Projetos apresentados

• Projeto de Lei nº 188/1996
  DISPOE SOBRE O RECOLHIMENTO DOS DETRITOS DEPOSITADOS NA VIA PUBLICA POR CAES E GATOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS
  Apresentado em 29/02/1996
• Projeto de Lei nº 807/1995 aprovado
  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 11.501, DE 11 DE ABRIL DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE GEREM POLUIÇÃO SONORA ; IMPÕE PENA LIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 29/08/1995
• Projeto de Lei nº 669/1995
  DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM MANTIDOS SE- GURANÇAS NOS ESTACIONAMENTOS DO MUNICIPIO QUE NÃO DISPÕEM DE MANOBRISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 02/08/1995
• Projeto de Decreto Legislativo nº 23/1995 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA O TÍTULO DE GRATIDÃO À CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA A UNIVERSIDADE ESPIRI TUAL MUNDIAL BRAHMA KUMARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 11/04/1995
• Projeto de Decreto Legislativo nº 18/1995 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTA- NO AO SENHOR EMILIO MIGUEL ABELLÁ, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS
  Apresentado em 04/04/1995
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/1994
  ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 185 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. (PLANO DIRETOR RELATIVO AO PARQUE DO IBIRAPUERA)
  Apresentado em 14/04/1994
• Projeto de Lei nº 732/1993
  REVOGA A LEI NO. 11.421, DE 29 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 07/10/1993
• Projeto de Lei nº 707/1993 aprovado
  DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE GEREM POLUIÇÃO SONORA, IMPÕE PENALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 28/09/1993
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/1993
  DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO UNICO AO ARTIGO 181,DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, (CONSELHO MU- NICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA)
  Apresentado em 16/03/1993
• Projeto de Lei nº 278/1992 aprovado
  INSTITUI O DIA DO PARQUE DA ACLIMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 20/08/1992
• Projeto de Decreto Legislativo nº 16/1992 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MILTON NASCIMENTO
  Apresentado em 31/03/1992
• Projeto de Lei nº 72/1992
  ESTABELECE ZONA DE USO Z8-200, INCLUINDO-A NO QUADRO 8B,INTEGRANTE DA LEI NO.8.328, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 11/03/1992
• Projeto de Lei nº 716/1991 aprovado
  AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR, NO PARQUE ANHANGUERA, O CENTRO DE TRIAGEM E AMBIENTAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE
  Apresentado em 12/12/1991
• Projeto de Lei nº 715/1991 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL NO VEÍCULOS LIMPA-FOSSAS
  Apresentado em 12/12/1991
• Projeto de Lei nº 457/1991 aprovado
  OBRIGA AS FARMÁCIAS A FIXAREM PLACAS INFORMANDO O NOME DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL E HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA FARMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 10/09/1991
• Projeto de Lei nº 418/1991
  DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE CHORUME NOS ATERROS SANITÁRIOS DE SÃO PAULOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 28/08/1991
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 26/1991 aprovado
  ACRESCENTA INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 182 (IV - APRESENTANDO PLANO DIRETOR DA LIMPEZA URBANA, MEDIANTE PROJETO DE LEI A SER APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE S.PAULO)
  Apresentado em 28/08/1991
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 22/1991 aprovado
  ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 181 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
  Apresentado em 12/06/1991
• Projeto de Lei nº 267/1991
  DISPÕE SOBRE PLACAS SINALIZADORAS DE CUNHO ECOLÓGICO
  Apresentado em 11/06/1991
• Projeto de Lei nº 266/1991
  DISPÕE SOBRE DESCONTO DE ÁREA PARA EFEITO DE CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL
  Apresentado em 11/06/1991
• Projeto de Lei nº 265/1991
  DISPÕE SOBRE DESCONTO DE ÁREAS PARA EFEITO DO CALCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL
  Apresentado em 11/06/1991
• Projeto de Lei nº 74/1990
  CRIA O COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
  Apresentado em 29/03/1990
• Projeto de Lei nº 614/1989 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA LOCAIS DESTINADOS A COMPRA E VENDA DE OURO, METAIS NOBRE, JOIAS USADAS OU ANTIGÁS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/12/1989
• Projeto de Lei nº 249/1989
  DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIA DE RELATÓRIO DE AGRESSIVIDADE DA ATIVIDADE AO MEIO AMBIENTE (RAAMA) COMO PROCEDIMENTO PREVIO PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE PESQUISA OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO
  Apresentado em 13/06/1989

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