Projetos apresentados
- Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2007 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE ANTONIO
FUSARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** ENTREGUE EM 29/11/2007 ***
Apresentado em 28/08/2007
- Projeto de Lei nº 518/2007
DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE
UMA ÁRVORE POR TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LICENCIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2007
- Projeto de Lei nº 514/2007
DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO E
MANUTENÇÃO DE UMA ÁRVORE POR TODOS OS PAIS DE CRIANÇAS
NASCIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2007
- Projeto de Lei nº 513/2007
PROÍBE TODO E QUALQUER TIPO DE PROPAGANDA DE BEBIDA
ALCOÓLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2007
- Projeto de Lei nº 479/2007
DISPÕE ACERCA DA CONSTRUÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE
INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DE USO GRATUITO NOS PONTOS DE TÁXIS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2007
- Projeto de Lei nº 478/2007
PROÍBE AS MOTOCICLETAS DE CIRCULAR ENTRE AS FAIXAS DE
ROLAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2007
- Projeto de Lei nº 426/2007 aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO
TÉCNICO DE TRÂNSITO, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE
FEVEREIRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/2007
- Projeto de Lei nº 425/2007 aprovado
ESTABELECE NORMAS PARA REPRESSÃO A COMERCIALIZAÇÃO E AO
CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E
CONJUNTOS POLIESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM
EVENTOS ESPORTIVOS PROFISSIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/2007
- Projeto de Lei nº 414/2007
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.490, DE 3 DE
OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A MELHORA
DA FLUIDEZ DOS VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SEM
PENALIZAR PESSOAS QUE PASSAM POR NOSSO MUNICÍPIO PARA
CHEGAREM A SEU DESTINO)
Apresentado em 13/06/2007
- Projeto de Lei nº 384/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODO CONDUTOR DE
MOTOCICLETA UTILIZE COLETE DE PROTEÇÃO DO TIPO "AIR BAG"
REFLETIVO
Apresentado em 30/05/2007
- Projeto de Lei nº 310/2007
PROÍBE A CARGA E DESCARGA DE MATERIAIS DE QUALQUER NATUREZA,
REALIZADAS POR VEÍCULOS DE TRAÇÃO AUTOMOTORA, ELÉTRICA, DE
PROPULSÃO HUMANA, DE TRAÇÃO ANIMAL, REBOQUE OU SEMI-REBOQUE
EM HORÁRIOS PREDETERMINADOS
Apresentado em 02/05/2007
- Projeto de Lei nº 309/2007
PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E ELÉTRICOS
NAS VIAS ESTRUTURAIS NÍVEIS I, II, III E COLETORAS, ONDE É
REALIZADO O PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, MESMO QUE EM LOCAIS
PERMITIDOS, QUE CONTENHAM OU NÃO ESTACIONAMENTO ROTATIVO
PAGO EM HORÁRIOS PREDETERMINADOS
Apresentado em 02/05/2007
- Projeto de Lei nº 377/2002
"DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO NO ATENDIMENTO DE EMER-
GÊNCIA A VÍTIMAS DE MORTE SÚBITA CARDÍACA NAS ESCOLAS
PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 25/06/2002