Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 188/1996
DISPOE SOBRE O RECOLHIMENTO DOS DETRITOS DEPOSITADOS
NA VIA PUBLICA POR CAES E GATOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS
Apresentado em 29/02/1996
- Projeto de Lei nº 807/1995 aprovado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 11.501, DE 11 DE ABRIL DE
1994, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO
DAS ATIVIDADES QUE GEREM POLUIÇÃO SONORA ; IMPÕE PENA
LIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/08/1995
- Projeto de Lei nº 669/1995
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM MANTIDOS SE-
GURANÇAS NOS ESTACIONAMENTOS DO MUNICIPIO QUE NÃO
DISPÕEM DE MANOBRISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/1995
- Projeto de Decreto Legislativo nº 23/1995 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA O TÍTULO DE GRATIDÃO À CIDADE
DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA A UNIVERSIDADE ESPIRI
TUAL MUNDIAL BRAHMA KUMARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/1995
- Projeto de Decreto Legislativo nº 18/1995 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTA-
NO AO SENHOR EMILIO MIGUEL ABELLÁ, E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS
Apresentado em 04/04/1995
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/1994
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 185 DA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO. (PLANO DIRETOR RELATIVO AO PARQUE DO
IBIRAPUERA)
Apresentado em 14/04/1994
- Projeto de Lei nº 732/1993
REVOGA A LEI NO. 11.421, DE 29 DE SETEMBRO DE 1993, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/10/1993
- Projeto de Lei nº 707/1993 aprovado
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DAS
ATIVIDADES QUE GEREM POLUIÇÃO SONORA, IMPÕE
PENALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/09/1993
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/1993
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO UNICO AO ARTIGO
181,DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, (CONSELHO MU-
NICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA)
Apresentado em 16/03/1993
- Projeto de Lei nº 278/1992 aprovado
INSTITUI O DIA DO PARQUE DA ACLIMAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/08/1992
- Projeto de Decreto Legislativo nº 16/1992 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E TÍTULO
DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MILTON NASCIMENTO
Apresentado em 31/03/1992
- Projeto de Lei nº 72/1992
ESTABELECE ZONA DE USO Z8-200, INCLUINDO-A NO QUADRO
8B,INTEGRANTE DA LEI NO.8.328, DE 02 DE DEZEMBRO DE
1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/1992
- Projeto de Lei nº 716/1991 aprovado
AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR, NO PARQUE ANHANGUERA, O CENTRO DE TRIAGEM E AMBIENTAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE
Apresentado em 12/12/1991
- Projeto de Lei nº 715/1991 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL NO VEÍCULOS LIMPA-FOSSAS
Apresentado em 12/12/1991
- Projeto de Lei nº 457/1991 aprovado
OBRIGA AS FARMÁCIAS A FIXAREM PLACAS INFORMANDO O NOME DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL E HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA FARMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/1991
- Projeto de Lei nº 418/1991
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE CHORUME NOS ATERROS SANITÁRIOS DE SÃO PAULOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/1991
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 26/1991 aprovado
ACRESCENTA INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 182 (IV - APRESENTANDO PLANO DIRETOR DA LIMPEZA URBANA, MEDIANTE PROJETO DE LEI A SER APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE S.PAULO)
Apresentado em 28/08/1991
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 22/1991 aprovado
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 181 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Apresentado em 12/06/1991
- Projeto de Lei nº 267/1991
DISPÕE SOBRE PLACAS SINALIZADORAS DE CUNHO ECOLÓGICO
Apresentado em 11/06/1991
- Projeto de Lei nº 266/1991
DISPÕE SOBRE DESCONTO DE ÁREA PARA EFEITO DE CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL
Apresentado em 11/06/1991
- Projeto de Lei nº 265/1991
DISPÕE SOBRE DESCONTO DE ÁREAS PARA EFEITO DO CALCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL
Apresentado em 11/06/1991
- Projeto de Lei nº 74/1990
CRIA O COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Apresentado em 29/03/1990
- Projeto de Lei nº 614/1989 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA LOCAIS DESTINADOS A COMPRA E VENDA DE OURO, METAIS NOBRE, JOIAS USADAS OU ANTIGÁS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/1989
- Projeto de Lei nº 249/1989
DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIA DE RELATÓRIO DE AGRESSIVIDADE DA ATIVIDADE AO MEIO AMBIENTE (RAAMA) COMO PROCEDIMENTO PREVIO PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE PESQUISA OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO
Apresentado em 13/06/1989