Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 567/2016
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR A COMEMORAÇÃO DA "FRANCHISING WEEK - SEMANA DO
FRANCHISING", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 566/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO EM
FORNECER, DE FORMA GRATUITA AS URNAS PARA ACONDICIONAMENTO
DE RESTOS MORTAIS (CINZAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 585/2015
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE MÓVEIS E OBJETOS VOLUMOSOS
DOMÉSTICOS SEM MAIS SERVENTIA PELAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS
CONTRATADAS POR GRANDES MAGAZINES NO ATO DA ENTREGA DE
MÓVEIS E OBJETOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015
- Projeto de Lei nº 584/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO VALOR DO
IPTU PARA OS IMÓVEIS EDIFICADOS HORIZONTAIS UNIFAMILIARES
E/OU CONDOMÍNIOS VERTICAIS OU HORIZONTAIS POSSUÍREM ÁRVORES
E/OU ÁREAS EFETIVAMENTE PERMEÁVEIS, COM COBERTURA VEGETAL,
DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO SEU TERRENO, TETO VERDE E JARDIM
VERTICAL
Apresentado em 27/10/2015
- Projeto de Lei nº 583/2015
DISPÕE SOBRE O LIMITE DE HORÁRIO PARA O INÍCIO DE
COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS NOS ESTÁDIOS LOCALIZADOS
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015
- Projeto de Lei nº 582/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO VALOR DO
IPTU PARA OS IMÓVEIS EDIFICADOS HORIZONTAIS OU VERTICAIS QUE
JÁ TENHAM ADOTADO MEDIDAS EFETIVAS DE USO DE ENERGIA VERDE,
ECONOMIA DE ÁGUA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DENTRO DA
CIRCUNSCRIÇÃO DO SEU TERRENO
Apresentado em 27/10/2015
- Projeto de Lei nº 581/2015
DISPÕE SOBRE O DESTINO DE ALIMENTOS QUE PERDERAM O VALOR
COMERCIAL MAS AINDA SÃO PRÓPRIOS PARA CONSUMO
Apresentado em 27/10/2015
- Projeto de Lei nº 580/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS TÁXIS ACESSÍVEIS A
FIXAR, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO PARA OS
PASSAGEIROS COM NECESSIDADES ESPECIAIS INFORMANDO O NOME E
NÚMERO DO TITULAR DO ALVARÁ, PLACA DO VEÍCULO, NÚMERO DO
CONDUTAX NÚMERO DE TELEFONE DE RECLAMAÇÃO E, PRINCIPALMENTE
A INFORMAÇÃO DE QUE "O TAXÍMETRO DEVE SER LIGADO SOMENTE
APÓS O EMBARQUE DO PASSAGEIRO"
Apresentado em 27/10/2015
- Projeto de Lei nº 416/2015
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE
TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS (STIRP) NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2015
- Projeto de Lei nº 167/2015
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS DAS
EMISSÕES DE GASES DE EFEITOS ESTUFA (GEE) E DE IMPLANTAÇÃO
DE MEDIDAS DE REDUÇÃO E DE COMPENSAÇÃO NOS EVENTOS
ESPORTIVOS, CULTURAIS, RELIGIOSOS, FESTIVOS E ASSEMELHADOS
DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 23/04/2015
- Projeto de Lei nº 139/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS DE IMPOSTO
PREDIAL TERRITORIAL URBANO, INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS QUE
CEDEREM SEUS MUROS E FACHADAS PARA INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS E
CULTURAIS COM O OBJETIVO DE EMBELEZAR, QUALIFICAR,
RESSIGNIFICAR A CIDADE E DIVULGAR ARTE E CULTURA NO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2015
- Projeto de Lei nº 68/2015
CRIA O "MEMORIAL MANEQUINHO LOPES" NA ÁREA DA UMAPAZ,
PRÓXIMA AO VIVEIRO MANEQUINHO LOPES NO PARQUE IBIRAPUERA",
ÂMBITO DA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA, E DÁ OUTRA
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2015
- Projeto de Lei nº 67/2015 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A
MOSTRA "ECOFALANTE" DE CINEMA AMBIENTAL
Apresentado em 03/03/2015
- Projeto de Lei nº 438/2014
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ARMAZENAMENTO DE
ÁGUAS PLUVIAIS, E REUSO DA ÁGUA DA REDE PÚBLICA, PARA
REAPROVEITAMENTO E RETARDO DA DESCARGA NA REDE PÚBLICA
Apresentado em 11/09/2014
- Projeto de Lei nº 276/2014 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A
SEMANA GLOBAL DO EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 275/2014
INCLUI O ITEM VI NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 14.072, DE 18 DE
OUTUBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(DISPENSA A
COBRANÇA DE CUSTOS OPERACIONAIS PELA CET ÀS ENTIDADES
ESPORTIVAS)
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2014
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA INSERIR
O CAPÍTULO VIII - DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE SOCIAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 157/2014
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 50[SIMBOLO_PERCENTUAL] NO VALOR DAS TARIFAS
DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL COLETIVO AOS
DOMINGOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 156/2014
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL
ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO DEPENDENTES QUÍMICOS, A
SER INSTALADO EM PRÓPRIO ADQUIRIDO POR DESAPROPRIAÇÃO,
SITUADO EM LOCAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 894/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VIDA E TERAPIA NO
ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/12/2013
- Projeto de Lei nº 858/2013
ALTERA O ART. 10º DA LEI 14.454 DE 27 DE JUNHO DE 2007 PARA
INCLUIR O NOME DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS NAS PLACAS
DENOMINATIVAS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS SOBRE AS
QUAIS ESTÃO SITUADAS, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2013
- Projeto de Lei nº 770/2013
DISPÕE SOBRE ACRIAÇÃO DO SISTEMA DE TÁXI - COMPARTILHADO
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/11/2013
- Projeto de Lei nº 765/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MONITORES EM TODA A FROTA DE
COLETIVOS DA CONCESSÃO E PERMISSÃO DO TRANSP. PÚBLICO
MUN. COMO FONTE DE INF. SOBRE O ITINERÁRIO DAS RESPECTIVAS
LINHAS, INCLUINDO A LOCALIZAÇÃO DOS EQUIP. DE SERVIÇOS
PÚBLICOS COMO POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS, BIBLIOTECAS
DELEGACIAS, POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS, ENTRE OUTROS, BEM
COMO PARA A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS. EDUCATIVAS DA PREF
OU DE UTILIDADE PÚBLICA
Apresentado em 05/11/2013
- Projeto de Lei nº 401/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO ENSINO DE
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO MATÉRIA INTERDISCIPLINAR
E TRANSVERSAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013
- Projeto de Lei nº 301/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DE DIVULGAR OSCUSTOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E
PROPAGANDA POR TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DIRETA E INDIRETA
Apresentado em 09/05/2013
- Projeto de Lei nº 128/2013
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO
SUSTENTÁVEL DA ÁGUA" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2013
- Projeto de Lei nº 28/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO A ENVIAR MENSAGENS DE ALERTAS DE CHUVAS VIA
SMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013