2011 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. SYLVIO
ALVES SENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2011 aprovado
CONCEDE A SALVA DE PRATA AO CENTRO ESPORTIVO EDUCACIONAL
SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES, MAIS CONHECIDO COMO
CLUBE ESCOLA CURUÇÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2011
- Projeto de Lei nº 486/2011 aprovado
DENOMINA PRAÇA BENEDITO JUSTINO, A PRAÇA INOMINADA,
LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AV. MARGINAL PROJETADA E DA
RUA JASMIM DE PORCELANA, SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/10/2011
- Projeto de Lei nº 476/2011
DENOMINA PRAÇA ANTONIO CARLOS DONÓFRIO, A PRAÇA INOMINADA,
LOCALIZADA EM FRENTE DO NUMERAL 260 DA RUA AMÉRICO GOMES
DA COSTA, SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/09/2011
- Projeto de Lei nº 455/2011 aprovado
DENOMINA VIADUTO EVARISTO COMOLATTI, O VIADUTO INOMINADO,
MAIS CONHECIDO COMO VIADUTO SOBRE O RIO TAMANDUATEÍ,
QUE INTERLIGA O VIADUTO DO GLICÉRIO E A AV. ALCÂNTARA
MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/09/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2011 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. DIVALDO ROSA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 07/08/2012 ÀS
19H30 NA ASSOCIAÇÃO NIKKEI DE SÃO MIGUEL, PRAÇA SÃO JOÃO
DE CORTES, 08 - CENTRO ***
Apresentado em 13/09/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2011 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. YOSHISHIGUE
MIKAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 22/05/2012 ÀS 19H NO SALÃO
NOBRE***
Apresentado em 11/08/2011
- Projeto de Lei nº 175/2011 aprovado
DENOMINA RUA HÉLIO DE ALMEIDA CAMARGO, A VIELA INOMINADA,
LOCALIZADA NA RUA KATUMI KIDA, ALTURA DO Nº 47, JARDIM DAS
CAMÉLIAS, SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/04/2011
- Projeto de Lei nº 111/2011
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LIGADAS AO
RECOLHIMENTO , GUARDA, DESTINAÇÃO E RECICLAGEM DE MATERIAIS
INSERVÍVEIS E/OU DESCARTÁVEIS, CHAMADOS AQUI RESUMIDAMENTE
DE LIXO, SEMPRE EM UM MESMO DIA DO ANO, DENOMINADA VIRADA DO
LIXO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 52/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS
CHARUTOS, CACHIMBOS, OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO
FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM PRAÇAS, PARQUES
E DEMAIS LOCAIS AO AR LIVRE, DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA
E DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ENTRE OUTROS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 545/2010
DENOMINA VIADUTO EVARISTO COMOLATTI O VIADUTO SOBRE A AV
SALIM FARAH MALUF, CONHECIDO PROVISORIAMENTE COMO RAMO 100,
QUE INTERLIGARÁ OS DOIS LADOS DA RUA PADRE ADELINO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 544/2010
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AOS
AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 359/2010
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO USO DE ZONA AZUL, POR UMA
HORA, PARA OS TÁXIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010
- Projeto de Lei nº 351/2010
DENOMINA CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO ROSELI DA SILVA, O
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO INOMINADO, LOCALIZADO NA RUA
FRED ASTAIRE, S/Nº, ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010
- Projeto de Lei nº 346/2010
DISPÕE SOBRE COBERTURAS EM PONTOS DE TÁXI, NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO"
AO SR. JOSE JORGE BOUERI FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR GILBERTO NATALINI
COM AUTORIZAÇÃO DO VEREADOR PROMOVENTE PARA SER
ENTREGUE FORA DA CASA ***
Apresentado em 04/08/2010
- Projeto de Lei nº 311/2010
DENOMINA PRAÇA HELIO DE ALMEIDA CAMARGO, A PRAÇA INOMINADA,
LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. MARECHAL TITO COM A RUA
LUIS ATILIO ROSSI, CIDADE NITRO OPERÁRIA, SÃO MIGUEL
PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2010
- Projeto de Lei nº 310/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIA SAEZ SALINAS, A PRAÇA INOMINADA,
LOCALIZADA DEFRONTE AO NUMERAL 374, DA RUA SIMÃO DE TOLEDO
PIZA, VILA LIBANESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2010
- Projeto de Lei nº 230/2010 aprovado
DENOMINA PASSARELA PADRE DUÍLIO LIBURDI, A PASSARELA PÚBLICA
INOMINADA, LOCALIZADA SOBRE A AV. JACÚ-PÊSSEGO/NOVA
TRABALHADORES, SENTIDO SÃO MATEUS (LADO ESQUERDO), NA
ALTURA DA RUA FRANCISCO SALLES MALTA JUNIOR, ITAQUERA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/2010
- Projeto de Lei nº 194/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA,
DO TIPO VERTICAL, DE IDENTIFICAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA AS
ESCOLAS DE SAMBA COM SEDE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/05/2010
- Projeto de Lei nº 193/2010
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDA
MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/05/2010
- Projeto de Lei nº 156/2010
ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS (LEI 13.476/02)
(REF. GUARDA OU ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM SHOPPING
CENTER, HIPERMERCADO OU ESTABELECIMENTO SIMILAR, NÃO
GRATUITO)
Apresentado em 27/04/2010
- Projeto de Lei nº 141/2010
ESTABELECE O CÓDIGO DE CONDUTA DISCIPLINAR NAS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2010
- Projeto de Lei nº 124/2010
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E USO DE
PULSEIRAS COLORIDAS CONHECIDAS COMO "PULSEIRAS DO SEXO" NAS
ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/04/2010
- Projeto de Lei nº 762/2009
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS TORCEDORES EM ESTÁDIOS
DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/12/2009
- Projeto de Lei nº 761/2009
DENOMINA PASSARELA PADRE DUÍLIO LIBURDI, A PASSARELA PÚBLICA
INOMINADA, LOCALIZADA SOBRE A AV. JACÚ-PÊSSEGO/NOVA
TRABALHADORES, EM FRENTE AO HIPERMERCADO CARREFOUR SÃO
MIGUEL, ESTE LOCALIZADO A AV. DR. CUSTÓDIO DE LIMA, 297,
PARQUE CRUZEIRO DO SUL, SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/12/2009